ASSEMBLEIA reabre plenário segunda pra votar polêmico projeto da PM

Sucom apoia posicionamento da PRE que ingressou, nesta quinta, com pedido para revisão do plenário do TRE contra a liminar que permite exibição de publicidade eleitoral nos canteiros centrais da Av. Luís Viana

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os deputados estaduais retomam nesta segunda-feira os trabalhos para o último período da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa. A pauta para os próximos meses será composta pelas matérias que não foram votadas em julho, no início do recesso parlamentar.

2. Tramitam na Casa 19 projetos de autoria do Executivo, entre eles o de nº 20.884, que reorganiza a Polícia Militar e dispõe sobre o seu efetivo, além do que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres (PENM), de nº 20.816. Também serão apreciados os projetos nº 20.862, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais; n° 20.864, que aprova o Plano de Cultura da Bahia; e nº 20.886, que cria o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).

3. As sessões ordinárias para a apreciação e votação de matérias serão reiniciadas na tarde do dia 4, às 14h50min, e serão realizadas, como previsto no Regimento Interno, também às terças e quartas no mesmo horário, e nas quintas-feiras às 9h, no plenário.

4. Além disso, estão previstas diversas atividades parlamentares, dentro e fora na Casa Legislativa. No dia 6 de agosto, às 10h, a Assembleia concede o Título de Cidadão Baiano ao padre Fernando Caprini.

5. A honraria foi proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), e será entregue em sessão solene realizada no plenário. No dia seguinte (7), serão promovidas sessões em comemoração aos 40 anos de fundação do bloco carnavalesco Ilê Aiyê, e ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

6. A primeira solenidade foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), e acontece pela manhã, às 9h30. Já a segunda, é de iniciativa do Pastor José de Arimatéia (PRB) e será realizada às 14h30.

7. Também no mês de agosto, a Assembleia Legislativa irá homenagear o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, com a entrega da Comenda 2 de Julho. A honraria, tida como a mais alta condecoração da Casa, foi proposta por Gaban (DEM) e será concedida no dia 14, às 10h.

8. No dia 15, por iniciativa de Sidelvan Nóbrega (PRB), a AL homenageia os obreiros baianos. A solenidade acontece no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, às 9h.

9. A última sessão especial do mês será realizada no dia 21, às 10h, e também concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia, Antonio Andrade Filho. A iniciativa é de Euclides Fernandes.

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10. Os responsáveis pelo Plano Salvador 500 e a população da capital baiana discutiram o regimento interno, o cronograma das audiências e o Plano de Mobilização e Participação Social do programa, coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que vai projetar a cidades para os próximos 35 anos.

11. A audiência contou com a participação de mais de 600 pessoas, o que superou as expectativas da autarquia.

12. Na abertura do evento, o prefeito ACM Neto ressaltou a importância da participação popular, o que confere mais clareza ao processo. "Cada passo será dado com base na transparência. Não faremos nada às escuras. O plano será elaborado de forma plural, respeitando as características econômicas, sociais, culturais e ambientais da cidade", afirmou.

13. O regimento interno das audiências foi apresentado e discutido pela população, que sugeriu mudanças e aprovou o documento final. "Para atender a todos os pontos importantes da construção de uma nova Salvador, é fundamental a ampla participação da população.

14. Após a aprovação de diversos planos de desenvolvimento elaborados por outras administrações, que não atenderam as expectativas da sociedade, apostamos em uma proposta corajosa para pensar a cidade para 2045", declarou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.

15. No evento, foi discutido, ainda, o Plano de Mobilização e Participação Popular para a elaboração do Salvador 500 e apresentado o cronograma das próximas reuniões. "A gente tem que discutir a cidade como um todo e, a partir daí, começar a estabelecer as estratégias de desenvolvimento urbano e os planos necessários para a elaboração do novo PDDU e Louos", explica Tânia Scofield, presidente da FMLF.

16. Obama fala, fala, fala...e Putin não tá nem aí.

17. Lidice diz que é de esquerda. Quer dizer: do atraso.

18. A buraqueira tá enorme no balneário de Vilas do Atlântico. Deve ser pra comemorar o aniversário de Lauro e colocar as velinhas nas crateras.

19. 16 PMs foram assassinados na Bahia em 2014. Antes, era uma profissão de risco. Agora, de alto risco.

20. O pessoal da Cooperlotação de Lauro de Freitas diante dos assaltos diários querem trocar o nome da cooperativa para Coopersalvação.

21. A JAC Motors nega que vai sair da Bahia. Há dúvidas, pois, a terraplanagem da fábrica nunca acaba.

22. O assinante de A Tarde está a exigir um limpador de borrões. O segundo caderno do assinante só chega borrado. Pelo menos aqui em casa.

23. A PMS ainda não sinalizou o bueiro que asfaltou na ladeira do Apipema. É bom colocar: "Bueiro asfaltado pela Prefeitura de Salvador".

24. Tem rua no bairro da Mata Escura que os bandidos decretaram toque de recolher a partiur das 9 da noite.

25. Agora é que você deve ter cuidado com o virus Ebola. O Ministério da Saúde disse que devemos ficar despreocupados.

26. Quando a bisneta de Meininha do Gantois entrou no terreiro cantando a música Mãe Menininha na visita do rei de Oyó Lamidi Olayiwola Adeyemi III muitas pessoas foram as lágrimas de emoção. Muito lindo.

27. O Grupo Aurantiaca está investindo no agronegócio do coco, com o plantio de fazendas do fruto, ao mesmo tempo em que implanta uma moderna agroindústria para o beneficiamento integral do coco.

28. O Projeto Aurantiaca fica no município de Conde, Litoral Norte baiano, e será apresentado ao governador Jaques Wagner pelos dirigentes da empresa nesta segunda-feira (4), às 10h, na sede do grupo no município.

29. Além disso, o governador visita as instalações da Frysk Industrial, responsável por beneficiar e aproveitar 100% do coco e transformar os seus componentes em produtos de alto valor agregado. Atualmente, são cultivados cerca de 230 mil coqueiros.

30. Em 2015, a meta é chegar a 450 mil para a produção de coco seco e coco verde em um sistema que servirá também como referência para difusão de tecnologia e estímulo aos produtores locais.

31. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apoia o posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que ingressou, nesta quinta-feira (31), com pedido para revisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a liminar que permite a exibição de publicidade eleitoral nos canteiros centrais da Av. Luís Viana (Paralela). No documento, o procurador da República José Alfredo discorda do parecer judicial anterior e afirma que a propaganda encontrada na via é irregular.

32. “A ação da PRE tem sido louvável e demonstra a postura idônea e firme do órgão em relação à defesa da cidade”, declara o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. De acordo com o procurador, a liminar descumpre a Lei 9.504/97, que proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.

33. Em nota divulgada pelo órgão, o procurador questiona o posicionamento diferenciado dado à capital baiana. “Não é possível que Salvador receba tratamento distinto, permitindo, contra a legislação, propagandas irregulares, que, além de afrontar a lei eleitoral, sujam a cidade e colocam, muitas vezes, carros e pessoas em risco, especialmente em dias de chuva e vento”, afirma.

34. O recurso ajuizado pela PRE demonstra, ainda, o valor gasto pela Prefeitura de Salvador, de aproximadamente R$3 milhões, desde setembro de 2013, na execução de atividades de ajardinamento, manutenção e conservação dos referidos locais danificados com as placas.

35. "Além de sujar a cidade e dificultar a circulação de pedestres, a propaganda nesse local causa danos ao patrimônio público, o que não pode ser permitido pela legislação eleitoral", frisa o superintendente da Sucom.

36. Joias marcantes com pedras brasileiras inspiradas na baunilha, a segunda especiaria mais cara do mundo. Este é o tema da coleção de verão Vanilla da loja Francesca Romana Diana, do Shopping Barra, que será lançada no mês de agosto.

37. Os clientes que visitarem a loja do Barra, entre os dias 06 e 09, serão convidados a um brinde com champagne acompanhado de doce “bem amigos” para comemorar o lançamento, promovido pela franqueada da marca em Salvador, Anna Libório.

38. A Prefeitura lança oficialmente na segunda-feira (04), às 9h30min, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, o projeto Transformarte. A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps, oferece aulas gratuitas de música, teatro e dança para crianças e adolescentes de baixa renda ou que estejam em situação de vulnerabilidade social.

39. O projeto, que oferece uma oportunidade de transformação sociocultural, funciona desde julho, e já atende 418 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos que frequentam regularmente a escola.

40. Essa é única exigência, já que a ideia do Transformarte é manter o jovem em atividade, tirando-o das ruas e da ociosidade no turno oposto ao colégio. As aulas acontecem no contraturno escolar dos participantes.

41. Hoje é sexta, dia de dar duas risadas. Como a PMS pagou 3 faturas nossas atrasadas vamos dar 3 risadas.

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