PREFEITOS ARRASAM MUNICÍPIOS E NADA ACONTECE. DEPUTADO APELA AO MP.

Agentes de Tributos prometem paralisar a Sefaz estadual nesta segunda

Foto: Foto: BJá

Operação chuva: draga da Prefeitura precisa passar no Rio Camurugipe. Tá feio demais.

Miudinhas globais:

1. Vários prefeitos de municípios baianos deixaram as administrações com uma "herança maldita" inaceitável. Prefeituras sucateadas, histórico da documentação destruído, computadores sem HD (memórias), veículos depenados e assim por diante. Uma situção tão desrespeitosa com as suas comunidades que, somente a Justiça poderá resolver esse problema, uma vez que ninguém dá a menor atenção às câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Alguns casos chegam a ser de polícia.

2. O deputado Luiz de Deus, DEM, durante a semana passada fez um pronunciamento dirigido ao Ministério Público revelando exatamente essa desordem, onde, alguns municípios tiveram seus patrimônios públicos, praticamente, destruídos pelos ex-gestores. Citou o caso de Paulo Afonso que é um município grande onde, os "secretários da Prefeitura levaram tudo que puderam, até mesmo computadores."

3. Teve um caso bastante interessante: numa central de ar condicionado em um posto de saúde, o secretário teve o desplante de dizer que a central de ar-condicionado era dele e que estava emprestada a prefeitura, como se existisse alguém que acreditasse nessa colocação. Os terrenos ou foram doados ou vendidos a preços insignificantes.

4. Para o deputado, o Ministério Público tem que averiguar isso, tem que zelar pelo patrimônio público. É obrigação do Ministério Público. Isso não pode continuar. Mais de 70 veículos em Paulo Afonso estão praticamente destruídos. Não tem uma viatura que tenha um pneu de suporte. Em alguns veículos levaram caixa de marcha, em alguns levaram motores e outros foram batidos de propósito.

5. O ex-prefeito ainda teve a desfaçatez, perdoem-me o termo - disse o deputado - de dizer que os veículos que o prefeito pegou no dia 2 e colocaram em frente a prefeitura, distribuiu um panfleto dizendo que aqueles carros ou tinham sido batidos pela gestão anterior - quatro anos antes - ou agora pela gestão que se iniciava. Imaginem os senhores que o prefeito tomou posse no dia primeiro à noite e no dia 2 já tinha destruído aquela série de viaturas.

6. Então, o Ministério Público tem a obrigação formal, não só na cidade de Paulo Afonso, mas em todos os municípios de zelar pelo patrimônio público, pelo que é do povo. Era esse o pronunciamento que eu queria fazer nesta Casa, mas que está dirigido especificamente ao Ministério Público.

7. Em entrevista na Rádio Nova Salvador FM, também recentemente, o secretário Jorge Solla, da saúde estadual, se mostrou preocupado com esse grave problema porque sobrou para o sistema, em Salvador, o atendimento à população desses municípios com "terra arrasada".

8. E, se janeiro já é um mês complicado na capital devido ao verão, a dengue e outros itens, acresceu e muito a planta de atendimento da Sesab a desordem nesses municípios, os quais, ficaram sem atendimento por parte das gestões locais.

9. O que fazer com esses predadores? A Justiça é lenta e não se tem informações de que, algum prefeito esteja preso na Bahia. Os relatos que estão sendo publicados por este Bjá e por outros veículos da impnrensa baiana são assustadores. Casos de furto, de assalto aos cofres públicos e nada acontece. Agora, a UPB ainda quer que alguns desses gestores votem na próxima eleição do órgão. É brincadeira.

10. Salvador "internacional". Assisti ontem o show de Elton John. Mas, foi pela televisão minha gente. O pop-star inglês cantou em SP e nossa "internacional" capital apresentou, mais uma vez e no final de semana, Motumbá e Alexandre Peixe. Tá bom até demais porque houve folga da turma do pagode.

11. Os agentes de tributos da Secretaria da Fazenda do Estado promovem nesta segunda-feira, 19, uma paralisação parcial na Sefaz - os auditores vinculados ao IAF Sindical não participam do movimento. Os ATEs afirmam que há discriminação do Executivo que não enviou à ALBA o projeto que altera a carreira fisco permitindo que eles constituam crédito tributário.

12. O projeto é polêmico e considerado inconstitucional. Precisa de mais discussões e emendas para ser aprovado inclusive estabelecendo concurso público para promoções no âmbito da Sefaz. Sem isso, não passa na ALBA. Até deputados da base do governo são contra o projeto da forma como foi enviado a ALBA.

13. Ademais, a partir desta segunda-feira, 19, os deputados da oposição prometem obstruir a pauta da Convocação Extraordinária diante do projeto de resolução do deputado Paulo Rangel, PT, que garante a eleição para a Nova Mesa Diretora através de voto secreto por meio eletrônico.

14. A Oposição quer manter o voto a bico de pena como nos tempos do carlismo onde se marcava quem votava em quem.

15. Segmentos da ALBA querem saber quanto vai custar aos cofres públicos a festa que o Tribunal de Justiça da Bahia fará para comemorar seus 400 anos de existência. Em tempos de crise, o Brasil no contexto global da recessão, recomenda-se cautela. Mas, com dinheiro público sabe como são essas coisas.

16. A terça da esperança. Faltam menos de 24 horas para a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos.

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