ASSEMBLEIA continua boicote e apenas 5 deputados comparecem a sessão

Foi um fiasco a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para tratar dos conflitos de terras no Sul da Bahia: os possíveis tupinambás e Funai lá não foram.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Ao que tudo indica ainda não foi resolvido o repasse dos R$25 milhões pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa a fim de fechar suas contas no exercício de 2013. Esta verba suplementar ao Orçamento da Casa evitaria cortes nas verbas dos deputados e na demissão de servidores comissionados, o que os parlamentares não querem nem ouvir falar. Hoje, a sessão ordinária só contou com 5 deputados e apenas três da base: Álvaro Gomes, Maria Luiza Laudano e pastor Isidório. Daí que, caiu no pequeno expediente por falta de oradores.

2. Como o governador Jaques Wagner foi ao EUA na comitiva da presidente Dilma Rousseff, a qual falará na Assembleia da ONU nesta terça-feira, 24, certamente o chefe do Poder Executivo baiano só retornará a capital na quarta-feira à noite, ou quinta pela manhã.

3. Até lá, a previsão é de que o "boicote silencioso" segue e nesta terça, 24, dia de votação na Casa, ao que tudo indica, nenhum dos 8 projetos que estão em pauta será votado, nem as contas do TCE/TCM; nem a gratificação do pessoal da Secretaria da Educação.

4. O líder da Maioria (Governo), deputado Zé Neto (PT) diz que não deseja entrar no mérito da questão da verba suplementar porque se trata de uma pendência a ser resolvida pela Mesa Diretora da Casa, mas, ao BJÁ, disse que nunca viu essa questão como um problema.

5. Neto acredita que, mesmo diante da situação nacional que passa alguns estados com a falta de recursos, a suplementação orçamentária com o Poder Legislativo será resolvida a contento.

6. Foi um fiasco a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Audiência Pública, nesta segunda-feira, 23, para tratar da questão dos conflitos de terras no Sul da Bahia, especialmente em Buerarema. As entidades nacionais que tratam da questão indigena não apareceram e os possíveis tupinambás, também lá não foram.

7. Então, houve muita discussão, discursos à mancheia, porém, os conflitos por falta de acordo ou consenso continuam. E o pior é que todos asseguram que estão se agravando a cada dia.

8. O ex-prefeito João Henrique circulou na Assembleia Legislativa onde almoçou acompanhando do seu fiel escudeiro Carlinhos e mais correligionários.

9. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) diz que os banqueiros brasileiros são insensíveis aos trabalhadores e que os bancos, após a difusão e ampliação das tarifas, paga as folhas dos bancários e ainda sobra muito dinheiro só com essa verba.

10. Estranhou, em fala na tribuna da Casa, que os banqueiros, "grandes beneficiados deste país, sequer apresentem uma proposta à categoria, e se neguem a atender uma melhora de salários e condições mais adequadas de trabalho".

11. Jornal da Chapada: O promotor de Justiça Thomas Luz Raimundo Brito confirmou, depois de investigação feita pelo Escritório do Ministério Público de Itaberaba, a ocorrência de fraude na compra do terreno para a ampliação do Cemitério Recanto da Paz Eterna no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina.

12. O terreno era de propriedade da irmã do prefeito, Marigilza Mascarenhas, e foi comprado pelo valor de R$ 86.159,36, pagos por quatro mil e quatrocentos metros quadrados.

13. Na ação civil de improbidade administrativa de nº 0303248-84.2013.8.05.0112, protocolada na Vara da Fazenda Pública, o promotor Thomas Brito requer, de acordo com a Lei nº 8429/92, art.12, inciso III, a perda do cargo, o ressarcimento do valor desviado ao erário público e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP).

14. A Secretaria da Administração (Saeb) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) o resultado definitivo da primeira etapa do concurso público para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

15. A portaria traz o resultado final da prova objetiva, correspondente à primeira etapa do certame. O documento ainda traz o resultado provisório da prova discursiva e/ou da discursiva-redação, de acordo com o especificado em edital, e a convocação para realização de perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência.

16. Ao todo, foram ofertadas 56 vagas para os cargos de Analista e Assistente de Procuradoria, sendo 5% delas destinadas a pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 4 de agosto, em Salvador.

17. Do total de vagas, 20 foram destinadas aos candidatos de nível superior, para o cargo de Analista de Procuradoria, com atuação nas áreas de Apoio Jurídico, Apoio Calculista e Apoio Administrativo. Já o cargo de Assistente de Procuradoria é destinado a candidatos com formação de nível médio ou técnica profissionalizante, com a oferta de 36 vagas.

18. O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou da reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Feira de Santana e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), aqui na sede do STR, em Feira de Santana.

19. O Governo do Estado através da EBDA vai distribuir 300 mil mudas no próximo dia 20 de outubro, para os Distritos de Jaguara, Bomfim de Feira, Ipuaçu, entre outros. Durante a reunião foi discutida e encaminhada à utilização dessas mudas de palma como integrante da agricultura familiar, na alimentação de bovinos, caprinos e ovinos no período de seca.

20. Daqui há 1 ano técnicos da EDBA retornarão ao município para receber as raquetes dos produtores beneficiados nesta etapa e irão repassar a palma devolvida para outros produtores.

21. Estudante na Arena é Show de Bola. Este é o título do projeto desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Itaipava Arena Fonte Nova, que vai levar 630 pessoas gratuitamente para assistirem aos sete últimos jogos do Campeonato Brasileiro, realizados aos domingos na Arena.

22. A parceria será oficializada no próximo domingo (29/9), às 15h, uma hora antes da partida entre Bahia e Vasco, no salão de mídia da Arena.

23. O convênio visa à ampliação do interesse dos estudantes e das famílias pela prática esportiva e pela cultura corporal, promovendo o acesso de alunos e familiares. Neste primeiro jogo, vão estar presentes estudantes da Escola Estadual Ministro Pires e Albuquerque (IAPI) e Colégio Estadual Alfredo Magalhães (Rio Vermelho). No total, 630 pessoas, entre alunos e familiares, serão contempladas.

24. Uma operação especial para retirada de sucatas e carcaças de veículos abandonados será realizada pela Prefeitura do Salvador nesta quarta-feira (25), com o intuito de colaborar com a estética da cidade. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a ação contará com apoio da Limpurb, Transalvador e Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), através da Guarda Municipal.

25. A retirada de material acontecerá nas localidades da Avenida Suburbana, Via Regional, Sussuarana, Largo da Muriçoca, Vale do Matatu, Boca do Rio, Corredor da Vitória e Uruguai. A operação começará as 8h30, saindo do estacionamento da Guarda Municipal de Salvador, na Avenida San Martin, S/N, Retiro.

26. O deputado pastor Isidório PSB) disse na tribuna da Casa, hoje, que é lamentável o fato do Nordeste ser campeão de dependentes do uso do crack. Frisou que seu projeto em Candeias, a Fundação Dr Jesus, merece um apoio maior do governo.

27. As obras de requalificação da orla da Barra vão gerar modificações no fluxo de veículos e transporte coletivo na região a partir deste sábado, dia 28 de setembro. O trecho da Avenida Oceânica (Orla) em obras fica entre as esquinas das ruas Barão de Itapuã e Professor Lemos de Brito (conforme mostra mapa em anexo).

28. O fluxo desde a Ladeira da Barra, pela Orla, até a Rua Barão de Itapuã permanece em mão dupla. A partir deste ponto somente haverá o sentido Farol da Barra, seguindo até o Barracenter pela Marques de Leão. Deste local até o bairro do Rio Vermelho, a mão dupla volta ao normal na Orla.

29. As ruas Marquês de Caravelas e Afonso Celso poderão ser acessadas via Orla, próximo ao Cristo da Barra, tendo ambas sentido único. O tráfego na Princesa Isabel não terá o sentido alterado.

30. Camaçari: A Prefeitura, através da Secad (Secretaria da Administração), convoca mais 63 candidatos aprovados nos concursos públicos nº 001/2010 e 002/2010. A posse dos concursados nomeados será amanhã (24/09), às 9h, no auditório do Prédio da Vigilância Sanitária. Os candidatos devem estar munidos de RG e CPF.

31. Os convocados vão atuar como programador, enfermeiro, monitores de informática, assistentes de creche, merendeiras, e porteiros. A lista dos concursados convocados está disponível no site oficial da Prefeitura, no endereço eletrônico www.camacari.ba.gov.br. Para ter acesso, basta clicar no banner situado do lado esquerdo da página, na sessão publicações, e no respectivo edital de convocação.

32. Cavalinhos continuam pastando nos jardins de Vilas do Atlântico.

33. Maldade a Prefeitura de Salvador está fazendo com os caçambeiros proibindo de circular na cidade entre 6 h e 10h. Vai matar o pessoal de fome.

34. A Câmara Portuguesa de Comércio da Bahia, representada pelo presidente Antonio Coradinho, faz parte de uma comitiva liderada pelo secretário estadual da Agricultura, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que embarcou para Portugal neste fim de semana. Na cidade de Lisboa, serão assinados termos de cooperação técnica para transferência de conhecimentos e tecnologias agropecuárias, adaptadas às pequenas e médias propriedades na Bahia, e um protocolo de intenções com a Indústria Queijo Saloio.

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