ASSEMBLEIA vota desoneração METRÔ para DILMA assinar Ordem de Serviço

O deputado federal Antonio Imbassahy considerou justa a homenagem prestada pela Câmara federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Babosa

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Assembleia Legislativa vai se reunir na quinta-feira, 10, a partir das 20h, para votar os projetos que sobrestam a pauta (regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes quilombolas e a alienação de um imóvel na Pinto de Aguiar, em Salvador) e mais o PL que altera a Gratificação do Desempenho Fazendário (GDF/SEFAZ) e o mais importante deles, a desoneração do Metrô para que ols empreiteiros da obras não paguem ICMS.

2. Vá lá que o contrato preveja isso, mas, é incompreensível que, tanto estado; quanto município estejam a votar em suas casas legislativas projetos de lei que deixam de recolher impostos.

3. Todo mundo sabe que, recentemente, a Prefeitura de Salvador implantou uma reforma tributária justamente para melhorar sua arrecadação, tanto que a proposta orçamentário de /20132014 pulou de R$4.5 bilhões/ano para R$6.5 bilhões.

4. Da mesma forma o estado passa por dificuldades financeiras e anda fazendo todo esforço para colocar mais recursos no seu caixa, tanto que a ALBA aprovou o REFIS (isenção de impostos para quem pagar o ICMS devido até novrmbro próximo e descontos para quem renogiar a longo prazo).

5. Então, não dá para explicar para o "eleitorado" tais atitudes por mais que se diga que o Metrô é importantes para a cidade.

6. Agora: é óbvio que a presidente Dilma só virá a Salvador (teria adiado a visita de hoje para a próxima terça-feira, 15, dia do professor) quando todos esses detalhes estiverem resolvidos, para, então, dar a ordem de serviço ao projeto complementar do Metrô (linha 1, até Pirajá) e a linha 2, Acesso Norte/Iguatemi/Paralela/Lauro de Freitas.

7. A interlocução e o diálogo em torno da cooperação para negócios internacionais estão sob a responsabilidade de uma assessoria internacional, lotada no gabinete do governador Jaques Wagner. Terça-feira (8), a Secretaria de Relações Internacionais (Serinter) foi extinta.

8. Criada em maio de 2011, a Serinter tinha caráter extraordinário e toda sua equipe era lotada no gabinete do governador. É aquela secretária onde atuava o atual presidente do Bahia, Fernando Schmidt.

9. Como acontecia antes da criação da Serinter, ficará a cargo da assessoria internacional cuidar das ações para promover o Estado no exterior, divulgando as oportunidades para investimentos e suas potencialidades.

10. O deputado federal Antonio Imbassahy considerou justa a homenagem prestada pela Câmara federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Babosa. Ao lado da presidente Dilma Rousseff e de parlamentares constituintes, ele recebeu uma medalha comemorativa pelos 25 anos da promulgação da Constituição Federal.

11. “Tive a oportunidade de parabenizar o ministro pela forma séria, competente e transparente como vem presidindo a Suprema Corte”, disse Imbassahy. Ele aproveitou para transmitir ao ministro a admiração do baianos pelo seu trabalho. “De forma muito simpática, o ministro me disse que também é um admirador da Bahia e da nossa cultura”, comentou.

12. Camaçari foi contemplada com mais 1.300 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A notícia da autorização do projeto por parte do Ministério das Cidades foi dada hoje (09) ao prefeito Ademar Delgado, pelo secretário da Habitação, João Bosco Quirelli.

13. A SALVA convida todos os seus associados para a Assembleia Geral, a realizar-se no dia 14, às 20 horas, no Vilas Tênis Clube, com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Márcio Cruzoé, que apresentará, dentre outras ações, o Projeto de Revitalização do Parque Ecológico, em Vilas do Atlântico.

14. Em recente reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) aprovou por unanimidade o parecer favorável ao projeto de Lei 16.166/2007, desarquivado pela deputada estadual Graça Pimenta (PMDB).

15. A proposição, de autoria do ex-deputado estadual Tarcízio Pimenta, institui a obrigatoriedade de todos os empreendimentos de interesse turístico manterem adaptações e acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

16. O artigo de Rui Costa em A Tarde, hoy, sobre o metrô nos trilhos parece até que já está funcionando.

17. Ninguém fala mais no STF. Impressionante como a Corte caiu em descrédito.

18. Presidente da Argentina se recuperar bem de cirurgia, mas, ficará 60 dias afastada da Casa Rosada.

19. A sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 9, durou menos de 15 minutos.

20. Informes dão conta de que a briga entre os deputados Marcelo Nilo x Capitão Tadeu estaria encerrada. Marcelo disse ontem que o assunto para ele estava no fim; e Tadeu, confidenciou, hoje, que pra ele também.

21. A caminhada do ‘Medida Certa’ chega a Salvador neste domingo, dia 13 de outubro, a partir das 8h, no Dique do Tororó. O preparador físico Márcio Atalla, responsável por montar os treinos do quadro exibido pelo ‘Fantástico’, participa do evento.

22. Além do incentivo à prática de atividade física, haverá serviços gratuitos como aferição de peso, medição de circunferência abdominal, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC), recreação e distribuição de material informativo.

23. Por vias das dúvidas leva um guarda-chuva.

24. Acontece nos dias 15 e 16 de outubro a 5ª Conferência Estadual de Cultura, realizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, na Cidade do Saber, em Camaçari. Maragojipe terá um delegado que representará o município nesta etapa estadual.

25. Bahia recebe, até sexta-feira, 11, delegação com ministros e técnicos do governo da Etiópia, que vieram ao Estado para conhecer o programa de alimentação escolar executado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

26. Na tarde desta quarta-feira (09), a comitiva, que inclui os ministros da Agricultura, S.E. Ato Mitiku Kassa, Educação, S.E. Ato Fuad Ibrahim, e Finanças e Desenvolvimento Econômico, S.E. Ato Ahmed Shide, foram recebidos na sede da Secretaria, em Salvador, pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e pela secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho.

27. Uma comissão de professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) estará, nesta quinta-feira, 10.10, nas secretarias estaduais da Educação, Administração, Fazenda e Assembleia Legislativa (ALBA). Nas secretarias o objetivo é protocolar novamente solicitações de audiências para discutir o problema do déficit orçamentário das Ueba.

28. Já na ALBA, os professores pressionarão os deputados na tentativa de criar emendas ao orçamento estadual. A ação dos docentes acontece um dia após a paralisação das atividades acadêmicas, que acorreu nesta quarta-feira, 09.10, para protestar contra a falta de recursos financeiros das Universidades Estaduais.

29. O presidente Jonas Paulo, que é porta voz da Comissão Interna do PT, deixou claro: “ Existe um clima de apreensão natural antes da tomada das decisões, mas não há nenhuma disputa entre lideranças ou grupos locais e muito menos nacionais”.

30. Disse mais: " O que existe é um pacto de unidade e consenso no partido, a afirmação da liderança do governador Wagner e do protagonismo do PT. Vamos escolher um nome com capacidade de agregação, densidade política além de potencialidade de crescimento e competitividade para vencer as eleições e lastrear a candidatura a reeleição de Dilma na Bahia, no mais... sem tititi, sem trololó”, Jonas Paulo.

31. Esse Jonas Paulo é gozado.

32. Faltando sete dias para acabar o prazo dado pela Prefeitura para os proprietários de imóveis e terrenos não edificados se cadastrarem, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) divulgou na manhã desta quarta-feira (9) um balanço parcial da operação: quase 700 mil pessoas já concluíram o processo e garantiram o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 ou até mesmo a isenção do imposto (caso os imóveis tenham avaliação de até R$ 100 mil).

33. O prazo termina à meia-noite da próxima terça-feira (15) e não será prorrogado. Quem não se recadastrar será multado em R$ 412,62 e perde os benefícios concedidos pelo município, como o perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados.

34. Deve adiar.

35. Prefeitos baianos ameaçam fechar prefeituras diante da queda da receita. Ninguém acredita.

36. Diretores da Concessionária Via Bahia (que administra a BR-324), receberam nessa quarta (9) os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia que acompanham o remanejamento de passarelas do trecho entre Valéria e Águas Claras.

37. É reivindicação da comunidade local que apontou a ocorrência de seis acidentes fatais entre 2012 e 2013. O deputado João Carlos Bacelar (PTN), presidente da Comissão, avaliou a reunião como positiva.

38. “A Concessionária se mostrou interessada em estudar detalhadamente o problema para apresentar soluções em seguida”.

39. O deputado federal Arthur Maia foi escolhido na manhã desta quarta-feira, 09, primeiro vice-líder do Partido da Solidariedade na Câmara dos Deputados. Na função de vice-líder, o parlamentar será o principal interlocutor da nova sigla junto ao Palácio do Planalto.

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