PRESIDENTE DO STF diz que eventual impeachment faz parte das regras

O trabalho da deputada Tia Eron, na presidência do PRB BA é meritório. Aos poucos, o partido vai colocando candidatos a prefeitos em vários municípios.

1. (Globo) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira (20), nos Estados Unidos, que um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff "faz parte das regras do jogo democrático".

2. Em entrevista exclusiva à TV Globo, após ser questionado sobre se o processo de Impeachment poderia ser algo "traumático" para o país, Lewandowski disse não ver um "problema maior" num eventual processo de impedimento de Dilma, já que, segundo ele, o Brasil tem uma "boa Constituição" e já enfrentou "vários problemas".

3. "Nossas instituições republicanas, eu tenho dito, são extremamente sólidas. Eu acho que isto [um eventual processo de impeachment] são as dores do parto, poderiámos dizer, de um novo sistema político. Nós estamos aguardando há muito tempo uma reforma do sistema político e isso faz parte das regras do jogo democrático", disse o presidente do STF.

4. "Não vejo nenhum problema maior, nós temos uma boa Constituição, enfrentamos vários problemas, um processo de impeachment anterior, várias crises econômicas. Essa é mais uma das crises que enfrentaremos e certamente o país sairá galhardamente desse processo", explicou.

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5. Durante prounciamento na sessão, o deputado estadual Alex Lima (PTN) comentou sobre a emenda de R$ 20 milhões para a construção do Hospital do Litoral Norte e destacou a importância da regionalização da saúde para a Bahia.

6. “Já tive a oportunidade de levar o secretário de saúde para o município de Esplanada e mostrar a importância da regionalização da saúde no Litoral Norte. Durante anos, os moradores tem sofrido, pois contam apenas com dois grandes hospitais na região: o Dantas Bião, em Alagoinhas, ou a unidade de Ribeira do Pombal. Com isso, são forçados a se deslocarem para estes municípios, ou até mesmo para Salvador ou Sergipe, em busca de atendimento médico. Sem dúvidas, a notícia da construção do Hospital do Litoral Norte é um grande presente para a região”, disse..

7. Por enquanto, só a emenda. Nem projeto do hospital existe.

8. O deputado Carlos Ubaldino (PSD), o qual é pastor evangélico, em fala na tribuna da Assembleia disse que a PM só deve usar as sirenes das viaturas para abrir caminho. Agora, aproximando-se do alvo a bandidos deve desligar as sirenes e agir.

9. A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a Tribuna da Bahia jornal de Salvador que completa 46 anos de existência nesta quarta-feira, 21.

10. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) diz que o governo do estado ao reajustar os benefícios do Planserv só está preocupado com seu caixa e não com a saúde dos servidores públicos.

11. Durante a votação do PL do Planserv, deputados mais antigos na Assembleia Legislativa estranharam a presença de poucos servidores nas galerias (diz-se que a maioria familiares de PMs) e o saguão da Casa vazio. Com a Fetrab e os sindicatos atrelados ao governo petista deu nisso.

12. Em tempos idos, um projeto de lei dessa natureza que mexe com o bolso e a assistência à saúde lotavam as duas galerias de servidores e tinha até acampamento no saguão.

13. Pra não dizer que faltou movimentação de servidores nos corredores da Assembleia isso só aconteceu no piso térreo onde está funcionando um bazar relativo a semana do servidor.

14. “Estamos acompanhando a primeira geração de brasileiros que não conhece o que é a fome”. A fala é do parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), e defendeu o programa social de transferência de renda Bolsa Família que completa 12 anos neste mês de outubro.

15. De acordo com o petista, a ação, criada no primeiro governo do ex-presidente Lula, revolucionou o processo de distribuição de renda do Brasil e atualmente beneficia mais de 14 milhões de famílias com repasse de R$ 2,3 bilhões. “Só na Bahia, são mais de 1 milhão e 800 mil famílias beneficiadas, sendo o estado com maior distribuição do programa. São repasses na ordem de R$ 297.106.694, uma média de R$ 165,01 por família beneficiada”.

16. O seminário Brasil Pátria Educadora será realizado nos dias 23 e 24 deste mês (sexta-feira e sábado) no Hotel Fiesta. Segundo o presidente do PT/Bahia ,Everaldo Anunciação, a abertura no dia 23 será às 19h com um Ato Estadual pela Educação com a participação do ex-presidente Lula. No sábado o evento começa às 9h e vai até às 20h.

17. A Convenção Estadual do PMDB da Bahia será realizada nesta quarta-feira (21), das 9h às 12h, na sede do Partido, em Salvador. São esperados membros dos diversos diretórios municipais que, eleitoralmente, representam mais de 6 milhões de eleitores baianos e ajudarão a eleger os membros e suplentes do Diretório Regional da Bahia do Partido; delegados e suplentes à Convenção Nacional do Partido; membros da Comissão Executiva e seus suplentes, do Conselho Fiscal e seus suplentes, e da Comissão de Ética e Disciplina e seus suplentes, além de deliberar e decidir sobre assuntos diversos de interesse do Partido.

18. O evento contará com um ato político às 11h e terá a presença dos presidentes da legenda Geddel Vieira Lima (Estadual) e Lúcio Vieira Lima (Municipal). Também comparecerão ao evento os deputados estaduais Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Herzen Gusmão, Hildécio Meireles, Leur Lomanto Jr. e Alex Lopes, além dos vereadores e diversas lideranças políticas.

19. O deputado estadual Luciano Ribeiro - DEM criticou o Projeto de Lei do Executivo – Nº 21.532 que tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de uma forma absurda.

20. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Isso, como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, refutou Luciano Ribeiro perante a atitude do Governo do Estado.

21. PRB homologou a pré-candidatura do vereador André Eloy a prefeito da cidade de Cruz das Almas. O encontro realizado na capital baiana, no início da noite desta segunda (19), contou com a participação de representantes do Partido Verde-PV, como o vereador de Salvador, Carbalhal e o presidente estadual da sigla Ivanilson Gomes.

22. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram nesta segunda-feira (19) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. A assinatura do acordo foi realizada em Washington (EUA), onde o ministro Lewandowski cumpre agenda oficial.

23. O acordo CNJ-OEA irá consolidar a cooperação dos dois órgãos no desenvolvimento, na implementação e no intercâmbio de projetos no Brasil e nos demais Estados membros interessados em uma melhor distribuição da Justiça e na concretização de boas práticas relacionadas ao sistema penitenciário e à execução penal. Prioritária para a atual gestão do CNJ, a pauta para a área criminal foi registrada na Portaria CNJ 16/2015, que traz diretrizes de gestão para o biênio 2015-2016.

24. A defesa do empresário Marcelo Odebrecht entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). O pedido se baseia em decisão do STF que libertou Alexandrino Alencar, o ex-diretor de relações internacionais da Odebrecht.

25. Durante o encontro com, prefeitos, com suas equipes de governo e a imprensa regional, na manhã desta terça-feira, 20, em Itabuna, a Presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria chamou a atenção para a necessidade vencer as dificuldades financeiras nos municípios de forma coletiva. “Não é momento de desespero, é momento de união, de conscientização, de estarmos juntos. Vamos tomar as decisões em coletivo”.

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