ROYALLTIES do petróleo volta a pauta da Assembleia nesta terça-feira

O governador Wagner lança, nesta terça, na Governadoria, no CAB, o edital de licitação para gestão e operação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem em unidades da rede estadual de saúde.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Volta à pauta no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 7, os debates em torno de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a antecipação de recursos dos royalties de petróleo e outros minérios. O objetivo seria conseguir dinheiro de arrecadação da Petrobras até 2018, mas diante desse critério, o projeto encontrou resistências da bancada de oposição, que vem obstruindo o quanto pode a matéria.

2. Há sinais de prováveis negociações ou flexibilização nos entraves. Mas, nunca se sabe. Respondendo pela liderança da oposição, o deputado Carlos Gaban (DEM), é duro negociador e diz que não dará cheque branco ao governo. Teme que esses recursos que seriam para cobrir o rombo da Previdência, possam ser utilizados noutros "buracos".

3. O deputado Zé Neto, líder do governo, tem a favor de sí uma bancada numerosa mas também teme que o processo se arraste por todo mês de janeiro, o que inviabilizaria a votação da LDO/2014. Ou seja, hoje, 6 de janeiro, o Estado ainda está sem sua lei de diretrizes orçamentárias aprovada. Trabalha no escuro e isso pode. na medida em que o projeto for sendo adiado, inviabilizar muitas ações do Estado.

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4. A Transalvador notificou 440 veículos, apreendendo 11 deles, por estacionamento irregular na área de desembarque do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, de Salvador, neste fim de semana (4 e 5). Fabrizzio Muller, superintendente, explica que a iniciativa atende a uma demanda de organizar o fluxo no local, evitando, inclusive, a perda de vôos.

5. De acordo com o gerente de Trânsito, Antônio Neri, a operação de fiscalização é rotina do órgão. “Pedimos a compreensão dos condutores, já que o Aeroporto está em obras, com tapumes em diversas partes, não há local para a espera de passageiros, declarou.

6. O aeroporto de Salvador está em obras de ampliação. Neste verão, a situação é critica e quem vai viajar tem que antecipar os horários. As filas são imensas, falta ar condicionado e os sanitários carecem de fechaduras nos locais. Na área do desembarque, dos 5 sanitários para fazer aquele serviço mais completo, 4 estão sem fechaduras e as pessoas estão usando os baldes de lixo para segurar as portas.

7. O fedor, óbvio, é intenso.

8. Na área do embarque, as lojas (pelo menos foi o que aconteceu ontem na livraria) não têm ar condicionado e o saguão idem. Os clientes suam em bicas. Para um aeroporto com voos internacionais e que tem grande movimento nesta época do ano, a Infraero deveria ter um pouco mais de atenção.

9. A reforma no aeroporto de Salvador é mínima. Modestos R$140 milhões quanto os aeroportos de BH, SP, Rio e Brasília têm investimentos de bilhões.

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10. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7) o edital de convocação para realização da primeira etapa do concurso público para provimento de vagas no cargo de Professor Indígena. Realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (Saeb), este é o primeiro concurso público para a função já realizado em todo o país, atividade que é específica à etnia: o candidato deve ser indígena e, prioritariamente, pertencer à aldeia onde deverá exercer as atividades.

11. A primeira etapa do certame será composta por prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. De acordo com o cronograma provisório do certame, a aplicação da prova objetiva e da prova discursiva está prevista para o dia 12 de janeiro nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Paulo Afonso, Ibotirama e Ribeira do Pombal, obedecendo as determinações do edital publicado nesta terça-feira (7). Já a segunda etapa do concurso será de avaliação de títulos, com caráter classificatório.

12. Será ofertado o total de 390 vagas, distribuídas por DIREC / Município / Aldeia / Escola, com reserva de 5% delas aos portadores de deficiências físicas. Dezenove escolas de dezenove aldeias, distribuídas entre os municípios de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz de Cabrália, Prado, Rodelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco, serão atendidas pelos novos professores.

10. Com o tema “Uma luz para a vida em sociedade”, a Catedral de São Thomaz de Cantuária realizou nesta segunda-feira, às 18h30min, a última missa do novenário do padroeiro do município. Na oportunidade, foi feita uma homenagem à Câmara Municipal pelos trabalhos prestados à população.

11. Além do Legislativo Municipal, também serão homenageados os Poderes Executivo e Judiciário, profissionais da saúde, grupos de coroinhas, a Policia Militar, a Colônia Penal de Simões Filho e as Pastorais Sociais.

12. A missa foi celebrada pelo pároco da Catedral de São Thomaz de Cantuária, o padre Valmir Miranda.

13. O atendimento do SAC Móvel às Bases Comunitárias do Pacto pela Vida em Salvador continuam até o dia 19 de janeiro. A carreta de serviços ainda irá passar pelas bases do Bairro da Paz (dias 6 e 7), Calabar (9 e 10), Fazenda Coutos (12 e 13), Rio Sena (15 e 16) e São Caetano (18 e 19). O atendimento acontece sempre das 8h às 15h30, sem intervalo para o almoço. Já foi visitada a Base Comunitária de Itinga.

14. Para atender a estas comunidades, a unidade da Rota 1 do SAC Móvel foi preparada ainda para emitir de forma excepcional a primeira via da Carteira de Trabalho. Serão emitidas em cada base, 120 carteiras de identidade por dia. As unidades móveis do SAC emitem normalmente Carteira de Identidade, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e primeira via do CPF, além de prestar serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado.

15. Interior e RMS - Já a Rota 2 do SAC Móvel permanecerá até o próximo dia 17 no município de Eunápolis, atendendo no Ginásio de Esporte Antonio Carlos Magalhães, situado na rua Arquimedes Martins. A unidade prestará suporte de atendimento à população local, uma vez que o posto SAC do município está fechado para reforma.

16. A unidade oferece 120 senhas diárias para Carteira de Identidade, além de prestar serviços do Planserv, Previdência Estadual, emissão de Antecedentes Criminais e CPF. O horário de funcionamento da carreta é das 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira.

17. A terceira Rota do SAC também prestará atendimento no interior do estado, no município de Vitória da Conquista, reforçando o atendimento das demandas locais pelo serviço de carteira de identidade.

18. A unidade está instalada na Praça Barão do Rio Branco, Centro, e tem atendimento no período de 6 de janeiro a 15 de fevereiro, sempre de segunda a sexta-feira. Neste município, apenas o serviço de carteira de identidade será prestado, com a distribuição diária de 120 senhas.

19. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

16.

20. O secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, dará coletiva à imprensa nesta terça-feira (07), na sede da pasta, no Engenho Velho de Brotas, para apresentar o processo de matrícula na rede pública de ensino de Salvador. A coletiva está marcada para às 9h.

21. O governador Jaques Wagner lança, nesta terça-feira (7), às 10h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o edital de licitação para gestão e operação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem em unidades da rede estadual de saúde.

22. Os serviços de imagem serão realizados por meio de uma parceria público-privada (PPP), em regime de concessão administrativa, para realização de exames de radiologia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Após 45 da publicação do edital, será realizada a abertura das propostas em processo a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo Bovespa.

23. Os serviços serão prestados em uma Central de Laudos, a ser viabilizada pelo parceiro privado, e em 12 unidades hospitalares integrantes da rede própria da Secretaria Estadual da Saúde Sesab.

24. O objetivo do projeto é melhorar os níveis de qualidade no atendimento dos pacientes da rede pública do Estado, proporcionando a redução do tempo de espera por exames de telemedicina diagnóstica e por seus respectivos laudos.

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