TSE determina retirada do ar de site ilegal com propaganda de DILMA

A morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista Pedral Sampaio, foi lamentada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que lembrou a importância do político na resistência contra a ditadura militar

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Aos poucos, a Justiça Eleitoral vai enquadrando aqueles que a serviço do PT, defensores do controle social da comunicação no Brasil, tentam enxovalhar a candidata Marina Silva (PSB) a presidência da República são enquadrados na lei. Veja as informações contidas na página eletrônica do TSE.

2. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin deferiu liminar pedida por Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil, que a apoia para o cargo de presidente da República, contra a coligação Com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff.

3. A medida atinge também Franklin Martins e a empresa Polis Propaganda & Marketing Ltda por suposta utilização, na campanha eleitoral, de site de internet ilegal e não registrado. A decisão é para que se retire imediatamente o site do ar, sob pena de multa diária.

4. Marina Silva e sua coligação afirmam que a campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff foi iniciada por meio de dois sites na internet: www.dilma.com.br e www.mudamais.com. Este último, sob o comando do ex-ministro Franklin Martins, seria um dos sites oficiais da candidata até ser "desvinculado".

5. Alegam que, apesar de o site www.mudamais.com ter sido substituído no registro de candidatura de Dilma Rousseff o site continua sendo usando como portal de campanha.

6. Sustentam que a empresa Digital Polis, detentora do registro do site www.dilma.com.br, é o braço de internet da Polis Propaganda, “empresa em cujo nome está o www.mudamais.com" , e, ainda, que os dois endereços eletrônicos “são mantidos e alimentados pela mesma equipe com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si".

7. O pedido de liminar sustenta que houve violação ao artigo 20 da Resolução do TSE 23.404, pois “o mudamais não é registrado pela candidata na Justiça Eleitoral, não é registrado pelo partido ou pela coligação e não é blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas ou assemelhados”.

8. Na decisão, o ministro afirma que a propaganda eleitoral na internet, permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, pode ser realizada em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.

9. No caso, justificou o ministro, o endereço eletrônico referente à página www.mudamais.com não está registrado na Justiça Eleitoral como sítio da candidata Dilma Rousseff ou da coligação Com a Força do Povo.

10. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na internet, é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda em sítios de “pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos". O responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário sujeitam-se à multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

11. O ministro disse entender que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação “pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela”.

12. Afirmou ainda que a manutenção da referida página na internet, “por pessoa jurídica não identificada como personagem do pleito, com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos, poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral”.

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13. Diante da morte de Pedral Sampaio, o candidato a governador, Paulo Souto (DEM), da coligação “Unidos pela Bahia”, suspendeu a agenda prevista para Conquista que aconteceria na quarta.

13. A nova agenda: Souto participa da Carreata do Cabula na manhã desta quarta-feira(17). A concentração será na Grande Bahia da Paralela às 9 horas. Pela tarde, Paulo Souto se reúne com equipe de campanha. À noite, o candidato faz comício em Paulo Afonso, a partir das 19 horas.

14. O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Santo Amaro nomeie até o próximo dia 31 de dezembro os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2011 para prover os cargos públicos vagos, e anule todas as contratações dos servidores contratados indevidamente.

15. A recomendação foi encaminhada, hoje, dia 16, pelos promotores de Justiça Cleide Ramos Reis e João Paulo Schoucair.

16. O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, promoveu nesta segunda-feira (15), uma operação em supermercados de Salvador, em cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores junto ao órgão.

17. Foram fiscalizados dez supermercados, e destes, dois foram autuados. São eles: Mais Opção Supermercado e Panificadora, situado na Rua Carlos Marighela, no bairro de São Marcos, pelas irregularidades de ofertar produtos com prazo de validade vencido e também sem preço visível e ostensivo ao consumidor; e Supermercado Bompreço, localizado na Rua Araújo Pinho, no bairro do Canela, pelas irregularidades de descumprimento da oferta e ausência de placa indicativa de leitor ótico.

18. Muito bom o artigo de José Carlos Aleluia, A Tarde, hoy, sobre "A Defesa dos Valores".

19. Estaria havendo polêmicas com Marina Silva e o Movimento Negro. Tudo intriga. Afinal, Marina é negra e o PT, que espalha esse boato, nunca deixou o deputado Luis Alberto ser candidato a prefeito de Salvador. O máximo que consentiu foi Olivia Santana na chapa de Pelegrino, em 2010.

20. Sobrou pro vigilante Reinaldo Conceição no caso de um provável aluno da UFBA que foi baleado na Escola Politécnica. A PF que prendeu Conceição ou a UFBA precisa esclarecer, de fato, se o jovem baleado Daniel Vinicius é aluno da universidade, que curso pratica e assim por diante.

21. Esse caso está mal esclarecido, assim como o vacilo do PM que deixou cair uma metralhadora em Lençóis ferindo 9 mulheres. A PM usa metralhadoras destravadas?

22. De Dr Ivo Pitanguy, aos 91 anos de idade: O importante é a permanência de interesse pelas coisas. Até hoje guardo minha curiosidade intacta".

23. O governo Dilma está tão ansioso que marcou o leilão da hidrelétrica do Rio Tapajós antes de submeter o projeto a Funai.

24. A Rede Dia da Espanha (supermercados) vai se instalar na Bahia.

25. Falar nisso, na Assembleia Legislativa se fala que um supermercadista vai ser um dos mais votados para deputado.

26. Na sessão de hoje, na Assembleia, só havia o pastor Isidório (deputado pelo PSC) e as taquigrafas. Isidório fez um pronunciamento pedindo para liberar seu carro detido pela PMS e encerrou a sessão.

27. Três projetos do Ministério Público do Estado da Bahia estão entre os finalistas do concurso “Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2014”.

28. Os programas “Resíduos: do lixão à gestão sustentável”, “Sistema do Milênio” e “Segurança Pública Integrada – Regionalização do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp)” foram selecionados dentre os 690 inscritos por MPs de todo o país no Banco de Projetos do CNMP, onde são registradas práticas bem sucedidas.

29. Agora, as três iniciativas do MP da Bahia estão na fase final e concorrem entre os 40 projetos pré-selecionados. Os vencedores do concurso serão escolhidos na próxima terça-feira, dia 16, pela comissão julgadora e a cerimônia de premiação está prevista para acontecer no próximo mês de outubro, durante o '5º Congresso Brasileiro de Gestão', em Brasília. Os projetos serão premiados por categorias previamente estabelecidas pelo Conselho.

30. A morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Fernandes Pedral Sampaio, nesta terça-feira (16), foi lamentada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que lembrou a importância do político na resistência contra a ditadura militar no sudoeste da Bahia. Pedral faleceu aos 89 anos no Hospital Samur, onde lutava contra um câncer.

31. “Pedral Sampaio exerceu importante liderança política em Vitória da Conquista por mais de 20 anos, onde teve papel fundamental na resistência a ditadura militar, e deu importantes contribuições para o desenvolvimento democrático da capital do sudoeste”, afirmou Galo.

32. Como perguntar não ofende, será que o vereador Waldir Pires não vai dar uma notinha sobre Pedral Sampaio? Pedral foi responsável por sua campanha, em 1986, e secretário de estado no governo Waldir.

33. Um brunch no restaurante da Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, lançou na manhã dessa quarta-feira (16), a edição de 2014 do Bahia Moda Design. A coletiva reuniu imprensa, empresários e formadores de opinião que puderam conhecer todos os detalhes do maior evento de moda da Bahia, que vai acontecer nos dias 23 e 24 de setembro, na Cimatec/Senai, em Piatã.

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