AUMENTO IPTU: DEM, PMDB e PT se igualam na defesa de seus executivos

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês nas cidades do interior.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os deputados alinhados com ACM Neto do DEM e PMDB estão utilizando argumentos políticos para defender o gestor diante das ações de ADINS interpostas pela OAB, PT, PSOL e PSL contra o aumento exagerado do IPTU.

2. Ou seja, usam os mesmos argumentos dos petistas que diziam (e ainda dizem) que Wagner ao assumir o governo encontrou uma "herança maldita" enorme, daí que não poderia ter consertado a casa (Bahia) num espaço de tempo pequeno, sendo necessário reajustar impostos e tarifas.

3. E mais: que as criticas ao governo Wagner, sobretudo ao aumento das tarifas acima da inflação efetuados pela Embasa, entre outros, não passavam de choro de derrotados.

4. Hoje mesmo os deputados Bruno Reis e Leur Lomanto Jr (PMDB) e Paulo Azi (DEM) rechaçaram o posicionamento da direção do PT e de alguns integrantes do partido, em relação ao reajuste do IPTU e comentaram que Nelson Pelegrino ainda não assimilou a derrota nas eleições municipais de 2012.

5. “Inconformados com o fracasso de 2012 e mais ainda com o sucesso que tem sido a administração do prefeito ACM Neto (DEM) os petistas criam esse bramido em torno da cobrança do IPTU. Esse comportamento mostra a ponta de inveja que eles têm, já que o prefeito em um ano tirou a cidade do cadastro de inadimplência e vem transformando a realidade da capital baiana, diferentemente do governo que segue administrando mal o Estado", diz Leur Lomanto Jr.

6. Já o deputado Paulo Azi comenta que "Pelegrino foi o mesmo que, na campanha do ano passado, tentou chantagear Salvador com a tese de que o prefeito tinha que ser do mesmo partido do governador e da presidente. Agora, raivoso, tenta atingir a administração de Neto, mesmo que isso custe prejudicar a própria cidade, sobretudo os mais pobres, que ganharam a isenção do IPTU. São mais de 230 mil isentos. Quem não quer o IPTU é um pequeno grupo de especuladores que não querem pagar imposto. Pelegrino está representando esse grupo".

7. Na opinião de Pelegrino, “a aprovação do IPTU teve vícios regimentais, atropelou a discussão com a sociedade e fere diversos princípios constitucionais e artigos do Código Tributário Nacional. É imperioso que haja suspensão da cobrança, que deve ser feita com base no IPTU de 2013 mais a correção monetária, para discutirmos qual a carga tributária que a cidade suporta no sentido de recuperar receitas” – explicou o petista.

8. Nosso comentário: Evidente que se trata de uma questão técnica, embora, tudo que é técnico pode também ser considerado político. O que se denota nessa discussão são pontos-de-vistas assemelhados entre PT/PMDB/DEM. Ao criticar o governo Wagner os democratas e peemedebistas exercem o papel da oposição. Da mesma forma, Pelegrino ao criticar Neto, o faz nessa mesma direção.

9. O curioso são os argumentos utilizados na defesa dos seus executivos: idênticos.

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10. As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês nas cidades do interior. As primeiras operações deverão ocorrer na próxima semana, em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Estão previstas ainda ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.

11. As blitzes são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA.

12. Desse total, 91 mil estão no interior. Para evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa, o contribuinte devem regularizar a situação fiscal através do pagamento integral ou parcelamento do débito do IPVA.

13. Uma delegação de técnicos do Ministério de Inclusão Social e Econômica e também do Instituto Nacional de Economia Popular e Solidária do Equador encontra-se, em Salvador, para conhecer detalhes da política de Economia Solidária da Bahia que, a partir de 2007, por meio de editais, vem conquistando resultados práticos para os empreendimentos apoiados pelo Governo do Estado na capital e interior.

14. Eles estão acompanhados de Vittorio Chimienti, coordenador no Brasil do Programa Eurosocial, e de José da Boa Morte, coordenador de Economia Solidária da Superintendência Regional do Trabalho Emprego e Renda SRTE/BA. Juntos, visitaram a Cooperativa de Reciclagem (Camapet), a incubadora de Finanças Solidária da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e da Incubadoras de Redes de Costura do Instituto Federal Bahiano (IFBa).

15. O mergulho adaptado para deficientes físicos será uma das ações realizadas no encerramento do projeto Para-Praia, neste sábado (15) e domingo (16), das 9h às 14h, na Praia de Ondina, em frente ao Instituto Baiano de Reabilitação (IBR). Durante os dois dias, os profissionais da Escola de Mergulho Galeão Sacramento estarão proporcionando ao banhistas a experiência de ver o sentir um pouco do mundo debaixo da água do mar.

16. O projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal de Cidade Sustentável (Secis), que implantou uma praia totalmente adaptada para deficientes físicos, com cadeiras anfíbias flutuantes, piscina, espaços para atividades recreativas, banheiros especiais, sombreiros, tendas e pistas de acesso à praia.

17. O Secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA, Ney Campello, participou da Palestra Copa do Mundo e o Cenário Político do Brasil. O evento foi realizado pelo Grande Oriente Estadual da Bahia, contou com o apoio da Loja Maçônica Cavaleiros da Fraternidade e da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.

18. A Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA (Secopa) foi parceira do evento que teve como finalidade discutir com a maçonaria baiana sobre assuntos relacionados à preparação da Bahia para o mundial de futebol.

19. Com o objetivo de promover o empreendedorismo e qualificar cidadãos para o mercado de trabalho, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) – através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasci) – lança, na segunda-feira (17), às 9h, na Casa do Trabalhador, três projetos: Qualificação Cidadã; Cidade Empreendedora; e Rede Étnica Empreendedora.

20. O “Qualificação Cidadã” vai integrar cidadãos e organizações, com o objetivo de buscar espaço no mercado de trabalho para jovens e adultos que se qualificaram pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em 2013.

21. Já o “Cidade Empreendedora” vai qualificar líderes de associações, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), para que se tornem empreendedores sociais com novos conhecimentos, incluindo elaboração de projetos.

22. O terceiro projeto, “Rede Étnica Empreendedora”, vai buscar aproximar os usuários do Bolsa Família no município a empresas da periferia, que, na sua maioria, têm como proprietários homens e mulheres negras.

23. A Fundação Cidade-Mãe está com inscrições abertas para oficinas nas áreas de artes visuais, dança, capoeira e teatro com inclusão digital para crianças de jovens na faixa etária de 8 a 17 anos que estejam cursando a partir da 2º ano do ensino fundamental. As vagas estão disponíveis nos centros de convivência Cristo é Vida, localizados nos bairros da Chapada do Rio Vermelho, Saramandaia e Coutos.

24. As inscrições permanecerão abertas até que todas as vagas sejam preenchidas. Para inscrever-se, a criança deve comparecer à unidade mais próxima de sua residência, munido de Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento e comprovante de escolaridade exigida para cada curso, além de telefone para contato. Os mesmos deverão estar acompanhados do responsável que deverá apresentar a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

25. Os centros onde as inscrições podem ser feitas funcionam nos seguintes endereços: Rua Antônio Carlos Pedreira, nº 01, Chapada do Rio Vermelho; Rua Maria Tereza Bernardina, s/n, Saramandaia; e Rua da Paz, s/n, Parque Setubal, Coutos.

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