Presidente diz que está indignada com impeachment. Veja rito até votar

Em ano de crise, como perguntar não ofende, quanto a Secretaria de Educação do Estado está gastando para trazer 4 mil estudantes do interior para um evento de 3 dias na Arena Fonte Nova?

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A situação se complica para a presidente Dilma Rousseff com a autorização dada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara, para abrir o processo de impeachment proposto pelo jurista e ex-petista Hélio Bicudo. Se chegar a votação no plenário a presidente preicsará de 171 dos 513 deputados. Caso 342 disserem sim ela será afastada por 180 e a decisão vai para o Senado.

2. Hoije, em pronunciamento, a presidentre disse que se sentiu indignada com a decisão de Eduardo Cunha. O voce-presidente da República, Michel Temer, ainda não comeotu. Segundo o noticiário nacional ele teria sido avisado por Cunha de sua decisão. Aécio Neves, do PSDB, diz que o estopim foi aceso.

3. A questão, agora, é saber quem vai assumir o governo (se os dois plenários Câmara e Senador aprovarem) ou se o impeachment vale também para o vice-Michel Temer. As discussões jurídicas só começaram. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que haverá um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, de deflagrar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República. Damous afirma que as liminares concedidas pelo STF impediam Cunha de tomar qualquer decisão sobre o tema.

4. O rito até o impeachmente propriamente dito é demorado. Será instalada uma comissão especial para analisar o pedido com a presença de deputados de todos os partidos, proporcional as bancadas. Depois de instalada a Comissão e com a presidente notificada ela terá o prazo de dez sessões para se manifestar. Após a manifestação da defesa, a Comissão tem 5 sessões para votar parecer final contra a favor do impeachment.

5. Após 48h da publicação, o parecer é incluido na ordem do dia e segue para o plenário. Na Câmara serão necessários 2/3 dos votos ou 342 votos para afastar a presidente, na inicial, por 180 dias.

6. Daí a matéria segue para o Senado com sessão a ser presidida pelo presidente do STF e serão necessários 51 votos dos 81 senadores para afastá-la do cargo. Se absolvida a presidente reassume o mandato automaticamente. Se derrotada, assume a presidência o vice Michel Temer.

7. Esse é o rito básico fora debates, manifestações de rua, recursos juridicos e assim por diante.

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8. Poucos minutos depois de o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, fogos de artifício foram queimados em diferentes regiões da capital paulista. Na Zona Sul, os estampidos foram esparsos, enquanto na zona oeste, em Pinheiros, o barulho foi mais intenso.

9. O clima festivo era claro entre os movimentos que organizaram manifestações contra Dilma ao longo do ano de 2015.

10. — Estávamos com o kit festa preparado — afirmou Renan Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, que conclamava eleitores insatisfeitos com Dilma a comemorar o início do processo de impedimento na Avenida Paulista, “como se o nosso time de futebol tivesse ganhando o campeonato”. Santos, no entanto, disse que não deve haver carro de som na rua, como nas manifestações anteriores contra o governo, mas que espera reunir um grande número de pessoas no cartão-postal.

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11. A Prefeitura participa, nesta quinta-feira (3), do lançamento da Campanha Natal Sem Fome 2015, coordenado pela ONG Ação da Cidadania. A oficialização acontece logo após a cerimônia de inauguração da iluminação natalina, que começa às 18h. O objetivo da campanha em Salvador é arrecadar alimentos não-perecíveis para ajudar instituições filantrópicas, a exemplo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e Hospital Aristides Maltez.

12. A administração municipal vai ajudar a iniciativa por meio de instalação de postos de coleta em todas as estruturas municipais e nas instituições parceiras, além de recolher, armazenar e auxiliar na distribuição dos donativos. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).

13. Aconteceu no auditório do Interlegis, no Senado, o andamento da Campanha “Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A participação da deputada federal e presidente do PRB baiano, Tia Eron foi de fundamental importância porque a parlamentar tem atuação marcante no combate a essa prática. No evento, foram

discutidos assuntos relevantes a causa com ênfase aos últimos acontecimentos como os ataques racistas a jornalistas e a uma menina de 12 anos que participou de um programa de TV.

14. “Vamos fechar questão contra o pacote, de A a Z. Não há concessão nesse momento ao governo do estado. Não tem meio termo”, frisou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) nesta quarta-feira (2/12), ao falar que é contra ao intitulado “pacote de maldades”, enviado pelo governador Rui Costa, para a Assembleia Legislativa da Bahia.

12. A PEC 148 enviada à ALBA altera o direito à estabilidade do servidor, ampliando de 10 para 15 anos de ocupação do cargo para que o servidor usufrua desse direito e, passa a exigir que o cargo seja ocupado continuamente por 8 anos consecutivos, sendo que antes era apenas de dois anos.

15. O projeto veta também a venda dos 10 dias de férias e estabelece que a estabilidade não será mais conquistada

com o valor da remuneração do cargo, mas com apenas 30%.

16. O lançamento do Camarote Bar Brahma agendado para amanhã (03), mudou de data e local; Acontecerá na próxima terça-feira, dia 08/12 (feriado Conceição da Praia), a partir das 13 horas, no Hotel Mercure Boulevard, Caminho das Árvores.

17. Já começou errado. No último Carnaval esse camarote desabou.

18. Os empresários Mônica Burgos e Cesar Fávero são finalistas do 18º Empreendedor do Ano, prêmio realizado

pela Ernst & Young (EY) que reconhece os empreendedores brasileiros com trajetórias de sucesso. Eles concorrem na categoria Emerging, que premia profissionais que se destacaram pelos resultados e potencial de crescimento de suas empresas.

19. O PP diz que vai lançar candidato a prefeito de Salvador. Taí, um bom nome a ser testado seria do deputdo Cacá Leão. Jovem, dinâmico e filho do vice-governador.

20. No próximo domingo (6), a população de Salvador terá a oportunidade de escolher os novos representantes que irão administrar os Conselhos Tutelares da capital pelos próximos quatro anos. Serão eleitos 180 conselheiros - dez para cada Conselho (cinco titulares e cinco suplentes) - de um total de 337 candidatos aptos que foram previamente selecionados, tendo realizado provas em etapas eliminatórias. Para participar do pleito, o cidadão deverá comparecer aos locais de votação munido do Título de Eleitor e de um documento oficial com foto.

21. Para votar, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral e ter domicílio eleitoral na capital baiana.

22. Em meio ao que classifica como “pacotaço de maldades” com 24 projetos enviados pelo Governo do

Estado à Assembleia Legislativa, a exemplo da PEC 148 que altera o regime de concessão de vantagens do funcionalismo e o PL que altera o Estatuto dos Servidores Públicos e dos Policiais Militares, o deputado estadual Alan Sanches, conclama os servidores e sindicatos ligados à categoria para tentar conter a pretensão do executivo estadual de causar ainda mais prejuízo ao bolso dos funcionários públicos.

23. A oposição na Assembleia Legislativa unificou o discurso e seus 21 deputados estão chamando o pacote de PLs de Rui Costa, de "Pacote de Maldades".

24. Em reunião de apresentação do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) realizada na tarde do dia 1º, terça-feira, na Câmara de Vereadores, o vereador Hilton Coelho chama atenção para as falhas do processo da prefeitura.

25. “A sensação é que a prefeitura nos entrega um texto incompleto. Na versão entregue à Casa, temos claramente a noção de um trabalho açodado. A prefeitura decidiu por encaminhar um texto sem esgotar a discussão”, disse.

26. Em Brasília, o líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar, externou indignação com o tiroteio ontem (1º), na capital baiana, onde três crianças foram baleadas e uma mulher morreu, no Nordeste de Amaralina." Tenho uma relação próxima com os moradores do bairro e fiquei muito triste com o ocorrido. Vou procurar o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para propor um pacto pela paz no Nordeste de Amaralina. Não podemos deixar que a criminalidade continue levando tristeza às famílias dos moradores e dos policiais ”, declarou.

27. A violência também foi abordada na Câmara Municipal de Salvador, pelo vereador Toinho Carolino (PTN) . “ Estou sempre visitando aquelas comunidades da região de Amaralina e fiquei abalado com a violência contra crianças e uma mãe . Quero prestar a minha solidariedade aos familiares das vítimas e espero que a polícia reforce a segurança , para afastar o medo da porta de casa”.

28. Localizada no Pelourinho, em Salvador, a Seção de Artes do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia (PMBA) está inscrevendo, gratuitamente, para oficinas de capoeira, teatro, iniciação musical, dança afro e percussão. O espaço, inaugurado no dia 26 de novembro, integra as ações do programa estadual Pacto pela Vida.

29. Interessados em participar das oficinas, a serem ministradas por policiais militares, devem se dirigir à Seção de Artes, que funciona na Rua João de Deus, n° 34, em frente ao Centro Cultural Solar Ferrão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Na área musical são oferecidas oficinas de saxofone, clarinete, flauta doce, flauta transversal, iniciação à música e percussão.

30. Aberto ao público, o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual - o maior entre as redes estaduais do Nordeste, teve início nesta quarta (2), na Arena Fonte Nova, e segue até sexta (4). Nesta quinta-feira (3), às 8h30, o governador Rui Costa acompanha as atividades no local que deve reunir mais de quatro mil alunos da rede estadual.

31. Durante os três dias, a Arena Fonte Nova estará voltada à música, artes visuais, literatura, cinema, patrimônio, esportes, dança, ciências, Matemática, educação profissional, educação de jovens e adultos, entre muitas outras ações formativas e educativas, por meio de projetos estruturantes desenvolvidos nos contextos escolares.

32. Consultas ambulatoriais nas áreas de cardiologia, mastologia, urologia, cirurgia geral e otorrinolaringologia,

orientação nutricional e jurídica, oficinas de culinária, mostra de artes, apresentações musicais e diversas atividades lúdicas serão oferecidas à população do Bairro da Paz, no próximo sábado, 5 de dezembro, das 8h às 16h, no

Programa Avançar - Centro de Referência em Promoção Social e Capacitação.

33. A ação faz parte da campanha promovida pela Santa Casa da Bahia para o do Dia de Doar, comemorado dia 1º.

34. Movimento global, o Dia de Doar estimula a cultura de doação entre pessoas, empresas, governos e organizações da sociedade civil (ONGs). Parceira da iniciativa desde 2014, a Santa Casa lançou na edição deste ano programa para arrecadação de recursos com o objetivo de manter e ampliar suas obras sociais. Cerca de duas mil pessoas são beneficiadas continuamente graças aos projetos de educação, desenvolvimento humano e capacitação

promovidos pela instituição.

35. “Já vivemos o tempo das ‘trevas’ com o voto de papel, não podemos aceitar esse retrocesso”. A líder da Bancada Feminina do Legislativo estadual, deputada Luiza Maia (PT), também criticou a portaria da Justiça Eleitoral que determina que as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico.

36. A parlamentar teme, sobretudo, a volta das fraudes escancaradas que ocorriam nos pleitos antes de 2000, quando iniciou o sistema de urnas eletrônicas. “Entendemos que o Brasil passa por uma crise econômica severa, mas não podemos abrir as portas para a insegurança eleitoral, em nome do contingenciamento de gastos”, disparou.

37. Em ano de crise, como perguntar não ofende, quanto a Secretaria de Educação do Estado está gastando para trazer 4 mil estudantes do interior para um evento de 3 dias na Arena Fonte Nova?

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