CRIME DE MARIANNA TELES: Pacto pela Vida precisa se realinhar (TF)

Governadro Rui Costa anuncia investimentos em R$80 milhões com recursos do governo federal para Salvador e Candeias. Assinatura acontece na próxima semana.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Ainda sobre o desabafo do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, dando conta de que as leis brasileiras precisam ser modificadas para que o trabalho da Policia seja mais respeitado, isso diante do assassinato da jovem Marianna Teles provocado por um bandido que já havia sido preso várias vezes e fora solto por determinação judicial, comentamos aqui que o Pacto pela Vida nasceu com o objetivo de unir os três poderes do Estado (Executivo, Judiciário e Legislativo) para melhor combater o crime.

2. E, estaria havendo uma 'gap' ou falha, pois, as queixas de que a Polícia prende os bandidos e a Justiça solta é recorrente na Assembleia Legislativa em discursos de parlamentares. Referendado, noutras palavras, mais amenas, do secretário Barbosa.

3. Pois bem, chega-nos a informação em off de que, numa das reuniões do Pacto pela Vida, o desembargador presidente do TJ, Eserval Rocha, se manifestou que não pode interferir no conhecimento de magistrados que estão diante dos processos, e cada juiz deve manifestar-se de acordo com sua consciência baseado nos dados contidos em cada ação processual. Essa, de fato, é uma posição de magistrado que rege a independência dos integrantes da corte jurídica. Louvável.

4. Acontece, no entanto, que vive-se um momento de quase calamidade pública com a violência se espalhando por todo estado, especialmente em Salvador.

5. Então, a argumentação de algumas pessoas ouvidas pelo BJÁ no campo jurídico é de que, ainda que tomando por base a lei e o que está contido na documentação dos processos, as solturas de bandidos estão de encontro aos anseios da sociedade.

6. Parece-nos que a Justiça deve seguir os desejos da sociedade, os reclames da sociedade, ainda mais na situação em que se vive, hoje, na Bahia. Seria o caso, salvo melhor juiz, que o TJ reunisse os juizes criminais, os juizes das varas de execução, os integrantes das câmaras criminais que analisam os 'habeas-corpus' para uma conversa.

7. Cremos que ninguém deseja o atropelo da lei, mas, algo que possa ajudar o trabalho da Policia em alguns casos considerados gravissimos, como o desse jovem que matou a estudante de medicina e provocou um clamour na sociedade.

8. Hoje, nos corredores da Assembleia, discutia-se e lembrava-se do Projeto de Lei do deputado Marcelino Galo (PT) que impunha multas as empreas de telefonia móvel que disponibilizasse sinal em presidios. Isto está sendo cumprido? Também hoje, a Policia apreendeu um drone que levaria celulares para o presidio de Eunápolis.

9. No nosso entendimento o Pacto pela Vida precisa de um novo encontro como aconteceu na inicial do governo Wagner, entre os chefes dos 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, seguido de uma coletiva à imprensa.

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10. Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Barrozo (DEM) rebateu hoje (03) o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que classificou como eleitoreiro a solicitação da minoria para que o governador Rui Costa peça a presença da Força Nacional de Segurança, em função do crescimento desenfreado da violência em Salvador e toda a Bahia.

11. Para o parlamentar, o secretário "está obcecado pela área da iluminação pública", tentando responsabilizar a Prefeitura pela insegurança, "e deixa de executar de forma satisfatória o próprio trabalho".

12. "Pelo discurso do governo, parece até que não há crimes durante o dia. A Prefeitura tem feito sim a sua parte, melhorando a iluminação nas principais vias e nos bairros, mas a responsabilidade pela segurança pública é do governo. Se o secretário diz que a proposta da oposição de trazer a Força Nacional de Segurança é eleitoreira é porque ele acredita que essa política em andamento na área do enfrentamento ao crime está dando certo, quando estamos vendo justamente o contrário", afirmou o democrata.

13. O deputado acredita que está na hora de Maurício Barbosa ir à Assembleia para dar explicações sobre o aumento da violência em Salvador e Região Metropolitana, assim como no interior. "Só se investiu 11% do previsto em segurança este ano. O governo gasta mais com coisas supérfluas do que no combate à criminalidade. Chegou a hora do secretário ser um pouco mais humilde e assumir os próprios erros", frisou.

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14. O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (3), o investimento de mais R$ 80 milhões em obras de contenção de encostas nas cidades de Salvador e Candeias. A liberação oficial do investimento será feita durante evento no dia 9 de setembro, com a presença do ministro da Integração, Gilberto Occhi, do governador e dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Candeias, Sargento Francisco.

15. "É uma obra de infraestrutura, mas que tem como objetivo maior garantir a segurança e a paz de famílias que vivem em estado permanente de alerta. A Conder vai ser a responsável pela execução das obras nas duas cidades e elas terão início em breve", garantiu o governador.

16. Ele antecipou que serão 17 intervenções distribuídas nos dois municípios: "torna-se absolutamente urgente a realização desses serviços para garantir a vida das pessoas".

17. Depois da morte do menino sirio numa praia da Turquia apareceram vários humanistas de araque na Bahia.

18. O bandido que matou a jovem Marianna Teles diz que cometeu o crime porque ela correu. Imagina se a moça reage a um elemento desses!

19. Pesquisas de horário de verão são todas furadas. A decisão é politica e fim de papo.

20. Pronto! Diz-se que Maria Quitéria, presidente da UPB, sonha em ser conselheira do TCM. Jesus Cristo!

21. A placa da administração do prefeito ACM Neto falando sobre o asfalto na Av Centenário já vai completar 1 ano. Será que ninguém da Sucom vê isto?

22. Esse guru 'caga-regra' C. Hart falando de apartheid no Brasil deve ser piada. Toda semana, na terra dele, a Policia mata um negro e há protestos nas ruas. Será que não vê isso e vem pra Salvador falar bobagem.

23. Cunha amoleceu.

24. Crise: a Pizza Hut vai abrir mais 30 lojas no país.

25. Crise: o prefeito Ademar Delgado, de Camaçari, PT, diz que vai cortar parte do seu salário.

26. Depois da morte da jovem Marianna Teles, assassinada em Salvador, parece que o governo Rui acordou para o problema da falta de segurança na Bahia.

27. Os professores da UFBA há 99 dias em greve e os servidores do INSS há 61 dias em greve debocham da sociedade.

28. O prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Educação (Smed), Guilherme Bellintani, entregam, às 9h desta sexta-feira (05) duas escolas reformadas no bairro do IAPI. As unidades beneficiadas são a Escola Municipal Cardeal da Silva e o Centro Municipal de Educação Infantil José da Silva Tavares.

29. Nas duas escolas, a reforma contemplou serviços de substituição de piso e cobertura, recomposição da fachada, pintura, além de revisão completa nas redes elétrica e hidráulica.

30. A Agecom insiste em falar no termo 'completamente reformada' como se existisse 'parcialmente reformada'.

31. Os Colégios Estaduais Eurícles de Matos, Alfredo Magalhães e General Dionísio Cerqueira são exemplos das ações que promovem a integração escola-comunidade, por meio de uma rede de parcerias, conforme propõe o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. As unidades escolares são beneficiadas por iniciativas da articulação comunitária “Bairro-Escola Rio Vermelho”, permitindo que o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes ultrapasse os muros das escolas.

32. O resultado das ações nestas escolas foi apresentado ao secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e agentes envolvidos, como estudantes, gestores, empresários e comunidade do Rio Vermelho, nesta quinta-feira (3), no Espaço Cultural do Café Ciranda.

33. De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, nesta quinta-feira (3), uma reunião entre as equipes que irão estar à frente da elaboração da prestação de contas da gestão de 2015 do governo estadual e os técnicos e auditores que, juntamente com o relator, produzirão o Parecer Técnico que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia.

34. Além de fazer a apresentação formal do conselheiro relator das contas da administração estadual, na reunião ficou definido que a interlocução entre o TCE e o governo será feito por meio das Comissões de Controle Interno das secretarias e também dos gabinetes dos secretários, de forma a dar mais celeridade aos trabalhos e evitar que erros e equívocos já relatados em prestações de contas anteriores se repitam.

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