DILMA passa fim de semana em reuniões e governo precisa agir + rápido

Doses homeopáticas: o governador Rui assina ordem de serviço, na segunda, 14, para obra de contenção de encosta na rua General Argollo, Baixa de Quintas

MIDUINHAS GLOBAIS:

1. A semana que se inicia nesta segunda-feira, 14, será decisiva para o governo da presidente Dilma Rousseff no sentido de adotar medidas capazes de cobrir o deficit orçamentário da União estimado em R$30 bilhões. Desde que a agência Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador do Brasil a situação só fez piorar, as ações da Petrobras cairam mais ainda, e estados poderosos como SP, SC e MG entraram na lista restritira de pagadores que não têm mais o crédito 100% garantidos.

2. O que se sabe é que a presidente fez encontros com os ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento no final de semana, mas, o governo não anunciou quais foram as medidas adotadas e as novas áreas atingidas. Existe um consenso entre os economistas de que a situação das finanças do país chegou a um ponto crítico. E se o governo não agir rápido, todos afundam.

3. O sentimento é de eue é preciso iniciar um ajuste fiscal estrutural, de longo prazo, inclusive reorganizando sua base política para ter suporte no Congresso Nacional. Seriam necessários, no mínimo, promover uma nova rodada da reforma da Previdência para rever a idade de aposentadoria discutir e redefinir o piso de programas de assistência.

4. É provável que nesta segunda o Ministério do Planejamento anuncie as novidades. Ademais, o STF também deverá sinalizar se autoriza a PF ouvir o ex-presidente Lula da Sailva.

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5. Estão abertas as inscrições para o edital Novembro Negro 2015, lançado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O objetivo é apoiar até oito projetos com foco na valorização do mês da Consciência Negra, contando com recurso total estimado em R$ 300 mil.

6. O prazo para envio das propostas termina no dia 2 de outubro, conforme calendário publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (11) e disponível no www.sepromi.ba.gov.br, onde também pode ser conferida a relação dos documentos necessários.

7. As categorias deste ano - Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento - são eixos da Década Internacional Afrodescendente (2015-2024), proclamada pela Assembleia Geral da Organização

das Nações Unidas (ONU).

8. Os projetos podem ser propostos nos formatos de caminhada, sarau, festival, curso, apoio à comercialização e produção, oficina e seminário, dentre outros. As iniciativas deverão ser executadas entre novembro, mês em que morreu, no ano de 1695, Zumbi dos Palmares, mártir da luta contra a escravidão, e dezembro.

9. Critérios: Podem participar da seleção instituições baianas sem fins lucrativos, com atuação em sintonia com as regras do edital, acumulando funcionamento mínimo de três anos.

10. Será realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, das 14h às 18h, a audiência pública da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional da Câmara dos Deputados, que tem como relator o deputado federal Bacelar (PTN-BA).

11. A criação da nova lei vai permitir a execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece critérios obrigatórios para garantir o ensino público de qualidade e prevê a punição dos gestores que não aplicarem bem os recursos destinados ao setor.

12. Bacelar propôs a discussão na Bahia, com o objetivo de contribuir para o entendimento da aplicação da norma, e aposta no consenso.

13. “ A população cobra quem são os responsáveis pela crise na educação brasileira. Chega de terceirizar as responsabilidades. Precisamos regulamentar e punir aqueles que não alcançarem as metas estabelecidas. Por isso, estamos fazendo um amplo debate sobre a matéria com todos os segmentos do setor. Acho que essa audiência em Salvador vai nos ajudar a encontrar o caminho do consenso, que atenda aos anseios da sociedade”, declarou.

14. Com o objetivo de proteger o meio ambiente artificial, a paisagem visual e a mobilidade urbana de Salvador, a 6ª Vara de Fazenda Pública, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, determinou que a Norsa Refrigerantes LTDA, Brasil Kirin Logística e Distribuição LTDA, Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e Petrópolis da Bahia LTDA deixem de conceder cadeiras e mesas a estabelecimentos comerciais não autorizados.

15. A decisão do juiz Eduardo Almeida Britto determina ainda que o Município de Salvador elabore e implemente os critérios para autorização da utilização do espaço público com o mobiliário, que deverá ter padrão e cores predefinidos.

16. Com a regulamentação, a Justiça pretende que o Município controle e fiscalize a publicidade nas cadeiras e mesas de bares e restaurantes, impedindo que estabelecimentos não autorizados recebam mobiliário com propaganda das demais acionadas.

17. No pedido, atendido em caráter liminar, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho destacou que a utilização de mesas e cadeiras no espaço público, fora dos estabelecimentos, nas calçadas e nas vias de rodagem de veículos, “de forma desordenada e exagerada”, ocasiona uma série de transtornos à cidade e à população, comprometendo o meio ambiente artificial, a paisagem visual, além de dificultar a mobilidade urbana”.

18. Reconhecendo que a tradição de bares e restaurantes ao ar livre torna o ambiente da cidade mais acolhedor e informal, a promotora salientou, contudo, que “o espaço público não pode ser privatizado”, sendo necessário assim o ordenamento por parte do Município.

19. Crise: a ponta de agulha está custando R$18,39 o k.

20. Crise: ainda não chegou o verão, pero, o coco nas praias do Litoral Norte já custa R$5,00 gelado a unidade.

21. No mundo das especulações políticas fala-se, agora, que Aldo Rebelo, seria o substituto de Mercadante na Casa Civil.

22. O governo do estado e a prefeitura de Salvador priorizam a midia institucional nas emissoras de TV.

23. O TSE deveria proibir financiamentos de campanhas políticas por empresas e pelo estado.

24. O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de parâmetro para diferenciar consumo (ou produção própria) e tráfico de maconha, que no entender do ministro deve ser descriminalizado.

25. Essas quantidades, contudo, não são parâmetros rígidos, sendo que o juiz, ao analisar casos concretos nas chamadas audiências de custódia, pode considerar traficante alguém que porte menos que 25 gramas, ou usuário alguém que leve consigo mais do que isso, frisou o ministro.

26. Nesse caso, contudo, o magistrado de primeira instância terá que fundamentar com maior profundidade as razões de seu convencimento. Esses parâmetros, segundo o ministro, devem valer até que o Congresso Nacional se manifeste sobre a matéria.

27. Ao votar no julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida, e que trata da chamada descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal, o ministro se manifestou exclusivamente sobre o uso de maconha, não fazendo juízo de valor sobre outras drogas.

28. Vovô do Ilê e José Medrado foram homenageados na Parada Gay de Salvador neste domingo.

29. A violência na Bahia está tão desenfreada que mataram um pai de santo na frente da esposa, em Simões Filho. É de arrepiar!

30. E o Flamengo! Vence a 6ª partida seguida no Campeonato Brasileiro e chega ao G4. E o Vasco! Vence a 2ª partida consecutiva e chega a 19 pontos. Mas, ainda é o lanterna.

31. O vice-prefeito de Itapetinga, Alécio Chaves, assinou a sua ficha de filiação ao Partido Social Democrático nesse final de semana, duranta a Convenção Municipal do PSD. Chaves deixa o PT após um longe período na sigla. Rachado com o grupo do prefeito petista José Carlos Moura, Alécio surge como um dos pré-candidatos nestas Eleições 2016.

32. O ato de filiação contou com a presença da deputada estadual Ângela Souza (PSD), dos deputados federais Davidson Magalhães (PCdoB) e Sérgio Brito (PSD), além do vereador itapetinguense Alfredo Cabral, principal liderança do PSD na Capital da Pecuária.

33. Nesta segunda-feira (14), às 8h30, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) iniciar as obras de contenção de encostas na Rua General Argollo (Baixa de Quintas) e Avenida Heitor Dias (Cidade Nova), em Salvador.

34. As obras, que integram o Programa de Prevenção de Desastres Naturais, somam um investimento da ordem de R$ 3,7 milhões. Rui será acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, pelo presidente da Conder, José Lúcio Machado, além de outras autoridades políticas e representantes dos moradores.

35. Na Rua General Argollo, a área total da encosta a ser contida é de mais de 1200 metros quadrados, através da utilização da técnica de solo grampeado. Já na Avenida Heitor Dias serão 9824 metros quadrados de solo grampeado e revestimento vegetal. As obras também incluem ações de urbanização que melhoram as condições de acessibilidade dos moradores.

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