Deputados discutem na CPI da Telefonia por causa da publicação da PEC

A Prefeitura de Salvador divulga nesta quinta-feira, às 9h, no Palácio Thomé de Souza, a programação oficial do Festival da Cidade

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Ao que tudo indica, a promulgação da PEC dos Royaltties do Petróleo, a antecipação de receita de R$1.6 bi para cobrir o rombo do Funprev, matéria aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 11, deverá ser publicada no Diário Oficial da edição de sexta-feira, 21. O presidente Marcelo Nilo fez uma apelo ao deputado Paulo Azi, 1º secretário da Mesa, o qual estava viajando, para assinar a publicação, o que só deverá acontecer na quinta-feira, 20.

2. Nesta quarta-feira, 19, durante oitiva na CPI da Telefonia o presidente da Comissão, deputado Paulo Azi (DEM), teve um pequeno entrevero com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), o qual questinou Azi por que ele ainda não havia assinado a publicação da PEC e teria arguido até uma possível substituição do parlamentar na Mesa. Azi não gostou e disse que fará o que determina sua consciência, nada sob pressão.

3. Ao BJÁ, Azi disse que vai se inteirar sobre a publicação do documento e sobre essa conversa de substituição. "Não é bem assim. A Casa tem regimento, tem autonomia", frisou.

4. Momentos depois, ainda durante as preliminares da CPI da Telefonia, Zé Neto elogiou a conduta de Azi e disse que ele foi escolhido para presidir a CPI, a mais importante da casa e uma proposta do lider do governo, porque tem "demonstrado maturidade". E completou: "Buscamos o melhor para o povo da Bahia".

5. A rigor, a não promulgação da PEC dos Royaltties está no contencioso dos desentendimentos políticos entre o governador Wagner e o presidente Marcelo Nilo. A Mesa da Casa é quem determina a publicação das leis no DO, sua promulgação. Basta ter maioria de assinaturas entre os 8 representantes da Mesa para promulgar. Só que, Nilo engavetou a publicação da PEC alegando que Azi estava viajando e era preciso esperar o seu retorno à Casa.

6. Na terça-feira, 17, a Mesa em sua sessão ordinária não se reuniu por falta de quórum. A publicação foi mais uma vez adiada. Caberia ao líder do governo, com base em 5 assinaturas dos representantes da Mesa, convocar uma reunião extraordinária para hoje. Não o fez, ou porque não quis, estrategicamente; ou porque não conseguiu as assinaturas.

7. Apelou para Azi na CPI da Telefonia, sem êxito. Coube a Nilo, a seu pedido, convencer Azi assinar a o documento, o que deverá acontecer nesta quinta-feira. A publicação, portanto, deverá sair no DO de sexta-feira, 21.

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8. (Comercial gratuito): A Consil dá início a uma grande promoção de imóveis prontos para morar nesta quinta-feira, dia 20, na Mega Store de vendas da empresa, na Avenida Paralela. O cliente que comprar um apartamento, ganha um carro zero quilômetro na garagem.

9. São imóveis de um, dois e três quartos, com preços que variam entre R$ 130 mil e R$ 370 mil, em vários bairros de Salvador. As condições especiais incluem, também, isenção do ITIV para servidores públicos.

10. A Bahia está representada com mais de 40 expositores na 20ª edição do Workshop & Trade Show, promovida até quinta-feira (20) pela maior operadora de viagens do Brasil, a CVC, em São Paulo. São duas ruas de hoteleiros e agências de receptivo baianos, abrindo com um portal, divulgando a cultura, a gastronomia e os destinos turísticos do estado.

11. (Arnaldo Jabor - Globo, 18) Bolivarianismo caboclo não admitimos. Jamais viraremos a Venezuela, como querem o Rui Falcão, que já está lá puxando o saco do Maduro, e o Marco Aurélio Garcia, o último dos bolcheviques, para quem ‘tudo vai bem na Venezuela’, apesar do exagero da ‘mídia conservadora’. Nossa estratégia é mole, embuçada, insidiosa, mas muito eficaz.

12. Muita especulação na Assembleia sobre o destino que tomará o presidente Marcelo Nilo após a indicação do vice de Rui Costa, o deputado João Leão. A oposição faz até contas de uma possível aliança com Marcelo.

13. Uma coisa parece consensual: a tramitação dos projetos do governador Wagner, doravante, não terão a mesma fluidez com Marcelo na oposição ou não.

14. Esta edição de J&Cia informa que Domingos Meirelles foi a principal atração do Jornalismo da TV Record na coletiva em que a emissora apresentou, na 3ª.feira (18), sua grade de programas para 2014. Ele comandará o Repórter Record Investigação, ainda sendo desenhado, mas com estreia prevista para o final de maio.

15. A edição também destaca que Renata Colombo e Fábio Almeida, da Gaúcha, são os primeiros brasileiros a ganhar o Prêmio Rei da Espanha na categoria Rádio; que a Justiça reconduziu a diretoria da ABI eleita em 2010; que a Rádio Itatiaia abriu um bar com estúdio-palco em Belo Horizonte; e que grupo de trabalho recomenda a criação de um Observatório de Violência contra Comunicadores.

16. Outras manchetes da edição vão para a gerente de Internet Adriana Reis, que deixou o Diário de Pernambuco após 17 anos de casa; pesquisa da CDN revela que maioria dos internautas está contra as manifestações; e Prêmio Estácio abre inscrições e vai distribuir R$ 100 mil brutos.

17. O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, e o superintendente do Procon, Ricardo Maurício Soares, assinam, nesta quinta-feira (20), às 11 horas, Termo de Compromisso que permitirá o acesso online aos registros gerados pelo órgão de defesa, o que dará mais celeridade e eficácia à resolução de queixas.

18. Com relação à nota publicada na última segunda-feira, dia 17, sobre interrupções no fornecimento de energia em Maragogipe, informamos: - A Coelba já reforçou os serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica que atende à Maragogipe. Os trabalhos serão concluídos em até 30 dias.

19. A Prefeitura de Salvador divulga nesta quinta-feira, às 9h, no Palácio Thomé de Souza, a programação oficial do Festival da Cidade. O evento, com caráter multicultural, acontece do próximo dia 23 a 30, em comemoração aos 465 anos de Salvador, celebrados em 29 de março.

20. Na coletiva estarão presentes o prefeito ACM Neto e o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani. Além da programação do festival, o prefeito vai anunciar as obras que serão entregues na semana do aniversário da cidade.

21. A deputada Luiza Maia (PT) encaminhou ao governador Wagner indicação para que sejam doadas duas ambulâncias ao município de Mascote. Segundo a deputada, a população que precisa se deslocar para centros urbanos regionais, assim como para a capital, a fim de receber o tratamento médico adequado, são removidas em veículos sucateados.

22. “As ambulâncias que o município de Mascote tem, pelo tempo de uso, já não permitem que o transporte seja efetuado com a segurança devida, assim como, com o conforto necessário ao cidadão que se encontra doente, muitas vezes em estado grave”, diz.

23. Maia diz que a redução do valor das cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos últimos anos, dificulta, ou mesmo impede, que o município adquira, com recursos próprios, equipamentos especializados como são as ambulâncias.

24. O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais iniciará suas atividades até maio deste ano, mês em que é celebrado o Dia Mundial Contra a Homofobia. O Conselho será integrado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e contará com representantes do governo estadual e de entidades da sociedade civil da capital e do interior do Estado.

25. Criado em fevereiro deste ano, através da Lei nº 12.946, o Conselho terá como finalidade a formulação e proposição de diretrizes e políticas voltadas para o combate à discriminação e à promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na Bahia.

26. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse hoje durante a audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia que a Casa Legislativa da Bahia virou a casa do amém.

27. Já o deputado Zé Neto, ao vr o seu colega Paulo Câmera, ex-Secti defender o govrno, deu risadas: - Bom era no tempo em que vocês (Câmera e Gaban) era aliados do governo e eu oposição.

26. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse hoje durante a audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia que a Casa Legislativa da Bahia virou a casa do amém.

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