BRASIL PARALISADO! Só se fala em impeachment e Cunha nega acordo

Parece até que só existe uma pauta no Congresso Nacional e não se vota nada até que essa questão do impeachment seja resolvida

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Segue em pauta o tema impeachmentda presidente Dilma centralizando todas as atenções no Congresso Nacional e deixando o país paralisado. Não se fala noutra coisa em Brasília e a politica fiscal do governo continua atrofiada, hoje, mais uma agência - Fitch - rebaixou a nota do Brasil de BBB para BBB- mas manteve o grau de investimentos.

2. Mesmo intensificado negociações com o Palácio do Planalto para salvar seu mandato na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira que tenha feito acordos com o governo e classificou como "baboseiras" e "ridículas" as informações de que ele estaria disposto a negociar para travar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma em troca de garantias de que seria salvo no Conselho de Ética, onde tramita um pedido de cassação contra ele.

3. "Acho muito engraçado que vocês pegam as versões e publicam as versões, apesar de a gente desmentir. A mim só cabe desmentir. Não fiz acordo nem com o governo nem com a oposição", disse.

4. Confirmou econtros com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, e com o vice-presidente Michel Temer nos últimos dias, mas disse que as conversas não significam qualquer acordo com o governo.

5. "Eu almoçar com Michel Temer vira acordo? Isso é brincadeira. Conversei com Jaques Wagner semana passada e esta semana. [O governo] não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tenho que ter proposta de acordo? Acho isso ridículo. Semana passada tomei café com o Edinho. Qual é o problema? Eu encontro com a oposição e tem que ter acordo? Eu tenho que dialogar com todo mundo, é o meu papel", justificou.

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6. O Projeto de Lei (PL- 6953/02), que cria um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais foi aprovado hoje (15), no Plenário da Câmara dos Deputados. Com voto favorável, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama falou sobre o principal item da proposta. “Assegurar os direitos dos cidadãos diante da administração pública e entidades às quais o Governo delegou a prestação de

serviços”, disse o parlamentar.

7. De acordo com o PL, pessoa jurídica e pessoa física vão seguir as mesmas regras, que disciplinam condições para abertura de processo administrativo visando apuração do caso e prazos.

8. “No serviço privado já temos uma legislação que dispõe sobre os direitos desta natureza. Agora, com este Código teremos, também, na prestação dos serviços públicos. Isso é bom para o cidadão e para a própria administração pública que poderá identificar mais facilmente os problemas de atuação nos procedimentos administrativos”, explicou o deputado Benito Gama.

9. Com uma expectativa de economia de R$ 7 bilhões em quatro meses, o Horário de Verão começa à 0h do próximo domingo (18), quando os relógios nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste deverão ser adiantados em uma hora. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança de horário até a meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016 nesses nove Estados mais o Distrito Federal reduzirá a demanda em aproximadamente 2.610 megawatts (MW).

10. O horário diferenciado de Verão tem sido adotado no País desde o fim de 1931, com apenas alguns intervalos sem aplicação. Nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de pico e de 0,5% no total do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa economia é equivalente ao consumo mensal do Distrito Federal, que tem 2,8 milhões de habitantes.

11. A Bahia no atraso fica de fora do horário de verão.

12. Para comemorar o Dia do Médico a Associação Bahiana de Medicina realizou dois eventos para os médicos baianos. O primeiro deles foi a cerimônia comemorativa na sede da entidade, em Ondina. A surpresa esse ano foi a conferência “Razões do Coração”, a ser ministrada pelo médico psicoterapeuta Dr. Antonio Pedreira. A exposição será seguida de outorga dos Títulos de Mérito Médico 2015, e coquetel.

13. Já no dia 23 de outubro, às 21h, será realizada uma grande festa no Clube dos Médicos, com show de Simone Sampaio e DJ. O apoio é da Qualicorp. Mais informações no site www.abmnet.org.br.

14. O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 10, o edital de convocação do pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a realização de auditoria externa na folha de pagamento do Estado. A empresa ganhadora vai auditar a folha de pagamento de cerca de 264 mil servidores (ativos/ inativos/pensionistas), dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

15. O objetivo do governo com a ação é melhorar a qualidade do gasto público e o aprimoramento no cuidado com o erário, ampliando o controle sobre a folha de pagamentos, verificando a possibilidade de eventuais inconsistências e restringindo a possibilidade de erros. A auditoria resultará em uma base de dados mais sólida, o que permitirá a migração das informações da folha de pagamento para o novo sistema de gestão de recursos humanos estado, o RH-Bahia, que será implantado em 2016.

16. O PMDB de Salvador realiza nesta sexta-feira (16), das 9h às 12h, sua Convenção para eleger a nova Direção Executiva. O evento contará com um ato político às 11h e terá a presença dos presidentes da legenda Daniel Angelo de Paula (Municipal) e Geddel Vieira Lima (Estadual).

17. Também comparecerão ao evento o deputado federal Lúcio Vieira Lima, os deputados estaduais Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Herzen Gusmão, Hildécio Meireles, Leur Lomanto Jr. e Alex Lopes, além dos vereadores e diversas lideranças políticas.

18. O Ministério Público da Bahia recomendou que uma nova eleição seja realizada para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Imbuí. A decisão foi tomada após o vereador Euvaldo Jorge (PP) entrar com uma ação na justiça para anular a eleição que aconteceu para a gestão do biênio 2015 – 2017.

19. Para o Ministério Público as atas das Assembleias Gerais do Conseg realizadas nos dias 24 de abril de 2013 e 14 de julho de 2015 não podem ser consideradas legalmente válidas, e por isso recomendou a constituição de uma Comissão Provisória para providenciar o registro legal da associação e preparar

a realização de uma nova Assembleia Geral para eleição de sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

20. O promotor de justiça Luiz Eugênio Fonseca Miranda, em seu parecer, também ratificou a informação passada pelo vereador Euvaldo Jorge, de que não houve a convocação das eleições em tempo hábil, o que caracterizou uma situação não prevista no estatuto do Conseg.

21. Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.

22. Os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.

23. A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.

24. Onze postos da Rede SAC na capital e interior do estado estarão fechados na próxima segunda-feira, 19 de outubro, data em que se comemora o Dia dos Comerciários. As unidades do Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping Paralela, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Lauro de Freitas, Juazeiro e Itabuna terão o expediente suspenso retomarão atendimento já na terça-feira (20).

25. Ainda durante o mês de outubro, 50 unidades de atendimento da rede estarão fechadas no dia 30, que em 2015 será dedicado ao funcionalismo estadual. De acordo com a Instrução Nº 002/2015, de 12 de fevereiro, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será transferido para aquela data.

26. A única exceção fica por conta do Ponto Cidadão de Coaraci, que terá o feriado do servidor público antecipado para o dia 26 de outubro. Em todos os casos, o atendimento será retomado no primeiro dia útil seguinte.

27. Para mais informações sobre os horários de funcionamento de todos os postos da rede SAC, na capital e interior, basta acessar o site www.sac.ba.gov.br

28. No Plenário da Câmara, nesta quarta (14), a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), relembrou aos parlamentares que a campanha de combate ao Câncer de Mama precisa continuar viva e forte. A deputada também lembrou que a prevenção é a maior aliada das mulheres nesta luta porque os cuidados devem ser tomados durante todo o ano e não apenas no mês de outubro quando o rosa é usado como referência para simbolizar a luta contra a doença.

29. Direcionada à sociedade em geral, e principalmente para as mulheres, o objetivo da campanha é estimular diversas entidades, órgãos públicos e as comunidades em geral sobre o perigo que o Câncer de Mama representa e para isso, uma das formas de desenvolver a campanha é, além de conscientizar

as pessoas, iluminar especialmente os monumentos e pontos turísticos das cidades e citou como exemplo, o Elevador Lacerda que recebeu lâmpadas especiais que a noite dão o tom rosa.

30. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) lamentou, durante pronunciamento que a crise econômica e política atual estejam paralisando o Brasil e, mais precisamente, o Congresso Nacional, que acumula matérias importantes não analisadas ou votadas. Ele ainda manifestou preocupação com os reflexos da crise na economia de Estados e Municípios, ao apresentar um balanço da Comissão do Pacto Federativo, a qual preside.

31. “Na realidade, é um momento de crise e é também o momento em que a gente tem a maior paralisia no Brasil. É como se a gente estivesse a assistir a crise, e ela fosse se espalhando, se espalhando, se espalhando; e a gente só constatando. Nós precisamos parar de fazer diagnósticos, parar de ficar só lendo as estatísticas. É necessário ir ao encontro pelo menos de uma solução. É necessário tentar produzir um caminho de saída. Eu acho que esse é que é o debate importante”, afirmou.

32. Pinheiro cobrou ações propositivas por parte do Congresso Nacional e o aprofundamento nos debates sobre as alternativas para superar as dificuldades. “É esse debate que seria importante a gente tentar trabalhar neste momento de dificuldade. Qual é a melhor saída? Eu não estou dizendo aqui que a verdade absoluta é a verdade que nos pertence. Mas é necessário que num momento como este as coisas funcionem”, destacou.

33. O Clube de Desconto do Servidor anuncia mais uma parceria. Desta vez é a empresa Multicursos

do segmento educacional. Já a locadora Scala Aluguel de Carros, antiga parceira, oferece nova promoção. A Multicursos, instituição especializada em ministrar cursos livres de atualização e palestras multidisciplinares voltadas à área de saúde, oferece abatimento de 20% no preço

dos seus serviços. As próximas aulas acontecem na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, no Ca 34. Serão os seguintes cursos oferecidos: Interpretação de Exames Diagnósticos e de Bioimagem; Nutrição Funcional e Obesidade; Monitorização Hemodinâmica e Drogas Vasoativas. O contato com a empresa pode ser feito através do telefone: (71) 8738-5719, ou pelo e-mail:

multicursosemsaude@gmail.com.

35. Já a Scala Aluguel de Carros oferece serviços de locação de veículos e terceirização de frotas e está com promoção até o dia 7 de novembro. Os clientes podem alugar um Celta, novo Gol ou novo Uno (carros do grupo B1 e B2) com quatro portas, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricos, air bag, freios ABS e som pelo valor do carro do Grupo A (como o Palio, motor 1.0, básico). A oferta só vale para alugueis a partir de três dias e o preço mínimo sairá por R$ 292,95.

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