REGULARIZAÇÃO fundiária de quilombos e GDF da Sefaz só votam na terça

Publicada Portaria PGR/MPF nº 702, que nomeia o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, com exclusividade, para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público Federal

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O líder da Maiora (governo) na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), afirmou ao BJÁ que, na próxima terça-feira, 8, "com acordo ou sem acordo", a base governista votará a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos e por fundos de pastos ou fechos de pastos.

2. Destacou, ainda, que colocará também em votação a Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário (GDF) devida aos servidores integrantes de carreiras do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo da SEFAZ e mais o PL que autoriza a alienação para a transação de um imóvel público em Salvador.

3. Zé Neto não viu como uma derrota o fato da base não ter conseguido votar esses três projetos na última terça-feira, 1º, entendendo que a oposição não cumpriu um pré-acordo estabelecido no final de setembro quando se aprovou a gratificação dos auditores fiscais. Mas, prefere não polemizar com os oposicionistas, ainda que esteja chateado.

4. Foi assinada nesta terça-feira, 1º de outubro, a Portaria PGR/MPF nº 702, que nomeia o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, com exclusividade, para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público Federal. A Ouvidoria é um órgão de controle interno das atividades desempenhadas pelos membros, órgãos, servidores e serviços auxiliares do MPF.

5. A Ouvidoria recebe, analisa e dá o encaminhamento a representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informações do público interno e externo. É um canal de comunicação para identificar as necessidades e as demandas dos cidadãos e aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade.

6. “A aprovação da PEC 55/2011 representa uma vitória para os agentes de trânsito, pois dá status a este profissional tão importante para a mobilidade urbana”, comemora o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) agora pouco do plenário ao sair a aprovação do projeto que regulamenta a carreira dos agentes de trânsito, nesta quarta-feira (02).

7. Além da regulamentação, a PEC 55 define conceitos de segurança viária e atribuições do agente, prevendo ainda a criação de órgãos municipais para controle das operações e policiamento de tráfego, através de acréscimo ao artigo 144 da Constituição. No dia 23 de setembro.

8.Chega a Salvador nesta quinta-feira, 3, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, para prestigiar o Encontro da Executiva Estadual do partido que será realizado às 15 horas no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia.

9. O evento, coordenado pelo deputado Paulo Azi, presidente estadual da legenda, promete ser bastante concorrido e agregar importantes lideranças políticas da capital e interior do Estado.

10. Já estão confirmadas as presenças do prefeito de Salvador ACM Neto, do ex-governador e presidente de Honra do partido, Paulo Souto, do prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, além de deputados, vereadores, secretários e prefeitos de diversos municípios.

11. O ato de filiação ao Democratas de diversas lideranças políticas da capital e do interior vem sendo considerado como o ponto alto do Encontro e a confirmação de que a legenda volta a ocupar no cenário político da Bahia o prestígio e o protagonismo de antes.

12. Entre os que terão ficha de filiação abonadas durante o evento estão o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento, ex-PR, os deputados Sandro Régis (ex-PR) e Targino Machado (ex-PSC).

13. A conformidade com as exigências legais na execução das obras do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari foram mais uma vez confirmadas com o arquivamento do inquérito civil público do MPF (Ministério Público Federal). O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia arquivado a auditoria em setembro.

14. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento se comprometeu a convocar concursados até o limite das vagas abertas no último concurso público. A garantia foi dada durante audiência pública realizada na manhã dessa terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a presença da procuradora Séfora Char, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que acompanha a ação que resultou em sentença obrigando a empresa a eliminar a terceirização ilícita em suas operações.

15. A empresa garantiu através de ofício enviado pelo presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, e de afirmações feitas pelo gerente de pessoal da Empresa Baiana de Água e Saneamento, Clécio Cruz, que chamará cem aprovados agora e outros 300 até abril de 2014.

16. O deputado Adolfo Menezes vai falar na próxima semana, na tribuna da Assembleia, que se completa 1 ano do processo político sobre a Prefeitura de Campo Formoso.

17. Ao que tudo indica, somente o deputado federal Marcos Medrado integrará o Solidariedade. Estaria dando água com Oziel; e Félix Jr deverá ficar no PDT onde sua irmã Andréa Mendonça já se filiou.

18. O deputado Alan Sanches (PSD) voltou a criticar o vice-presidente da Assembleia, Yulo Oiticica (POT) por conta de um provável caso de racismo em Santo Antonio de Jesus. Segundo Alan, pratica-se denúncias infundadas sem apuração dos fatos.

19. Pode dar a dobradinha Colbert Martins Filho e Graça Pimenta, em Feira, 2014.

20. Quem vai a Camçari pela Via Parafuso paga 2 pedágios se não entrar pela via da Areia Branca.

21. A Tarde está raspando o tacho: até caderno especial publicitário sobre os 10 anos do Bolsa Familia produziu.

22. Interessante a população levando animais para colocá-los sobre o caixão do ator Cláudio Cavalcanti. Até um galo de estimação levaram.

23. Após a realização de 326 conferências municipais e a mobilização de 12 mil filiados, o Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza a Conferência Estadual do partido neste sábado e domingo (05 e 06/10), no Fiesta Convention Center, em Salvador. Na ocasião, será eleita a nova direção estadual para mandato de dois anos.

24. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) e também radialista apresentou uma moção de solidariedade ao radialista Antônio Carlos, da Rádio Comunitária Várzea do Curral FM, do município de Filadélfia. Na tarde de terça-feira (1), Barbosa Júnior (PDT), prefeito do município, invadiu a emissora para cobrar direito de resposta. A confusão foi parar na Delegacia de Polícia.

25. Conforme informações apuradas, o alcaide bastante nervoso, entrou no prédio depois de ouvir do profissional que pessoas teriam ligado para o seu programa para pedir informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. Segundo relatos, o prefeito, inconformado com as declarações, teria tentado invadir o estúdio, mas foi impedido por convidados que aguardavam para participar do programa.

26. Ao perceber a confusão, o radialista pediu, através das ondas sonoras da rádio, a p presença da Polícia Militar na emissora. Após a chegada da PM, o prefeito, ainda alterado, exigiu direito de resposta, o que foi negado pela emissora.

27. A Câmara Municipal de Salvador realiza, nessa sexta-feira (4), uma sessão especial em homenagem à Semana Municipal de Proteção aos Animais. Proposta pela vereadora Ana Rita Tavares (PV), o evento acontece na data em que se celebra o Dia de São Francisco de Assis, conhecido como o padroeiro dos bichos.

28. As obras de requalificação da Rua Luiz Maria, na Baixa do Fiscal, foram concluídas nesta semana. Com isso, o trânsito de veículos no local foi liberado na manhã de hoje (02), melhorando a mobilidade na região da Cidade Baixa. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), através da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), realizou as intervenções no sistema de drenagem e na pavimentação da via.

29. A partir dessa quinta-feira, 3, a Arena Fonte Nova será iluminada com a cor rosa, em homenagem ao movimento que busca promover a conscientização a respeito do câncer de mama e sua prevenção, o Outubro Rosa.

30. A Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia realizará uma missa em homenagem ao vereador Edvaldo Brito (PTB), membro da agremiação, em função de seu 76º aniversário, comemorado no dia 3 de outubro.

31. A cerimônia será ministrada pelo vigário Adilton Pinto Lopes, às 18h desta quinta-feira (3), na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia (Comércio). O evento será

aberta ao público.

32. A deputada Ivana Bastos lidera, na próxima quinta-feira (10/10), mais uma caravana da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) à Brasília. Na oportunidade, os deputados estaduais e federais se reunirão com o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.

33. Durante a reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (02/10), na Assembleia Legislativa, a deputada informou que na pauta da audiência estará a discussão sobre os entraves referentes aos lotes 5 a 7 da ferrovia.

34. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) - através da Secretaria de Saúde (Sesa) - lançou o Programa “Portas Abertas”, para firmar parcerias entre pessoas e empresas e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

35. A ação, além de aumentar a participação da população nas ações do CCZ, desfaz a imagem de “local para sacrifício de animais”, erroneamente vinculada ao Centro.

36. O livro comemorativo aos 25 anos do GACC-BA, “Amor que Transforma – GACC

BA 25 anos, já está à venda na Livraria Cultura no valor de R$ 60,00.

37. Escrito pelas historiadoras Consuelo Novais Sampaio e Mônica Amorim, o livro contém 160 páginas com a história de fundação da instituição, e traz, ainda, imagens e depoimentos de parceiros, doadores, ex-pacientes e voluntários que fizeram do GACC-BA referência nacional no combate ao câncer infantojuvenil.

38. Tá cheirando surpresa é com o deputado Bruno Reis.

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