Miudinhas
Tasso Franco
08/02/2014 às
12:31
OAB vai analisar reajuste IPTU de Lauro de Freitas também muito alto
Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural FAZCULTURA
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Nada mais justo que o Pleno da OAB/BA adote a mesma postura em relação ao IPTU de Salvador com o aumento escorchante do IPTU em Lauro de Freias, onde houve reajuste acima de 40% e a VUP superior a 200%. Há, na atualidade, centenas de casas à venda nos loteamentos de Lauro de Freitas, especialmente em Vilas do Atlântico e Encontro das Águas, mas, ainda assim, o Poder Exercutivo conseguiu junto a Câmara aprovar um PL com reajustes das Unidades Padrões (metro quadrado) que chega, em alguns casos, a mais de 300%.
2. O BJÁ tem informações de que a Assessoria de Imprensa da vereadora Naide Brito (PT) dando conta de que sua assessoria jurídica está analisando os casos absurdos de reajuste que aconteceram em Lauro para estudar a possibilidade de entrar na Justiça.
3. Causa espécie que a ex-prefeita Moema Gramacho nada comente sobre esse aumento exagerado de impostos e seu candidato derrotado nas últimas eleições, João Oliveira, idem. Também o vereador Lula Maciel (PT), antes bastante combativo, anda calado.
4. O mercado imobiliário em Lauro de Freitas aponta que, no caso de residências, sobretudo diante da falta de segurança nos condomínios, especialmente em Vilas do Atlântico, houve uma queda acentuada nos preços dos imóveis e mesmo no verão, como acontece agora, a oferta de casas à venda é enorme, sem compradores.
5. Quando um negócio é fechado, ainda assim, o preço está aquém do que se vendia em 2012/2013. Ainda assim, o PL do Executivo aprovado pela Câmara reajustou a VUP e o IPT muito acima da inflação. A chiadeira é geral.
6. Hoje, o conselheiro da OAB Domingos Arjones informou ao BJÁ que vai propor um estudo sobre o reajuste do IPTU em Lauro.
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7. O serviço de atendimento móvel do SAC irá levar atendimento para 14 cidades baianas até o final do mês de fevereiro. Em todas as localidades serão ofertados a emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além de serem prestados serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado.
8. O atendimento acontece sempre das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço.
Até a próxima segunda-feira (10), o atendimento da Rota 1 do SAC Móvel estará na cidade de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, distante 56 quilômetros da capital. A visitação segue para os municípios de Madre de Deus (12 a 14), Catu (16 a 18), Mata de São João (20 e 21) e São Sebastião do Passé (23 a 24).
9. A unidade da Rota 2 fará visitação aos municípios de Ribeira do Amparo (10 a 12), Cipó (13 de fevereiro), Brejões (15 e 16), Santa Inês (17 e 18), Ubaíra (20 e 21) e Mutuípe (23 e 24).
10. Por último, o atendimento da Rota 3 prestará atendimento em Vitória da Conquista até o dia 14 de fevereiro, reforçando o atendimento das demandas locais pelo serviço de carteira de identidade, sempre de segunda a sexta-feira. A unidade está instalada na Praça Barão do Rio Branco, Centro. Após esta data, a unidade seguirá para Feira de Santana, com atendimento de 17 a 20 de fevereiro.
11. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
12. Garantir plenas condições de qualidade e segurança na realização de shows e eventos em Itabuna é o objetivo da operação de vigilância integrada, que envolveu diversos setores da Prefeitura de Itabuna, na manhã desta sexta-feira, 7.
13. Foram interditadas, por descumprirem notificação enviada anteriormente, uma casa de shows, na Avenida do Contorno, no bairro São Judas, e uma loja que vendia artigos para eventos, situada na Rua Nilo Peçanha, no Centro.
14. Fiscais das secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo, de Desenvolvimento Urbano, de Transporte e Trânsito, da Agricultura e Meio Ambiente, da Fazenda e da Saúde participaram da operação de interdição e apreenderam produtos vencidos nos dois estabelecimentos.
15. A orientação dos fiscais é de que todos os problemas apontados sejam resolvidos para que o funcionamento da casa de shows e da loja seja liberado.
16. Na casa de shows foram encontradas bebidas armazenadas de forma irregular e com data de vencimento bem próxima. Também foram identificados problemas em um imóvel utilizado para apoio aos eventos, a exemplo de rachaduras nas paredes, forro do telhado danificado e fiação elétrica exposta, o que oferecia risco aos mais de 700 participantes dos eventos.
17. Com o objetivo de atender à demanda temporária de pessoal no Carnaval 2014, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (07), o edital do processo seletivo para a contratação de 250 profissionais que vão desempenhar atividades na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).
18. As inscrições do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) serão realizadas nos dias 10 e 11 de fevereiro.
19. O edital aponta os pré-requisitos/escolaridade para as funções de coordenador de unidade, supervisor de unidade e educador social. As atividades estão distribuídas de acordo com a função, a exemplo do educador social que vai atuar na realização da busca ativa, cadastramento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos para a rede de serviços no período do Carnaval.
20. Para efetuar a inscrição, os interessados devem comparecer a Secretaria de Gestão (Semge) localizada na Av. Vale dos Barris, 125, das 8h às 12h. Todos os atos relativos ao processo serão publicados na página de concursos hospedada no site da Semge através do link: www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.
21. O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), promoverá com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) na próxima terça-feira (11), às 11h, no auditório do órgão, uma reunião para discussão acerca da legalidade na cobrança do aluguel de cadeiras e sombreiras nas praias de Salvador.
22. A reunião contará com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coordenadoria de Defesa do Consumidor (CODECON), além de representantes da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador.
23. O escopo do encontro é a mediação de uma solução para tal cobrança, dentro dos parâmetros legais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata vigente.
24. Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural FAZCULTURA. Podem se inscrever pessoa física ou jurídica, com atuação na área cultural, domiciliada na Bahia, diretamente responsável pelo projeto cultural a ser beneficiado pelo Programa.
25. Poderão ser contempladas todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial discriminados no art. 3º da Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.365 de 30 de novembro de 2011). As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de dezembro de 2014 exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.
26. As regras permanecem as mesmas, alteramos basicamente a redação de alguns itens da Resolução 155 para dar maior clareza ao texto. Proponentes que pretendem inscrever propostas relacionadas aos festejos juninos, devem aguardar publicação do regulamento específico que também abordará projetos de carnaval e de festas de fim de ano, afirma a diretora de Fomento à Cultura, Verônica Aquino.
27. Resultado de uma parceira entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o FAZCULTURA é um mecanismo de apoio que promove ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, considerando os objetivos da política cultural de fomentar as diversas áreas de atuação e de promover a descentralização das oportunidades de produção e consumo de bens e serviços culturais.
28. O governo da Bahia se apagou no Carnaval.
29. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se comprometeu a pagar a conta dos prejuízos causados na Rua Silvandir Chaves, em Lauro de Freitas. Durante uma obra, a Embasa fez buracos no logradouro que havia sido recentemente beneficiado com recapeamento, iluminação, acessibilidade e drenagem.
30. Além de se responsabilizar pelo dano, a Empresa assegurou que irá avisar ao município toda vez que for fazer qualquer intervenção nas ruas da cidade. O acordo foi firmado após uma reunião realizada, nesta manhã, no gabinete do prefeito Márcio Paiva.
31. Participaram do encontro o superintendente de abastecimento de água na Região Metropolitana de Salvador (RMS), José Moreira Filho, o Secretário de Trânsito, Transporte e Ordem Pública, Major Musta, membros da Embasa e representantes da Secretaria de Infra Estrutura (Seinfra).
32. Considerada patrimônio imaterial da cultura brasileira, a capoeira recebeu mais um importante reconhecimento na noite de quinta-feira (06/02), no Teatro Alberto Martins. O prefeito Ademar Delgado assinou a Lei nº1322/2014, que institui a data 27 de dezembro como o Dia Municipal da Capoeira.
33. Na avaliação do prefeito Ademar Delgado, a capoeira é uma oportunidade ímpar de inclusão social dos jovens. “Um dia sentei com alguns capoeiristas e me disseram que a capoeira é arte, cultura e esporte. É tudo. Quem pratica faz uma coisa saudável, fica isento de fazer coisas ruins. Ou seja, é uma ótima forma de combater a violência e construir a cultura da paz”, opinou o prefeito.
34. (Andrés Oppenheimer - La Nacion, 22) Uma piada que circula em círculos empresariais latino-americanos diz que o Brasil está cada vez mais se parecendo com a Argentina, a Argentina está se parecendo cada vez mais com a Venezuela e a Venezuela está se parecendo cada vez com o Zimbábue. Mas se justifica uma visão tão pessimista? Ou é um exagero dizer que a região está se encaminhando para o autoritarismo messiânico e para o caos econômico que caracterizou o Zimbábue nos últimos anos?
35. Analisando a piada de trás para frente, começando com a afirmação de que a Venezuela está se tornando o Zimbábue. Neste caso particular, a resposta parece ser sim.
36. A Argentina se parece cada vez mais com a Venezuela? Sim e não. Em relação ao índice de Liberdade Econômica, a Argentina ocupa a 166ª posição mundial. Ou seja, está nove pontos melhor do que a Venezuela, mas dentro do mesmo grupo de "economias de repressão".
37. Como Venezuela, a Argentina nacionalizou empresas, há uma enorme corrupção do governo, uma inflação galopante de 25% (embora o Governo diga que é de 10%) e a presidente Cristina Fernandez de Kirchner tentou controlar todas as instituições.
38. Mas, ao contrário do que acontece na Venezuela, o Governo ainda não conseguiu silenciar os meios de comunicação - apesar de continuar tentando – e não pode manipular as eleições tão facilmente. O governo perdeu as eleições legislativas recentes, e há uma expectativa geral de que a Argentina terá um governo mais sério após as eleições presidenciais de 2015.
39. O Brasil está se parecendo cada vez mais com a Argentina? Na realidade não, embora às vezes dê essa impressão. De acordo com o Índice de Liberdade Econômica, o Brasil ocupa a posição 114ª mundial, 40 posições acima da Argentina e 50 acima da Venezuela.
40. Minha opinião: a piada de que grande parte da América Latina está caindo em uma espiral descendente que poderia terminar em um caso como o Zimbábue é um exagero. A Venezuela está indo direto para a ruína, mas tem menos seguidores na região.
41. As chances são de que a Argentina mude de rumo ao longo dos próximos dois anos, e o Brasil, no pior dos casos, continuará como agora. Temos que levar em conta que o México, a Colômbia, o Peru e o Chile estão funcionando bem, e que, juntamente com o Brasil, esses países representam mais de 75% do produto bruto regional.
42. Mais do que uma espiral descendente, provavelmente estamos vendo a reta final do ciclo populista, e em breve veremos o início de uma espiral ascendente.
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