1. Nada mais coerente do que a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de vários tribunais federais regionais, inclusive o da Bahia. Adotou como principio a valorização das decisões de 1ª instancia, com base nos julgamentos de repercussão geral e sumulas vinculantes do próprio STF, evitando a indústria de recursos que grassam na justiça brasileira e exigem a criação interminável de varias alçadas.
2.
Em Itapetinga já começaram com grande celeridade ações imobiliárias que vão viabilizar o inchaço da cidade com a imigração de famílias dos municípios vizinhos, em função de ter ficado com a única fabrica da Azaleia-Vulcabras e não possuir mão-de-obra suficiente, estando em pleno curso a implantação de quatro loteamentos na área da periferia, totalizando mais de dois mil lotes residenciais, com capacidade para abrigar cerca de oito mil pessoas.
3.
Os produtores de Vitoria da Conquista e região precisam ficar atentos para o movimento da diretoria da Cooperativa Mista Agropecuaria Conquistense - COOPMAC que sinaliza com a pretensão de vender o Parque de Exposições, situado na area nobre de expansão urbana, falando-se que o negocio estaria avaliado em R$ 70 milhões, sem garantia de qualquer patrimonio para os associados que sempre mantiveram a entidade e prestigiam os eventos agropecuários no espaço.
4. Alias, ainda hoje a cidade lembra do caso da Cooperativa de Credito, que foi liquidada pelo Banco Central em virtude de má gestão da diretoria, deixando milhares de correntistas amargando sérios prejuízos financeiros.
5.
Chama a atenção a publicidade dos deputados João Leão e Cacá Leão, pai e filho, meia página da imprensa escrita, em louvor ao aniversario de fundação de Salvador, esperando-se que não seja custeada pelas verbas para desempenho do mandato que recebem da Câmara dos Deputados e da ALBA.
6. Engraçado de tudo é que falam de superação, deixando os que veem todos atônitos ...
7.
Impressionante o monstrengo que está sendo construído no estacionamento de um edifício situado na parte superior da Ladeira da Barra, sem qualquer licença da Prefeitura de Salvador, dando asas a imaginação ao que pode ocorrer em vias sem importância.
8. Pobre Bahia, tão quão desemelhante...
9.
O valor pago pelos brasileiros em 2013 em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou nesta quinta-feira (27), por volta das 20h, os R$ 400 bilhões, segundo estima o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, sendo que a marca foi atingida com nove de dias de antecipação em relação ao ano passado, segundo a associação.
10. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro com link http://www.impostometro.com.br/ , onde é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
11.
O Tribunal Superior do Trabalho – TST, em decisão unanime da 2ª Turma, manteve decisão judicial que condenou as Lojas Renner S.A. a indenizar uma vendedora de Porto Alegre pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados para trabalhar, já que, na ação trabalhista, a ex-vendedora alegava que tirava do próprio bolso os gastos de R$ 50 por mês em maquiagem e R$ 80 com sapatos a cada dois meses.
12. A Renner argumentou que o uniforme é fornecido aos empregados, sem qualquer ônus, e a maquiagem era de uso coletivo das vendedoras.
13. O relator do processo no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, afirmou ser 'presumível que os custos com a maquiagem eram suportados pela vendedora', sendo desnecessária a comprovação mediante a apresentação de notas fiscais e, quanto aos sapatos, ressaltou que o Precedente Normativo nº 115 da Corte determina o fornecimento gratuito de uniformes, se exigido o seu uso pelo empregador.
14.
O Ministerio das Comunicações pediu, a Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que define regras para facilitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, a chamada Lei Geral das Antenas, que já foi aprovado no Senado e agora aguarda a escolha de um relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, tem como objetivo facilitar a instalação e o compartilhamento de antenas de telefonia móvel.
15. Segundo o texto aprovado, é obrigatório o compartilhamento "da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, exceto quando houver justificado motivo técnico", com condições determinadas por "regulamentação específica", visando permitir o "maior número possível de prestadoras".
16. Operadoras apontam a falta de regras claras para a instalação de antenas como um dos entraves para a implementação da telefonia móvel de quarta geração (4G), argumentando também que há dificuldade e demora em obter permissões das prefeituras para instalação de antenas em seus territórios, sendo que a previsão é de que esses serviços estejam em funcionamento nas cidades-sede da Copa das Confederações a partir de abril, segundo regras dos editais de licitação.
17. Entretanto, para tirar o atraso, as operadoras estão se associando por conta propria, com a TIM esperando que o compartilhamento da rede de quarta geração (4G) com a Oi seja iniciado dentro poucas semanas, tendo o acordo entre as empresas sido entregue à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, para análise, bem como a Telefônica Brasil, que opera a marca Vivo, e a Claro, do grupo América Móvil, tamb ém buscam compartilhar suas redes móveis.
18.
A Agência Nacional de Aviação Civil - Anac aprovou a realização de uma audiência pública para discutir mudança no transporte aéreo doméstico e internacional de bagagens, sendo que, entre as principais mudanças, estão a redução do tempo para localizar bagagens e indenizar passageiros com bagagem perdida, a padronização do peso da bagagem em voos internacionais, a possibilidade de oferta de tarifas com franquia de bagagem reduzida em voos internacionais (exceto Américas do Sul e Central) e a criação de ajuda de custo ao passageiro que tenha sua bagagem extraviada.
19. As contribuições poderão ser encaminhadas até às 18h do dia 26 de abril, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.anac.gov.br sendo que, no dia 22 de abril, haverá também uma audiência pública presencial, na sede da Agencia, em Brasília.
20. A definição das novas medidas levou em consideração os dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código Civil, da Convenção de Montreal de 1999 e do Código de Defesa do Consumidor, além de ter em vista as melhores práticas adotadas internacionalmente, sendo que, após aprovação do texto final, as novas regras entrarão em vigor depois de 90 dias, com as sanções previstas pelo descumprimento do disposto na resolução podendo variar de R$ 20 mil a R$ 300 mil.
21.
A participação do empresário Eike Batista nas empresas do grupo EBX deve ser reduzida dos atuais 60-70 % para 20-30 %, segundo o BTG Pactual, que recentemente fechou parceria de cooperação estratégica com o empresário.
22. As empresas de Eike tem sofrido com a crescente desconfiança do mercado, diante de atrasos em projetos e resultados operacionais abaixo dos esperados, sendo que a petrolífera OGX, cujas ações acumularam desvalorização de 86 % no ano passado e continuam em queda, rondado a mínima histórica, depois que a companhia não cumpriu metas de produção A e encontrou uma série de poços secos que afetaram a confiança de investidores em suas reservas potenciais.
23. M
aior golpe cibernético da história, o ataque de negação revelado que atingiu a entidade antispam Spamhaus começa a mostrar consequências no mundo dos negócios, sendo que a startup americana de pagamento Dwolla sofre com seu site fora do ar desde ontem, o que dificulta que seus clientes, pequenos empreendedores, não consigam acessar o serviço.
24. A Dwolla desenvolveu um sistema de pagamento alternativo, que permite a qualquer pessoa ou empresa enviar ou receber quantias, sem passar por redes de cartão de crédito e adquirentes, a um custo de US$ 0,25 por transação.
25. Um dos serviços de proteção de provedores da Dwolla é feito pela CloudFlare, sendo que, a partir de dados dessa companhia extraídos de seu serviço de proteção contra ataques de negação que foi possível se ter dimensão do golpe cibernético, já que desde de 18 de março, a organização Spamhaus é sobrecarregada por uma enorme quantidade de acessos a seus servidores, numa intenção de tentar abalar a estabilidade do sistema, o que torna difícil que permaneça on-line.
26. No último fim de semana, a guerra cibernética chegou a afetar o ponto de troca de tráfego (PTT), de Londres, chamado de LINX, já que, como a CloudFlare conseguiu impedir as investidas contra a Spamhaus, o alvo passou a ser esse PTT, que são locais em que as redes de internet de grandes provedores se conectam.
27.
As expulsões de proprietários ou inquilinos superendividados registraram um novo recorde em 2012 na Espanha, em alta de 16,7% em relação a 2011, elevando o número de despejados a quase 253 mil desde 2008, segundo dados publicados pelas autoridades judiciais espanholas, sendo que, desde 2008, foram pronunciadas 415.117 ordens de despejo e 252.826 delas foram executadas, ou seja, cerca de 61%.
28. Entre as regiões mais afetadas figura a Catalunha (nordeste), que representa 20,3% do total de ordens de expulsão, seguida pela Andaluzia (sul), com 19,6%, Valência (leste), com 17,6%, e Madri (centro), com 10,1%.
29. Símbolo da crise na Espanha desde a explosão da bolha imobiliária em 2008 e a disparada do desemprego, os despejos provocam a indignação do país, agravados pelos vários suicídios de pessoas que estavam perto de perder as suas casas, pelo que o governo espanhol tomou várias medidas parciais e realizou a reforma da lei que regula o mercado hipotecário, refutada pelo Tribunal de Justiça da UE ao considerar que viola a normativa europeia sobre proteção dos consumidores.
30.
A produção global de vinho caiu drasticamente no ano passado devido ao mau tempo na Europa e à adoção de políticas para reduzir vinhedos no continente, enquanto Chile e Estados Unidos tiveram safras excepcionais, segundo um relatório da Organização Internacional da Vinha e do Vinho – OIV, fazendo com que a produção mundial caísse 6 %, ficando em 251 milhões de hectolitros (M-hl), nível considerado muito baixo, sendo que a produção da União Europeia recuou 10 %, ficando em 141 M-hl, principalmente na França onde a queda chegou a quase 17 %, após uma boa safra em 2011.
31. A UE adotou tempos atrás uma política destinada a evitar o superávit de vinhos de outros anos, o que levou a uma redução de 269 mil hectares nos seus vinhedos entre 2008 e 2011, bem acima da meta, que era de 175 mil hectares, e isso contribuiu para uma recente alta nos preços, combinado com o aumento no consumo que também contribuiu para tal.
32. Companhias de mídia portuguesas, que enfrentam a pior recessão desde a década de 1970, estão pressionando para que o Google pague pelo conteúdo disponibilizado em sua ferramenta de busca, espelhando demandas semelhantes em outros países europeus, segundo a Confederação Portuguesa de Mídias de Comunicação Social, tendo o grupo global de serviços de Internet rejeitado a exigência numa primeira reunião na semana passada.
33. A divisão de Portugal da empresa de cervejas Guinness abriu uma vaga, com inscrições abertas até 28 de abril, para contratar um "profissional da cerveja", atraves de anúncio colocado na página da empresa no Facebook com os seguintes requisitos para a vaga: "beber cerveja de forma responsável, visitar bares, aprender a história e os rituais da Guinness numa viagem à Irlanda e relatar a experiência nas redes sociais são os requisitos necessários para a candidatura".
34. Para participar do processo seletivo os candidatos deverão ter mais de 19 anos, disponibilidade para viajar e encarar "um ano de experiência em beber cerveja", devendo o contrato ser de seis meses e inclui horário flexível e celular ilimitado, com salário mensal que vai de 1.250 (R$ 3.125) a 1.500 euros (R$ 3.750).
35. Serrinha promoveu neste 2013 uma das maiores procissões do Fogaréu dos últimos anos. Milhares de pessoas compareceram a festa religiosa, com muitas crianças e mulheres.
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