REFIS da SEFAZ deve ser votado na próxima semana em regime de urgência

E o governador Wagner! O "home" tá gastando sola de sapato, como se diz na politica, comendo poeira no interior, e colocando Rui Costa nos eventos de ponta. Tá certo.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Conforme vinha sendo defendido pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado (IAF) há muito tempo, desde a gestão do então presidente Helcônio Almeida, quando Carlos Martins era secretário da Fazenda, e a Bahia sofreu muito com a crise internacional de 2008/2009, finalmente a Sefaz decidiu adotar o REFIS, um programa de refinanciamento para quem deve ao Estado. (Veja dados na Ed de Economia)

2. O Projeto de Lei chegou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 22, e passará a ser analisado na sessão da próxima segunda-feira, 26, uma vez que, hoje, os deputados participam de uma sessão da Assembleia Itinerante em Porto Seguro. A matéria deverá ser aprovada rapidamente, certamente por acordo de lideranças, num pacote que o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT) está negociando com a liderança da Minoria, deputado Elmar Nascimento (PR).

3. O governo do estado já tem a autorização do Confaz (Conselho Fazendário) para aplicar o Refis e segundo a presidente do IAF, Licia Soares, se o trabalho for feito com uma boa divulgação e atuação firme dos fazendários poderá se arrecadar até algo em torno de R$500 milhões. Para um governo que passa dificuldades financeiras e teve, recentemente, um financiamento externo de R$1.2 builhão é uma excelente noticia.

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4. . O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou mais três estabelecimentos durante ação conjunta em Lauro de Freitas, realizada nesta quinta-feira (22).

5. O Hiper Bom Preço, Cabana da Cely e Caranga Bar apresentaram irregularidades, como: mau funcionamento dos leitores ópticos, falta de informações sobre os serviços prestados, ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e má conservação dos alimentos.

6. As empresas autuadas responderão a processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. A ação conta com a parceria do Procon-BA, Ministério Público, a Vigilância Sanitária de Lauro de Freitas e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO)

7. Na próxima segunda-feira, 26, a UNIME Salvador lançará o Projeto UNIME Cidadã, uma iniciativa do curso de Pedagogia que oferecerá acompanhamento pedagógico gratuito para crianças matriculadas no Ensino Fundamental I da Rede Pública de ensino.

8. Durante o projeto, alunos da graduação, com a supervisão dos professores, auxiliarão a garotada com dificuldade de aprendizagem na realização das tarefas escolares, revisando conceitos ainda não compreendidos em sala de aula.

9. Os responsáveis interessados deverão fazer a inscrição do aluno até 30 de setembro. O início das aulas está previsto para 7 de outubro, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 10h30 e das 14h30 às 16h30.

10. A crônica de Dom Franquito desta sexta-feira, 23, será sobre as saladas do Restaurante Me Gusta, mexicano.

11. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) inicia, nesta quinta-feira (22), as obras de recapeamento dos cerca de 400 metros da Rua Luiz Maria, na Baixa do Fiscal. O objetivo da Prefeitura é resolver definitivamente um problema histórico de alagamentos e buracos em uma das principais vias da Cidade Baixa. A atual gestão já fez a pavimentação da Rua Nilo Peçanha.

12. De acordo com a Sucop, o prazo estimado para a conclusão da obra é de 25 dias, caso não chova. Para realizar a intervenção, a via foi fechada desde a quarta-feira (21) e a alternativa para os motoristas que trafegam pelo local é utilizar a rua Nilo Peçanha e a avenida Régis Pacheco, informa a Transalvador.

13. O secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, alerta que a ação está sendo realizada em caráter emergencial e provisório, com o menor custo possível, já que a Luiz Maria será objeto de uma reestruturação completa.

14. O projeto prevê a criação de uma via dupla de tráfego, ampliada com duas faixas por sentido, canteiro central, requalificação dos passeios que terão padrões de acessibilidade e iluminação em toda a extensão da rua. A pavimentação, que está sendo realizada provisioriamente, tem como intuito minimizar os transtornos no tráfego, além de melhorar o aspecto visual do local.

15. Essa é uma das caveiras de burro da cidade.

16. Confirmando o potencial de Maragojipe para atividades náuticas, o município sediará no próximo sábado, 24 de agosto, a 44ª edição da Regata Aratu x Maragojipe, uma das mais importantes da Bahia, e o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), filho da terra, marcará presença como faz tradicionalmente. Neste período, também ocorre o popular festejo de São Bartolomeu, padroeiro da cidade.

17. “Essa Regata, além do elemento esportivo, com a participação de 450 embarcações e 1.800 velejadores, que partem da Baía de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador, com destino a Maragojipe, também carrega características culturais, fortemente expressas na participação massiva do povo maragojipano durante todo o dia de atividades”, destacou Luiz Alberto.

18. Aproximar a Secretaria da Educação do cidadão baiano. Este é o principal objetivo do projeto Ouvidoria Vai à Escola. A iniciativa, que foi lançada em Salvador no mês de maio de 2013, estará disponível para todos os estudantes da rede estadual baiana a partir do dia 29 de agosto.

19. O lançamento da interiorização do projeto aconteceu nesta quinta-feira (22/08), no edifício sede da Secretaria, com a participação do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, do ouvidor- geral do Estado, Jones Carvalho, e do ouvidor da Secretaria da Educação, Francisco Neto. O evento foi transmitido por videoconferência para todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc).

20. Todos os anos, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realiza um grande encontro com representantes de conselhos municipais e também gestores do setor. Um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação.

21. Essa reunião foi idealizada, de forma pioneira, pelo CEE-BA e hoje também é realizada por diversos conselhos em todo o Brasil, sendo que na Bahia chega-se este ano à sua décima quinta edição. A cidade de Vitória da Conquista foi a escolhida para sediar o evento, que será realizado dias 1º, 02 e 03 de setembro.

22. Representantes de cerca de 150 municípios baianos são esperados para a Reunião Conjunta do Conselho Estadual de Educação da Bahia com os Conselhos Municipais. A grade de programação está tendo seus últimos retoques, mas já é certo que o Plano Nacional de Educação (PNE) será o grande foco das palestras e das discussões.

23. O PNE, cujo projeto tramita no legislativo, é o instrumento a partir do qual são desenvolvidos os planos estaduais e municipais de Educação, impactando, portanto, em todo o setor. Daí sua grande importância no debate da Educação, até para que os gestores do setor possam traçar metas para os próximos anos de trabalho.

24. O ex-prefeito João Henrique começou seu programa de rádio na Nova Salvador FM.

25. A sinaleira do Iguatemi fica aberta 90 segundos para os pedestres e 40 para os veiculos. Teria que ser ao contrário.

26. Setembro será um mês especial para os fãs baianos dos Beatles. A Companhia da Pizza, que promove o tradicional Beatles Social Club (BSC) há nove anos, apresenta o projeto Primavera Beatles, com diversas atividades voltadas para os fãs do famoso Quarteto de Liverpool. Inspirado no mês da chegada das flores, o evento reunirá shows e exposições de artigos de fã, culminando na edição número 100 do BSC.

27. Em todas as terças-feiras de setembro, a Companhia da Pizza receberá pocket shows acústicos, realizados por artistas do cenário local, sempre com versões dos Beatles. No dia 03/09, quem inaugura a Primavera Beatles é o músico Julio Caldas. Dia 10 é a vez das Garotas de Liverpool, e dia 17 quem se apresenta é a cantora dinamarquesa Stina Sia.

28. A partir do próximo mês de setembro, os alunos da rede pública de ensino do município de Ilhéus serão contemplados com as ações do Projeto Olhar Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde.

29. A campanha será desenvolvida conjuntamente pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Educação (Seduc), com o objetivo de contribuir para a redução da evasão escolar e dificuldades de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão.

30. O Projeto Olhar Brasil vai envolver todos os estudantes matriculados na rede pública ensino da Educação Básica, na zona urbana, primeiramente os de Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) e também os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado, visando também contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população com idade igual ou acima de 60 anos. Nesse sentido, estão incluídos os alunos do Todos pela Alfabetização(Topa) e do Educação de Jovens e Adultos(EJA).

31. Única companhia de dança folclórica profissional do país destinada à preservação da memória das manifestações populares, o Balé Folclórico da Bahia, está completando 25 anos de existência em 2013 e teve que adiar a tournê nacional por falta de patrocínio.

32. Reconhecendo a importância da instituiçã, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), encaminhou à presidente da Petrobrás, Graça Foster, através da Mesa da Assembléia Legislativa, indicação para que sejam envidados esforços para viabilização da tournê.

33. “O Balé Folclórico já foi aplaudido em mais de 200 cidades estrangeiras representando nossa terra através de vertentes contemporâneas sem perder de vista as raízes culturais. Apresenta um trabalho dinâmico e criativo que precisa ser incentivado e visto por mais brasileiros", reforçou Bacelar.

34. A companhia oferece oficinas gratuitas abertas ao público, conta com 60 funcionários e mantém o Balé Junior oportunizando o surgimento de novos talentos formando cerca de 400 jovens carentes ao longo de sua história.“Torcemos para que o patrocínio chegue logo e que a tournê seja remarcada”, finalizou o parlamentar.

35. CAMAÇARI: A primeira edição do projeto Viva a Leitura - lendo e contando histórias, desenvolvido pela Prefeitura, através da Secult (Secretaria da Cultura), foi bastante positiva. Iniciada na manhã de hoje (22/08), a ação é realizada na biblioteca Jorge Amado, no Cantinho da Leitura.

36. No primeiro dia a ação contemplou 80 alunos do 1º ano do ensino fundamental 1 do Centro Educacional Assembléia de Deus. “Eu gosto de ouvir história, por isso adorei a aula de hoje”, declarou Letícia Santos, de 7 anos. Além da contação de história a programação incluiu musicas infantis e pintura de rostos.

37. Justiça seja feita: o governador Wagner está "gastando sola" dos sapatos em suas andanças pelo interior da Bahia e colocando Rui Costa no filé dos eventos, como aconteceram na distribuição de máquinas e equipamentos e na solenidade do bate-marelo da Bovespa, caso do Metrô.

38. Lauro de Freitas outrora um bom local de empregos em julho último segundo o Caged pedeu 1009 vagas. Acorda minha gente.

39. A Prefeitura de Salvador no projeto da faixa solidária na Orla Atlântica cometeu o mesmo erro das mudanças de estacionamento na Barra. Lança um projeto desse porte sem uma campanha prévia de midia. É apanhar porque gosta.

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