REFORMA TRIBUTÁRIA da PMS será aprovada e oposição apenas cumpre papel

O governador Jaques Wagner lança sexta (24), às 9 horas, no Hotel Pestana, o edital de Licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Natural que os vereadores de partidos que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador afirmem que votarão contra a Reforma Tributária, especialmente os integrantes do PT, PCdoB, PSB e PSTU. Lembro uma frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) disse aos jornalistas no almoço de Natal do ano passado, quando perguntado porque os projetos do Executivo eram aprovados com tanta facilidade: "O papel da base govenista é votar sim; e o da oposição protestar".

2. A máxima é verdadeira e esses partidos que fazem oposição a Neto na Câmara, salvo o PSTU que não tem representação na Assembleia, votam sim aos projetos do governador Wagner, quase todos enviados a Casa Legislativa em regime de urgência sem tempo sequer para apreciação. Alguns parlamentares da base sequer conhecem o teor de determinadas matérias como aconteceu, recentemente, com a aprovação dos PLs de reajustes dos servidores do estado em 2% jan/junho e mais 3.8% a partir de julho.

3. Justiça seja feita em relação a Reforma Tributária apresentada pelo Executivo Municipal que já tramita na Casa Legislativa Municipal há mais de 30 dias e foram feitas audiências, debates e assim por diante. Arguir que a aprovação da RT significa dar um cheque em branco a Neto é insensatez porque existem mecanismos de controle e fiscalização. Ademais, ainda que a Sefaz preveja um montante em arrecadação a posteriori em R$500 milhões isso, se acontecer, será a médio prazo.

4. Toda reforma, quer seja tributária ou não, conduz a polêmicas e segmentos que se sentem diante de normas mais rigorosas de fiscalização e outras mecanismos de controle protestam, como foram os casos do comércio e de setores hospitalares e clínicas, profissionais liberais e outros. A rigor, ninguém pensa no benefício da cidade e sim na causa própria, daí a óbvia rejeição.

5. O PSDB, PV e DEM fecharam questão pela aprovação da Reforma Tributária. Segundo o líder do PSDB na Câmara Municipal de Salvador, Marcos Prisco, a reforma tributária será importante, pois vai viabilizar a execução das Parcerias Público-Privadas, assim como traz no seu bojo medidas como a desburocratização, já que há a possibilidade do contribuinte utilizar a internet para acessar serviços eletrônicos da Sefaz.

6. Já o líder do PV na Câmara Municipal, Marcell Moraes, afirma que a reforma traz medidas pela sustentabilidade, como a alienação dos créditos de carbono. E o líder do DEM, Leo Prates, afirma que “além de não gerar maiores ônus para o contribuinte, a Reforma Tributária perdoa dívidas de até R$ 400,00 e com autorização da Câmara, não serão mais ajuizadas dívidas inferiores a R$ 1.000,00”.

7. Já o PCdoB, em nota (vide em nossa editoria de Politica) diz que a RT é perniciosa e dá uma série de argumentos. O PT, por sua parte, também é contra ainda que não seja controlado, como se diz, por um deputado que tem se apresentado como "articulador" do contra-reforma. O vereador Suica foi claro, recentemente: "Vou votar com a minha consciência e responsabilidde".

8. Portanto, voltando a máxima de Marcelo Nilo de que "situação é pra votar; e oposição pra protestar, a RT vai gerar polêmica no dia da votação (estima-se na próxima semana), mas, vai ser aprovada.

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9. A cidade do Salvador já teve um prejuízo de mais de R$200 mil com roubos de cabos de energia apenas este ano. Ontem (23), foram registrados mais dois casos, sendo o quarto em 2013 na Avenida da França, no Comércio, onde 600 metros foram roubados, prejudicando a iluminação e sinalização na região. O outro fato lamentável aconteceu no entorno da Arena Fonte Nova, com 300 metros de cabos de cobre subterrâneo retirados.

10. A secretária da Ordem Pública, Rosemma Maluf, afirmou acreditar que se trata de uma quadrilha especializada nesse tipo de roubo, que tem se tornado freqüente. Ela vai pedir o apoio das polícias para combater o problema.

11. Um espaço de 15 mil m2, em Vitória da Conquista, foi disponibilizado pela prefeitura ao Estado, para a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), que atenderá a jovens que cometeram ato infracional. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (23) pelo prefeito da cidade, Guilherme Menezes, em reunião com a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho.

6. Dois meses no escuro no final de linha em Vilas do Atlântico, Lauro, e a Prefeitura não repõe as lâmpadas nos postes.

7. Com relação à atitude da bancada governista da Assembléia Legislativa, em acionar o Esporte Clube Bahia no Ministério Público Estadual (MP-BA), o deputado Uziel Bueno (PTN), autor da proposta da CPI do Futebol, derrubada após a retirada das assinaturas de sete deputados da base do governo, destacou o atraso na iniciativa:

8. “Acho que a bancada governista está com uns cinco meses de atraso. Acionar o Ministério Público para moralizar o futebol baiano, isso eu já fiz no dia 14 de janeiro deste ano, com o protocolo 003.0.13.982/2013, solicitando esclarecimentos da Federação Baiana de Futebol sobre as transações da entidade, de contratos com a Embasa, com todos os clubes, não só do Bahia.

9. A bancada do governo está criando um factóide para desviar o foco e enganar a população. Os governistas estão atrapalhados, e isso só prova que realmente houve um trabalho forte do Governo para derrubar a CPI”, destacou o deputado.

10. Os 18 proponentes pré-selecionados no Edital de Eventos Calendarizados estão convidados a participar de um encontro que será realizado no Plenário do Conselho Estadual de Cultura, dia 27 de maio, das 9h às 17h30. O objetivo do encontro é formar uma rede dos projetos culturais calendarizados da Bahia, ampliar o diálogo e a aproximação entre os proponentes e a Secretaria de Cultura da Bahia - SecultBA para a melhor gestão desses projetos, além de consolidar o calendário dos projetos culturais do Estado.

11. "Esperamos, neste edital, superar o formato atual de simples repassador de recursos financeiros para um modelo em que o poder público possa também atuar como articulador da rede destes eventos, potencializando a parceria que pode haver entre eles e deles com ações do governo estadual", afirma Carlos Paiva, Superintendente de Promoção Cultural - SUPROCULT.

12. Camaçari: Pensando em buscar soluções para combater as drogas, os parlamentares vêm realizando atividades para discutir o assunto. Desta vez, o tema foi tratado na sessão especial realizada na manhã desta quinta feira (23/05). A iniciativa foi do vereador Bispo Jair (PRB). “Esta sessão não é uma homenagem, pois é um tema que nos traz sofrimento”, pontuou o parlamentar.

10. Um advogado me contou que a sabatina dos candidatos a desembargador no Quinto Constitucional na sede da OAB foi um verdadeiro Big-Brother. Os 15 postulantes foram confinados numa sala e um não podia ver nem ouvir o depoimento do colega. A medida que um candidato era entrevistado sai do local e entrava o outro.

11. O Ministério dos Transportes autorizou a concessionária Via Bahia a realizar intervenções emergências para minimizar os riscos no anel viário de Vitória da Conquista, segundo os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que tiveram essa garantia do ministro César Borges, em audiência.

12. Foram também autorizados estudos visando à elaboração dos projetos de construção de três viadutos solicitados pelos parlamentares para solucionar os problemas do anel viário.

13. O governador Jaques Wagner lança sexta (24), às 9 horas, no Hotel Pestana, o edital de Licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O edital contempla a finalização da Linha 1 (trecho Acesso Norte – Pirajá) e apresentação do projeto de extensão até Águas Claras, construção da Linha 2 (Bonocô - Lauro de Freitas) e operação de todo o sistema metroviário.

14. A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimento de mais de R$ 4 bilhões. Participam da solenidade o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

15. O edital do Sistema Metroviário esteve disponível para consulta pública e contribuições durante 90 dias. Nesse período, também foram realizadas audiências públicas em Salvador e Lauro de Freitas para discutir e detalhar o projeto, além de uma missão internacional liderada pelo governador, que apresentou o Sistema Metroviário a investidores europeus e asiáticos.

16. O deputado Arthur Maia(PMDB) reuniu-se com a gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República, Maria do Socorro Gutérres, para tratar das políticas públicas do Governo Federal voltadas para as comunidades quilombolas nas áreas de habitação, saneamento básico, saúde e educação.

17. “O nosso objetivo é beneficiar o quilombo Riacho de Sacutiaba, localizado no município de Wanderley que possui hoje 180 famílias, tem a certificação da Fundação Palmares desde 2004, no entanto, ainda não recebeu a titulação territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, explica o parlamentar.

18. Em parceria com uma empresa de refrigerante, a academia Julião Castello – localizada no Ondina Apart Hotel - promoverá um aulão especial de Spinning para alunos da casa, na manhã deste sábado (25).

19. Com um treinamento intensivo (de 1 hora e 40 minutos de duração), marcado para começar a partir das 9h, os participantes terão a oportunidade de praticar novas técnicas e exercícios orientados pelo professor Luiz, que acabou de retornar de um curso em São Paulo.

20. Ao som do DJ James, o aulão ainda contará com a participação de mais três professores da academia. Antes de começar o treino, os alunos receberão camisetas, além de energéticos da Cola-Cola.

21. É uma propaganda enorme da Prefeitura de Camaçari em Salvador, na televisão e em vários meios de comunicação falando uma maravilha da cidade, desenvolvimento coisa e tal. Quando sai como foi divulgado agora os números da geração de empregos no Estado, pelo Ministério do Trabalho/Caged, Camaçari nunca está na lista.

22. Desta feita, em abril último, os campeões na geração de empregos na Bahia foram Salvador, Eunápolis e Dias D'Ávila.

23. Vai ser uma cena e tanto se o pedido do deputado pastor sgt Isidório (PSB) for atendido, a senadora Lidice da Mata, de joelhos lhe pedindo perdão.

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