STF admite mais recursos a réus do Mensalão e vai perder credibilidade

A Prefeitura do Salvador, através do Escritório Municipal para a Copa do Mundo (Ecopa), promove nesta sexta-feira (20) o I Fórum Salvador Vai de Bike.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A corte jurídica máxima do Brasil mostrou hoje que, somente aqueles que não dispõem de recursos abundantes para contratar advogados famosos, mesmo diante de tantas evidências e decisões do próprio tribunal, só os pobres vão para a cadeia.

2. Não cabe aqui observar o valor jurídico do voto do ministro Celso de Mello, por mais bem elaborado que seja, dentro da lei que admite todo tipo de recurso, mas, a decisão politica que coloca o STF aos olhos da população como protetor dos poderosos.

3. Paciência. Novo julgamento para o maior escândalo que já houve no país envolvido políticos de altos coturnos. Novos recursos, novas protelações e sabe Deus quando esses processos serão cocluidos, demanda que vem se arrastando desde 2005.

4. Se a Justiça brasileira aos olhos da população já era distante, inconfiável, agora então, adeus.

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5. Com a presença de padres e lideranças de diversos municípios do Estado da Bahia, o vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Yulo Oiticica (PT) participou nesta terça-feira (17) da inauguração do Memorial Dos Mártires em Brotas de Macaúbas, no distrito de Pintadas.

6. A data celebrou mais um ano do aniversário de morte de Carlos Lamarca, José Campos Barreto, o Zequinha, Otoniel Campos, Luiz Antônio Santa Bárbara, e também a transferência dos restos mortais de Manoel Dias e Josael de Lima, o Jota, para o Memorial.

7. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 26, das 8h30min às 18h, no Auditório Fernando Pessoa, no Hotel Pestana, o Seminário “O Processo Administrativo como instrumento de defesa da cidadania”.

8. O uso de soluções criativas pelas empresas e governos, além de reduzir custos, passa a ser entendido como gerador de recursos e eixo de desenvolvimento urbano de uma forma cada vez mais profissional.

9. A visão de cultura como investimento e a discussão sobre economia criativa enquanto estratégia de negócios serão debatidas pela sócia-diretora da “Garimpo de Soluções – economia, cultura & desenvolvimento” Ana Carla Fonseca dentro do VIII Fórum de Liderança [B+].

10. Carla participará de um café-palestra com o tema "Economia criativa e oportunidade de negócios" para convidados no dia 25 de setembro (quarta-feira), das 8h às 10h, no Hotel Matiz, no bairro do Stiep.

11. Acontece na próxima quinta-feira (19) o Encontro Estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN). O partido foi um dos que mais cresceu na Bahia após o último pleito municipal e já articula o planejamento estratégico para as eleições 2014.

12. Estarão presentes deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de Salvador e interior além de lideranças partidárias de todas as regiões da Bahia. Auditório da Abase, 9h, Jardim Armação, atrás do Supoermercado Bompreço.

13. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) e outros parlamentares apresentaram o texto que altera a Lei da Filantropia, adequando diversas questões que estavam entravando o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS.

14. Ontem à noite (17.09), o Senado Federal aprovou o relatório da Senadora Ana Rita (PT-ES), Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 620/2013, com o texto dos deputados incluso, o Projeto de Lei nº 6149/2013. A proposta segue agora para sanção presidencial, que tem o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de recebimento da matéria, para se pronunciar.

15. No sábado, dia 21 de setembro, a UNIME realizará o Dia da Responsabilidade Social (www.dia.abmes.org.br), criado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) com o objetivo de incentivar as instituições a praticarem atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da comunidade do entorno.

16. A cidade do Salvador em matéria de trânsito, hoje, chovendo e com protestos, foi um "inferno".

17. Após reunião realizada na tarde de hoje (18), na Arena Fonte Nova, entre a Polícia Militar, o Ministério Público, representantes da Arena Fonte Nova e os responsáveis pelas torcidas organizadas Bamor e Terror Tricolor foi deliberada pela aplicação de punição às duas torcidas por má conduta durante um jogo.

18. A sanção aplicada tem como base o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), instituído em janeiro de 2009, que versa sobre o controle e fiscalização do comportamento das torcidas organizadas nos ambientes futebolísticos.

19. A punição decorre do conflito ocorrido entre as torcidas Bamor e Terror Tricolor no jogo Bahia x Criciúma, realizado na última quarta-feira (11/09), na Arena Fonte Nova, quando torcedores entraram em atrito pela sobreposição de faixas nas instalações do estádio.

20. De 21 a 23 de maio de 2014, a Bahia realizará a sua III Conferência Estadual de Economia Solidária. A publicação da convocação será feita até o final de outubro pelo governador Jaques Wagner, conforme informa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES).

21. Na reunião desta quarta-feira (18), realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o CEES deu início aos preparativos da participação do Estado, na III Conferência Nacional, que será realizada em outubro de 2014, em Brasília. O colegiado definiu, também, quais serão os membros da comissão organizadora da III Conferência Estadual e das comissões temáticas. Caberá à Setre a coordenação desses trabalhos.

22. A Prefeitura do Salvador, através do Escritório Municipal para a Copa do Mundo (Ecopa), promove nesta sexta-feira (20) o I Fórum Salvador Vai de Bike. O evento será aberto pelo prefeito ACM Neto e acontecerá das 8h às 17h, no auditório da ONG Mais Social, no Parque da Cidade, no Itaigara.

23. O projeto será apresentado à imprensa neste sábado, em coletiva à imprensa às 8h30, no Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, quando o prefeito vai apresentar uma das estações do Movimento Salvador Vai de Bike e as bicicletas.

24. De retorno das férias, o governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (20), às 15h, em Itabuna, do ato de instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

25. A solenidade será no distrito de Ferradas, onde funcionará a reitoria da nova universidade. Também serão assinados termos de cooperação técnica entre a UFSB e as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), de Cultura (Secult) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para viabilizar o funcionamento dos campi.

25. A UFSB vai funcionar com campi distribuídos em três municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia: campus Jorge Amado, em Itabuna; campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro; campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. As atividades começam no segundo semestre de 2014.

26. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição que extingue o voto secreto em deliberações do Poder Legislativo (PEC 43/2013), inclusive em casos de escolha de autoridades e exame de vetos.

27. No começo da reunião, o relator da proposta, Sérgio Souza (PMDB-PR), havia apresentado uma reformulação do seu parecer, determinando o voto aberto apenas nos casos de cassação de mandato de parlamentares.

28. Foi a partir de uma questão de ordem pela prejudicialidade do texto, apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que o relator voltou atrás e restabeleceu seu parecer original, a favor do voto aberto em todos os casos.

29. Com as facilidades do acesso eletrônico a documentos e informações, as secretarias e órgãos públicos estaduais deixarão de emitir, a partir de novembro, o contracheque dos servidores do Estado em formato impresso.

30. O documento poderá ser acessado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e também pelo portal do banco na internet.

31. Com o fim da emissão mensal do contracheque dos 260 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas), o governo também deixará de gastar em torno de R$ 2 milhões ao ano com impressão e postagem do documento.

32. Em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17), a Prefeitura de Salvador convocou mais 38 profissionais aprovados no concurso da Secretaria de Saúde (SMS). Foram sete especialidades, sendo 16 técnicos de enfermagem, 11 auxiliares em saúde bucal, cinco técnicos em laboratório, dois assistentes sociais, um médico veterinário, dois odontólogos clínicos e um enfermeiro.

33. Os convocados devem comparecer no prazo de 30 dias corridos, a partir da data da publicação, à Secretaria de Gestão, situada na Av. Vale dos Barris, nº 125, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, para comprovar a habilitação técnica exigida em edital e agendar a avaliação médica.

34. A lista com a documentação solicitada está disponível na página de concursos hospedada no site da Semge (www.gestaopublica.ba.gov.br).

35. Bancários anunciam greve nesta quinta-feira, 19.

36. (Estado de SP, 17) A Petrobrás já vendeu R$ 8,938 bilhões (US$ 3,826 bilhões) em ativos neste ano, de acordo com cálculo do banco norte-americano Goldman Sachs, considerando todas as operações já anunciadas, como a alienação da participação de 49% na Brasil PCH para a Cemig e a jointventure com o banco BTG Pactual para os ativos de exploração e produção na África, e a recente venda, por US$ 380 milhões, de ativos na Colômbia, anunciada na última sexta-feira.

37. Os analistas Felipe Mattar, Sergio Conti, Bruno Pascon e Thiago Auzier, do Goldman, destacaram que a companhia já cumpriu cerca de 39% de sua meta de desinvestimentos para 2013 e a venda na Colômbia reforça a visão positiva de continuidade da disciplina de capital adotada pela estatal.

38. Secretário Sérgio Gabrielli almoçou na Assembleia Legislativa.

39. Deputada Luiza Maia (PT) diz que tem jornalista requentando denúncia vazia contra ela.

40. Deputada Graça Pimenta (PR) sinaliza que mudará de partido e vai à reeleição. Imaginava-se que aconteceria o retorno de Tarcizio Pimenta, ex-prefeito de Feira, mas, os comentários na ALBA são de que Garaça vai enfrentar de novo as urnas.

41. Processo democrático no Brasil, hoje, tomou um baque.

42. PSB nacional entrega cargos a presidente Dilma. Como perguntar não ofende, o PSB Bahia vai entregar os cargos a Wagner?

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