A REFORMA ADMINISTRATIVA DE RUI, o que muda e opiniões de deputados

A base governista faz sua parte em elogiar a reforma e gostou da presença de Rui com os parlamentares; a oposição critica

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Reforma Administrativa Proposta pelo governador eleito, Rui Costa (PT), agradou aos deputados governistas (em off alguns diziam que nem tanto) sobretudo pelo gesto de ter sido apresentada aos parlamentares antes de ser anunciada à imprensa. Isso, teria contado bastante de forma positiva, pois, admite-se que esse teria sido um gesto que o governador Jaques Wagner nunca teve com sua base.

2. A queixa é de que Wagner pouco deu atenção a sua base politica, salvo os deputados do PT, e a maioria dos projetos encaminhados pelo Executivo chegou à Casa Legislativa de última hora sem que os parlamentares tivessem conhecimentos dos teores.

3. Ainda assim, hoje, os deputados da base em sua maioria ainda desconheciam os termos mais detalhados da reforma e o que poderá atingir em seus redutos eleitorais. Um deles me afirmou, em off, que estragos agora, em inicio de governo não seriam problemáticos, porque dá tempo de recuperar adiante e que, todo governo que entra fala em enxugamento, contingenciamento e assim por diante.

4. Ou seja, há um impacto inicial, uma espécie de susto, com demissões aqui e acolá, enxugamento, porém, com o tempo tudo se reajusta. Às vezes, até melhor.

5. A oposição achou a RA tímida e que Rui fez uma coisa irrelevante extinguindo 1.035 cargos, mas, ao tempo criando 635 outros. O deputado Carlos Gaban, DEM, vice-líder e um dos mais ferrenhos criticos do governo disse em plenário que Rui "frustou as expectativas extinguindo o que já estava extinto".

6. Aproveitou, no entanto, para tentar indispor Rui contra Wagner, o que é impossível, dando o exemplo com base na RA de Rui que pretende economizar R$200 milhões anos, que, se esse valor for multiplicado pelos 8 anos do governo Wagner daria R$1.6 bi dinheiro desperdiçado nas duas gestões do petista.

7. Em defesa do governo, o deputado Adolfo Menezes, PSD, disse que Gaban estava com uma visão equivocada dos governos Wagner, os quais foram "muito bons" para a Bahia e disse que um dos exemplos está na Avenida Paralela: "Quem passa todo dia pela Paralela sabe o que era antes e depois de Wagner".

8. Menezes também apoiou a extinção da Ebal, pois, na sua visão só faz tirar dinheiro da Sefaz a fundo perdido.

9. Outro deputado da base governista, Álvaro Gomes (PCdoB), disse que o mais importante na RA de Rui é a visão do novo governante com a população mais necessitada. "Manter as conquistas e as estruturas existentes são sinais de que a inclusão social estará garantida, sobretudo para os que mais precisam", frisou.

10. No fundo, a oposição faz a sua parte, de criticar a RA, ainda que vá aprová-la; e a base governista a defende. Como ninguém estudou a matéria a fundo (começou a tramitar hoje em regime de urgência) é possível que no decorrer da semana haja alguma mobilização de servidores que serão excluidos do processo e, a depender do cumprimento dos prazos regimentais, é provável que seja votada logo após o feriado de 8 de dezembro.

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11. O senador eleito Otto Alencar, PSD, visitou a Assembleia Legislativa e defendeu a Reforma Administrativa de Rui. Disse ao BJÁ que é um retrato dos anseios populares, das caminhadas de propostas retiradas do Governo Participativo.

12. Otto esteve com a bancada do PSD referendando o apoio a Marcelo Nilo (PDT), candidato à reeleição, e afirmou que sua luta no Senado será, prioritariamente, pela água para o semiárido baiano.

13. A RA tem alguns detalhes interessantes: a Seagri, hoje, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Agricultura; passa a ser Seagri - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

14. A Reforma Agrária sai do âmbito da Seagri. O que significa que a Seagri se voltará mais para o agronegócio e a RA fica com a SDR.

15. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) passa a ser Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE.

16. A CERB - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia passa a ser Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia.

17. A nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (ex-Justiça) tem como órgãos colegiados CEAS, CECA, CEDC, Conen, LGBT, Copiba, CEPDH, CEI, Coede, CGFEPC e Consea. Boa pra fazer política. Tá de bom tamanho para Pelegrino.

18. A estrutura básica da Seplan foi alterada.

19. A Secretaria de Comunicação perde o Irdeb para a Educação e ganha a Ouvidoria Geral do Estado com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos.

20. Outra novidade na Secom é a extinção da Coordenação de Comunicação Integrada sendo criada a Coordenação de Publicidade e Propaganda. Sinais empresariais na Secom, até então reduto petista.

21. Ficam extintas as Dires - Diretorias Regionais de Saúde - substituidas Núcleos Regionais de Saúde. O Diário Oficial não determina ainda os locais onde ficarão esses Núcleos.

22. Na Educação a mesma coisa. Serão exintas as Direc e criados Núcleos Regionais de Educação. Os cargos desses núcleos serão preenchidos por servidores efetivos. Tá muito bem.

23. Na SECTI foi criada a Coordenação Geral de Infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação) com a finalidade de coordenar e planejar a TI no estado.

24. Na Casa Civil a novidade foi a criação de uma Assessoria Geral de Projetos Especiais com a finalidade de tocar projetos especiais.

25. Na Sefaz, a novidade é a criação da Diretoria de Qualidade do Gasto Público.

26. Na SDR vai ser criada a Bahiater voltada a extensão rural. Órgão poderoso.

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27. Hoje, quando os deputados da oposição foram fazer a foto com Marcelo Nilo, de adesão, a deputada Ivana Bastos (PSD) saiu-se com essa: "Olhem as cobras".

28. O deputado Carlos Geilson (PTN) disse que a RA de Rui não foi o que a sociedade deseja, esperava muito mais, mas, mesmo assim, votará a favor respeitando que o governador foi eleito pela maioria do povo baiano.

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