PREFEITURA DE SALVADOR suspende alvarás de todas as empresas tatus

O deputado estadual Alan Sanches (PSD), que é médico por formação e de forte atuação na periferia de Salvador, chama atenção da Prefeitura sobre uma futura infestação de parasitas no bairro Maçaranduba

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os alvarás de licença para obras em logradouro público, realizadas para instalação e ampliação de redes de gás, telefonia, entre outras, estão suspensos em Salvador. A decisão da Prefeitura Municipal deve-se ao fato de essas obras estarem sendo realizadas sem os devidos cuidados de recuperação asfáltica e dos passeios após a conclusão.

2. De acordo com Silvio Pinheiro, superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, o trâmite dos processos de solicitação desse tipo de licença já foi paralisado no órgão. Ele explica que as licenças só voltarão a ser liberadas após as empresas responsáveis firmarem convênio com a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), obrigando-se a refazer tanto passeios quanto o asfalto destruídos durante a execução das obras.

3. “A recuperação das áreas destruídas já era uma condicionante nas licenças que a Sucom emitia, uma vez que são obras que necessitam de perfuração do solo. Entretanto, constatou-se o não cumprimento em vários casos. O poder público se viu, então, obrigado a tomar essa atitude para que a sociedade não seja prejudicada”, argumenta Pinheiro.

4. Estão na lista de empresas e concessionárias que deverão buscar o convênio com a Sindec: Bahiagás, Eletronet, Embratel, GVT, Intelig, OI, TIM, TVCidade, Vivo, Net e Cemig.

5. A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, o engenheiro elétrico e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/Ba), Roberto da Costa e Silva, que fez uma palestra descrevendo a história da telefonia e a situação atual do sistema no estado.

6. O palestrante apontou os principais problemas que influenciam no oferecimento de um serviço insatisfatório por parte das operadoras de telecomunicações e respondeu aos questionamentos dos parlamentares, usando seu conhecimento técnico para elucidar as dúvidas.

7. Para o presidente da CPI, deputado Paulo Azi (DEM), a presença do conselheiro foi muito importante neste primeiro momento em que a comissão está levantando as informações para entender o funcionamento do sistema.

8. “O Dr. Costa e Silva fez um apanhado técnico de todo o sistema, desde o seu início, em nosso país, até os dias de hoje, e daí começamos a entender a quantidade de problemas que envolve este tema”, disse o presidente. A amplitude e diversidade de problemas também surpreendeu o deputado Zé Raimundo (PT) e a deputada Fátima Nunes (PT).

9. “Percebemos, hoje, que a tarefa da CPI vai além do que foi pensado no início dos trabalhos. Poderá ser feita uma revolução no setor”, acredita a parlamentar.

Dentre os problemas apontados por Costa e Silva, está a propaganda enganosa, a cobertura insuficiente e a falta de fiscalização. Para ele, as operadoras precisam apresentar os planos de forma mais clara para que os consumidores possam entender o que estão contratando.

10. No seu entendimento, esta atitude reduziria o número de queixas de cobranças indevidas, o que foi destacado pelo presidente Paulo Azi como o principal aspecto reclamado pelo usuário.

11. Já com relação à implantação de antenas, o deputado relatou que as empresas queixam-se da dificuldade de efetivação em virtude de impedimentos legais e ambientais. Mas Roberto afirma que existe uma competição entre as operadoras, que dificultam ao máximo o serviço das concorrentes.

12. “Elas precisam compartilhar as torres já existentes. Pois quando fazem é a muito contragosto”, afirmou.

13. O relator da CPI, deputado Joseildo Ramos (PT), demonstrou surpresa pela quantidade de fatores apontados pelo engenheiro em sua explanação e convidou-o a acompanhar os trabalhos da comissão pela importante contribuição que ele pode dar, devido ao seu domínio técnico do assunto.

14. (Terra Magazine) Em ano de eleição, a cidade de São Paulo terá R$5,5 bilhões em repasses do governo federal em 2014. O valor consta na proposta de orçamento enviada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e aprovada, em primeira votação, nesta quarta-feira (04).

15. De acordo com a peça orçamentária, os repasses do governo federal são três vezes maiores que o R$1,7 bilhão orçados pela Prefeitura no ano de 2013, ainda sob a tutela do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

16. Os gastos federais na cidade em 2014 se darão basicamente em formas de investimentos nas áreas de Habitação, Transporte, Saneamento e Saúde.

Coincidência ou não, a área que terá mais dinheiro do governo federal em São Paulo é a Saúde, que terá a aplicação de R$2,313 bilhões através de convênios e repasses do Sistema Únicos de Sáude (SUS). Como se sabe, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.

17. Além da Saúde, a área de Transporte terá R$1,472 bilhão através de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), assim como a área de Saneamento Básico, que terá R$758,1 milhão do mesmo programa.

18. Virtual pré-candidato à reeleição em São Paulo em 2014, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez um repasse de pouco mais de R$ 608 milhões, nesta quarta-feira, a 555 prefeituras do Estado - quase 90% do total de 654 municípios paulistas.

19. Segundo o tucano, o valor é o maior destinado aos prefeitos, em todo o ano de 2013, e abrange “o maior volume de pessoas da história do Estado”. "E hoje é o dia mais importante do ano para o governo", acrescentou.

20. (CAMAÇARI AGORA) TCM debruça sobre as contas de Caetano e prepara para abrir caixa preta da Cidade do Saber. UPAs de Monte Gordo e Arembepe terão final de semana ‘padrão Fifa’. Lei Ficha Limpa espera sanção de Ademar. Eleitorado de Camaçari conhece Rui Costa. Vereador João da Galinha economiza medalhas da Câmara. Rede de colchões deita no estacionamento da prefeitura

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21. O deputado estadual Alan Sanches (PSD), que é médico por formação e de forte atuação na periferia de Salvador, chama atenção da Prefeitura sobre uma futura infestação de parasitas na região do bairro de Maçaranduba, em especial na Baixa do Petróleo.

22. “Muitos estão sendo os diagnósticos de parasitose (verme) na comunidade. Porém com ações mínimas o problema pode ser evitado, a exemplo de melhoria no saneamento básico e higiene do local, bem como a intensificação do Programa Saúde da Família”, alertou o deputado.

23. Alan Sanches reforça ainda que com um exame extremamente simples diversos parasitas podem ser diagnosticados. “Porém, não basta apenas usar medicação, é necessário também uma orientação por parte do poder público para que os moradores tenham cuidados básicos, a exemplo de utilizar apenas água tratada e lavar as mãos e os alimentos antes de ingeri-los para que não haja uma reinfecção”, destacou, lembrando que: “É muito melhor prevenir do que remediar”.

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