JUCA FERREIRA abre polêmica com produtores na criação do PROCULTURA

Salvador está devendo um tributo aos 70 anos de Bob Marley - cantor que influenciou gerações de reggaes-men em todo mundo.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Em tempo de 'Furdunço', o ministro da Cultura, Juca Ferreira, quer criar o seu e estaria propenso a levar uma proposta ao Senado reduzindo de 100% para 80% o teto da renúncia fiscal da Lei Rouanet, criada em 1991, e que - boa ou má - vem financiando projetos da cultura nacional há mais de 20 anos, alguns com absoluto sucesso.

2. Os produtores culturais alegam que, como toda lei, A Rouanet precisa de ajustes. Mas, nada radical como deseja Juca, o qual pretende alterar o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultural (Procultura), que é a principal aposta na substituição da Rouanet. O Procultura já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 2013, e espera a aprovação no Senado.

3. A proposta de Juca em reduzir os incentivos da reúncia fiscal de 100% para 80% teria o objetivo de direcionar os 20% ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) e propiciar a descentralização das ações culturais de porte, além do eixo Rio/SP, que domina o mercado há anos. Os produtores acham temeário e temem a perda (ou fuga) de empresas para outros segmentos, de outras leis de incentivo à cultura, como a do audiovisual que concecede renúnica de 125%.

4. Ademais, é notório que, por mais que se queira descentralizar ou disseminar a cultura fora do eixão Rio/SP/BSB são nesses centros que estão os principais produtores e as sedes, os comandos das verbas das empresas.

5. Se Juca, de fato, deseja essa descentralização, o correto seria pleitear mais verbas próprias para o Minc e direcioná-las para esse objetivo. Mas, em ano de aperto fiscal, tanto duvida-se que Juca encontre guarida para redução da renúncia fiscal no Senado; quanto seu Ministério tenhas mais verbas a fundo perdido para a Cultura.

6. A polêmica, no entanto, é boa. E vai render muitos debates e frases de efeito como a dita pelo próprio Juca dando conta de que a Lei Rouanet é "um ovo da serpente neoliberal".

7. Esse filme de descentralização da cultura vimos recentemente na Bahia, nos 8 anos do governo Wagner, com Márcio Meireles e depois, como mais intensidade, pelo menos na propaganda e nas reuniões, com Albino Rubim.

8. Mas, pelo que se viu, nenhum projeto fora do âmbito de Salvador teve repercussão ou sucesso. Se falou muito, se propagandeou muito, mas, o melhor e mais denso projeto da Cultura baiana é a Neojibá. Salvo melhor juizo, da nova safra, o único consistente.

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9. Nesta segunda-feira (9), o Governo da Bahia anuncia mais de 30 atrações artísticas que desfilarão em trios sem corda nos circuitos Dodô (Barra) e Osmar (Campo Grande), no Carnaval de Salvador. A lista, composta por grandes estrelas da música baiana, será divulgada às 10h, no Hotel Sheraton, em Salvador, durante a coletiva de apresentação dos investimentos dos governos Federal e Estadual na festa.

10. O governador Rui Costa, acompanhado dos gestores das secretarias envolvidas em ações durante o Carnaval, também falará sobre programas estaduais nas áreas de saúde e turismo voltados para os foliões. Três instituições federais também participarão da coletiva para detalhar o investimento na folia em Salvador e outras cidades do estado.

11. Após a apresentação dos investimentos, artistas baianos que fazem parte da história dos 30 anos da Axé Music, tema da festa deste ano, serão homenageados.

12. O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (BA), indicou os deputados Paulo Pereira da Silva (SP) e JHC (AL) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Petrobras que será instalada depois do Carnaval e tem o propósito de investigar irregularidades na estatal entre os anos de 2005 e 2015.

13. Em um discurso proferido no Plenário, Arthur Maia aprovou a criação da CPI e criticou a demora da decisão da presidente Dilma em demitir a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster.“O que nos causa estranheza e o que o Brasil gostaria de tomar conhecimento é o motivo pelo qual a presidente Dilma demorou tanto para demitir a atual diretoria da Petrobrás, mesmo diante de números tão negativos que a empresa vem apresentando, não apenas durante este momento em que se escancara o problema da corrupção, mas também frente aos índices negativos que já persistem há vários anos”, disse.

14. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Cláudio Pereira, participou no dia 03 de fevereiro (terça-feira), na comunidade do Morrão, povoado localizado acerca de 30Km da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, da reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente do Velho Chico.

15. A discussão girou em torno do impasse envolvendo os usuários ribeirinhos e a renovação da licença de operação da PCH Sítio Grande (Pequena Central Hidrelétrica) instalada em 2010 na bacia do rio das Fêmeas, em São Desiderio (BA), e importante para o abastecimento de água da região oeste do estado. Segundo moradores da localidade, a redução drástica que vem acontecendo na vazão da PCH prejudica o consumo de água dos povoados de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras e Morrão.

16. Salvador tá devendo um tributo aos 70 anos de Bob Marley o reaggae-men que colocou a Jamaica, essa pequena ilha do Caribe, no cenário da música mundial.

17. Na Jamaica, todo dia é dia de reggae e neste fevereiro a Associação da Indústria do Reggae da Jamaica (Jaria) instituiu o 'Reggae-Month' (mês de reggae) justo para celebar os 70 anos de Marley, falecido em 1981, aos 36 anos de idade.

18. Há uma nova geração de artistas que cultuam o reggae sobretudo em Kingston, a capital da Jamaiaca, entre eles Chronixx, Kabala Pyramid, Protoje e No-Maddz. O Minc da Jamaica trabalha o reggae como produto turistico.

19. A Bahia é também - em parte - a terra do reggae e tem uma geração de artistas que atuam nessa linha - Adão Negro, Edson Gomes, Unidos e Resistentes, Karuara Reggae etc - daí o apelo por um tributo a Marley.

20. Inclusive, em tempos idos, Jimmy Clif - o mais conhecido depois de Bob Marley - era figura sempre presente na Bahia em shows e também no Carnaval, na capital e no interior.

21. A implantação do Colégio da Polícia Militar no bairro de Cajazeiras foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar endereçou o documento ao Poder Executivo, com o objetivo de que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização da medida.

22. Para Isidório, a instituição de ensino vai impactar positivamente na qualidade educacional da capital e das cidades que formam a Região Metropolitana. “O conjunto de bairros que formam as Cajazeiras, em Salvador, representam uma população de mais de 300 mil habitantes.

23. Ou seja dentro da capital baiana existe outra metrópole, cujo tamanho não tem par em nosso Estado”, ressalta o deputado. Ainda de acordo com Isidório, o Colégio da Polícia Militar (CPM) é muito aguardado no bairro e é uma demanda antiga dos soteropolitanos daquela região.

24. Além da unidade para Cajazeiras (Salvador), Isidório fez recentes indicações ao governador solicitando CPMs para Camaçari, São Francisco do Conde e Santo Antonio de Jesus.

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