AUMENTO IPTU: ACM Neto já sofre desgaste politico junto classe média

Em solenidade marcada para a próxima segunda-feira, 10, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, o Partido da República oficializará seu apoio ao secretário da Casa Civil Rui Costa (PT)

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Assim que a Câmara Municipal de Salvador aprovou o aumento exagerado do IPTU, projeto de lei emanado do Poder Executivo, dissemos neste site que o prefeito ACM Neto (DEM) iria pagar um alto preço político junto a classe média (vide artigo na editoria de Política e em Miudinhas).

2. E, ao que tudo indica, já está pagando, com alto desgaste numa grande camada da população que o elegeu. É só lembrar das últimas eleições quando o PT de Nelson Pelegrino, mais uma vez, desprezou a classe média, enquanto Neto a cativou pedindo que o chamasse (Chame Neto) e este obteve uma expressiva votação na classe média-média e na classe média-alta.

3. Ora, o argumento hoje usado pelo prefeito para justificar o escorchante aumento do IPT, sobretudo na VUP, apartamento residencial na Barra que valia R$220mil passando para R$800 mil, de forma irreal, de que vai trabalhar pelos mais pobres e os ricos têm que pagar a conta, não cola.

4. Primeiro que em Salvador são pouquissimos os ricos e estes repassam quaisquer custos adicionais em suas contas para os mais pobres; segundo que essa é uma expressão típica do PT e seus coligados PCdoB, PSB, etc, e quando estes chegaram ao poder os banqueiros e empreiteiros nunca ganharam tanto dinheiro como nos últimos anos.

5. Veja, também, que a obra mais cara da gestão ACM Neto, individualmente, é a reurbanização da Barra (R$55 milhões, recursos do Ministério do Turismo) e está num bairro típico da classe média. Os R$150 milhões que estão sendo aplicados no reasfaltamento de ruas e avenidas, a maioria, é para atender os corredores viários e áreas da classe média, como a ligação Av ACM/Av Luiz Viana (Paralela).

6. Portanto, é uma falácia dizer que vai trabalhar para os mais pobres, até porque, a cidade do Salvador, tem mais de 400 assentamentos sub-normais chamadas invasões e bairros que cresceram desordenadamente, e, óbvio, a Prefeitura trabalhará pelos mais pobres.

7. Todos os prefeitos, quer queiram; quer não têm que atuar nessa direção. Agora, a classe média não pode é pagar a conta sozinha ou prioritariamente porque está atolada em dívidas e compromissos mensais, foi incentivada a consumir pelo governo federal, e não teve uma contra-partida salarial que acompanhasse esse ritmo.

8. Quem teve 35% de reajuste salarial, 100% de reajuste em negócios, 300% em valorização de patrimônio, isso não existiu. Daí que a Prefeitura precisa rever o IPTU, sob pena de enfrentar uma "batalha judicial" enorme e ACM Neto perder eleitores, como aliás, já está perdendo.

9. A tese defendida por alguns políticos de que o "mal" de um gestor junto aos seus pares deve ser feito logo no primeiro ano do governo também não cola nos dias atuais. Faz-se mal, agora, e depois abre-se o saco de bondades no segundo ano em diante.

10. O eleitor não é abestalhado e também sabe que as grandes obras que Salvador tanto necessita não podem ser feitas com o caixa da Prefeitura e sim com os caixas dos governos do estado e federal, impostos que saem dos seus esforços de trabalho.

11. ACM Neto é um jovem político que tem uma carreira promissora pela frente, mas, não conheço um político brasileiro que tenha se insurgido contra a classe média que tenha conseguido prosperar. Veja Lula. A primeira coisa que fez foi se aliar a classe média e ajudar a criar uma nova classe média emergente (C) e está aí firme e forte. Agora veja João Henrique: se elegeu com apoio da classe média (chupa cabra) e depois virou as costas para ele colocando radares em cada esquina.

12. Ademais, o prefeito tem que dialogar com a cidade, ser humilde, não se apresentar arrogante, e isso vale para IPTU, kits de praias, requalificação de ambulantes na Av Sete, etc. Dialogar sempre, sob pena de ficar se explicando o resto de sua administração.

13. E como diria o saudoso Luis Viana Filho, explicar demais não é bom.

*****

14. Abaixo, algumas medidas que, segundo a Prefeitura justicam o aumento do IPTU:

15. Tudo o que a Prefeitura arrecadar com IPTU deste ano, além de garantir o funcionamento da própria gestão, inclusive com pagamento dos servidores, será transformado em grandes obras e intervenções na infraestrutura urbana da cidade, bem como melhorias nas áreas essenciais, a exemplo da saúde e da educação.

16. O dinheiro do IPTU é, inclusive, a principal garantia do empréstimo que a Prefeitura vai tomar junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar a principal obra física dessa administração na área da mobilidade e que terá início este ano: a construção do corredor exclusivo de BRT que vai ligar, na primeira etapa, a Estação da Lapa à região do Iguatemi. O edital para a licitação será publicado até março, segundo a Casa Civil.

17. A obra vai custar cerca de R$800 milhões e, além do empréstimo, terá contrapartida da União e da própria Prefeitura, que espera arrecadar R$900 milhões com o IPTU de 2014. Esses recursos vão possibilitar ainda a realização de obras como a recuperação da Ladeira do Cacau, cuja ordem de serviço foi assinada hoje pelo prefeito ACM Neto e que vai custar R$6 milhões.

18. "Sem a arrecadação do IPTU a cidade pararia. Salvador anseia por uma grande transformação, e estamos colocando esse anseio em prática. Essa é uma tarefa de todos nós. Por isso, não podemos abrir mão do imposto", afirmou o prefeito.

19. Outra investimento importante com a arrecadação do IPTU é a requalificação da Orla, que vai gerar mais emprego e renda e aquecer o turismo na cidade e no estado. As obras estão em andamento na Barra, Ribeira e São Thomé de Paripe. Nos próximos dias, será assinada a ordem de serviço para a requalificação da praia de Tubarão.

20. Na área da recuperação asfáltica, serão beneficiados 50 quilômetros de recapeamento. Somente no Subúrbio, serão investidos R$10 milhões para a troca de asfalto velho por novo.

21. A Prefeitura também informou que vai investir este ano R$50 milhões em obras de contenção de encostas e mais R$20 milhões em limpeza de canais, intervenções essenciais para preparar melhor a cidade para o período de chuvas. Os recursos

serão significativamente superiores aos de 2013, quando a atual gestão encontrou o orçamento pronto e foram investidos R$ 2 milhões em contenção de encostas e R$ 15 milhões em limpeza de canais. Esse aumento se deve ao IPTU de 2014.

22. A arrecadação do IPTU vai possibilitar ainda a construção de passarelas importantes, como a da região da Madeireira Brotas, e obras de ordenamento do espaço público, além de continuação da reforma de postos de saúde, escolas e recuperação de praças.

*********************

23. A produção da indústria baiana apresentou incremento de 3,8% em 2013, em comparação ao ano de 2012, acompanhando a tendência nacional de expansão (1,2%). Conforme os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM/IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), no ano passado, na Bahia, se destacaram os setores de metalurgia básica (21,9%) e refino de petróleo e produção de álcool (13,2%).

24. O segmento de metalurgia básica foi influenciado pela produção de barras, perfis e vergalhões de cobre e ligas de cobre. Já o de refino de petróleo e produção de álcool teve o crescimento impulsionado pela maior produção de óleo diesel, óleo combustível e gasolina.

25. Ainda segundo a pesquisa, os setores de veículos automotores (19,5%), borracha e plástico (4,9%), celulose e papel (1,2%) e minerais não metálicos (1,9%) também influenciaram positivamente o indicador. As contribuições negativas ficaram por conta de alimentos e bebidas (-8,1%) e produtos químicos (-0,4%).

26. A Previdência Estadual já recadastrou 6.667 aposentados, número que representa 61,1% do total de beneficiários a ser alcançado na primeira etapa do recadastramento anual do órgão, que começou no mês de janeiro e se estende até o último dia de fevereiro.

27. Ao todo, foram convocados 10,5 mil inativos de 48 órgãos da administração pública Estadual. Desde 2007, o Estado suspendeu 2.815 benefícios pagos de forma irregular, gerando economia de R$ 115,3 milhões aos cofres públicos.

28. Daniella Gomes, superintendente de Previdência da Secretaria da Administração (Saeb), lembra que o recadastramento garante aos aposentados a permanência do benefício. 

29. O principal objetivo do recadastramento é a construção de uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema público estadual, visando a preservação do Funprev e Baprev, fundos financeiros da previdência estadual, explica Daniella.

30. Os convocados para esta primeira etapa têm até 28 de fevereiro para comparecer a uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão; na sede da Previdência Estadual, bairro de Brotas; ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio.

31. Uma das maiores intervenções de infraestrutura e logística em andamento no país, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) dá mais um passo na sua construção. O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (7), contrato com os consórcios Trial/Pavotec e Pavotec/Trial para a retomada das obras nos lotes 1 e 5 respectivamente. A publicação sai na edição deste fim de semana do Diário Oficial da União.

32. O Lote 1 tem 125 quilômetros de extensão e passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Gongogi, Ubaitaba e Itagibá. Já os 162 quilômetros do Lote 5 passam por Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.

33. O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizou nesta quinta-feira (6), mais uma operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores junto ao órgão.

34. Durante a operação, foram autuados dois estabelecimentos: a loja de equipamentos de fotografia Baiano Fotográfico, localizado no bairro da Piedade e a de calçados Eggo´s Shoes, situada no Shopping Center Lapa. Nestes estabelecimentos foram constatadas irregularidades como a indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; concessão de garantia de 30 dias em caso de defeito dos produtos, ao invés de 90 dias, conforme legislação vigorante; e a prática de preços diferenciados.

35. Ações conjuntas para combater o trabalho escravo em todo o estado da Bahia foram definidas na manhã desta sexta-feira em encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPTna Bahia e da Superintendência da Polícia Federal. O objetivo é tornar mais ágil a montagem de operações especiais de fiscalização, normalmente motivadas por denúncias.

36. Nesses casos, os procuradores do trabalho precisam contar com o apoio da Polícia Federal. Mas a parceria vai além, com a previsão de participação de delegados e peritos da corporação nas ações de fiscalização com o objetivo de formalizar inquérito também na esfera criminal.

37. O trabalho escravo no estado tem seu principal foco na região oeste, mas também vem sendo detectado em diversas outras regiões, inclusive em áreas urbanas.

38. “A aproximação entre o MPT e a PF é fundamental para que as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravos ganhem mais agilidade e eficácia, garantindo uma sinalização clara para a sociedade que essa prática está sendo duramente combatida”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que esteve na Superintendência da PF, no bairro de Água de Meninos acompanhado do procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé, e do coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, Rafael Garcia.

39. O grupo foi recebido pelo novo superintendente do órgão, José Rita Martins Lara, e pelos diretores regionais Executivo, Marcelo Werner, e de Combate ao Crime Organizado, Fábio Muniz.

40. Em solenidade marcada para a próxima segunda-feira, 10, às 9h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, o Partido da República oficializará seu apoio ao secretário da Casa Civil Rui Costa (PT), pré-candidato do PT à sucessão do governador Jaques Wagner.

41. Estarão presentes republicanos como o deputado federal José Rocha, presidente do PR na Bahia, o ministro dos Transportes César Borges, os deputados João Carlos Bacelar (federal) e Reinaldo Braga (estadual), o vereador de Salvador Isnard Araújo, além de prefeitos, vereadores e lideranças da legenda. O PR também convidou para o evento políticos dos partidos ligados à base de Jaques Wagner.

echo getBaseUrl() . fullLink('/' . string2Url(getNomeColunistaSessaoByColuna($idColuna)) . '/' . string2Url(getNomeColunaSessao($idColuna)), $idMateria, $objColunaMateria->arrMateriaColuna['dia'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['mes'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['ano'], stripslashes($objColunaMateria->arrMateriaColuna['titulo'])); ?>