CRIME DE MARIANNA TELES: Secretário desabafa e Pacto pela Vida falha

O governador Rui Costa vai a região do Sisal nesta quinta-feira, 3, inaugurar obras do programa Minha Casa Minha Vida. Esse programa está ajudando e muito Rui.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Diante da repercussão do crime da jovem estudante de medicina, Marianna Telles, nesta quarta-feira, 2, foi o próprio secretário da Segurança, Maurício Barbosa, quem comentou com a imprensa os fatos envolvendo o assassinato da jovem e a prisão de uma quadrilha especializada em furtos de veículos, com ramificações no Pernambués e em Feira de Santana.

2. Barbosa fez, um desabafato, dizendo em alto e bom som, o que deputados petistas falam com frequência na Assembleia, "que a Policia prende os bandidos e a Justiça solta-os".

3. Veja o desabafo do secretário: Ao analisar o histórico do homicida, Barbosa lamentou a fragilidade da legislação penal, que colocou nas ruas um reincidente em práticas delituosas. "Não podemos admitir que pessoas como Gilmário saia pela porta da frente de uma penitenciária, mesmo sendo preso diversas vezes, mais de sete quando adolescente, para 20 dias depois voltar a delinquir e tirar vida nas ruas. A sociedade deve cobrar a modernização de nossas leis e ampliar o debate, para que situações como esta sejam evitadas".

4. Não vamos entrar no mérito da questão até porque não somos juristas em parlamentares. Lembro, no entanto, que, na origem, o Pacto pela Vida criado pelo então governador Jaques Wagner nasceu com o objetivo de organizar um programa de combate ao crime que envolvesse ações dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - no sentido de unir forças visando exatamente evitar, entre outras situações, essa de "Policia prende e Justiça solta".

5. Pelo desabafo do secretário, ao que tudo indica, esse entrosanemtno não está existindo a contento. E se não está valeria um novo encontro dos chefes dos 3 poderes para afinar objetivos. Só lembrando que, na última reunião do Pacto, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, retirou-se do recinto depois de queixar-se da falta de apoio do Executivo e por tabela do Legislativo em não votar o reajuste dos servidores do PJ em greve. Foi um mal estar. Felizmente, ontem, a Assembleia votou o projeto.

6. O Poder Legislativo também tem feito pouco ou quase nada para ajudar no combate à violência. Nesta semana, em plenário, o deputado Adolfo Viana (PSDB) disse, que há projetos de deputados a serem votados que podem ajudar nesse sentido. Pode ser, mas, não os conheço. Aliás, ninguém conhece.

7. Havia um pré-projeto de lei do ex-deputado João Bacelar (PTN), hoje já deputado federal, que proibia a venda de bebidas alcoólicas na cidade a partir de determinado horário da noite, mas, nunca foi apreciado. O próprio Bacelar recuou. Um projeto dessa natureza, inclusive proibindo a venda de bebidas alcoólicas a partir de domingo, 14h, seria salutar.

8. Alega-se que quebraria algumas empresas e bares e restaurantes. Tudo conversa fiada. Em Londres, os 'pubs' só funcionam até 23h e dia de domingo à tarde é proibida a venda de bebidas alcoólicas em supermercados, etc, e niguém quebrou. No Canadá, pra comprar uma garrafa de uisque a pessoa tem que se cadastrar numa entidade do governo para ter controle de possiveis bebuns e desordens.

9. Aqui na Bahia menores compram e vendem bebidas alcoólicas nos mercados, nas barrcas e assim por diante. O juiz José Brandão de Souza Neto já decretou horário de recolhimento de menores no interior da Bahia, com sucesso. E por que não se faz isso na capital?

10. Então, vamos considerar que a permissididade baiana contribui para aumentar a violência e com leis frágeis continua valendo a afirmativa de que a Policia faz um esforço enorme para prender os bandidos, mas, brechas em leis e outros, solta-os. Daí o desabafo de Barbosa com justa razão.

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11. Dentre os 723 servidores 'fantasmas' não localizados, na primeira etapa do recadastramento do estado, 268 regularizaram seus cadastros após serem retirados da folha de pagamento no mês de agosto. A maior parte deste grupo é composta por funcionários estaduais cedidos a prefeituras, exercendo suas atividades em municípios, ou seja, encontram-se municipalizados.

12. Ainda restam 455 servidores com cadastros não validados, confira a relação atualizada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

13. No recadastramento, o procedimento previa que os servidores estaduais atualizassem seus cadastros no Portal do Servidor e depois tivessem seus dados validados pelos chefes imediatos, sendo, assim, considerados localizados.

14. Os municipalizados fizeram seus recadastramentos normalmente, mas também deveriam ter seus cadastros validados pelos chefes imediatos nas prefeituras onde trabalham. O que ocorreu é que os chefes deles nos municípios não validaram os cadastros. Assim, este grupo foi considerado não localizado e retirado da folha de agosto.

15. Dois dias depois de terem o pagamento suspenso, 268 municipalizados já tiveram seus cadastros validados (localizados) pelos seus chefes imediatos nos municípios. Deste total, 126 já receberam salário em folha complementar, hoje (02/08). Os outros 142 vão receber seus proventos na próxima semana, também em folha complementar.

16. A expectativa da Secretaria da Administração é que os 455 restantes tenham seus cadastros validados pelos seus chefes imediatos dos municípios onde trabalham. A maioria dos servidores não localizados é lotada nas secretarias da Saúde e Educação.

17. Artigo de Paulo Fábio Dantas Neto (A Tade) mostra como o sindicalismo sepulta a UFBA. Meia dúzia de sindicalistas comandando uma greve que já dura 98 dias.

18. O Brasil deve ser o único país do mundo que divulga um orçamento da União com deficit. Agora me diga qual investidor vai colocar seu capital num país que o governo não consegue controlar suas contas?

19. Que desculpa mais esfarrapada de dizer que o vitória jogou contra o Bragantino desfalcado. Jogou com 7 jogadores?

20. INSS com 60 dias em greve e os servidores recebendo salários. Pouca vergonha.

21. Antes de se fazer um memorial para Gregório de Mattos, em Salvador, o melhor seria fazer o memorial de Thomé de Souza, fundador da cidade sepultado no interior de Portugal.

22. Crise: o estacionamento do Well Park no Hospital da Bahia custa R$5,00 a cada meia hora. Uma hora dessas vão cobrar em dólar,

23. O governador Rui Costa percorrerá os municípios de Conceição do Coité, Novo Horizonte e Iaçu nos próximos três dias, onde fará a entrega de obras realizadas pelo Governo Federal que totalizam investimento da ordem de R$ 21,7 milhões.

24. O primeiro destino do governador é a cidade de Conceição do Coité, a cerca de 200 km de Salvador, onde ele inaugura, às 9h30min desta quinta-feira (3), o Residencial Cidade Jardim. O empreendimento tem financiamento de mais de R$ 14 milhões pelo programa Minha Casa, Minha Vida e vai beneficiar 250 famílias.

25. Ainda no município, Rui entrega o Sistema de Abastecimento de Água, orçado em quase R$ 500 mil, além de sinalização de trânsito e pavimentação asfáltica.

26. Já na sexta-feira (4), em Novo Horizonte, o governador entrega mais um Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que vai beneficiar mais de duas mil pessoas. Em Iaçu, no sábado (5), é a vez de Rui inaugurar a Agroindústria de Barra de Cereais e entregar veículos à prefeitura local.

27. Em todas as três cidades, Rui também fará visitas aos colégios estaduais, como também tem feito na capital baiana. A ação faz parte do programa Educar para Transformar e tem como objetivo identificar as demandas de professores e alunos nas unidades visitadas.

28. Prefeito ACM Neto inaugura obra da Praça Barão do Rio Branco, Relógio de São Pedro. Aleluia! Já ia completar 1 ano.

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