ELEIÇÕES NA OAB: 25 mil advogados baianos vão às urnas nesta quarta

Em Salvador, os advogados vão votar no Centro Espanhol de Ondina e haverá transporte gratuito. Veja roteiro neste BJÁ.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. De novo! O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), concedeu na tarde desta terça-feira (24) vista coletiva (mais tempo para que os deputados estudem o caso) e adiou para a próxima terça-feira (1º) a votação do parecer preliminar que defende a continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

2. As manobras estão sendo vistas pela população brasileira como uma falta de respeito com os cidadãos, até um deboche. Hoje, o deputado Jorge Solla, disse que o PT não vai mais apoiar Cunha e avisou que "Seu jogo acabou e neu eu nem a bancada do PT vai lhe render nenhum respaldo". Mas, ainda assi, o presidente Cunha resiste, mostra força e vai manobrando o quanto poder.

3. Uma das estratégias de Cunha para preservar o mandato é adiar ao máximo a conclusão do processo, a fim de que esvaziar as denúncias de que mantém contas bancárias secretas na Suíça e de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

4. Antes do pedido de vista, o relator do processo por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), defendeu que as investigações tenham continuidade. Segundo ele, “não há dúvida de que os fatos que embasam a representação, se comprovados, constituem atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, afirmou Pinato.

5. O presidente da Câmara é acusado de mentir à CPI da Petrobras, quando disse, em maio, que não possui contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça revelam, porém, a existência de contas no país europeu.

Depois disso, Cunha admitiu que possui ativos na Suíça, mas alegou não ser “dono” das contas e sim “usufrutuário” dos recursos, já que as contas, justificou, são administradas por trustes (entidades legais que administram bens em nome de um ou mais beneficiários).

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6. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, lamentou o falecimento do ex-governador da Bahia, Antonio Lomanto Júnior, ocorrido na noite desta segunda-feira, 23, no Hospital Português, em Salvador. no seu governo ocorreu a construção e inauguração da ponte – denominada Lomanto Júnior - que liga a zona central à zona sul da cidade, que se desenvolveu bastante após a implantação do equipamento.

7. “Lomanto jamais será esquecido pelos ilheenses”, declarou o prefeito Jabes Ribeiro. Para ele, a construção da ponte foi um sonho de gerações que o então governador tornou realidade. Jabes acrescentou: “Era um homem de espírito nobre, político agregador, que deixa marcas positivas e transformadoras, a exemplo da nossa ponte do Pontal.”

8. Em nota de pesar, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama lamentou nesta terça-feira (24), a morte de Antônio Lomanto Júnior, ex-governador da Bahia. “Lomanto era reconhecido pela prática da boa política. Homem simples, que saiu do interior para alcançar seus objetivos e trabalhar em prol da Bahia. Ele que foi o mais jovem Governador da história do nosso Estado deixa marcado valores particulares de dignidade e caráter. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, disse Benito Gama.

9. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24.11), moção de pesar,

apresentada pelo conselheiro Marcus Presídio e subscrita por todos os demais conselheiros, em razão do falecimento

do ex-governador Antonio Lomanto Júnior.

10. Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta terça-feira (24), o empreendimento das construtoras Pereira Leite e Porto Victória, localizado no Corredor da Vitória, para evitar danos ao meio ambiente. Fiscais do órgão estiveram no local para realizar uma vistoria após denúncias de possível dano ambiental causado por deslizamento de terras e detritos de construção no mar.

11. A ação foi tomada com base no artigo 241, IV, da Lei Municipal 5503/99 (Código de Polícia Administrativo), que prevê que toda e qualquer obra pode ser embargada quando há risco de poluição ambiental. Durante a vistoria, técnicos da Sucom constataram que o deslizamento de terra foi causado pela alta da maré, que acabou provocando o assoreamento do local.

12. A onda de lama de rejeitos minerais que se formou após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, e que chegou ao litoral do Espírito Santo, tem chance praticamente nula de chegar à Bahia, de acordo com o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Topázio.

13. “A distância entre o estuário (ambiente aquático onde acontece a mistura entre o rio e o mar) do Rio Doce e estes outros locais é enorme, demoraria muito a chegar aqui, levando em consideração a dinâmica do mar. A tendência das correntes, nesta época do ano, é ir para o sul, e a Bahia está ao norte da foz do Rio Doce”, explicou.

14. Com a crise que se encontra o país, os promotores da Fenagro não têm o menor 'simancômetro' e divulga negócios da ordem de R$100 milhões numa semana. Nem milagre do padre Cicero Romão.

15. Um sopro de renovação na América Latina com a eleição de Macri para presidente da Argentina. Com Dilma em baixa, 'el hermano' já está falando como novo líder do Continente.

16. A ministra do Meio Ambiente, Izabvella Teixeira, diz que a lama da Samacro será monitorada! Deve ser piada uma declaração dessa.

17. O Inema da Bahia também diz que vai monitorar a lama. Aí é piada dupla.

18. Tá difícil a situação do centenário jornal A Tarde. Os salários atrasaram no mês passado, o pessoal já foi avisado das dificuldades no pagamento do 13º salário e comenta-se - os jornalistas, em especial - que virá uma nova lista de demissões, na redação e em outros setores da empresa.

19. Os estacionamentos dos centros médicos na capital estão tirando o couro dos clientes-pacientes. Como médicos não recebem seus pacientes no horário, mesmo marcando a hora, cobram R$6,00 por cada meia hora. Se o camarada passar 1h e 10 minutos paga R$18,00. Se passar 1h 35min, o que é normal nos consultórios, paga R$24,00.

20. Tem um bloco de consultórios na Avenida Garibaldi onde o estacionamento cobra até o primeiro minuto a R$0,12.

21. Com o falecimento do ex-governador Lomanto Jr, a sessão na Assembleia Legislativa desta terça-feira, 24, que votaria as novas taxas das licenças ambientais no estado ficou para quarta. A sessão foi suspensa.

22 A Axé Música 30 anos terá uma sessão especial nesta quinta, na ALBA, proposta pelo deputado Eduardo Sales.

23. Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o estado. Quatro chapas concorrem à presidência da OAB da Bahia para o triênio 2016-2018: Mais OAB N° 86, Presidente Luiz Viana; Coragem Para Renovar N° 77, Presidente Carlos Rátis; OAB Livre N° 17, Presidente José Nelis e Nova OAB N°25, Presidente Fabiano Mota. A votação começa às 9h e termina às 18h e o voto é obrigatório para os 25.645 advogados baianos aptos a votar.

24. Na capital baiana a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais divididas em três grandes setores. Setor 1 - Salão Pepe Otero, seções de 11 a 28; Setor 2 - Pátio Andaluz, seções 1 a 10; Setor 3 – Capela, Seções 29 a 34. No interior do estado serão 41 seções de votação distribuídas pelas 34 subseções da OAB-BA. As seções funcionarão nas sedes das subseções e em salas da OAB nos fóruns.

25. Os municípios com maior número de eleitores são Salvador, com 16.619 advogados; Feira de Santana, com 1.057; Vitória da Conquista, com 1.055 e Itabuna, com 767. Os menores colégios eleitorais são Campo Formoso, com 35 advogados eleitores, e Gandú, com 40.

26. Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Cada seção eleitoral recebeu um kit com urna eletrônica (TRE) ou de lona, mapa de apuração e documentação referente à eleição.

27. Saiba onde votar: No link 'Consulta Situação' (http://eleicoes2015.oab-ba.org.br/situacao_advogado), no especial Eleições 2015 no site da OAB-BA, utilizando o seu número de inscrição da OAB-BA, CPF e número CNA (aquele que aparece acima do chip na carteira, formado por 8 dígitos) o advogado pode consultar seu local de votação e se certificar de que se encontra apto a votar.

28. Em Salvador a OAB-BA oferecerá transporte gratuito para os eleitores nesta quarta-feira (25). E a Seccional recomenda fortemente que os advogados deixem os carros em suas casas ou escritórios e utilizem o sistema de vans, evitando congestionamentos e dificuldades para estacionar, problemas agravados pelas obras na região.

29. São quatro roteiros: Roteiro 1 - Fórum Regional do Imbuí - Tribunal de Justiça - Centro Espanhol; Roteiro 2 - Juizado da Faculdade Universo - Posto Sumaré, Av Tancredo Neves - Centro Espanhol; Roteiro 3 - TRT Comércio - Centro Espanhol e Roteiro 4 - Fórum Ruy Barbosa - Centro Espanhol. Os veículos sairão em intervalos de 20 minutos a partir de 8h no Fórum Regional do Imbuí, 8h10 no TJBA e 8h50 no Hospital Espanhol (estacionamento). Devido às modificações no trânsito no sentido Rio Vermelho - Ondina, a seccional colocou um roteiro extra, o Roteiro 5, com vans que partirão do estacionamento ao lado do Ondina Apart Hotel com destino ao Centro Espanhol.

30. Para os advogados e advogadas que preferirem, a OAB da Bahia vai disponibilizar cerca de 800 vagas de estacionamento no Centro Espanhol, Hospital Espanhol e no Barra Hall. Estes últimos contarão com serviço de transfer até o Centro Espanhol.

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