RECADASTRAMENTO de Imóveis na SEFAZ abala popularidade de Neto

Assegurar aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos duas vagas gratuitas e o desconto de 50% no valor das passagens é o novo Projeto de Lei do gov enviado a ALBA

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Caso o prefeito ACM Neto queira saber como anda a popularidade dele junto à classe média mande uma pessoa a Sefaz do SAC Shopping Barra onde estão sendo entregues documentos para recadastramento dos imóveis, visando aumento do IPTU, pra sentir o drama. É uma burocracia infernal, filas, falta de informações adequadas e, claro, queixas e adjetivos pouco agradáveis à imagem do gestor municipal.

2. O recadastramento é feito pela internet. Até aí uma maravilha se a pessoa (física e/ou jurídica) não necessitasse entregar uma papelada adicional à Sefaz. Com o seguinte detalhe: se a pessoa tem mais de um imóvel (digamos 5 imóveis) tem que colocar documentos em 5 envelopes separados com papelada de cada um deles.

3. Esses envelopes são entregues no SAC sob protocolo e enviados a SEFAZ no centro da cidade. Os condomínios também precisam se cadastrar independente dos condôminos e aí, a burocracia é ainda maior. Hoje, um cidadão queria saber como fazer para cadastrar um casa que só tem recibo da compra e venda do imóvel e ninguém sabia como fazer.

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4. A Bahiagás desponta mais uma vez em posição de destaque no cenário nacional e conquista novamente o primeiro lugar no quesito Crescimento Sustentável entre as empresas brasileiras do setor de Gás e Petróleo, de acordo com o Valor 1000 do Jornal Valor Econômico, que revela e premia as melhores empresas brasileiras de 25 setores. A Companhia já havia consquitado o mesmo lugar no ano de 2011.

5. As avaliações levaram em conta sete critérios que envolvem além de informações financeiras, lucro e crescimento, também temas como governança corporativa, envolvimento social, respeito ao consumidor e ao meio ambiente. Ainda no Anuário Valor 1000 que está nas bancas de todo o País, a Companhia ocupa a 23ª posição entre as maiores empresas da região Nordeste.

6. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) iniciou uma grande ação para por ordem no bairro de Cajazeiras e devolver à população local o espaço público mais organizado e de acordo com a legislação vigente.

7. Os fiscais da autarquia iniciaram a vistoria na Rótula da Feirinha, em Cajazeiras X, e emitiram 16 notificações e 15 autos de infração para estabelecimentos comerciais que exibiam publicidade irregular, obstruíram a calçada e não tinham alvará de funcionamento. Um engenho publicitário e um piquete foram removidos.

8. Para alinhar ações com o Ministério Público baiano de combate à sonegação fiscal e para a recuperação de ativos, o novo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, realizou uma visita ao procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

9. Discutiram medidas conjuntas, defenderam o estreitamento do diálogo entre as equipes do MP e da Sefaz e agendaram uma nova reunião para celebração de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.

10. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; a secretária-geral, Ediene Lousado; o secretário-adjunto, Luis Cláudio Cunha Nogueira; o assessor especial José Vicente Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Geder Gomes; e o coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), Antonio Ferreira Villas Boas.

11. O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prometeu junto a Secretaria de Política para as Mulheres do Governo da Bahia a implantação de um Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), que passará a atuar a partir de 2014.

12. O perfeito foi recebido em audiência, em Salvador, pela secretária Vera Lúcia Barbosa que concluiu a conversa mantida quando de sua visita ao município no final de julho.

13.Durante a movimentada sessão da Assembleia Itinerante realizada em Porto Seguro, o deputado Paulo Azi, presidente estadual do Democratas, fez um crítico desabafo. Em sua fala de pouco mais de cinco minutos o parlamentar acalorou a plenária - repleta de estudantes e de militantes de diversos movimentos sociais -, ao referir-se às manifestações ocorridas no mês de junho e ao recado.

14. Sgundo ele,“ os brasileiros e, principalmente a juventude, foram às ruas para dizer que estão de saco cheio dos políticos e da política”, disse,

15. De olho no mercado da América Latina, a Bahiatursa, em parceria com a Latam, promove em Lima, no Peru, uma capacitação para agentes e operadores de viagens. O evento acontece nos dias 26,28 e 29 de agosto. No dia 27, a Bahia participa também do encontro "Brasil: Destino Sensacional", promovido pela Embratur e Embaixada do Brasil em Lima, no qual o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, representará o governador Jaques Wagner.

16. A capacitação faz parte da “Caravana Bahia”, um projeto criado pela Bahiatursa e que envolve as operadoras internacionais que comercializam o destino Bahia, as companhias aéreas e o trade baiano.

17. A ação acontece em duas etapas; num primeiro momento serão feitas visitas às agências de viagens com a distribuição de material promocional e apresentação do destino. Por último, será realizado um seminário para agentes e operadores.

18. A Bahia Pesca e o consórcio de prefeituras Portal do Sertão, que reúne 14 municípios no estado, uniram esforços para desenvolver a piscicultura na região. As primeiras ações da parceria envolvem a implantação de uma unidade de beneficiamento e 120 tanques-rede distribuídos nas cidades de Antônio Cardoso, Santo Estevão e Conceição de Feira.

19. Cerca de 100 famílias serão beneficiadas com os equipamentos, que irão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao ano para os piscicultores familiares.

20. Assegurar aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos duas vagas gratuitas e o desconto de 50% no valor das passagens que excederem as vagas por veículo no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros é um dos principais pontos do projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, encaminhado nesta sexta-feira (23) pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia.

21. Também é proposta a garantia do acesso prioritário da pessoa idosa à habitação de interesse social, observada a cota mínima de 3% das unidades de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, além de 10% das vagas em cursos e oficinas oferecidos pelos Centros Digitais de Cidadania.

22. Para possibilitar serviços de entroncamento de redes de abastecimento de água que foram relocadas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A (visando a duplicação do Anel de Contorno Sul) o abastecimento de água será interrompido na próxima segunda-feira (26) e quarta-feira (dia 28).

23. Na segunda-feira (26), a interrupção do fornecimento de água atinge todo o entorno da BR-324 e os bairros Limoeiro e Aviário, além das localidades rurais Caboronga de Humildes e Vila Fluminense. O abastecimento será retomado gradativamente após a finalização dos serviços, prevista para as 14 horas.

24. Na quarta-feira (28), a interrupção abrange os municípios de Santa Bárbara, Tanquinho, Santanópolis e áreas de Feira de Santana (bairros Santa Mônica 1 e 2, Lagoa Salgada, Santo Antônio dos Prazeres, SIM, Aeroporto, Jaíba, Caseb, Lagoa Grande, São João, Mangabeira, Feira V, João Paulo II, Papagaio, Santa Quitéria, Candeal, Parque Ipê, Cidade Nova, Morada do Bosque, Morada das Árvores, George Américo, Campo Limpo, Pampalona, Asa Branca, Sobradinho, Baraúnas, Gabriela, Campo do Gado Novo, Novo Horizonte, Rosário e parte dos bairros Conceição, Parque Getúlio Vargas e Capuchinhos. Atinge também as localidades rurais Alecrim Miúdo, Alto do Canuto, Jaíba, Caatinga, Tapera, Matinha, Ovo da Ema, São José e Tiquaruçu). O abastecimento será retomado gradativamente após a finalização dos serviços, prevista para as 18 horas do mesmo dia.

25. O Centro Educacional Carneiro Ribeiro Escola Parque realiza, na próxima terça-feira (27), pelo quarto ano consecutivo, o Dia D da Saúde e Cidadania. A ação acontece na unidade escolar, das 8h às 16 horas, e disponibilizará diversos serviços de saúde, assistência social e jurídica e atividades culturais, para estudantes, pais e moradores da sua área de abrangência.

26. De acordo com a professora Jaqueline Lima, a iniciativa, que surgiu dentro da escola como uma maneira de expandir a atividade pedagógica, foi ampliada para atender às demandas da comunidade. 

27. Iniciamos esse trabalho oferecendo oficinas sobre saúde e nutrição para os estudantes, mostrando que o aprendizado não precisa ser construído apenas em sala de aula. Com o surgimento de outras demandas, ampliamos os serviços para atender, também, a comunidade, que já faz parte do dia a dia da escola, disse.

28. A unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) estará na próxima segunda e terça-feira, 26 e 27/08, na entrada da Praça de Serviços – Piso G1 do Salvador Shopping, das 8h às 17h.

29. Para ser um doador, é necessário levar um documento original com foto e atender a alguns requisitos. É preciso pesar no mínimo 50 kg, ter entre 16 e 67 anos, estar em boas condições de saúde, alimentado e descansado, além de apresentar documento original de identificação com foto emitido por órgão oficial.

30. Quem está amamentando (se o parto ocorreu há menos de 12 meses), fez tatuagem no último ano ou ingeriu bebida alcoólica nas últimas quatro horas não podem realizar a doação. A ação também acontece na próxima sexta-feira, 30/08, no Salvador Norte Shopping.

31. A Bahia avança na política de redução de emissão dos gases de efeito estufa (GEE) e sai na frente com o lançamento do Plano Estadual ABC, junto com o do Plano Safra da Bahia.

32. A primeira oficina de capacitação dos 150 técnicos que serão especializados nas tecnologias do Plano ABC vai acontecer entre os dias 27 e 29 de agosto, na sede da Ceplac, em Ilhéus. Esse treinamento contará com a participação de palestrantes de todo o país, com destaque para os pesquisadores da Embrapa Cerrados.

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