DEPUTADOS voltam a discutir papel da Assembleia e seu poder limitado

O turismo na Bahia está em baixa e o Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, sem investimentos, tem avaliação das piores pelos passageiros

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Meia volta; volta e meia deputados da oposição e também da base governista ainda que, os últimos, em menor intensidade, discutem o papel do Poder Legislativo na Bahia, o que fazem na Assembleia, se são úteis às suas comunidades, se desempenham as funções estabelecidas na Constituição do Estado e assim por diante.

2. Nunca se tem a resposta e a Casa Legislativa vai seguindo seu caminho, às vezes em momentos de baixa, como acontece agora; às vezes, em alta.

3. Na segunda-feira, 10, o presidente Marcelo Nilo almoça com os jornalistas credenciados na Casa para fazer um balanço dessa nova legislatura que, em nossa opinião, está sendo um daqueles momentos de baixa. O Poder Executivo tem acionado pouco a Casa, quando o faz envia projetos com carimbo de urgência, retira das comissões o poder do debate, praticamente não aceita emendas aos seus projetos e a Assembleia fica funcionando como uma especie de Secretaria de Estado.

4. Na opinião do deputado Herzem Gusmão (PMDB) dita em plenário, na tribuna na última quarta-feira, a "a Assembleia é uma Secretaria de Estado".

5. Nessa semana, na reabertura dos trabalhos legislativos em plenário para o segundo semestre do ano, o deputado Luciano Ribeiro (DEM), o qual tem se destacado com alguns pronunciamentos consistentes voltou ao tema (O papel do Poder Legislativo) e criticou o desprezo com que o governo do Estado vem tratando o poder legislativo nos processos de aprovação de projetos, sempre em regime de urgência.

6. Enquanto isso, as proposições dos deputados não são sequer apreciadas, a exemplo da emenda constitucional com 49 assinaturas autorizando os deputados a terem iniciativas de projetos de lei.

7. “Como o governador conta com a maioria dos deputados na casa, os projetos do executivo são aprovados sem o tempo suficiente para as devidas análises e discussões, sem nem passar pelas comissões. Lamentável. Um sentimento de desrespeito que fere a democracia”, destacou.

8. A fala do eputado Luciano foi motivado pelo anúncio governador Rui com relação a criação de um

projeto de lei que vem disciplinar os consórcios municipais. “O governo, mais uma vez, apresenta um projeto que já chega aqui pronto e é imposto aos municípios da forma que é conveniente para o Estado, sem que o parlamento tenha a oportunidade de opinar”, critica Ribeiro, que é um municipalista.

6. O deputado Carlos Geilson (sem partido) também comentou o mesmo tema: “Quase todos os projetos que são apresentados pelos deputados, acabam em vício de iniciativa, com o argumento de que são inconstitucionais, pois criam despesa para o executivo”, frisou. Ainda de acordo com Geilson, com esse modelo atual, as Assembleias ficam engessadas e muitos projetos ficam engavetados.

7. “É necessário que se reveja o papel do legislador estadual. Hoje esta Casa é apenas homologatória. Os deputados estão aqui apenas para dizer sim ou não aos projetos de iniciativa do Poder Executivo”, alfinetou o deputado.

8. Geilson ainda disse que espera que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), proposta pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) seja votada e aprovada. A matéria que está em tramitação altera o artigo 77 da Constituição Estadual, para que os parlamentares tenham mais poder para legislar, com possibilidade de apresentar projetos sobre a organização administrativa ou sobre serviços públicos que impliquem em aumento ou redução de despesas.

9. “Não podemos ficar apenas votando criação de data comemorativa ou de título de cidadão. Precisamos legislar projetos importantes para a população baiana. Projetos não faltam! Nós deputados, apresentamos vários. Mas a maioria é barrado pela atual legislação, e nem chega ao plenário”, frisou Geilson.

10. Entre os governistas quem também advoga mais independência do Poder Legislativo é a deputadao Luiza Maia (PT), a qual cobra com insistência no plenário a discussão e aprovação de projetos dos parlamentares.

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11. O líder do PTN na Câmara, deputado federal Bacelar (BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que é contra a aprovação da PEC 18, que reduz a idade mínima do trabalho juvenil para 14 anos. A proposta foi desarquivada e deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana que vem.

12. “Sou contra a redução, por acreditar que é um retrocesso sem precedentes e que coloca em risco a luta do Brasil contra o trabalho infantil. A proposta é inconstitucional e viola convenções internacionais. Como educador, não posso admitir nenhum tipo de trabalho infantil, durante a fase de formação educacional. A medida também reduziria as vagas dos pais de família no mercado de trabalho, aumentando o desemprego, a informalidade e o subemprego", declarou.

13. O Enem mostrou que as escolas públicas do ensino médio na Bahia melhoraram um pouco, mas, ainda estão muitos distantes das escolas privadas e da média nacional.

14. Alguns diretores de escolas dizem que se não fosse a APLB, toda hora programando greves, o resultado seria bem melhor. Uma prova disso é que, os colégios da PM com disciplina e bom ensino aos seus alunos, são os melhores da rede pública.

15. Pegou assim meio forçasão de barra condecorar o governador Rui Costa com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa pelo governador Wagner, padrinho politico de Rui e atual ministro da Defesa. Digamos que, no final do governo Rui, até que valeria.

16. Leo Pinheiro, dirigente da OAS e amigo de Lula, pegou 16 aninhos de cana.

17. Taí aí um colégio que o governador Rui Costa deveria visitar, o José de Anchieta, de Ibipeba, classificado como o 6º pior do Brasil. Imagina-se que, qualquer ação que se faça por lá, já vale.

18. O Colégio Comercial de Serrinha está entre os 100 melhores da Bahia e o Dominum onde a elite serrinhense estuda, colégio importado de MG pela Ex-Vale do Rio Doce, em Teofilândia é o 42º melhor da Bahia.

19. A Coelba não cumpre prazos na troca de postes em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. Tá igual a politicos prometendo e não cumprindo.

20. Olha a que ponto chegou a violência (até irracional) em Salvador. Bandidos mataram uma senhora de 81 anos, em Coutos, e levaram R$234,00 e um botijão de gás. É o fim do mundo.

21. O dólar foi vendido a R$4,00 no cãmbio turismo.

22. O Bahia está na linha do Vitória na era de Paulo Carneiro. Já 'torrou' Bruno Paulista em metais preciosos.

23. Enquanto isso, o CT inaugurado pelo ex-presidente Marcelinho, em Dias D'Ávila, está se deteriorando.

24. Na Bahia, do total de 294 escolas que tiveram estudantes participando da prova, a maioria teve nota superior a 450, exigido para certificação Enem.

25. O governador Rui Costa pediu a imediata avaliação dos números pelos técnicos da Secretaria da Educação. Quer um relatório detalhado para analisar e, hoje (06), anunciou que pretende visitar as escolas que tiveram as melhores pontuações e as que mostraram resultado muito abaixo do esperado.

26. É um luta árdua e essas informações são importantes. Estamos trabalhando muito, buscando o envolvimento de toda a sociedade e tenho certeza de que com esse esforço vamos avançar mais, disse Rui. "Educar para transformar. Um pacto pela educação. É o caminho para construirmos uma sociedade melhor", concluiu.

27. A Petrobras obteve lucro líquido de R$ 5,9 bilhões no 1º semestre de 2015, 43% inferior ao mesmo período do ano passado. O resultado reflete, principalmente, o aumento das despesas financeiras líquidas e o reconhecimento de despesa tributária de IOF em transações de mútuo (empréstimos entre empresas do Sistema Petrobras).

28. O lucro operacional foi de R$ 22,8 bilhões, 39% superior ao do 1º semestre do ano passado. O principal fator que contribuiu para este crescimento foi a maior margem na comercialização de derivados.

29. O prefeito ACM Neto e sua equipe de trabalho fecham a semana com mais uma edição do Gabinete da Prefeitura em Ação, dessa vez na região administrativa do Cabula/Tancredo Neves. Nesta sexta-feira (07), as atividades começam às 9h, com a entrega da Escola Municipal São Gonçalo (Rua de São Gonçalo, em São Gonçalo do Retiro), que foi completamente reconstruída pela atual gestão.

30. A programação envolve ainda entregas nas áreas de saúde e infraestrutura, além de reunião com lideranças locais e comunidade em geral. Essa é a quarta vez que a estrutura do gabinete é transferida para uma região administrativa. Já foram beneficiadas com a iniciativa as regiões do Subúrbio, Cajazeiras e Pau da Lima.

31. O deputado estadual Alex Lima (PTN) criticou o resultado da pesquisa divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), na qual aponta o aeroporto Luis Eduardo Magalhães com notas inferiores a quatro pontos em relação ao grau de satisfação dos passageiros.

32. “O aeroporto de Salvador, que é a porta de entrada do turismo na região Nordeste, tem ocupado uma posição pior em comparação com o mesmo período de 2014. Não é admissível que, além da falta de infraestutura, as instalações não atendam, sequer, os critérios de atendimento satisfatório. Esse, realmente, é o retrato do descaso”, disse.

33. De acordo com a pesquisa, a avaliação dos passageiros para o aeroporto caiu de 3,76 pontos para 3,36 pontos, considerando critérios como tempo de filas, disponibilidade de wi-fi, limpeza e cordialidade dos funcionários. Presidente da Frente Parlamentar de Turismo, Alex Lima ainda afirmou que o aeroporto da capital baiana, precisa ser visto como um cartão de visita para os turistas.

34. “Já que a primeira impressão é a que fica, o aeroporto da cidade deve ter atendimentos impecáveis. No entanto, o nosso caminha na contramão do desenvolvimento e da boa qualidade de atendimento. A Infraero precisa de mais comprometimento para resolver essas questões que só contribuem para a imagem negativa da cidade”, completou.

35. Ex-deputado Colbert Martins Filho lembrando que hoje é o aniversário do frei Ruy Lopes, da Diocese de Jequié.

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