Miudinhas
Tasso Franco
05/12/2012 às  09:21

ASSEMBLEIA poderá colocar vidro nas galerias isolando manifestantes

Redução tarifas de energia: Estados vão perder na arrecadação do ICMS e terão suas receitas prejudicadas


Miudinhas Globais:

1. Seguidos tumultos provocados por manifestantes nas galerias da Assembleia Legislativa, segundo informações colhidas pelo BJÁ, podem levar a mesa diretora da Casa a blindar o local colocando uma proteção de vidro. Na sessão desta quarta-feira, 5, mais uma vez houve apupos e a presidente Maria Luizana Laudano chegou a ser chamada de "traidora", de viva voz por um manifestante do MP.

2. A questão é que os deputados não debateram, mais uma vez, o reajuste dos servidores do MP, há uma orientação do governo no sentido de aprofundar os debates internamente e fazer contas, e, ao que tudo indica, esse PL vai ficar para 2013.

3. A redução nas contas de energia elétrica dos consumidores já está provocando ajustes rigorosos na administração das empresas do setor, pois a CHESF tomou uma série de providências, cortando os 80% dos telefones celulares corporativos e do transporte fornecido aos chefes de unidades, alertando que dificilmente pagará aos funcionários a famosa Participação em Lucros e Resultados – PLR.

4. A curiosidade agora é com a frota de jatinhos que era usada comumente por funcionários e políticos ligados as áreas  de atuação da empresa, principalmente Paulo Afonso que não conta com serviço de transporte aéreo ligando a Salvador e Recife.

5. Agora, a presidente Dilma, em rasgo politico, diz que vai arranjar dinheiro para bancar corte de 20% nas tarifas e os governadores temem perdas enormes nas arrecadações do ICMS.

6. Por falar em ajustes do setor elétrico veja o exemplo dum típico investidor internacional no Brasil: o fundo de investimentos Skagen, com sede em Stavanger, na Noruega, diz ter perdido cerca de US$ 200 milhões desde agosto por causa do   plano para forçar  a redução do valor das  tarifas, provocando uma perspectiva de drástica redução nos lucros e redução de  US$ 15 bilhões  do valor de mercado das empresas brasileiras do setor elétrico, incluindo a Eletrobras, na qual o dito fundo  tem uma g rande participação.

7. A história em que  o Skagen se viu enrolado é porque  investe nos bancos, nas empresas de petróleo, no setor automobilístico e no mercado cambial do Brasil, sendo que com Com a Eletrobras, que representa cerca de 4 %  da carteira global do Skagen, de US$ 17 bilhões de dólares, a situação é ainda mais espinhosa.

8. Como ocorre com muitas empresas brasileiras, o governo é o acionista majoritário, pelo que  o conselho da empresa aprovou a renovação das suas concess es, como era esperado, o governo estava basicamente votando a favor do seu próprio plano, desprezando  completamente os interesses dos acionistas minoritários.

9. O fundo  acha  impossível que a Eletrobras tenha lucro no longo prazo sob os novos termos das concessões, mesmo que corte fortemente seus custos, opinião igual de  muitos outros acionistas,  levando  as ações da empresa a terem uma queda de 55 %  desde que detalhes do plano começaram a vir à tona, em agosto, apesar da oferta do governo de compensar as empresas energéticas por parte dos seus prejuízos.

10. Autoridades dizem que as margens de lucro no setor elétrico estavam insustentavelmente altas, especialmente considerando que a matriz energética brasileira é dominada pelas hidrelétricas, com custo operacional relativamente baixo, pelo que  o governo foi obrigado a intervir de forma a criar muitos mais ganhadores --os 190 milhões de brasileiros-- do que perdedores.

11. O problema, do ponto de vista do investidor privado, é que a lista de empresas que tiveram seus modelos de negócios revirados pela presidente  Dilma vai bem além do setor elétrico, pois, no   último ano, foram adotadas  várias medidas que resultaram em uma desvalorização de 27 %, a uma redução dos juros para 7,25 % ao ano, menor valor de todos os tempos, e que motivaram bancos privados a concederem mais empréstimos, a juros mais baixos.

12. Foram também oferecidos  benefícios tributários para setores em dificuldades, como montadoras de veículos, conquistando o afeto desses empresários, mas também motivando queixas de outras companhias que se sentiram preteridas, bem como  usa-se  a participação do governo em  empresas como Petrobras e Vale para empurrá-las a tomar decisões que ajudem a indústria brasileira como um todo, e não só os seus próprios balanços.

13. Autoridades dizem que todas essas medidas têm uma intenção nobre: melhorar a saúde econômica do Brasil em curto e longo prazo, mas   o Skagen e outras empresas  passaram a comparar o Brasil a países latino-americanos abertamente hostis ao capital privado, como a Venezuela de Hugo Chávez.

14. As revelações da Operação  Porto Seguro e as providencias que estão sendo tomadas pelo Congresso Nacional para blindar os cargos das agencias reguladoras deve servir para balizar a posição do Governador Wagner no preenchimento dos cargos da recém criada Agencia Estadual Reguladora dos Serviços de Saneamento – AGERSA, pois o nome falado até agora seria de um prefeito do interior que pouco conhece da questão.

15. Diz-se na Assemvbleia que ele conhece de cactos e xique-xique.

16. Os shoppings de São Paulo começam a apostar em aplicativos para smartphones que memorizam onde o cliente estacionou o carro, através do ato de posicionar a câmera do celular em frente a um código instalado na coluna do estacionamento, o aplicativo gratuito “anota” o andar e o setor onde o veículo foi deixado, porem  sem dar um passo a passo de como chegar ao carro.

17. Em dois meses, o aplicativo  também terá uma função que traçará a rota de volta para o carro, sendo que   novo recurso vai funcionar como o Google Maps: ao indicar a loja em que o cliente está, o aparelho dará indicações sobre os próximos passos, como virar à direita ou à esquerda.

18. Num gesto mais parecendo de puro arroubo ou jogar para a platéia, o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) defendeu uma revisão futura do dispositivo constitucional que permite a Presidência da República vetar trechos de projetos aprovados pelo Congresso Nacional, dizendo textualmente: 'para aprofundar a democracia, teremos que rediscutir o papel dos vetos porque vemos quase que corriqueiramente votações por maioria serem vetadas (pelo governo). E o Parlamento é que representa a maioria dos interesses do país'.

19. Ele mencionou como exemplo o projeto que redistribui os royalties do petróleo. 'No caso dos royalties, a maioria dos prefeitos e governadores apoiavam o projeto aprovado e a opção (da presidente) foi pelo veto. Esse exemplo deve servir para no futuro para discutir a natureza do veto e emendou: 'se fizermos uma pesquisa, 80% da população gostaria de ver aprovado (o projeto dos royalties da Câmara), então, o veto acaba sendo uma posição única e expressiva (da presidente) que contraria a vontade da maioria'.

20. Maia também defendeu que a revisão dos vetos possa transformar a relação entre Executivo e Legislativo 'mais harmônica'. 'Temos que no futuro buscar uma relação mais harmônica entre os poderes para permitir que decisões tomadas por maioria expressiva não estejam sujeitas ao veto’ , mas quando questionado sobre a possibilidade constitucional de o Congresso derrubar o veto, ele disse que essa não é uma tradição no legislativo.

21. Para refrescar a memória: a CF de 1967, de autoria do regime militar, estabelecia que o veto poderia ser em até uma palavra de determinado dispositivo do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, tendo a de 1988 mudado para estabelecer que só pode ser vetado um dispositivo completo, seja artigo, parágrafo, item ou alínea.

22. Na hora que a  corrupção no setor público do Brasil vem  sendo objeto de seguidas revelações, a ONG Transparência Internacional divulgou um ranking global de percepção da corrupção no setor público que coloca o País em 69º lugar entre 176 países pesquisados, sendo  liderado pela Dinamarca, que tem a menor percepção de corrupção do mundo, seguida de Finlândia e Suécia, enquanto  a Somália é o país com a mais alta percepção .

23. O ranking da TI deste ano coloca o Brasil entre os países com menor percepção de corrupção na América Latina, atrás somente de Chile (20º no ranking geral), Uruguai (empatado no 20º posto), Porto Rico (33º) e Cuba (58º), ficando à frente de outras grandes economias da região, como Colômbia (94º), Argentina (102º) e México (105º).

24. A Venezuela e o Haiti, empatados na 165ª posição geral do ranking, são os países com a mais alta percepção de corrupção nas Américas, pouco atrás do Paraguai, que ocupa a 150ª posição. Canadá (9º), Barbados (15º) e Estados Unidos (19º) têm a menor percepção de corrupção no continente.

25. O fenômeno da seca continua castigando estados nordestinos, como Pernambuco, cujo PIB no setor agrícola caiu 4,5% no ultimo trimestre, pelo que foi  muito  grandioso o gesto do Nautico   de Recife, que estampou  nas camisas usadas no ultimo jogo com o Sport a mensagem “ Seca, ajudar é justo”, em solidariedade a população castigada.

26. Mais uma de meio ambiente: depois de uma década de batalha nos tribunais e gastos de US$ 4,5 bilhões, a  Shell conseguiu, em 2012,  permissão para iniciar perfurações exploratórias na costa  do Alasca, mas  para a comunidade esquimó local a decisão é motivo de preocupação, pois   temem o impacto devastador da exploração do petróleo em sua principal fonte de alimento, a baleia-da-groenlândia.

27. Os esquimós têm permissão para capturar dez baleias-da-groenlândia por ano, sendo temido que a exploração na costa atrapalhe as rotas de imigração dos mamíferos marinhos, afastando as baleias da costa, onde  são capturada pelos caçadores,  destruindo  a cadeia alimentar que é central para a sobrevivência, já que  mais de 80% dos alimentos consumidos  são capturados pelos moradores.


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