NILO matraca WAGNER: PEC dos royaltties ainda não foi publicada no DO

O ex-presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, tomou posse, nesta segunda-feira (17), como chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em substituição a Emilson Piau.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Parlamentares amigos de Marcelo Nilo (PDT) estariam sugerindo ao presidente da Assembleia que ele faça um pronunciamento no plenário da Casa e considere por encerrado o episódio em que perdeu as indicações para ser candidato a governador da base aliada e, posteriormente, da vice. Só lembrando, primeiro Nilo disse que só aceitaria ser candidato a governador. Depois, com a indicação de Rui Costa, toparia a vice. E não deu nem uma coisa; nem a outra.

2. Entendem esses deputados que Marcelo está se desgastando demais, a oposição já cunhou a expressão "Wagner deu uma rasteira em Marcelo", ainda hoje, repetida n vezes pelo deputados Carlos Gaban (DEM), em plenário, e Nilo com sua fala na tribuna da Casa poria ponto final nesse episódio e tocaria sua vida política à frente, como candidato a deputado.

3. A queda de braço entre Marcelo e o governo ainda segue. Veja só o que aconteceu: a Mesa Diretora da ALBA, sob o comando de Nilo, ainda não publicou no DO a PEC dos royaltties do petróleo já aprovada desde a semana passada. Com isso, dois Projetos de Lei Complementares enviados pelo Chefe do Executivo para alterar procedimentos e dispositivos da Lei 9.281, de 7 de outubro de 2004, e que regula a distribuição dos recursos financeiros dos royaltties, só poderão ser apreciadas após a publicação da PEC no DO.

4. Mais curioso ainda é que esses dois PLs que chegaram a Casa Legislativa no apagar das luzes do expediente da última sexta-feira, 14, foram publicados no DO do final de semana. Ou seja, terão que ser revogados (despublicados), até que a Mesa publique primeiro a PEC.

5. Informações colhidas pelo BJÁ, em off, dão conta de que o presidente Marcelo Nilo levará a matéria (publicação na PEC no DO) para ser analisada pela Mesa na terça-feira, 18. Se a Mesa aprovar por Maioria (Paulo Azi com certeza votará contra) a publicação se dará na quarta-feira, 19.

6. Só a partir desta data é que o Poder Executivo enviará, novamente, os dois PLs (vide matéria a parte em nossa editoria de Politica) para serem reanalizados em pedidos de urgência, na próxima semana.

7. Vê-se, pois, que um presidente de Assembleia quando quer matracar, matraca.

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8.Reunião na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) alinhou os últimos detalhes para a implantação de uma Unidade Regional do SineBahia no município de Jequié.

9. Presente à reunião, a prefeita daquele município, Tânia Britto, discutiu o assunto com a chefe de Gabinete da Setre, Olívia Santana, que deu encaminhamento às medidas necessárias para implantação do serviço já a partir da primeira quinzena de abril.

10.A população de Maragogipe está se queixando da falta de energia, com frequência. Ô dona Coelba manda vê o que está acontecendo.

11. O deputado Rosemberg Pinto, líder do PT na Assembleia, disse hoje no plenário que a Casa Legislativa está precisando se modernizar.

12. O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) destacou a necessidade do governo baiano recuperar e ampliar os aeroportos no interior do estado, a fim de incentivar a aviação regional.

13. “De nada adianta o Estado conceder incentivo fiscal para as empresas que implantarem voos regionais se não houver estrutura aeroportuária. Não se fala em recuperação ou ampliação dos aeroportos no interior baiano. Como é que quer incentivar os voos regionais?”, questionou Bacelar.

14. Enquanto boa parte dos advogados baianos vê com bons olhos a iniciativa do Tribunal de Justiça em criar a Câmara Especial do Extremo Oeste, em Barreiras, com quatro desembargadores e quatro juízes do segundo grau, há quem entenda que e decisão – prestes a ser aprovada nesta quarta-feira, por meio de uma emenda à Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia – será o primeiro passo para a criação do repudiado Estado do São Francisco.

15. Outra coisa: diante da crise que atravessa o Judiciário baiano, sem juízes e servidores e impossibilitado de efetuar concurso publico para provimento dos cargos, em razão de haver alcançado o limite prudencial do orçamento do Estado (5.69 %) chega a ser, no entendimentos de muitos, temerária a criação de uma câmara do Tribunal de Justiça, especificamente para uma região do estado.

16. Segundo dados levantados no Serviço de Comunicação Geral (Secomge) e no site Justiça Aberta do CNJ, houve, durante o ano de 2013, apenas 815 recursos, inclusive habeas corpus e mandado de segurança, e um acervo de mais de 124 mil processos, aguardando sentenças de primeiro grau, em virtude da carência de juízes e servidores. Criada a câmara e levando-se em conta que ela se reuniria uma vez por por semana, cada desembargador relataria menos de dois processos por sessão.

17. O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), Martiniano Costa, tomou posse, nesta segunda-feira (17), como chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em substituição a Emilson Piau.

18. A cerimônia contou a presença do titular da pasta, Cícero Monteiro, funcionários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada.

19. Costa destacou a importância da relação com os movimentos sociais, uma das principais funções da secretaria. Vou exercer toda a minha capacidade para manter o diálogo e emponderar esses movimentos, para que não percam sua liberdade de autonomia, mas façam o projeto de transformação social, em curso na Bahia, melhorar a vida da nossa população.

20. O Projeto Incluir, instituição conveniada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), oferece 12 vagas gratuitas para oficinas terapêuticas de musicoterapia para crianças e adolescentes com deficiência.

21. As aulas são realizadas nos dias de segunda, quarta e quinta-feira, das 8 às 12 horas, até o mês de novembro, na sede do projeto localizado à Rua Dr. Galdino Magalhães, 33, Federação. Poderão participar da oficina crianças e adolescentes (de 3 a 18 anos incompletos), que possuam diversos níveis de deficiência – físicas, sensoriais, mentais ou múltiplas.

22. O governador Jaques Wagner foi recebido hoje (17), no Planalto, em Brasília,pela presidente Dilma Rousseff após a cerimônia de posse dos novos ministros. Dilma aproveitou a oportunidade para cumprimentá-lo pelo seu aniversário (63 anos).

23. Nesta terça-feira (18), às 14h, será realizada na Biblioteca Central, no Barris, a entrega dos certificados das alunas que concluíram o Curso de Defesa Pessoal para Mulheres, promovido pela Superintendência de Políticas para Mulheres de Salvador (SPM), através do Centro de Referência Loreta Valadares e Superintendência de Segurança e Prevenção à Violência do Município (SPM).

24. O grupo que vai receber a participou das quatro turmas de 2014, cujas aulas foram ministradas em fevereiro no Colégio Magalhães Netto, nos Barris, e no Centro Social Urbano de Castelo Branco.

25. Lobisomem de Serrinha foi visto fazendo cooper no Shopping Barra aproveitando o ar condicionado. Que lanzudo mafioso.

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