REFORMA ADMINISTRATIVA: Vitório não detalhou como fará tanta economia

Reforma de Rui é ampla mas não é tão significativa como estava sendo esperada pela sociedade baiana. Duvida-se dessa economia toda que está se falando.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Reforma Politica anunciada nesta segunda-feira, 1º, à imprensa pelo governador eleito Rui Costa (PT) não foi tão expressiva como se 'vendeu' e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, gestor da fase de transição e coordenador do projeto não explicou como vai conseguir economizar R$200 milhões ao ano, sem contar os R$60 milhões/ano dedicados a Ebal (Cesta do Povo). Apresentou um número genérico e a exoneração de 1.694 cargos comissionados, o que nos parece, a conta não fecha.

2. Ora, a redução de apenas 3 secretarias num universo de 27, nos pareceu sem grande significado, pois, a Secopa, a Seinp e a Secretaria de Assuntos Estratégicos praticamente já não tinham funções. A Secopa já deveria ter deixado de existir deste o final da Copa. A Seinp, extraordinária da Indústria Naval pouco fez. E a de Assuntos Estratégicos não disse pra que veio, criada em fevereiro de 2014, para abrigar Edvaldo Brito e acalmar o PTB.

3. O governador eleito Rui Costa falou bastante em 'sombreamento', mas, criou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento que, salvo melhor juizo, sombreia a Embasa e a Cerb. Da mesma forma, ao criar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, sombreia a CDA e a Car. Rui justifica que o objetivo da CDR espelha o modelo federal do MDA que atua com editais para contratações em sistemas cooperativados e outros da agricultura familiar. Isso, no entanto, poderia ser feito pela EDBA que, mesmo endividada, tinha esse perfil. A EBDA desaprece de cena.

4. Algumas mudanças importantes de gestões foram feitas na Saúde e na Educação. Na primeira, onde existiam 31 Direcs (Direções de Saúde no interior, a maioria com 'cabides de empregos') foi enxugada para 9 Núcleos. Isso poderá trazer problemas politicos para o governador, mas, ele diz que tudo foi pensado e a reforma não faz jogo de barganha. Tá certo. Na Educação, das 33 Dires (Diretores de Educação) vão ficar 20 Núcleos. Outro detalhe importante é que essas secretarias vão poder movimentar recursos de manutenção, o que torna decisões mais ágeis.

5. A Reforma, como parecia que poderia acontecer, não fundiu a SSP com a SEAP; nem a SPM com a Sepromi. Continuam 4 secretarias. Também não juntou a Casa Civil com a Secom e a Serin. Continuam 3 secretarias.

6. De bastante positivo foi as duas metas diretrizes básicas para toda gestão. A primeira delas diz respeito ao controle interno, especialmente de gastos. Rui quer que suas contas cheguem ao TCE sem nenhum problema; a segunda diz respeito a gestão e planejamento. Ou seja, estabelcer metas e objetivos mensais e monitorar isso com rigor. Vai ser uma trabalheira enorme para o governador porque ele deseja controlar tudo e ainda se reunir semanalmente com o pessoal da Segurança.

7. Na Segurança, a Reforma foi timida. Até demais, pois, este é um dos maiores problemas do Estado. Vão ser criados o Bope (certamente será uma transformação do Batalhão de Choque), como tropa de elite contra o crime; e um Departamento de Combate ao Crime Organizado (DRACO). Rui diz que, no decorrer do governo, vem mais mudanças. Mas, não explicou quais.

8. A parte mais confusa da reforma foi sobre o fim da Ebal, extinção acionária como empresa que gera uma despesa anual de R$60 milhões e tem 2.300 empregados. Um pepino. Rui vai convocar a iniciativa privada para ficar com as lojas (óbvio que também alguns servidores). É um modelo de venda tipo atacado franquia. Complicado de se entender e de sensibilizar o empresariado, salvo se o governo abrir mão de alguns passivos. Este ano, segundo Rui, a Ebal vai consumir apenas R$15 milhões da Sefaz isso porque já alienou alguns dos seus bens.

9. Algumas outras questões são pontuais como a transformação da Bahiatursa em Superintendência da Setur, o que pode não acabar o sombreamento; redifinição das funções do DERBA que perderá a função de autarquia; fortalecimento da Conder que ficará com as grandes obras; a criação de consórcios interdependentes de saúde com participações de Estado e municipaios; a integração do Irdeb a Educação deixando a órbita da Secom; e a expectativa de criar um padrão SAC a todo atendimento no governo.

10. A Reforma, portanto, é bastante ampla. A dúvida ficou no fato, se de fato (desculpem a redundância) vai propiciar toda essa economia que se falou: R$1.050 bilhão nos 4 anos. Para um Orçamento de R$160 bilhões/ nos 4 anos não parece ser muita coisa. Mas, já é alguma coisa.

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11. O tititi na coletiva de Rui Costa dava conta, nos bastidores, de que o médico Fábio Vilas Boas, estaria cotado para a Saúde.

12. Para a pasta da nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o nome seria do deputado Nelson Pelegrino, presente na coletiva.

13. O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), perguntado qual pasta ocuparia ele disse que seu pedido outro. Mas, não revelou qual será.

14. Rui ao entrar para a coletiva foi aplaudido por deputados da base e outros convidados à coletiva de imprensa. João Leão, vice governador eleito, o primeiro a falar e com viagem marcada para Brasília, quando foi chamado ao púlpito nada de palmas. E aí disse: 'palmas minha gente'.

15. Estava tão entusiasmado que trocou o governo de Rui pelo de Wagner. Faz parte.

16. Quem mais bateu palmas para Rui no encontro foi o deputado sgt Isidório.

17. O senador eleito Otto Alencar disse no evento que alguns rios perenes na Bahia se transformaram em estradas de areia.

18. Ah! tinha mais dois novos secretários presentes ao evento, porém, não vou dizer o nome deles. Tem um que anda dizendo que não quer de jeito algum, mas, como quer.

19. Rui disse que a passagem da TVE para a Educação não acabará com o jornalismo e o esporte na emissora.

20. O Mauá passa a ser OS.

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