CODECON multa MUNDO VERDE por vender chás com validades vencidas. Opa!

O que aconteceu com Valdécio de Oliveira foi um erro de profissionais médicos do Hospital Menandro de Farias e não um milagre da irmã Dulce. Precisa, isso sim, de uma apuração rigorosa.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) notificou, na tarde desta terça-feira (26), a loja de produtos naturais Mundo Verde, no Salvador Norte Shopping, por venda de chás com prazo de validade vencido. O material foi apreendido e destruído no momento da fiscalização e a loja tem prazo de 10 dias para apresentar defesa, sob pena de multa.

2. Os fiscais também vistoriaram outras 24 lojas e um estabelecimento bancário, mas não encontraram irregularidades. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia com referência à validade de produtos, tabela de preços, acondicionamento de alimentos, código de barras, espaço para fumantes, higiene, lei dos 15 minutos em bancos e restrições em cartões de crédito, debito ou cheque, pode entrar em contato com a Codecon pelo site fala.salvador.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3322-9817 ou pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.

3. Estão abertas até o dia 26 de setembro as inscrições para o Edital Novembro Negro, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de selecionar e apoiar até 19 projetos que ofereçam visibilidade ao mês da Consciência Negra e tratem da temática étnico-racial.

4. Nesta edição, o edital vai disponibilizar um recurso de até R$ 410 mil, para os projetos contemplados nas modalidades: Apresentações Públicas e Manifestações Culturais; Formação e Registro e Memória.

5. Na modalidade Apresentações Públicas e Manifestações Culturais, seis projetos poderão ser selecionados, com o apoio de até R$ 15 mil para cada contemplado. No formato, as instituições podem efetivar caminhadas, festivais e sarais.

6. Em formação, existe uma previsão de selecionar até oito projetos, dispondo de R$ 20 mil para a realização de atividades, com carga horária mínima de oito horas, em seminários, oficinas e cursos. Para a modalidade Registro e memória, até cinco projetos podem ser beneficiados cada um com R$ 32 mil, que poderão realizar documentários, gravação de CD de áudio, exposição temática e publicações no formato de cartilha.

9. Fim de governo, a questão é ter o capilé para garantir os projetos.

10. Leitor diz que o falcão está sem asas e o leão sem dentes. Qualquer semelhança com o que v está pensando é mera coincidência.

11. O Metrô de Salvador alança 7.3km. Já chegou a calça meia-coronga.

12. A gasolina em alguns postos da RMS já está sendo vendida a R$3.15 el litro

13. O Sindimed vai entrar com uma ação civil pública contra o Bradesco Saúde por assédio moral coletivo. A queda de braço dos médicos com o Bradesco já dura 2 meses.

14. O que aconteceu com Valdécio de Oliveira foi um erro de profissionais médicos do Hospital Menandro de Farias e não um milagre da irmã Dulce. Precisa, isso sim, de uma apuração rigorosa.

15. O governador Jaques Wagner visita, nesta quarta-feira (27), às 10h, a cidade de Canudos, no nordeste baiano, onde entrega 15 reprodutores de caprinos (300 já foram distribuídos) que beneficiarão famílias da agricultura familiar do município.

16. A ação faz parte de um Projeto de Caprinovinocultura, parceria entre os governos Estadual e Federal, que prevê a distribuição de 41,7 mil animais, caprinos e ovinos, sendo 23,1 mil em parceria com o Ministério da Integração Nacional, 12,4 mil com a Codevasf e 6,2 mil exclusivamente com recursos estaduais.

17. Ainda em Canudos, o governador faz a entrega simbólica de muda de palma a um agricultor, simbolizando as 100 mil mudas já distribuídas, e apresenta as máquinas forrageiras que serão entregues aos agricultores. Durante a sua passagem pelo município, Wagner ainda visita o Memorial Antônio Conselheiro.

18. Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) denuncia que os servidores da Transalvador estão extremamente preocupados com a licitação nº 30/2014 – Pregão Eletrônico nº 021/2014, convocada pela Prefeitura de Salvador, para contratar empresa com o objetivo de prestar serviço de apoio operacional, controle e monitoramento de todo o Trânsito e Transporte de Salvador.

19. Além dessas, outras funções especificas do Agente de Trânsito e Transporte, como: apoio durante a realização de obras nas vias públicas; apoio no fechamento de vias ou modificação temporária do fluxo de trânsito durante a realização de eventos; apoio durante o reparo de semáforo e apoio durante as escoltas de autoridades ou pessoas públicas passarão a ser realizadas por tal empresa.

20. A contratação desta empresa irá custar cerca de sete milhões de reais aos cofres públicos, valor que pode aumentar com a ampliação do contrato.

21. Adenilton Junior, diretor de Imprensa da ASTRAM, analisa a questão. “Se esta medida for realmente concretizada irá usurpar função pública legal e constitucionalmente prevista para os Agentes de Trânsito e Transporte. Dessa forma nossa categoria estaria tendo como única atribuição multar.

22. A prática da terceirização já se mostrou nociva ao serviço público, já que essas empresas não tem compromisso com a sociedade e se sujeitam a qualquer coisa. Sem contar que o prefeito acaba com o sonho de inúmeras pessoas quando afasta a possibilidade de realização de concurso público para o suprimento das vagas atualmente em aberto”

23. Eliana Calmon, candidata ao senado federal pelo PSB, estará nesta quarta-feira [26.08] participando de um encontro com petroleiros no Espaço Democrático Joaquim Barbosa: Cidadania em Ação. O evento contará com representantes para a atividade, cujo objetivo é avançar na construção da unidade para fortalecer as lutas que estão em curso.

24. Alguns dos mais importantes especialistas em Parcerias Público-Privadas (PPP) do Brasil e do mundo estarão reunidos em Salvador, de 2 a 4 de setembro, para discutir os resultados e perspectivas do modelo e as vantagens e desvantagens para os gestores públicos que pretendem utilizá-lo.

25. Serão realizados dois eventos sobre o tema: o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil".

26. Os encontros são uma realização da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), através da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).

27. Mais informações estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br/seminario10anosppp. As 400 vagas para o Seminário e a Rede já foram preenchidas. As discussões acontecem no espaço multiuso da Arena Fonte Nova.

28. A Prefeitura promove no dia 5 de setembro, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), o II Fórum Salvador Vai de Bike com o tema “As empresas, a bicicleta e a cidade”. O objetivo é envolver os empresários na propagação do uso da bicicleta no trabalho e também dinamizar os negócios do setor.

29. O evento acontece das 8h30 às 13h, na Casa do Comércio, e tem também o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (Fcdl-BA),Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e o Grupo de Líderes Empresarial (Lide).

30. O entendimento do município, como esclarece o secretário do Escritório de Projetos Especiais e coordenador do Movimento Salvador Vai de Bike, Isaac Edington, é que as empresas podem contribuir muito para a melhoria da mobilidade urbana com a criação de condições para que cada vez mais pessoas, tenham condições de usar a bicicleta para se deslocar até o trabalho.

31. A Prefeitura ainda aguarda uma decisão judicial para fazer a demolição dos restaurantes Jangada e Língua de Prata, em Itapuã. Os dois estabelecimentos conseguiram na Justiça baiana uma liminar que os mantém funcionando.

32. A Procuradoria Geral do Município (PGM) aguarda a análise de petição feita junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a quem compete julgar a questão. A PGM argumenta que, por ser uma área da União ocupada irregularmente, cabe à Justiça Federal definir sobre a ocupação do espaço, e não ao TJ-BA.

33. No último dia 15, a Superintendência de Patrimônio da União negou o pedido feito pelos dois restaurantes de concessão do espaço, considerado pelo órgão "área de uso comum do povo".

34. "Nós estamos defendendo os interesses da coletividade, que não podem ser postos em segundo plano diante de interesses particulares. Além disso, o projeto de requalificação da orla, inclusive o de Itapuã, foi aprovado e acordado com a Justiça Federal, que é o fórum adequado para tratar dessa questão, como tem sido ao longo dos últimos anos", afirmou a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues.

35. "Hoje, os dois restaurantes ocupam o espaço de forma irregular, atrapalhando o processo de requalificação da orla de Itapuã", acrescentou a procuradora. Ela afirmou que a Prefeitura também ingressou com um agravo questionando a liminar que mantém os dois estabelecimentos funcionando.

36. "Caso a gente não tenha sucesso com a petição, vamos questionar os efeitos da liminar no âmbito do tribunal baiano", explicou.

37. A abertura dos envelopes das propostas inscritas no Edital 02/2014 – de Fomento à Produção Audiovisual Baiana será realizada na próxima sexta-feira, 29.08, às 14h30, no Teatro do IRDEB, na Rua Pedro Gama, 413-E – Federação – Salvador.

38. Para a abertura estão convidados todos os que enviaram propostas, profissionais do audiovisual e o público em geral. O Edital 02/2014 – de Fomento à Produção Audiovisual Baiana é resultado da Chamada Pública da ANCINE, lançada em 31 de março de 2014.

39. As inscrições terminaram na quinta-feira, 21.08, e o edital contempla a produção de séries de animação, de ficção, séries infantis , documentais, documentários e telefilmes de ficção.

40. Os projetos contemplados terão janela assegurada de exibição na TV Educativa da Bahia, porém as produtoras que se habilitarem poderão negociar posteriormente suas obras com outros canais, atendendo assim a demanda por conteúdos regionais da lei da TV Paga. O objetivo é o atendimento de demandas presentes nos diversos segmentos da atividade e o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual baiano.

41. O vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) apresentou moção defendendo a inclusão dos jovens nas decisões políticas da cidade, marcando a passagem do Dia Internacional da Juventude (12 de agosto). Ele sugere que seu texto seja encaminhado ao Conselho Estadual da Juventude e à Secretaria Nacional da Juventude.

42. Em sua opinião é tarefa do poder público incentivar a livre associação da juventude: “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”, pois “todo jovem tem direito à comunicação e à livre expressão, à produção de conteúdo individual e colaborativo, e o acesso às tecnologias de informação e comunicação”.

43J. Carlos Filho (PT) e Isnard Araújo (PR) estão propondo títulos de utilidade pública para duas entidades filantrópicas. O petista pede o benefício para a Alcança Bahia, localizada em Matatu de Brotas, dá cursos de informática e atua em projetos de planejamento familiar em comunidades carentes, campanhas de conscientização para doação de sangue, equilíbrio da população de animais domésticos nos centros urbanos, combate às drogas e preservação do meio ambiente.

44. A proposição do republicano é para renovar a utilidade pública do Clube de Mães e Creche Escola Cristo Lírio dos Vales, de Paripe, que incentiva o esporte e a cultura em todas as suas formas, trabalhando ainda para o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico e religioso da comunidade soteropolitana.

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