Miudinhas
Tasso Franco
30/04/2015 às  11:05

ALUGUEL social pode ser concedido em até 1 ano a desabrigados em SSA

Geraldo Júnior (SD) comentou os dados divulgados pela SSP, na segunda-feira, 27, sobre a Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro do Calabar. Nos últimos 12 meses não há registros de homicídios na localidad


MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O prefeito ACM Neto anunciou nesta quinta-feira (30) que está ampliado para um ano o Aluguel Social, o dobro do período que pode ser concedido atualmente às famílias que perdem suas casas ou possuem imóveis em situação de risco. Até então, o benefício de R$ 300 mensais era concedido por três meses, podendo ser prorrogado por mais três. 

   2. O anúncio foi feito no Palácio Thomé de Souza, durante ato de assinatura da sanção da lei e do decreto que regulamenta outro benefício em caso de desastres: o auxílio-emergência, aprovado ontem (29) pelos vereadores e concedido às famílias que tiveram danos materiais comprovados, no valor único de até três salários mínimos. 

   3. A lei inclui o auxílio-emergência no rol de benefícios eventuais já existentes e disponibilizados pela Prefeitura, a exemplo do auxílio-moradia – chamado também de Aluguel Social –, auxílio-funeral, auxílio-documentação, entre outros. Lembrando que o auxílio-funeral também foi concedido àquelas famílias que perderam parentes em decorrência das chuvas dessa semana.

    4.  Os desabrigados e que já foram cadastradas poderão ter acesso ao auxílio-emergência a partir da segunda-feira (04). As que tiveram danos de bens móveis, como fogão, geladeira ou cama, por exemplo, terão de ir à sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) – Rua Miguel Calmon, nº 28, Comércio, antiga Juceb – para realização de um cadastro. Hoje, cerca de 100 pessoas atingidas pelas chuvas estão em abrigos da Prefeitura. 

   5. Esse número era maior ontem (29), mas uma parte já se mudou para casas de parentes e já receberam ou aguardam receber um dos benefícios. No total, 276 benefícios do Aluguel Social foram pagos para vítimas das chuvas desta semana.

    6. O auxílio-emergência será concedido em uma única parcela, proporcionalmente às perdas sofridas, que serão apuradas através de um laudo emitido por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) ou Semps. O benefício deverá ser solicitado num prazo de até 60 dias, contados a partir da emissão do laudo técnico.

    7. já está em funcionamento a 'Sala de Situação da Saúde' instalada com o objetivo de minimizar os riscos decorrentes das chuvas que acometeram a população soteropolitana nesta semana. 

    8. Entre as deliberações já adotadas pelo grupo estão as inspeções em abrigos para onde foram encaminhados os desabrigados, o que envolve o monitoramento da produção de alimentos, distribuição de donativos, análise da qualidade da água e controle de pragas; e distribuição de hipoclorito de sódio para limpeza das casas afetadas pelas enchentes, caixas d'água e alimentos. 

   9. Também consta na programação, a imunização (anti-rábica e sarampo) da população; imunização
anti-rábica para animais de estimação também alojados nos abrigos, e averiguação dos índices de infestação do Aedes aegypti nos locais acometidos.

   10. A Prefeitura prossegue neste fim de semana com o Plano de Ação Integrada (PAI), que visa o ordenamento do comércio informal e fiscalização de demais irregularidades. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e apoio de demais órgãos municipais e Polícia Militar, as atividades serão realizadas de sábado a segunda-feira (dias 2 a 4), na região da Avenida Tancredo Neves e nos bairros da Ribeira e Barra.

    11. Iniciada em fevereiro de 2014, a Operação PAI foi primeiramente implementada na região do fim de linha da Ribeira, onde havia grande desordem no trânsito, má ocupação do espaço público com mesas, cadeiras e comércio informal irregular, além da alta incidência de criminalidade e poluição sonora. O incômodo maior acontecia geralmente aos finais de semana, que se estendiam até às segundas- feiras.

    12.  Nesta segunda-feira (4), o Partido Republicano Brasileiro - PRB dá início as comemorações dos seus dez anos de fundação com evento às 9h da manhã na União das Prefeituras da Bahia - UPB, situada no Centro Administrativo da Bahia - CAB. 

   13. O governo Dilma faz criticas a Indonésia, pero nada fala dos fuzilamentos em Cuba.

   14. Quanto bobagem com esse negócio de música negra, canto negro. Na Nigéria, em Angola, em Moçambique não existe nada disso e sim o African Beat, o Ku-Duro e a Marabenta. Aqui ficam com esse subdesenvolvimento.

   15. ACM Neto tem a mesma politica de João Henrique quanto o assunto é algum fato desagradável na cidade. Enche a TV de propaganda institucional.

   16. Falar em propaganda - atenção Sinapro - tá uma briga daquelas entre uma agência que perdeu uma concorrência e apelou à Justiça conseguindo um mandado de segurança. Resultado: a campanha institucional de determinado órgão saiu do ar. Os conhecedores do mercado dizem que é a primeira vez que isso acontece na Bahia.

   17. Ainda sobre propaganda o pessoal do Bahia Já hoje acendeu as 6 velinhas para São João Roma pra vê se sensibiliza São Mateus a pagar a fatura de outubro do ano passado.

   18. O ex-presidente João Goulart será homenageado  pelo Congresso Nacional com uma sessão solene, na qual também será  celebrado o Dia do Trabalho. A sessão será às 11 horas da próxima segunda-feira, dia 04 de maio, e acontecerá no Plenário do Senado.

   19. A  homenagem foi proposta pelo líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), e  pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), em parceria com a Fundação João Goulart e o Diretório Nacional do PDT. Os presidentes da fundação, João Vicente Goulart, e do partido, Carlos Lupi, respectivamente, estarão presentes à sessão.

   20. "João Goulart é um símbolo do trabalhismo e da luta pela democracia no Brasil, além de ser uma das lideranças que inspiraram Brizola a criar o PDT. Por isso propus, juntamente com o senador Acir Gurgacz, esta justa homenagem, aprovada por todo o Congresso Nacional", defendeu Félix Júnior.

    21. Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia o líder da Oposição, o democrata Sandro Régis, subiu à tribuna para registrar as ações e obras preventivas contra os desastres naturais causados pelas chuvas, realizadas na gestão do pelo ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy, hoje deputado federal.

   22.  Sandro Régis destacou que a cidade deu um salto qualitativo durante a administração de Imbassahy Ele lembrou que ex-prefeito Imbassahy criou um Plano gerencial de riscos geológicos que resultou na contenção de 320 encostas, especialmente nas áreas mais carentes da cidade. 

   23. " Imbassahy trabalhou sistematicamente para que Salvador se preparasse para o futuro e enfrentasse com menos riscos as chuvas torrenciais, a exemplo das que atingiram a cidade nos últimos dias", disse, frisando lembrando ainda que o ex-prefeito Imbassahy criou um Plano Diretor de encostas, que tornou-se importante instrumento de diagnóstico completo dos problemas causados pelas chuvas. 

   24. O vereador J. Carlos Filho (sem partido) quer que bares, lanchonetes e restaurantes de
Salvador sejam obrigados a informar a presença de sódio, lactose, camarão seco e amendoim em seus pratos. O projeto, segundo ele, é para proteger o consumidor e oferecer nos cardápios esclarecimentos quanto aos alimentos servidos. A nova lei, se aprovada, será válida para estabelecimentos que comercializam mais de 50 refeições por dia.

   25. Outra proposta do edil é a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres higienizarem seus carrinhos, cestas ou outros utensílios para acondicionamento de mercadorias. O objetivo é diminuir o nível de contaminação dos alimentos que ali são armazenados pelo consumidor.

   26. A 3ª Feira de Saúde da Capelinha de São Caetano contou com o apoio do mandato de Sabá
Carvalho (PRB). A atividade proporcionou exames rápidos para detecção de hepatites, HIV, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e orientação médica gratuita, atendendo a dezenas de famílias. Além disso o evento, realizado nas dependências da Associação Beneficente e Recreativa da do bairro
ofereceu a confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

    27. Para o legislador a realização de ações como essa, de forma regular, garante mais dignidade à população de bairros da periferia. “Esse conceito plural de atendimento facilita a vida das pessoas. Por isso, a presença garantida do público em grande número e durante todo o dia”.

   28. Geraldo Júnior (SD) comentou os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública
(SSP-BA), na segunda-feira, 27, sobre a Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro do Calabar. Segundo os números os índices de violência diminuíram significativamente e nos últimos 12 meses não há registros de homicídios na localidade.

   29. Na opinião do edil esse avanço provém dos programas implantados pela SSP: “A criação das
Bases Comunitárias trouxe redução, nas áreas de risco, de 50% dos homicídios de acordo com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa”.

   30. Duas proposições de Vânia Galvão (PT) foram aprovadas e inseridas no Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2016-2019. Ela sugeriu a ampliação dos números de leitos e demais demandas, no âmbito municipal, referentes a transplantes e a implementação de políticas públicas voltadas para a preservação e manutenção das fontes e mananciais da capital baiana.

   31. As escutas sociais do PPA-P foram encerradas, na última semana, com a realização de uma
reunião com representantes da sociedade civil e do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Território Metropolitano de Salvador. Durante março e abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promoveu encontros nos 27 Territórios de Identidade da Bahia para discutir as ações que devem integrar o plano do governo estadual para os próximos quatro anos.

   32. O líder da oposição na CMS, Luiz Carlos Suíca (PT), criticou o governador do Paraná, Beto
Richa (PSDB), por ter reprimido professores e servidores grevistas em Curitiba: “O caso do Paraná demonstra que ainda há governos que não sobem conviver com participação, aqui na Bahia superamos o quadro e mesmo com os trabalhadores terceirizados fazendo inúmeras ocupações e greves, não sofremos repressão policial em nossas manifestações”.

   33. Ele apoiou também o protesto dos terceirizados na Secretaria Estadual de Educação: “Apoio às
manifestações que venham a reivindicar melhorias de forma organizada. Cobramos do governo, por exemplo, que ajude a regularizar a situação de milhares de pais e mães de família em todo o Estado”. Ainda de acordo com Suíca, “o sindicalista e líder popular vive com o dilema de sentir na pele as falhas dos inúmeros governos e de ter uma visão a longo prazo do projeto social para o país, que vem sendo implementado pelo PT”.
 34. Considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo para os países em desenvolvimento e referência nacional na área de Toxicologia, o Centro de Informações Antiveneno (CIAVE) da Bahia passa a integrar a Rede Baiana de Consumo Seguro e Saúde (RCSS-BA ) com a atribuição de alertar os órgãos públicos componentes da Rede sobre agentes de risco com potencial para afetar a população baiana, a exemplo de dados sobre intoxicação e envenenamento na utilização de produtos e serviços. 

   35. O ingresso do CIAVE na RCSS-BA aconteceu ontem, dia 29, durante sessão científica do Centro, realizada no Hospital Roberto Santos.

   36. O evento contou com a presença de órgãos integrantes da Rede, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA-BA). “A participação de um centro de referência em toxicologia no conjunto da rede baiana fortalece as ações de proteção do consumidor. O Ciave nos permitirá o acesso a importantes informações visando monitoramento e controle de possíveis fatores causadores de acidentes de consumo em nosso estado”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal.
 

 


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