LEI DO LIXO: Multa só será aplicada numa parte de Salvador e veja lá

A Guarda Municipal de Salvador apresenta nesta sexta-feira (14, às 9h, três bases operacionais móveis que serão dispostas em espaços públicos para que sirvam de ponto de apoio aos agentes que realizam ações nas ruas.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A lei do Lixo é polêmica, mas boa para a cidade do Salvador. Enquete feita hoje por uma emissora de TV mostrou que 95% da população acha correto multar quem suja a cidade, quer seja pessoa fisica ou juridica. Já existe em várias partes do mundo. Não adianta ficar só educando que neguinho não respeita, ainda mais em Salvador onde se mija na rua, põe-se barraca em tudo que é lugar (agora mesmo colocaram uma na Av Centenário), arma-se tenda de baiana de acarajé em qualquer esquina e fica-se por isso mesmo.

2. Agora, a PMS também tem que fazer sua parte. Mostramos recentemente (vide foto) que as lixeiras postas no calçadão da Barra não cabem um coco verde. Ora, ou para-se de vender coco no local ou põe-se lixeiras adequadas.

3. A Limpurb iniciou o treinamento e capacitação dos 40 primeiros multiplicadores que irão trabalhar como agentes de fiscalização no combate a quem jogar lixo nos logradouros públicos. Eles irão atuar de acordo com a Lei 8.512/13, que dispõe sobre o assunto e que está em fase final de regulamentação.

4. Um decreto assinado pelo prefeito ACM Neto deverá ser publicado até o final deste mês ou início de dezembro definindo os valores das multas para quem infringir a legislação.

5. Diz-se que os agentes irão trabalhar sempre em duplas, em motos identificadas, com o apoio da Guarda Municipal. Durante os primeiros 60 dias após a publicação do decreto, o trabalho será educativo, sem aplicação de multas.

6. Em paralelo, haverá uma ampla campanha de conscientização na mídia. "Vamos primeiro informar à população sobre a lei e suas penalidades, aproveitando para fazer uma ampla campanha informativa nas TVs, rádios, jornais e na internet sobre a importância de cuidar a cidade, respeitando os locais certos para jogar o lixo e também o horário da coleta", afirmou a presidente da Limpurb, Kátia Alves.

7. As penalidades serão aplicadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. "No caso das empresas, a penalidade também pode ser o enquadramento como crime ambiental. Nesse caso, além das multas e possível cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, vamos encaminhar o caso também ao Ministério Público da Bahia", informou a presidente.

8. Kátia Alves explicou que os agentes vão multar com o auxílio de impressoras manuais. "Quem se recusar a passar os dados para a notificação aos agentes será encaminhado à delegacia mais próxima pela Guarda Municipal.

9. No nosso entendimento, no entanto, a lei não poderá ser aplicada em toda cidade porque Salvador tem mais de 400 assentamentos subnormais (as invasões) e a o povo que mora nas encostas, nas baixadas, nos brongos, etc, joga o lixo é na rua, salvo em locais que a PMS disponibiliza conteineres. Então, como a PMS fará com essa gente? Meterá a caneta! Ou as tais impressoras manuaisde dona Kátia? Não dá.

10. Então, essa é uma leia que só vai atender parte da cidade e veja lá. De toda sorte, é uma boa lei e se for aplicada em alguns locais já vale.

*****************

11. A diretoria da Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport convida para almoço, na próxima quarta-feira (19), às 12h, no Restaurante 496 Grill & Bar, Avenida Contorno, 496 (Porto Trapiche). Na oportunidade, o presidente, Marconi Oliveira, e o diretor executivo, Paulo Villa, falarão sobre o 10º Encontro Anual de Usuários, que será realizado no dia 26 de novembro, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

12. Dentre os temas abordados nesta edição do EAU estão: “Associativismo como ferramenta para melhorar o desempenho dos portos e a competitividade dos usuários - criação de novas Usuport’s no País”, “Lançamento da Agenda Mínima de Infraestrutura 2015-2018 – Infraestrutura de Carga”, “Resultados de 2014 e Perspectivas para 2015”.

13. A Guarda Municipal de Salvador apresenta nesta sexta-feira (14, às 9h, três bases operacionais móveis que serão dispostas em espaços públicos para que sirvam de ponto de apoio aos agentes que realizam ações nas ruas.

14 .A apresentação dos equipamentos será na Praça Municipal, na presença do prefeito ACM Neto e do superintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, coronel Peterson Portinho. Já no sábado (15), as bases móveis entram em operação.

15. Essas serão apenas as três primeiras bases móveis. Duas estarão disposta na Barra e no Campo Grande e a terceira fará serviço itinerante em praças públicas onde houver demanda, contemplando todas as regiões da cidade. As bases também darão apoio em ações de outros órgãos, a exemplo das blitze de lei seca, realizadas pela Transalvador, e operação de combate à poluição sonora, comandada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).

16. Com indefinições na área economica do governo, agora fala-se em Tombini do BC como novo ministro da Fazenda, o dólar bateu hoje R$2.61.

17. Como perguntar não ofende, como estão os processos anunciados por ACM Neto contra Rui Costa; e vice-versa?

18. Não teria sido do agrado palaciano no Alto de Ondina, o encontro anunciado entre Marcelo Nilo, presidente da Assembleia, e Fábio Souto, deputado estadual eleito pelo DEM e filho de Paulo Souto, na busca de voto à sua reeleição na presidência do legislativo baiano.

19. Pareceu-nos arrogante o advogado Roberto Starteri envolvido no acidente que matou o publicitário no Itaigara ao afirma a um repórter: "Não estou aqui para falar sobre boate, mas sobre o acidente".

20. Jair Bolsonaro para presidente da Câmara dos Deputados é uma. A segunda é o sgt Isidório na presidência da Assembleia baiana. Faz parte do processo democrático.

21. Agente de trânsito que abordou juiz cometendo uma falha no trânsito e disse que "juiz não é Deus" foi condenado no RJ. Tá vendo! Com todo respeito a Deus, juiz é o tal.

22. Dizia-se, hoje, nos corredores da Assembleia Legislativa que onde o PT põe a mão vira 'terra arrasada". O comentário é sobre a situação do Bahia, o clube de futebol.

23. Outra que se falava era de que Uellinton, o jogador demitido que saiu atirando, virou a 'Marta Suplicy do Bahia'.

24. A propósito, dia 26, na Arena Fonte Nova tem lançamento do livro do jornalista Nestor Mendes Jr sobre a democracia tricolor. Ou seja, vai contar toda a história da queda dos 'ditadores' no Bahia, duma época que vem de Osório Vilas Boas a Marcelinho.

25. Pois, que se diga, já tem movimento para eleger Paulo Maracajá, de novo, presidente do Bahia, pelo voto direto.

26. Não pegou bem pra Pedro Galvão esse contrato de sua filha Fátima Galvão na engrenagem da máquina estatal.

27. Todo vez que um famoso vai fazer uma cirurgia num hospital de SP tem esse mistério. Recentemente deu-se com Jô Soares. Agora, com Pelé. Depois, ficam criticando a imprensa que especula.

28. O Shopping de Serrinha com 42 lojas, 2 cinemas, praça de alimentação, G Barbosa e pista de cartódromo vai ser inaugurado dia 11 de dezembro.

29. O troféu cara de peroba da semana vai para a dentista Marina Stresse presa no Paraná traficando armas ao dizer pra a imprensa: "Agenda só para o ano que vem". Há dúvida, se clientes para tratar de dentes; ou se para compra de uma pistola.

30. A Oficina de Bairros - evento da Prefeitura, no âmbito do Plano Salvador 500, para promover a participação popular nas discussões sobre o futuro da cidade - reúne nesta sexta-feira (14) moradores e entidades representativas do Alto das Pombas, Barra, Calabar, Canela, Engenho Velho da Federação, Federação, Graça, Ondina, Rio Vermelho e Vitória. Aberto ao público, o evento ocorre na Associação Caballeros de Santiago (Rio Vermelho), das 18h às 22h.

31. Vamos ver se vai ter público. O da Liberdade foi cancelado por falta de gente.

32. Prefeitura de Salvador tá reasfaltando a Avenida Centenário. Eu heim! Vai pros bairros pobres ACM Neto senão tu dança.

33. Governo quer urgência na apreciação da manobra fiscal que alter o cálculo do superavit primário. Governar assim é bom, na contabilidade.

34. Já está no Facebook uma página intitulada "Juiz não é Deus" com base no caso do Rio.

echo getBaseUrl() . fullLink('/' . string2Url(getNomeColunistaSessaoByColuna($idColuna)) . '/' . string2Url(getNomeColunaSessao($idColuna)), $idMateria, $objColunaMateria->arrMateriaColuna['dia'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['mes'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['ano'], stripslashes($objColunaMateria->arrMateriaColuna['titulo'])); ?>