ADVOGADOS se mobilizam na disputa pela vaga de desembargador da OAB

Íntegra do Acórdão do Mensalão será divulgado pelo STF nesta segunda-feira, 22, e advogados poderão recorre das sentenças até 2 de maio próximo.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Nesta segunda-feira, 22, o STF publica oficialmente o acórdão com a íntegra dos votos dos ministros do caso mensalão. Na ementa divulgada na última sexta-feira, 19, ateta-se que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, participou e controlou o esquema da compra de votos de deputados aliados ao governo Lula. Os advogados, a partir da publicação da íntegra do acórdão terão até dia 2 de maio para recorrer das sentenças.

2. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) debateu, no último sábado (20), com moradores e lideranças da Ilha de Itaparica os impactos que os grandes empreendimentos anunciados pelo governo do Estado trarão para região, entre eles a construção da Ponte Salvador- Itaparica, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, o Terminal de Gaseificação da Baía de Todos-os-Santos e os investimentos no Turismo Náutico.

3. Também estiveram presentes na reunião o primeiro-secretário do PSB, Rodrigo Hita; o secretário da juventude, Davi da Mata; Claudemir Nonato, secretário sindical do PSB; Ari Sena, secretário do movimento negro; o vice-prefeito de Itaparica, Emílio Conceição (PSB); o suplente de deputado federal, Bebeto; o prefeito de Itaparica Raimundo Nonato (PSD); o prefeito de Saubara, Capitão Joelson (PSB) e o prefeito de Salinas das Margaridas, Jorge Castellucci (PV).

4. Uma das principais preocupações da comunidade é que a ponte que ligará o município a Salvador acentue a desigualdade econômica e social na região, pois “haverá uma grande especulação imobiliária e os nativos de Itaparica ficarão à margem do desenvolvimento”, destacou o vice-prefeito, Emílio Conceição.

5. Foi amistoso o encontro do deputado Paulo Magalhães e do seu filho Paulo Magalhães Jr com ACM Neto, hoje, na missa de lembrança dos 15 anos de falecimento de Luis Eduardo Magalhães. Na última campanha para prefeito, Magalhães Jr andou se estranhando com ACM Neto.

6. Três amigos de Luis Eduardo Magalhães marcaram presença na missa: ministro dos Transportes, César Borges; deputado federal, Antonio Imbassahy; e Lula Laranjeiras.

7. O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) participou de audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, em Brasília. No encontro, o deputado tratou de temas de relevância para a Bahia, como a duplicação das BRs 101 e 116, rodovias de tráfego intenso, cujos trabalhos estão atrasados, e da duplicação da BR- 415, no trecho que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado.

8. Foram abordados também temas como portos, aeroportos e o acentuado atraso na implementação da Fiol - Ferrovia Oeste-Leste, de vital importância para o agronegócio, sobretudo, na região Oeste.

9. “Solicitei do ministro celeridade na condução dessas obras. O ministro se mostrou conhecedor das questões levantadas e me assegurou o seu grande interesse em atender aos interesses da Bahia no menor tempo possível”, disse Imbassahy.

10. Sonho de Valsa, aquele bombom delicioso, lança campanha na TV para fixar marca no Dia das Mães.

11. Sescoopo investirá R$2.5 milhões em treinamento de cooperativas.

12. Etilômetros ou bafômetros em manutenção, em São Paulo, e a apresentação de defeitos nos dois equipamentos reservas neste final de semana impediram que a Transalvador aplicasse o teste de alcoolemia nos motoristas envolvidos em acidentes automobilísticos ocorridos neste domingo (21).

13. “Lamentamos o fato, mas a intensificação do uso dos bafômetros em blitzes diárias pode causar esse tipo de problema. Por isso já estamos comprando novos equipamentos para aumentar a nossa reserva técnica e evitar novas ocorrências desse tipo”, explica Fabrizzio.

14. Segundo o superintendente, de primeiro a 18 de abril, mais de 1.200 condutores foram abordados em blitzes de alcoolemia. Desse total, 123 motoristas tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas, devido à recusa em fazer o teste ou por embriaguez.

15. Esse Zé Serra deve ser pirado ao querer ser, de novo, candidato a presidência da República pelo PSDB.

16. Para celebrar o Dia Mundial da Terra, a Dow Brasil promove ações de conscientização e recreação envolvendo as comunidades e colaboradores das unidades de Matarandiba, em Vera Cruz, e do Complexo Industrial de Aratu, em Candeias.

17. Na segunda-feira (22), das 14h às 15h30, a Companhia realizará a palestra “Sustentabilidade. E eu com isso?”, que abordará questões como impactos ambientais, aquecimento global, crescimento populacional, entre outras.

18. A palestra, que será realizada no Centro de Treinamento de Aratu, será conduzida pela responsável pelo departamento de Comunicação da Dow, Daniela Franco, e pelo Engenheiro de produção, Gerson Leite. Além de funcionários, o evento será voltado para integrantes das comunidades de Menino Jesus, Pasto de Fora e Madeira.

19. “O objetivo é conscientizar as pessoas para que elas façam escolhas mais sustentáveis”, destaca Daniela Franco.

20. Integrando a programação, a Companhia realizará também uma Ecogincana para alunos das escolas Hilton Rodrigues e Juvenal Galvão, localizadas em Matarandiba. A competição inclui atividades de coleta de latas e plástico, reciclagem, plantação de mudas de árvore etc.

21. A Prefeitura de São Francisco do Conde entregou à população sanfranciscana na última quarta-feira (17), o Centro de Atividades Físicas Armando Oliveira dos Santos, uma academia pública de última geração que vai beneficiar os moradores locais. Interessados em utilizar os equipamentos da academia terão a oportunidade de realizar inscrições, a partir do dia 22 de abril, na sede do centro, na Rua Policarpo de Oliveira.

22. Durante a inscrição, os alunos vão passar por avaliações física e nutricional. É necessário levar RG e Comprovante de Residência no ato da inscrição. Apresentação do atestado médico é indispensável.

23. A academia vai funcionar das 04h às 21h, com 16 turmas de 35 alunos. Ao todo, 14 profissionais vão assessorar os alunos.

24. O advogado Graciliano Bomfim é um dos selecionados pela OAB para disputar em eleição por voto direto o Quinto Constitucional que garante a indicação, entre os mais votados, para compor a lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do TJ. A eleição será dia 4 de junho, na capital e no interior.

25. Bomfim está a mil por hora e confiante. A lista completa dos nomes que disputam o pleito está no site da OAB/BA.

26. O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, visitou na tarde deste sábado, dia 20, a Arena Fonte Nova. Acompanhado do Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos e da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões, o ministro percorreu as dependências da Arena. “É um equipamento espetacular, que orgulha todos nós brasileiros. A Arena Fonte Nova será um dos mais belos palcos da Copa do Mundo”, elogiou.

27. Os professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Dom Pedro II, oferecem o serviço de orientação gratuita das declarações do Imposto de Renda, entre os dias 16 e 25 de abril, das 9h às 21h, no Shopping Piedade.

28. Os interessados devem levar a Declaração de IRPF do ano anterior, com recibo de entrega, além do informe de rendimentos e de despesas gastas contendo CNPJ das pessoas jurídicas e CPF das pessoas físicas envolvidas. Se houver, deve levar ainda os dados bancários e de financiamentos de imóveis e veículos de 2012.

29. Para obter a orientação, a Faculdade Dom Pedro II solicita aos contribuintes a doação de uma lata de leite em pó, que será entregue às unidades assistenciais onde funcionam os Balcões de Justiça e Cidadania da Faculdade como, por exemplo, o Lar Fabiano de Cristo em Paripe.

30. O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade, Alexandre Aranha, destaca que é importante não deixar para efetuar a declaração nos últimos dias. “As pessoas que não seguiram esse conselho nas edições passadas acabaram enfrentando lentidão no sistema da Receita Federal". A Faculdade desenvolve este projeto pelo quinto ano consecutivo em Salvador e espera atender mais de mil contribuintes até quinta-feira, dia 25.

31. O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, visita nesta segunda-feira (22) as obras da empresa em execução em Feira de Santana. Antes da visita, ele recebe a imprensa para um encontro na Los Pampas Churrascaria, onde vai apresentar um quadro dos investimentos da Embasa no município e região, às 11h30.

32. A partir de 2007, a Embasa vem fazendo investimentos em Feira de Santana, que já chegam a mais de R$ 312 milhões, sendo R$ 148.468.694,00 em abastecimento de água e R$ 164.258.029,00 de esgotamento sanitário.

33. Atualmente, estão em andamento quatro importantes obras no município: a implantação do Centro de Reservação Norte, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Ipuaçu, a instalação de hidrantes e a segunda etapa da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das bacias Jacuípe e Subaé.

34. Segundo o presidente da Embasa, o objetivo da visita é apresentar um balanço das ações da empresa, especialmente no momento em que a Bahia enfrenta a mais severa estiagem dos últimos 50 anos.

35. “De 2007 pra cá, o número de ligações de água em Feira de Santana evoluiu de 119.025 para 155.369 e ampliamos para 65% o índice de cobertura com coleta, tratamento e destinação do esgoto doméstico. Estamos avançando, dentro da perspectiva do Programa Água para Todos, para universalizar o atendimento com abastecimento de água e coleta de esgoto no município”, ressaltou Abelardo.

36. A secretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, recebeu a visita da cantora baiana Margareth Menezes. Na reunião, realizada na sede da secretaria, elas discutiram iniciativas de fortalecimento da autonomia de mulheres na região da cidade baixa, em Salvador.

37. As ações, executadas por meio de organização não governamental fundada pela artista, deverão promover capacitação do público feminino de baixa renda para atividades de corte, costura e artesanato. A secretária destacou que a proposta, já apoiada pelo governo do Estado anteriormente, possibilitará impacto significativo, garantindo inclusão social e produtiva das mulheres da região.

38. A instituição, denominada de Fábrica Cultural, foi criada em 2004, com a participação dos moradores da Ribeira, com a missão de contribuir para o reconhecimento cultural local através de iniciativas voltadas ao desenvolvimento e integração da Península de Itapagipe.

39. A SPM não informou quando vai investir no projeto.

40. O vereador Paulo Câmara, diante do resultado apertado da votação das contas do ex-prefeito João Henrique (25 vereadores contrários e 18 favoráveis ao parecer do TCM), em regime fechado, aproveitou para defender o fim do voto secreto.

41. “É necessária a transparência na política. O eleitor tem o direito de saber como o vereador votou”, afirmou. Tramitam na Casa dois projetos de lei de sua autoria que extinguem o voto secreto. A Constituição Federal só exige o voto secreto em matérias de cassação de mandatos e veto do Executivo a projetos parlamentares. E este não é o caso da análise pelo plenário acerca das contas de gestores municipais. Paulo Câmara votou pela rejeição das contas de João Henrique, seguindo o parecer do TCM.

42. Foi uma desordem na Barra, hoje, por conta de um show no Farol. O som começou a ser testado pela manhã e ninguém mais dormiu nas redondezas. A Associação dos Moradores da Barra vai protestar.

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