2. Fala-se, disse fala-se, em licitações (paroano) para que os tais reparos sejam feitos. Isso em pleno verão 2012, Salvador-Bahia, cidade turística que tem como maior patrimônio a sua cultura ímpar.
3. Dá para entender? De turismo e cultura estamos bem servidos, como se pode ver. O MAM-Ba tem cara de abandono, o restaurante está segurando a peteca, mesmo com seu espaço restrito.
4. No tabuleiro de Cira, em Itapuã, um acarajé com camarão e vatapá já está custando seis reais. A água de coco na orla ‘vareia’ de preço, de acordo com a cara do comprador. Branquelo paga mais caro, claro.
5. E mais um verão começa com as nossas praias faveladas, cheias de sombreiros, isopores, ambulantes, imundícies, farofa nos plásticos e mijação na areia meio que escondidinho, pela beirola da cueca, do short, do biquíni ... disfarçadamente, ou dentro d’água mesmo que o mar tudo lava e leva.
6. Em alguns locais da cidade, como no forte de São Pedro, por exemplo, já começaram a armar as estruturas de ferro para os tais camarotes de carnaval. Imaginem o que será do trânsito nesse verão com as armações dos badulaques urbanos para a folia de fevereiro.
7. A Sucom, por sinal, disse que o Camarote do Forte estava sendo armado sem autorização da Prefeitura e que iria notificar e interditar. Hoje, continuava sendo montado.
8. Com a proximidade da renovação dos seus mandatos, a maioria dos parlamentares federais teve de sair das cordas em relação ao Poder Executivo e partir para o ataque, constituindo um verdadeiro “rolo compressor” que tudo indica vai derrubar o veto da presidente Dilma sobre o art. 3º da Lei de Royalties e empurrar o inicio da execução orçamentária de investimentos para abril de 2013, pois o art. 50 da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO só autoriza despesas inadiáveis de custeio, conforme link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12708.htm , dizendo “in verbis”:
9. “Art. 50. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de:
I - despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V; II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial - PET, bolsas e auxílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bem como Bolsa-Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo;
III - pagamento de estagiários e de contratações temporárias por excepcional interesse público na forma da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; IV - ações de prevenção a desastres classificadas na subfunção Defesa Civil; V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos;
VI - realização de eleições pela Justiça Eleitoral; VII - outras despesas correntes de caráter inadiável; VIII - importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, no valor da cota fixada no exercício financeiro anterior pelo Ministério da Fazenda; IX - concessão de financiamento ao estudante; e X - ações em andamento decorrentes de acordo de cooperação internacional com transferência de tecnologia.
10. Com o impasse para votação dos 3 mil e tantos vetos presidenciais que estão sobrestando a pauta do Congresso Nacional, conforme estabelece a Constituição Federal cujo dispositivos foram explicitados “ipis literis” por esse BJÁ através do item 33 do link http://www.bahiaja.com.br/tassofranco/miudinhas/coluna/2012/12/18/dr-eurico-vai-assumir-prefeitura-de-campo-formoso-em-lugar-de-adolfo,2792,0.html , a votação do Orçamento Geral da União – OGU para 2013 ficou para fevereiro caracterizando uma situação inusitada.
11. Isto acontece porque a Constituição Federal não trata a aprovação da Lei Orçamentaria Anual - LOA como a Constituição baiana, que não permite a entrada em recesso da ALBA sem que ela seja votada, bem como a Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO, dispositivos que já foram usados em outros tempos para prorrogar os períodos da sessão legislativa, com intuito de esvaziar a pauta e evitar convocações extraordinárias, tendo como exemplo maior o orçamento de 1991, fato relatado pormenorizadamente por este BJÁ.
12. Além deste absurdo, o relatório-geral do OGU 2013 aprovado na Comissão Mista de Orçamento autoriza repasses para 20 obras com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que enviou, em agosto, uma lista com 23 programas de trabalho para análise, conforme esse BJÁ k registrou através do item 10 do link http://www.bahiaja.com.br/tassofranco/miudinhas/coluna/2012/11/04/seca-rebanho-bovino-na-bahia-tem-queda-e-chega-a-07-por-habitante,2703,0.htm .
13. Tudo porque o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) do Congresso decidiu manter o bloqueio de apenas três delas e que são de pouca significancia: a construção da barragem do Rio Arraias em Arraias (TO); projetos para prevenção e controle de enchentes no Rio Poty em Teresina (PI); e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu em Guarulhos (SP).
14. Muito engraçado o comportamento da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia – ASDAB para agradecer ao Governador Wagner pelo atendimento parcial de um pleito através da edição doDECRETO Nº 14.213 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 que “Dispõe sobre a vedação de créditos fiscais relativos às entradas interestaduais de mercadorias contempladas com benefício fiscal do ICMS não autorizado por convênio ou protocolo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975”, cujo link de acesso é http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO23/DO_frm0.html : ontem, publicou uma nota nos jornais de grande circulação em preto e branco no tamanho de 1/8 de página e, hoje, aparece a mesma nota em cores na dimensão d e 1/2 página.
15. Perguntar não ofende: quem foi que reclamou do estilo da nota tamanha foi a bondade ou houve autocrítica da própria entidade?
16. Por falar em notas de loas, é nitidamente “ hors concours” a que, ditos funcionários da Superintendencia de Meio Ambiente - SMA da PMS mandaram publicar no jornal A Tarde de hoje, pelo aniversario do chefe, com foto decorada por balões, velinhas e flores mil, cheirando mais a um lobby para o mesmo continuar no cargo.
17. Boletim do Hospital São Rafael dá conta de que Dona Canô pode ter alta em 48h para uma "Home Care".
18. A Walmex, afiliada mexicana do Wal-Mart, que aqui na Bahia é dona da rede Bompreço, utilizou procedimentos incomuns para abrir 19 lojas em regiões nobres, de acordo com uma investigação do New York Times detalhando que desde abril tinha revelado que o Wal-Mart havia encoberto uma investigação interna sobre pagamento de propinas na Walmex.
19. No mês passado, a divisão anti-corrupção do México havia informado não ter encontrado irregularidades nas licenças obtidas pela companhia no país, mas que duas auditorias permaneciam em aberto.
20. Agora, o jornal detalha casos específicos em que a empresa teria pago propinas para crescer no país, cujos supostos pagamentos teriam sido relacionados a licenças ambientais e leis de zoneamento que poderiam impedir a Walmex de abrir novas lojas.
21. Em novembro, o Wal-Mart afirmou que ampliaria sua investigação interna para apurar denúncias de subornos no Brasil, na China e na Índia, tendo, na ocasião, suspendido o vice-presidente financeiro e outros funcionários na unidade indiana da varejista, como parte da investigação.
22. Especialistas disseram que a rede varejista pode enfrentar grandes multas relacionadas a alegações de suborno em sua subsidiária mexicana, pois mostra que os supostos subornos foram uma parte substancial dos métodos de negócios, mais do que pagamentos de rotina para acelerar aprovações, o que é permitido pela lei dos Estados Unidos.
23. A investigação dos EUA está no estágio inicial, mas especialistas dizem que ela pode se equiparar a outros casos semelhantes sob o Ato de Prática Internacional de Suborno (FCPA, na sigla em inglês), sendo que no maior caso da FCPA, a Siemens pagou US$ 800 milhões para resolver alegações de suborno em 2008, enquanto a KBR e sua antiga controladora Halliburton pagaram US$ 579 milhões, em 2009, e a BAE Systems pagou US$ 400 milhões, em 2010.
24. Governo fala em reduzir a conta de energia. Na atulidade, de cada R$100,00 das contas os contribuintes pagam R$45,00 de impostos.
25. Em Brasília, hoje, falou-se muito numa candidatura de Jorge Solla a deputado federal. Amauri, portanto, que ponha suas barbas no molho.
26. A segunda usina solar e a de maior capacidade do Brasil será construída em Itajobi (SP) e vai seguir modelos instalados na Alemanha, Itália, Espanha, países onde grande parte da energia elétrica é produzida a partir da luz solar, com uso de placas que recebem a radiação emitida pelo sol e transformam em energia elétrica, cujo material é produção nacional.
27. No início, a usina vai produzir 3 megawatts, suficientes para suprir a necessidade de iluminação pública do município, que tem 15 mil habitantes. O próximo passo vai ser expandir a geração às residências e beneficiar mais de 20 cidades da região
28. O "Guinness World Records" confirmou o recorde do piloto brasileiro Walter Toledo, de 21 anos, como a pessoa mais jovem a dar a “volta ao mundo”, em menos tempo, a bordo de um monomotor, cuja expedição levou o nome de 'Brasil Voando Alto' e começou, em 8 de julho, no Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas (SP), com duração 60 dias, tendo pousado em Miami(EUA) no dia 29 de agosto.
