VOTO ABERTO no Congresso Nacional está longe do consenso. Esqueçam.

MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Ao que tudo indica, o voto aberto está muito longe de ser um consenso na Câmara dos Deputados e após o constrangimento para a sociedade da preservação do mandato do deputado-presidiário Renan Donadon (ex-PMDB-RO), ainda assim, tudo continua como "dantes no quartel de Abrantes". Imaginar que deputados vão se sensibilizar, ouvir os clamores da população, adotarem uma postura mais sintonizada com o país, esqueçam. Nada disso vai acontecer, salvo a marola e os apelos para que o voto aberto seja efetivado.

   2. Há uma articulação para endurecer as regras para parlamentares que tenham condenação criminal em sentença transitada em julgado, o que restringira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, deixando de fora os acusados de quebra de decoro, ou aprovando apenas a chamada PEC dos Mensaleiros do PT e outros que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados. 

   3. A expectativa é de que o parecer do relator da matéria, deputado Vanderlei Macris (PMDB/SP) aconteça dia 27 próximo, como provável votação em 1º de outubro. Acredite se quiser. O regimento da Casa estabelece prazo de dez sessões ordinárias para apresentação de emendas do texto, daí que, tudo pode mudar ou adiar.

   4. Existem três propostas no Congresso sobre o tema Voto Aberto. Uma delas é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a PEC dos Mensaleiros com perda imediata de mandatos de parlamentar condenado por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública. Já foi aprovada na CCJ do Senado e aguarda apreciação no plenário. Depois seguirá para a Câmara.

   5. Uma segunda PEC é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que prevê o voto aberto nas sessões de cassações de mandatos parlamentares. Já foi aprovada no Senado. Na Câmara, foi aprovada na CCJ e aguarda debate e votação na Comissão Especial, para depois ser votada em plenário.

   6. Uma terceira PEC é de autoria do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e acaba com voto secreto em todos os casos determinados pela Constituição. A proposta foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara, em setembro de 2006, no rastro do mensalão do PT, e aguarda desde então a votação em segundo turno. Depois, segue para o Senado.

   7. Como vocês podem ver, o voto secreto tende a prosseguir no Congresso Nacional. Alguns deputados baianos dizem ter votado pela cassação de Donadan e outros estão justificando ausências. Os que votaram a favor, claro, como o voto é secreto você nunca vai saber.

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   8. Em sua sexta edição, o Festival Latino-Amercino de Teatro da Bahia (FilteBahia) que acontece até 8 de setembro, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Ilhéus continua com apresentações. Neste ano são 19 espetáculos e 35 aporesentações de grupos.  

  9. Salvador foi escolhida para a abrir as comemorações dos 50 anos da constituição da União Africana, com o Seminário Internacional SOMOS AFRICANOS: Novas Estratégias para a Ascendência Africana no Brasil e na América Latina, com abertura na próxima quarta-feira  (04), às 18h, prosseguindo até o dia 6, na Biblioteca Pública do Estado.

 

   10. Promovido pelo Governo Federal, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Governo do Estado da Bahia e o Centro de Estudos Mário Gusmão (Cemag).

   11. O seminário vai reunir nomes como a ministra da Secretaria de Reparação Social da Presidência da República, Luiz Bairros; o representante da União Africana no Brasil, embaixador Manuel Lubisse; o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Isaac Muragy; o secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia,  Elias Sampaio; o Presidente do Centro de Estudos Mário Gusmão (Cemag), Zulu Araújo; a procuradora geral da Fundação Cultural Palmares, Dora Lúcia de Lima Bertúlio; o jornalista e diretor executivo da Revista Raça, Mauricio Pestana, além de intelectuais e artistas como o rapper e escritor Gog; o cineasta Jefferson D.; o professor Mário Deodoro, doutor em Economia pela Universidade de Paris;  a diretora teatral, Fernanda Júlia; o autor e diretor Antonio Pompeu; professor Júlio Tavares, doutor em Antropologia.

  12. Representantes das 36 equipes baianas selecionadas para disputar a terceira edição da Copa Coca-Cola (32 masculinas e quatro femininas), participaram ontem (31), no SESC Piatã, de um congresso técnico organizado pelos promotores da competição. 

   13. Durante o evento, foi realizado o sorteio dos grupos que definiu o chaveamento e a ordem dos jogos que terão início no próximo sábado, dia 07, às 8h, no Campo da Boca do Rio (ver anexo tabela com classificação dos jogos e locais). A partir da segunda rodada, a competição será disputada nos campos do Areial, Pitangueiras e no Estádio Dr. Gerino de Souza Filho, em Lauro de Freitas.

   14. Está suspensa, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de agosto (última sexta-feira), a cobrança dos débitos inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), das parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes titulados e ao pagamento de tarifa d'água K1 (amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum) de todos os perímetros de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A exigibilidade dos débitos vincendos nesse lapso de tempo também fica suspensa. 

  

   15. Essas são as normas definidas pela Portaria 398/2013 do Ministério da Integração, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto, alcançando milhares de agricultores assentados em distritos de irrigação, que estavam impossibilitados de acessar novos créditos para investimentos e custeio. O disposto na portaria aplica-se somente aos agricultores assentados até a data de publicação deste instrumento.

   16. As ações de combate a dengue na região itapagipana já resultaram na retirada de mais de 138 toneladas de mato e material inservível, além de 120 sacos de lixo. Até mesmo um barco foi utilizado para auxiliar a operação. Os trabalhos na área estão sendo realizados desde a quinta-feira (29), nos bairros de Alagados e Uruguai. As atividades terão continuidade na região neste sábado (31) e os moradores são novamente convocados a descartar todo entulho de suas casas que podem servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

   17. Este mutirão marca o fim da primeira etapa de mobilização contra a dengue, que passou por outras cinco regiões cujo Índice de Infestação Predial (IIP) também é de alto risco para ocorrência de uma epidemia: São Caetano/Valéria (6,8%), Subúrbio Ferroviário (5,7), Boca do Rio (5,4%,), Cabula/Beiru (5,1%), Pau da Lima (4,5%). Itapagipe tem um IIP de 4,1%. Nas seis ações, até o momento, foram recolhidos mais de 410 toneladas de materiais inservíveis, lixo, entulho e mato.

  

  18. CAMAÇARI: As ações de manutenção das praças da Gleba E e de Parafuso devem ser concluídas até o final da próxima semana. Realizadas pela Prefeitura, através da Sesp (Secretaria dos Serviços Públicos), as intervenções vão embelezar ainda mais os espaços públicos e torná-los mais atrativos para os moradores.

         

   19. Nas duas praças estão sendo executados serviços de pintura dos equipamentos, roçagem, poda e renovação dos brinquedos dos parques infantis. As intervenções abrangem também as vias do entorno dos espaços públicos que passam por obras de recapeamento asfáltico.

   20. Representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab) estiveram reunidos com o deputado Carlos Brasileiro (PT), na Assembleia Legislativa. Eles iniciaram a discussão para implementação de um Modelo de Política Pública de Convivência com o Semiárido. 

   21. O objetivo é que seja apresentado projeto de lei para criação de um plano estadual pautado em ações não apenas emergenciais, mas permanentes e estruturantes nesta região mais seca e que abrange mais de ⅔ do território da Bahia.

   22. O Boticário, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac - BA), promove cursos gratuitos de Formação de Maquiadores em diversas comunidades soteropolitanas. A primeira edição do curso já formou mais de 130 profissionais e um segundo grupo começou a ter aulas no último dia 26.

   23. O projeto nasceu com o objetivo de gerar conhecimento e oportunidades, inserindo esses novos profissionais no mercado de trabalho do universo da beleza. Os cursos acontecem nos bairros de Itapuã, Uruguai, Cajazeiras, Liberdade, Boca do Rio e Engenho Velho de Brotas. 

   24. A carga horária de 120h/aula, permeia várias disciplinas que trabalham teoria e prática, como relações socioprofissionais e ambientais, gestão profissional, instituto de beleza: estrutura de funcionamento e recepção, além de técnicas e prática supervisionada do maquiador. As aulas terminam em outubro e todas as vagas já foram preenchidas.

  25. Os servidores públicos do Estado têm mais duas opções para contratar produtos e serviços a custo mais acessível. O Clube de Desconto acaba de firmar parceria com a Atualiza Cursos, especializada em pós graduação na área de saúde, e com a loja CRM Moda Masculina. 

  26. Durante o mês de agosto, também se tornaram conveniados do Clube de Desconto o laboratório ótico Shekinah Lab, o Condomínio Parque Milênio, o Instituto Cervantes e a Clínica Carolina Lima.  Gerido pela Secretaria da Administração (Saeb), o Clube garante descontos de até 50% em produtos e serviços para servidores ativos, ente efetivos e temporários, inativos e pensionistas.

  27. Na Atualiza Cursos, o desconto é de 15% para os cursos de pós graduação. Situada na Avenida Juracy Magalhães Júnior, n° 1.388, bairro do Rio Vermelho, a empresa atua na capacitação de profissionais da área de saúde. Entre os cursos de pós-graduação oferecidos estão: análises clínicas, auditoria em saúde, gestão em hotelaria hospitalar, hematologia, citologia clínica, além de cursos de fisioterapia e enfermagem para atuação específica, como fisioterapia em UTI e enfermagem em nefrologia. A lista completa está disponível no site www.atualizacursos.com.br. Mais informações pelo telefone (71) 3444-7971.

  28. O futebol baiano desce a ladeira. Bahia leva 4x2 da Portuguesa; e o Vitória, jogando em casa 1x0 do Criciúma. Agora, imagem quando forem jogar com Corinthians, Grêmio, Botafogo, o torcedor já sabe até o que vai acontecer.