FETRAB e 26 sindicatos se rebelam contra governo Rui e prometem greve

A Secretaria Municipal de Educação torna público o processo de seleção simplificada dos alfabetizadores e bolsistas voluntários coordenadores de turmas para atuação no Programa Salvador Cidade das Letras

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Em informe publicitário publicado na A Tarde desde domingo, 6, a Fetrab e mais de 20 sindicatos de servidores públicos do Estado da Bahia afirmam que reunidos em plenária do movimento do funcionalismo estadual decidiram rejeitar as alterações na Constituição Estadual sobre a PEC enviada pelo governador Rui Costa na última quinta feira de semana passada e que retira direitos, sobretudo em relação as licenças prêmios e a estabilidade.

2. A decisão da Fetrab e sindicatos aprovou paralisação dos servidores a partir das 14 h de terça feira, 9, com ato na Assembleia Legislativa. A nota diz que os "funcionários públicos não vão aceitar o sucatemanto dos serviços e a precariação das condições de trabalho".

3. (Comentário nosso): Pelo menos nos projetos de lei e nas PECs enviadas pelo governador Rui não há indicativos dessa natureza.

4. Ainda segundo a Fetrab "esses ajustes vêm precedidos de uma série de ações que prejudicaram os servidores, como por exemplo, o parcelamento da recomposição inflacionária desde 2013; não respeito da data-base (1º de janeiro); não cumprimento de acordos firmados nas mesas setoriais do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp); instituição de previdência complementar no "apagar das luzes" do ano passado e o aumento do custo de atendimento à saúde (Planserv".

5. Tudo isso que a Fetrab e sindicatos dizem é real e os governadores Jaques Wagner e Rui Costa agiram em acordo com a Fetrab e os sindicatos.

6. Recentemente, no PL do aumento do Planserv somente os deputados da Oposição protestaram na Casa Legislativa e nem a Fetrab e nem os sindicatos apareceram por lá.

7. O líder da Oposição, deputado Sandro Régis, DEM, chegou a dizer que, na Bahia, desde a época de Wagner se pratica um dos mais ativos peleguismos do Brasil. Vários outros deputados falaram a mesma coisa: Carlos Geilson (PSDB), Luciano Ribeiro (DEM), Hildécio Meireles (PMDB) e nos 24 PLS que se encontram na casa apenas a Associação dos Servidores da Defensoria Pública apareceu para contestar.

8. A Fetrab e a maioria dos sindicatos têm ligações com o PT e o PCdoB e salvo as greves que aconteceram na PM e na Educação nos governos Wagner, das quais não participaram, essas organizações comungam com o governo desde quando Wagner criou as mesas de negociações, a central e as setoriais. Hoje, segundo a nota de A Tarde, o "governo não cumpre os acordos firmados nessas mesas".

9. Causa espécime que, somente agora, Fetrab e sindicatos venham falar nisso quando a Oposição vem comentando esse fato há anos, no plenário da Assembleoa.

10. O que teria motivado desta feita a sinalização de uma paralisação dos serviços públicos e pressão sobre a base governista certamente foi a dose muito forte contida nos PLs e nas PECs enviadas por Rui, 24 no total, "no apagar das luzes", sem mínima discussão e tramitando em regime de urgência.

11. O governo tem suas razões em enviá-las dessa forma a Assembleia, Casa onde a base governista tem maioria folgada e homologa os projetos, mas, exagerou na dose e ao que tudo indica pela nota da Fetrab e dos sindicatos não discutiu com ninguém.

12. É bom lembrar que, recentemente, o governador de SP, Geraldo Alckmin, cometeu um ato parecido determinando o fechamento de dezenas de escolas para adequar custos e logistica e teve que recurar diante de tantos protestos.

13. O que vai acontecer a partir desta quarta-feira, 9, ainda é incerto porque a Fetrab e os sindicatos não dialogam com os deputados da Oposição (salvo exceções) e certamente vão procurar o lider do governo, deputado Zé Neto (PT), para negociar uma saída.

14. O governador Rui reuniu os deputados de sua base (42 no total dos 63 da Casa) e fez um apelo dizendo que precisa da aprovação dos PLs e das PEcs para equilibrar suas contas, agora e para o futuro da Bahia.

15. Portanto, o impasse está formado. A conferir na quarta. Vamos acompanhar de perto.

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16. A deputada estadual Fátima Nunes (PT) está em campanha.Segundo ela, que tem forte base no interior do Estado, principalmente na região do semi-árido, o momento é de conscientizar a população com relação ao momento político do Brasil e mostrar a inconsistência do pedido de impeachment da

presidenta Dilma encaminhado ao Congresso Nacional.

17. “O País não pode ser refém. A indignação de Dilma é a nossa indignação. O Brasil não pode depender de questões pessoais. Dilma não possui contas no exterior, não pressionou instituições, ao contrário, o Brasil mostra a força da sua democracia num momento tão delicado. As denúncias são inconsistentes, improcedentes e inconseqüentes. Nada de ilícito foi sequer levantado contra a presidenta”.

18. Não vai adiantar muita coisa, salvo a boa intenção da deputada.

19. As inaugurações dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher – CRAMs de Ilhéus e Barreiras farão parte da programação da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

20. A inauguração do CRAM de Ilhéus acontecerá na próxima segunda-feira (07), às 09h, na Avenida Bahia, no bairro Cidade Nova. Já o CRAM de Barreiras tem inauguração marcada para o próximo dia 10 (quinta-feira), às 18h, na Rua Marechal Deodoro, no Centro. A Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcará presença nos dois atos.

21. Para o funcionamento dos espaços, o Governo da Bahia, através da SPM-BA, e em parceria com o governo federal, investiu R$142.664,33 em Ilhéus, fruto de emenda parlamentar proposta pela Deputada Federal, Alice Portugal; e R$ 165.938,77 em Barreiras. Para atender as demandas dos CRAMs foram entregues veículos, equipamentos e mobiliários.

22. Declarações como a de Ciro Gomes sobre Michel Temer só fazem piorar a situação de Dilma.

23. A Secretaria Municipal de Educação (SMED), através da Diretoria Pedagógica, torna público o processo de seleção simplificada dos alfabetizadores e bolsistas voluntários coordenadores de turmas para atuação no Programa Salvador Cidade das Letras / Brasil Alfabetizado Etapa 2015/2016.

24. As inscrições para o processo de seleção simplificada iniciaram nesta sexta-feira (04) e são realizadas exclusivamente pela internet, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município, portaria nº 443/2015 de 03 de dezembro de 2015.

25. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para os bolsistas voluntários coordenadores de turma e 40 (quarenta) vagas para os bolsistas voluntários alfabetizadores. Os canditados podem fazer sua inscrição no período das 08h do dia 04 de dezembro até às 23h59 do dia 27 de dezembro no site educacao.salvador.ba.gov.br. A ficha de inscrição e o edital também estão disponíveis no site do órgão.

26. O Programa Salvador Cidade das Letras, instituído pela Prefeitura Municipal de Salvador, em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado, visa reduzir o índice de analfabetismo absoluto no município, que atualmente corresponde a 4,0% (IBGE, 2010) da população acima de 15 anos de idade, com vistas estimular a continuidade dos estudos dos jovens, adultos e idosos na Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.

27. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reúne seus 62 membros nos dias 9 e 10 de dezembro, em Salvador (BA), para a XXVIII Plenária Ordinária e a XVI Plenária Extraordinária.

28. O tema do encontro é “Compromissos Renovados”, pelo fato de um dos principais pontos da pauta de discussões ser a renovação do contrato com a agência delegatária do colegiado, a AGB Peixe Vivo, com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

29. Um dos primeiros temas será a análise da minuta de alterações no Regimento Interno do colegiado. As mudanças no documento que norteia o trabalho do CBHSF foram discutidas em momentos variados, inclusive com a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Uma das alterações se refere à reeleição de membros para compor o Comitê.

30. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressalta a importância das reuniões plenárias por

ser o momento máximo do colegiado. “É quando discutimos os mais diversos temas relacionados ao andamento deste que é o parlamento das águas”, resume ele.

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