Corte no OGU é de R$69.9 bilhões e atinge em cheio Saúde e a Educação

A Rua Saldanha da Gama - ligação importante no Centro Histórico de Salvador que sai do Terreiro de Jesus e vai até a Sé, na altura do Edificio da ABI - está um horror.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Agora é que vai ser choro - especialmente dos governadores e dos deputados e senadores - com autorização do bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciado pelo ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

2. "Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano", disse o ministro à imprensa.

3. O ministro também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

4. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano. O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

5. Do bloqueio total, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Veja, portanto, como vai piorar ainda mais as relações do Poder Executivo com o Congresso.

6. O Ministério das Cidades (Gilberto Kassab) foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.

7. No Ministério da Educação, por sua vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.

8. O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.

9. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito que a recomposição do esforço fiscal, em 2015, busca justamente estimular o crescimento da economia brasileira no médio prazo. Isso significa dizer que 2015/2016 praticamente foram para o espaço.

10. Os cortes nos Ministérios da Saúde e da Educação são os mais preocupantes. A Saúde, hoje, está caótica em alguns estados e graçam epidemias por várias localidades do país. A Educação, que já estava na UTI, vai pior. É só verificar o que acontece com a Universidade Federal da Bahia. Se já estava com a cuia na mão, depois do corte, haja cuia.

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11. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da “Operação Chuva 2015” nesta sexta-feira (22). Até as 18h02 o órgão tinha recebido 299 solicitações de emergência. Foram um alagamento de área, 23 alagamentos de imóvel, 102 ameaças de desabamentos de imóvel, 22 ameaças de deslizamento de terra, seis ameaças de queda de árvore, uma avaliação de área, 30 avaliações de imóvel alagado, um desabamento de imóvel, dois desabamentos de muro, seis desabamentos parciais, 61 deslizamentos de terra, 11 infiltrações e três orientações técnicas. Não há registro de feridos.

12.Os bairros com maior número de chamados foram Boca do Rio, Imbuí, Paripe e Liberdade. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer nublado com chuva. A temperatura deve variar entre 22ºC a 26ºC.

13. O Brasil tá numa fase tão de descrédito que nem os velhinhos querem se vacinar. A vacina da gripe foi adiada. Tão dizendo que o Brasil tá igual ao Vitória.

14. A Rua Saldanha da Gama - ligação importante no Centro Histórico de Salvador que sai do Terreiro de Jesus e vai até a Sé, na altura do Edificio da ABI - está um horror. A rua é de calçamento a paralelepípedo e está toda esburacada. Para uma cidade que se diz de turismo é uma vergonha.

15. Em tempos idos quando nesta rua a mão do trânsito de veiculos dava no Terreiro - agora inverteram - e havia o antigo Cine Taamaio e o Liceu de Artes e Oficios tinha-se mais cuidado. Hoje, está abandonada e a prostitução graça nos seus arredores.

16. O PTN tem alguma chance de conquistar a Prefeitura de Camaçari se fizer uma boa articulação por lá. Há duas questões relevantes: a primeira é que Mauricio Bacelar, o qual se apresentou como Mauricio de Tude na última eleição e quase vence o pleito, naquela época (2012) era oposição ao governos Wagner e Luiz Caetano.

17. A primeira questão é que agora é aliado de Rui - passou a ser diretor do Detran - e dificilmente vai bater forças com o candidato petista, provavelmente, Ademar Delgado.

18. A segunda é o namoro do PTN com João Henrique para ser candidato a prefeito de Salvador o que pode causar desgaste no partido na RMS. JH está com a ficha quase suja e tem um passado como gestor da capital dos piores.

19. Um médico foi morto no Rio - capital com 7 milhões de habitantes - e a Policia descobriu e apreendeu o assassino em 24 h. Em Salvador, capital com 3 milhões, a Policia tem quase uma semana e não há pistas do criminoso que estuprou uma médica no Well Park do San Rafael.

20. Isso sem falar da turista que foi estrupada e já tem mais de dois meses e nada.

21. O PSDB amarela no pedido de impeachement de Dilma Rousseff e o Movimento Brasil Livre diz que tucanos são traidores. Vai sair o impeachement de Beto Richa já-já.

22. O Planserv informa aos prestadores e beneficiários que, no próximo domingo (24), haverá uma parada para manutenção do Call Center (0800 566066) do plano de saúde. A interrupção será das 8h às 18h, retornando ao funcionamento normal na segunda-feira (25). Qualquer consulta naquele período deverá ser feita no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

23. A Bahiatursa comunicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 22 de maio, o Edital de Chamamento Público para seleção de até 170 projetos de apoio aos festejos juninos de 2015 para integrar o “São João da Bahia”.

24. A seleção dos projetos caberá à Comissão de Avaliação, composta por integrantes indicados pelas secretarias do Turismo (Setur), de Relações Institucionais (Serin) e de Cultura (Secult), Casa Civil e Superintendência de Fomento ao Turismo - Bahiatursa.

25. A superintendência selecionará também propostas de bandas e artistas de forró para compor a programação artística do “São João da Bahia 2015”. Serão avaliados a pertinência com o estilo musical, no caso o forró; audição; concepção artística; e documentos de habilitação jurídica e fiscal.

26. Tanto as apresentações musicais como os convênios devem acontecer entre 5 de junho e 5 de julho de 2015. A inscrição ocorrerá em dias úteis de 25 de maio a 4 de junho de 2015, das 8h30 às 18h, por meio de preenchimento de formulário padronizado e entrega dos documentos exigidos, exclusivamente no Protocolo Geral da Bahiatursa, Centro de Convenções da Bahia.

27. O formulário de inscrição, bem como o edital, com as regras, obrigações e exigências legais dos interessados estão disponíveis no site oficial da Bahiatursa: www.bahiatursa.ba.gov.br

28. A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e a Secretaria de Saúde (SESAB), realizará as feiras “Saúde da Mulher”, no próximo dia 28 de maio, das 8h às 16h, nas Feiras de São Joaquim (Salvador) e do Caçuá (Alagoinhas).

29. O evento tem como objetivo chamar a atenção para a data 28 de maio, que é o Dia Internacional da Saúde da Mulher e o Dia Nacional da Redução da Morte Materna. Será uma forma de alertar a população sobre a importância do cuidado com a saúde, e também de disponibilizar serviços gratuitos para as mulheres de duas das principais feiras da Bahia.

30. O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) diz que, ao vetar a emenda apresentada pelo seu partido, aprovada pelo Congresso, que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo BNDES, a presidente Dilma Rousseff demonstra sua total falta de compromisso com a decência e a transparência na aplicação do dinheiro público.

31. A emenda foi incluída na MP 661, que autorizou a União a conceder empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES, aprovada na Câmara por 298 votos a favor, 95 contra e quatro abstenções, numa derrota do governo e do PT, em abril. Logo depois, no mesmo mês, também obteve a aprovação do Senado, e seguiu para sanção presidencial.

32. “Essa decisão da presidente acentua mais ainda as suspeitas quanto ao uso do banco para beneficiar os companheiros, aliados e amigos desse governo, mas nós vamos trabalhar para derrubar esse indecoroso veto da presidente Dilma”, disse Imbassahy.

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