BASE DO GOVERNO bate-cabeça mas vota urgência em PR que trava oposição

Mais um ato de vandalismo causa prejuízos à Salvador. Na noite de ontem (13), vândalos furtaram 247 metros de cabos da subestação de energia que abastece a Estação da Lapa, o que provocou escuridão.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A desorientação da bancada do governo na Assembleia Legislativa é fato. O que se percebeu mais uma vez na sessão desta terça-feira que invadiu a noite é de uma inabilidade impressionante. Falta um comando, uma diretriz, apesar de todo esforço do deputado Zé Neto (PT), o líder da Maioria (Governo) que se vê imprensado pelos deputados da oposição num total de 18, sendo 10 mais atuantes, contra 45 da base.

2. Com isso, a votação do Orçamento que se esperava para hoje, em primeiro turno, com alguma facilidade emperrou.

3. De um interlocutor mais antigo na Assembleia ele dizia que a oposição sente o "gostinho do poder" e aproveita essa fragilidade do governo Wagner, o qual, embora com uma base parlamentar bem larga (45 deputados) não consegue votar os projetos como se esperava.

4. A votação do Orçamento é emblemática. Sem ela, a ALBA não entra em recesso e o governo fica sem parâmetros para tocar a administração com a delimitação dos valores de cada secretaria e autarquias, atuando no escuro. E observem que já estamos no dia 15, meados do primeiro mês do ano, e a conclusão dessa votação se persistir a falta de acordo pode durar mais alguns dias.

5. Temendo uma enxurrada de destaques as emendas parlamentares num total de 55.000 ao Orçamento, o líder apresentou em regime de urgência um Projeto de Resolução para mudar o regime interno da Casa e só aceitar pedido de subscrição de destaque, por maioria absoluta dos parlamentares (32 votos). Como a oposição só tem 18, com algum esforço, parlamentares viram nessa media uma "arbitrariedade", "um golpe".

6. E aí, o clima ficou mais pesado, e os acordos ficaram ainda mais difíceis de serem feitos.

7. Até às 21h30min, a sessão tinha sido suspensa três vezes, a pedido do presidente Marcelo Nilo, tentando encontrar os caminhos para um acordo. Marcelo, no ítimo, não gostaria de ver o regimento da Casa ser mexido dessa forma, cerceando os espaços da oposição. Ele já foi oposição na Casa e sabe o quanto isso é importante no parlamento. Se ceder, pode manchar sua biografia. Mas, Marcelo não tem poder de barrar o desejo da Maioria, salvo, como vem tentando fazer, encontrar um caminho para que haja um acordo entre as partes.

8. O regime de urgência do Projeto de Resolução foi aprovada às 22h45min, sem acordo, como aliás disse Zé Neto (depois admitiu negociar). Isso é ruim para o governo Wagner porque as oposições podem atuar durante todo ano de 2014 obstruindo as matérias. E isso provoca atrasos enormes e pode prejudicar o governo. Há, só para se ter uma idéia, ainda mais de 20 projetos (fora a LOA) para serem votados ainda nesta legislatura.

9. De 15 deputados da oposição presentes, em reunião paralela, 8 votaram para não ter acordo e 7 disseram sim. Houve telefonemas para lideres foram da Assembleia, tanto das oposições como da situação.

10. Há um jogo de palavras intenso entre situação e oposição. Zé Neto não admite que classifiquem o governo Wagner e sua liderança de não doalogar. Durante essa legislatura, de fato, ele dialogou bastante e conseguiu aprovar a maioria das matérias. Derrapou na PEC dos royallties do petróleo.

11. Mas, como disse o líder da oposição, Elmar Nascimento, não foi uma vitória nossa e sim uma derrotas deles que não conseguiram reunir 38 deputados para aprovar a PEC. Há má vontade explicita em alguns deputados da base. Isso é vero. Daí que, se o trabalho de Zé Neto já é dificil, com isso fica ainda pior.

15. Aprovada a urgência do Projeto de Resolução para emendar o Regimento Interno conta-se 72h para nova sessão, o que só poderá acontecer na segunda-feira, 20, à tarde. Nessa sessão vai se votar o Projeto da Resolução em sí, dos destaques. E, nesta mesma segunda, pode ser convocada (ou não) uma extraordinária para votar o Orçamento, em primeiro turno.

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16. A Transalvador vai tornar sentido único as ruas Quintino de Carvalho e Nita Costa, no Jardim Apipema, a partir da 0h de sábado (18). A medida vai facilitar a circulação de veículos e ampliar o espaço para estacionamento ao longo dessas vias. Com a mudança, o motorista poderá apenas entrar na Rua Quintino de Carvalho, onde fica o Apipão. A Rua Nita Costa, do ION Bahia, terá sentido único de tráfego em direção à Rua Professor Sabino Silva.

17. O PROCON-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), continuará na próxima quinta-feira (16) e sexta-feira (17), os atendimentos do PROCON Móvel no bairro de Nordeste de Amaralina, localizado no Final de Linha, e no bairro de Amaralina, situado no Largo da Baianas.

18. As atividades sempre ocorrem das 9h às 16h30min, através de microônibus informatizados que têm como finalidade fornecer orientações acerca dos direitos dos consumidores de produtos e serviços.

19. O Procon Móvel é resultado de um convênio firmado entre a SJCDH e o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), integrando ainda o Programa Pacto Pela Vida do Governo da Bahia.

20. A Universidade Católica do Salvador (UCSal) abriu o processo seletivo, na última segunda-feira (13), destinado às vagas de aluno especial nos cursos de mestrado Profissional em Planejamento Ambiental, Políticas Sociais e Cidadania, e doutorado em Família na Sociedade Contemporânea.

21. Graduados em diversas áreas interessados em participar do programa têm até o dia 17 de janeiro (sexta-feira) para realizar as inscrições.

22. Para efetivar a inscrição, os candidatos deverão comparecer à Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação na Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, das 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos de documentos pessoais, bem como as cópias autenticadas do Histórico e Diploma da Graduação, foto 3x4 (recente), e Curriculum Vitae atualizado.

23. Samba do Crioulo Doido na sucessão baiana: Luiz Caetano diz que Rui Costa (PT) ganha no primeiro turno para governador da Bahia. O deputado capitão Tadeu (PSB), diz que Rui Costa vai apoiar Lidice no segundo turno.

24. A senadora Lidice da Mata (PSB) disse em entrevista que o governo Wagner se esgotou, se exauriu. Sabe que ela tem razão depois de Pedro Galvão, no Turismo; e Andréa Mendonça, na Ciência e Tecnologia.

25. Os comentários na ALBA dão conta de que João Henrique, ele mesmo, quer emplacar o secretário da Comunicação.

26. De Marcelo Nilo (PDT, sobre a mudança do regimento da Assembleia para garrotear a oposição: "Não assumi compromisso de não mudar o regimento, até porque, quem decide isso é a Maioria e não o presidente. Não fiz acordo que não posso cumprir".

27. De Zé Neto (PT) em desabafo sobre a oposição: "O governo Wagner não merece isso das oposições".

28. Do deputado Targino Machado (DEM) sobre o projeto de resolução de Zé Neto: "Nem ACM podo poderoso teve a coragem de fazer um absurdo desses com a Minoria".

29. Do deputado Bruno Reis (PMDB) sobre a violência em Salvador. "No último final de semana foram 22 homicídios".

30. Mais um ato de vandalismo causa prejuízos à Salvador, desta vez na área da iluminação. Na noite de ontem (13), vândalos furtaram 247 metros de cabos da subestação de energia que abastece a Estação da Lapa, o que provocou escuridão em boa parte do local.

31. Nesta terça-feira (14), os agentes da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), fizeram uma instalação provisória com projetores de 400w nos pontos mais críticos, para não prejudicar ainda mais os usuários que utilizam a estação. A prática criminosa causou um prejuízo de R$40 mil aos cofres municipais e a recuperação completa da iluminação deve ser concluída até sexta-feira (17).

32. Em mais uma participação na tradicional Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16/01), o PCdoB convoca toda a militância para seguir até a Colina Sagrada. O ponto de encontro dos comunistas é em frente à Associação Comercial da Bahia, na praça Conde dos Arcos, no Comércio, às 8h.

33. Em um arrastão político e cultural, que conta com a animação de malabaristas, pernas-de-pau, baianas e muito samba, os militantes vão levar as bandeiras de luta. Entre as principais, avançar nas mudanças, com reforma política no Brasil e em Salvador.

34. De acordo com a presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Salvador, Olívia Santana, o Partido terá um cortejo bastante representativo na festa que marca o começo do ano na capital baiana, associando política com cultura. “Defendemos a tradição popular e o sincretismo religioso. Não podemos deixar que a cultura desta festa, representada pelas baianas, seja coloca em uma posição secundária”.

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