10BARBOSA lembra a Dilma que delação premiada é lei e vale para todos

Atual membro do comitê nacional do PCdoB, Haroldo fará uma abordagem com o tema “Em defesa do Brasil e da democracia”, às 16 horas de sexta, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Pegaram mal as declarações da presidente Dilma Rousseff criticando a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, o 'homem bomba' da UTC. O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa espantou-se com os ataques uma vez que a delação é um instrumento jurídico. “Há algo profundamente errado na nossa vida pública”, anotou o ex-relator do mensalão no Twitter.

2. “Nunca vi um Chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual presidente”, ele acrescentou. “Caberia à assessoria informar que atentar contra bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!”. Dilma comentara em Nova York a revelação de Pessoa de que repassou à sua campanha presidencial, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras.

3. “Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.''

4. Barbosa recordou: “…‘colaboração’ ou ‘delação’ premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!” . Diga-se, lei sancionada pela presidente Dilma, em 2013.

5. “Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!”, lecionou Barbosa.

6. “Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade”, acrescentou. “Porém, a Constituição não autoriza o presidente a ‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhes as bases.”

7. A oposição capitaneada pelo senador Aécio Neves (PSDB) após reunião em Brasília decidiu que vai processar a presidente por crime de extorsão (Vide matéria na editoria de Politica).

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8. O deputado estadual Alan Sanches (PSD), que é médico por formação e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, se manifestou contrário ao corte da insalubridade de 1.518 servidores da Saúde por parte do executivo estadual. De acordo com o deputado, o governo não pode ignorar que o corte da gratificação resultará em grande perda no orçamento da categoria, que há muito já estavam incorporadas.

9. “A insalubridade é incentivo ao salário, que já deveria ser bem mais elevado e, sem dúvida, o corte, que deve chegar 40% do salário base, deveria ser discutido democraticamente com a categoria e não de maneira açodada”, frisou, complementando que debaterá o assunto não apenas no colegiado que preside, bem como com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, de forma que a medida possa ser revista. “Debatida exaustivamente com os envolvidos como manda um governo republicano”, concluiu.

10. O cenário político nacional e um balanço dos avanços sociais registrados nos últimos anos serão assunto de

palestra, a ser proferida em Itabuna, nesta sexta-feira (3), pelo ex-deputado federal e ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

11. Atual membro do comitê nacional do PCdoB, Haroldo fará uma abordagem com o tema “Em defesa do Brasil e da

democracia”. O evento está marcado para começar às 16 horas de sexta, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna.

12. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da “Operação Chuva 2015” nesta terça-feira (30). Até as 18h40 o órgão tinha recebido 118 solicitações de emergência. Foram um alagamento de área, cinco alagamentos de imóvel, 43 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, seis ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, uma árvore caída, uma avaliação de área, 21 avaliações de imóveis alagados, um desabamentode imóvel, dois desabamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 26 deslizamentos de terra e cinco infiltrações.

13. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer nublado com chuva. A temperatura deve variar entre 21ºC a 24ºC.

14. Após o desabamento de um muro no fundo de um prédio na Avenida ACM no bairro do Itaigara, na tarde desta terça-feira (30), engenheiros da Defesa Civil de Salvador (Codesal), decidiram evacuar temporariamente o imóvel. A decisão foi tomada após reunião com o administrador e os condôminos.

15. O edifício não apresenta nenhuma patologia como rachaduras e não está condenado, porém, de acordo com o profissional, a medida preventiva vai durar até que o administrador apresente os projetos e a declaração do construtor de que o imóvel foi feito como projetado e em conformidade com as normas técnicas.

16. Discutir estratégias para a implementação e fomento do trabalho decente nos estado da Bahia e do Mato Grosso. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta segunda-feira 29, em Cuiabá, Mato Grosso, entre os secretários estaduais do Trabalho, Álvaro Gomes (Ba) e Valdiney Arruda (MT) e o representante da Organização Internacional do Trabalho, Antônio Mello.

17. “Um dos resultados do encontro foi a construção de um Seminário Internacional de Inclusão Socioprodutiva e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado em novembro, tendo como tema o trabalho decente como instrumento de transformação social”, relata Gomes.

18. O prefeito ACM Neto participa nesta quinta-feira (02) do cortejo ao Dois de Julho, celebrando a Independência da Bahia. Neto chega à Lapinha às 9h para o hasteamento das bandeiras.

19. Levar uma mensagem de fé e de esperança, além de promover a paz em todo o Recôncavo Baiano. Esses são os principais objetivos da V Marcha para Jesus que será realizada nesta quinta-feira (2) no município de Nazaré, cidade localizada a 225 km de Salvador pela BR324. Baseados nas outras edições, os organizadores do evento esperam a participação de cerca de 6 mil pessoas das cidades próximas como Santo Antonio de Jesus, Itaparica, Salinas,

Vera Cruz, Maragogipe e Salvador.

20. A Polícia Militar empregará 1.625 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia com a Operação Dois de Julho. A operação, que teve início no dia 25 de junho com a transferência do governo para Cachoeira, seguirá até o próximo domingo (5) com a volta do caboclo do Campo Grande para a Lapinha.

21. Na manhã desta terça-feira (30), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) iniciou a operação de escolta e acompanhamento do Fogo Simbólico, que consiste no controle de trânsito nas rodovias estaduais com saída da cidade de Cachoeira. Nas vias de acesso das cidades contempladas pela passagem da “Pira”, como Cachoeira, Saubara, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Candeias, Simões Filho e Salvador, o policiamento foi intensificado. A previsão de chegada será às 15h30 de quarta-feira (1) no bairro de Pirajá, em Salvador.

22.. O deputado estadual Carlos Geilson cobrou da Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (30), um posicionamento em relação à morte do Policial Militar, na noite do dia 24 de junho, em Caldas do Jorro.

23. “Este policial foi fuzilado na frente de sua esposa, de seus filhos. Esses familiares precisam de assistência psicológica. Os direitos humanos não podem atuar apenas em uma vertente, tem que agir dos dois lados e, dessa

vez o vitimado foi um funcionário público que zela, justamente, pela nossa segurança”, pontuou Geilson.

24. A partir desta quarta-feira (1º), a Prefeitura dá início a sua participação na campanha “Coração Azul”, em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado sempre 30 de julho. Durante todo o mês, o Elevador Lacerda, localizado na Praça Municipal, será iluminado de azul, simbolizando a mobilização.

25. Coração Azul" marca a campanha mundial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) contra o tráfico de pessoas, que foi lançada no Brasil em maio de 2013.

26. Em relação à nota “Prefeitura cobra respostas rápidas em problemas provocados pela Embasa”, divulgada pela Prefeitura de Salvador nesta segunda-feira (29), a empresa esclarece que atua diariamente na manutenção das suas redes, que se estendem pela malha urbana de Salvador numa extensão que chega a 9.700 quilômetros de tubulações, proporcionando serviços de abastecimento de água para 98,22% da população e esgotamento sanitário para 83%, situação privilegiada em relação à maioria das capitais brasileiras.

27. Somente para manutenção de suas redes de água e esgoto, são disponibilizados cerca de 900 profissionais, que trabalham diuturnamente para atender essa demanda. A empresa tem se dedicado a minimizar os transtornos decorrentes desses serviços, executando no menor prazo possível o aterro e a repavimentação do asfalto nos locais onde realiza intervenções.

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