BAHIA! ABATES CLANDESTINOS da carne de sol de ITORORÓ no meio do mato

O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, por maioria de votos (nove a um), que os créditos de ICMS decorrentes de exportação são imunes à cobrança do PIS-Pasep e da Cofins, no caso de serem transferidos a terceiros

1. A situação da produção da tradicional carne de Itororó, conforme esse BJÁ abordou nos tópicos 20 a 22 do link http://www.bahiaja.com.br/tassofranco/miudinhas/coluna/2013/05/21/cpi-do-futebol-patinou-no-ser-ou-nao-ser-mas-prevaleceu-fisiologismo,3076,0.html , durante este primeiro final de semana depois do fechamento do matadouro municipal, foi aterrorizante, com abates clandestinos ocorrendo nos distritos de Rio do Meio e São José do Colônia sob forte coibição da Policia Militar e legalizados em Vitória da Conquista, distante 130 km, com custos altíssimos e inviáveis para os açougueiros, chegando a ter dispêndio de R$ 300 pelo transporte e taxa de abate de animal.

2. A tendência da maioria dos proprietários de casa de carnes é fechar as portas, até que seja normalizada a situação, implicando na perda de renda e emprego de cerca de 800 pessoas, embora a Secretaria de Agricultura tenha prometido a reabertura do Frigorifico Sudoeste, em Itapetinga, para 15 dias, o qual possui uma graxaria que está sendo objeto de grandes reclamações da vizinhança pelos odores exalados, que tem levado parte da imprensa local a apelidar a cidade como ``Capital do Fedor``.

3. Outra situação peculiar que chama a atenção no citado frigorifico é a existência de duas linhas de abate, uma para bovinos e outra para muares, sendo questionável por técnicos a operação dos sistemas numa mesma planta, sendo esperado um pronunciamento do Serviço de Inspeção Federal – SIF sob a viabilidade sanitária.

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4. É impressionante o comportamento da torcida baiana e da crônica especializada perante a situação do futebol baiano, que, a olhos vistos, cada vez mais desce a ladeira em comparação ao de estados de menor expressão e tradição, mas a rivalidade entre Vitória e Bahia cega a todos, somente acordando quando o prejuízo for incalculável.

5. Bastou o Vitoria ser eliminado da Copa Brasil, em plena Arena Fonte Nova, pelo pernambucano Salgueiro da Serie D para a torcida adversária se sentir vingada, esquecendo que mesmo com a diferença abismal entre os dois, estão sujeitos a afundarem abraçados para a Serie B, pois a disputa vai ser com times de outros estados que estão preparadíssimos.

6. Inclusive, os administradores da AFN devem colocar as barbas de molho e buscar um plano B, pois se os times baianos tiverem desempenhos medíocres, como altamente previsíveis, os jogos tendem a serem deficitários, pela ausência das torcidas, levando o empreendimento para uma situação delicada, a não ser que os participantes do consorcio, contrariando a tradição, banquem indefinidamente o prejuízo.

7. Outra coisa aventada é que, resolverem entregar ao Governo do Estado a responsabilidade pela gestão da AFN, em troca da assunção dos empréstimos tomados para a construção e aparelhamento, já que foram com bancos estatais, inclusive o baiano Desenbahia, que foi obrigado a ser o agente financeiro do BNDES, quando em outros estados os recursos foram captados diretamente.

8. Está arrombada a porta para candidato `ficha suja` manipular o resultado de eleição majoritária com vistas a manter o seu poder, já que, por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE deferiu o registro de candidatura de Edson Moura Júnior (PMDB) à Prefeitura de Paulínia (SP), que substituiu o pai dele, Edson Moura (PMDB), que é baiano de Itatim, em virtude de ter sido barrado com base na Lei da Ficha Limpa, na véspera da eleição, pois sofreu quatro pedidos de impugnação, com o TRE indeferindo a candidatura, em dezembro, mas a defesa entrou com recurso no TSE.

9. O Ministério Público Eleitoral - MPE sustentou que a mudança na véspera teve o propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição, sendo que o pai de Moura Júnior já foi prefeito em Paulínia, e o MPE afirmou que houve tentativa de transferir os votos do ex-prefeito para o filho, mas o TSE entendeu que não houve ilegalidade na substitu ição à véspera da eleição, tendo votado a favor da tese da relatora Nancy Andrighi, os ministros do STF Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, pelo que a decisão dificilmente será modificada no Supremo.

10. Caso semelhante a este existe na Bahia, em Igaporã, onde o ex-prefeito Deusdete Fagundes, considerado `ficha suja` procrastinou a sua candidatura até a véspera do pleito, quando foi substituído por Rosana Cotrim cuja foto não aperecia na urna eletrônica e foi a mais votada, tendo a sua diplomação cassada pelo TRE, mas assumiu com uma liminar concedida por ministro do TSE, enquanto o recurso aguarda julgamento.

11. O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, por maioria de votos (nove a um), que os créditos de ICMS decorrentes de exportação são imunes à cobrança do PIS-Pasep e da Cofins, no caso de serem transferidos a terceiros, pelo que o custo das empresas exportadoras será reduzido, sendo que a decisão tem repercussão geral, ou seja, d everá ser adotada em processos semelhantes de instâncias inferiores, já que, segundo dados do STF, há 65 mil processos parados nos tribunais do país que questionam a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

12. Ao vender mercadorias para o exterior, uma empresa exportadora tem direito a receber crédito do ICMS pago na aquisição da matéria-prima, podendo utiliza-lo em atividades de comércio no mercado interno ou comercializa-lo com terceiros, mas a União defendia que, nesses casos, deveriam incidir cobrança do PIS e da Cofins.

13. Mas os ministros do STF entenderam que os créditos, mesmo comercializados, não fazem parte das receitas da empresa e, portanto, não podem integrar a base de cálculo de outro tributo, em decisão tomada num recurso da União que questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de que uma exportadora de calçados não precisava incluir os créditos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

14. Na Bahia, varias empresas deverão ser beneficiadas, como as industrias do COPEC e as calçadistas que exportam.

15. No Rio de Janeiro, vários juízes deram liminares em favor de vários donos das cadeiras cativas do estádio do Maracanã, cujo total chega a 5 mil, poderem utiliza-las após a reforma, pelo que não custa nada perguntar o que fizeram com os proprietários de cadeiras semelhantes que existiam na antiga Fonte Nova, que foi construída na mesma época, por volta da Copa de 1950.

16. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a execução das liminares que garantiam aos titulares de cadeiras o uso dos asse ntos durante as Copas das Confederações e do Mundo, em função de pedido de suspensão pelo Governo do Estado, sob o argumento de que a sua manutenção causaria superlotação do estádio, confusão e tumulto nos portões de entrada, além de riscos à segurança e distúrbios nas operações da imprensa global credenciada.

17. O estado do Rio assumiu compromisso internacional por meio do "Stadium Agreement, no sentido de que, durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o uso exclusivo do Maracanã será da Fifa, livre de quaisquer direitos de terceiros

18. Pesquisadores brasileiros estão fortemente empenhados em detectar as pragas potenciais que podem atacar lavouras brasileiras nas próximas safras, já que na, mais recente safra, as lavouras de soja e algodão do oeste da Bahia sofreram com um inesperado ataque da lagarta helicoverpa, causando prejuízos estimados em R$ 2 bilhões, segundo estimativa do Ministério da Agricultura.

19. A helicoverpa é uma lagarta que historicamente atacava lavouras de milho, mas recentemente passou a ser encontrada em outras culturas, sendo que, em março e abril, já no fim da safra, as autoridades federais autorizaram emergencialmente a comercialização de tipos adicionais de agrotóxicos para combater a praga.

20. Especialistas acham que a abertura de novas rotas rodoviárias para países vizinhos da América do Sul e o maior fluxo de turistas no Brasil em eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos podem elevar as chances de entradas de pragas exóticas, já que um estudo ainda inédito mostra que há 44 espécies de insetos e ácaros quarentenários ausentes no Brasil, mas presentes em pelo menos um país da América do Sul ou em Trinidade e Tobago.

21. O levantamento dos cientistas aponta que o recente aumento de trânsito de pessoas entre o Brasil e países vizinhos, inclusive devido a obras do governo federal para abrir melhores acessos rodoviários a países como o Peru, torna Estados como Acre e Roraima como os mais vulneráveis a novas pragas, havendo, entre as espécies que ocorrem atualmente apenas em países vizinhos, sete podem afetar a cadeia de citrus, cinco a cadeia da soja e do milho, três espécies podem atacar o algodão, uma espécie a cana e uma espécie o café.

22. Por outro lado, os especialistas são enfáticos em salientar que um controle antecipado é muito mais barato para o governo e para o setor privado do que combater quando o problema está instalado, pelo que as indústrias de defensivos se preparam para um ano de maior demanda e também valores mais elevados em 2013.

23. Afirmam que este aumento é motivado principalmente por questões de mercado, com produtores se preparando para plantar mais uma grande safra de grãos, em meio a preços elevados no mercado internacional, com o crescimento de vendas no setor de defensivos agrícolas deve ser de 7 a 8 % este ano, embora, ao longo do desenvolvimento das lavouras em 2012/13

24. Além da capacidade industrial, as fabricantes do setor de defensivos se preocupam com a lentidão na aprovação de novos produtos pelas autoridades brasileiras para fazer frente a novas pragas, já que o Brasil criou um marco regulatório federal e está hoje enroscado nele, sendo que dizem que sarcasticamente que: ``a lagarta helicoverpa ganha da burocracia", que envolve o Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa, sendo que esta demora mais de 4 anos para analisar um processo, no caso dos agroquímicos.

25. Aviso aos plantadores de eucalipto do Extremo Sul da Bahia: a Suzano Celulose interromperá a produção em duas unidades por 30 dias por condições de mercado desfavoráveis, decorrente do aumento de custos de produção e perda de competitividade.

26. A medida foi motivada pela crescente perda de competitividade em alguns segmentos de mercado, decorrente da elevação acumulada dos custos de produção da indústria nacional, custos logísticos maiores na exportação e a 'competição' desleal frente ao desvio de finalidade do papel imune.

27. A unidade de Embu, que produz papel cartão, ficará parada de 15 de julho a 15 de agosto, enquanto a de Rio Verde, que fabrica papel offset, vai parar entre 1º de junho e 2 de julho, sendo que ambas ficam no Estado de São Paulo, com as paradas de produção representando 0,6 % da capacidade de produção de papel total da Suzano.

28. No mês passado, a companhia, segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo, informou que iria elevar os preços da celulose em 30 dólares a partir de maio para todos os mercados, seguindo movimento iniciado pela concorrente Fibria.

29. Veja quem está pagando a conta do uso das térmicas no sistema elétrico: a Equatorial Energia, controladora das distribuidoras Cemar (MA) e Celpa (PA), teve prejuízo líquido de R$ 24,6 milhões no primeiro trimestre, revertendo lucro de R$ 48,1 milhões registrado um ano antes diante de salto em custos de energia.

30. Segundo o balanço, o custo de energia elétrica disparou 144 % no período, para R$ 757 milhões e os custos e despesas operacionais saltaram 152 %, para R$ 253 milhões.

31. É bom esperar até quanto a corda aguenta...

32. Mais um imbroglio envolvendo os empreendimentos de Eike Batista: a MPX Energia apresentará à Agência Nacional do Petróleo – ANP um novo plano de desenvolvimento para comprovação de volumes de gás compatíveis com um despacho de 100 % da capacidade da termelétrica Nova Venécia, cujas garantias de suprimento apresentadas até o momento não atendem as exigências da legislação para uma operação exclusivamente com gás natural.

33. Isto porque o Ministério de Minas e Energia - MME exigiu da MPX a conversão da usina prevista para ser operada intregralmente com gás natural para uma operação bicombustível, por considerar que as reservas de gás apresentadas não são suficientes para sustentar o despacho integral da térmica pelo período contratado.

34. A MPX confirmou que o volume de 3,9 bilhões de metros cúbicos apresentados como lastro à operação da usina não é suficiente para atender a usina à plena carga por todo o período contratado, mas supriria a unidade em caso de um despacho de 68 % pelo período de 15 anos de vigência do contrato de comercialização de energia.

35. A térmica, concebida originalmente para operar no Espírito Santo movida a óleo combustível, faz parte do pacote de usinas adquiridas pela MPX do grupo Bertin, as quais seriam implantadas em Candeias, na Bahia, e integra um amplo complexo termelétrico com o qual a empresa de já começou a gerar energia a partir do gás da região da bacia do Parnaíba.

36. A Austrália está realizando, em Outback, interior remoto e árido do país, o sacrifício de milhares de cavalos selvagens, pois os animais estão morrendo de fome e sede e representam um problema ambiental, tendo as autoridades ordenado a evacuação da região que poderá eliminar 10 mil animais,os quais desce ndem dos cavalos Waler, criados quando a Austrália era colônia britânica, para servir ao Exército do Reino Unido na Índia e usados pelo Exército australiano na Primeira Guerra Mundial.

37. Segundo as autoridades, os animais selvagens que vivem na região (cavalos, mas também burros e camelos) estão morrendo às centenas por falta de água e comida e precisam ser sacrificados para diminuir seu sofrimento, mas também por razões ambientais, porque suas carcaças contaminam as fontes de água utilizadas por outras espécies.

38. Quem assistiu ao jogo entre Bayern de Munique s Borussia pela Copa da UEFA viu como o futebol brasileiro, no momento, está decadente. Os dois times alemães jogam na ofensiva em busca do gol em trabalho coletivo das equipes. Aqui, ainda tem essa mentalidade de jogar pelo empate, na retranca.

39. Foi assim que o Grêmio dançou na Libertadores, o Flu está dançando, o Palmeira e o Corinthians idem-idem.

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