PÓLO CALÇADISTA BAIANO vive quadro incertezas com Via Uno fechada

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Diante do quadro de incertezas do pólo calçadista baiano, com o fechamento temporário da fábrica da Via Uno, em Valente, e as notícias oficiosas de que a Azaléia-Vulcabras, situada na região de Itapetinga, estaria prestes a fechar as portas, devido a concorrência do calçado produzido na Ásia, parece que surge uma luz no fim do túnel, com a recente edição da portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC que proíbe as importações de peças, partes e calçados inteiros de uma empresa que diz ter fabricado os produtos na Malásia, impedindo automaticamente a entrada dos produtos vindos do país asiático.

2. As investigações que foram realizadas em cargas importadas apontaram que as partes e calçados não foram fabricados em solo malaio e por isso estavam ferindo a legislação brasileira - manobra conhecida como "triangulação", quando um produto é fabricado em determinado país, mas chega ao destino como se tivesse sido produzido em outro, sendo que novas solicitações de licenças de importação do produto malaio serão automaticamente negadas até que as empresas possam comprovar o cumprimento das regras de origem não preferênciais, já que há suspeita de que o produto tenha sido produzido na China, país que teve a taxa de impo rtação elevada em março de 2010.

3. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, as importações de calçados da Malásia cresceram mais 1.400% quando foram adotadas as medidas antidumping contra o calçado chinês, em 2010, pois US$ 1,2 milhões foram importados daquele País em 2009, com o número saltando para US$ 20,3 milhões no ano seguinte, levantando a suspeita do governo brasileiro que passou a investigar os certificados de origem daquele país, tendo, em 2011, o número caído para US$ 14 milhões.

4. Veja como é o jeitinho baiano quando se deveria combater o mal: um dos restaurantes situados  no Centro gastronomico do Parque Costa Azul colocou uma faixa adesiva leitosa em toda a extensão das suas janelas, como forma de impedir que os frequentadores vejam as águas fétidas do rio Camarujipe, que, apesar dos altos investimentos  do Bahia Azul, a EMBASA não consegue sanear, deixando desaguar uma língua preta na praia do Jardim de Alá, que periodicamente a maré entope a sua saída , sendo necessário o uso de máquina de terraplanagem para desobtruir e livrar toda a área vizinha do fedor insuportável.

5. A deputada Luiza Maia (PT) justificou sua ida ao almoço com Zé Dirceu, numa mansão em Busca Vida, Camaçari, e disse que o STF usou de dois pesos e duas medidas, "julgou o mensalão do PT, porém não julgou o do DEM e do PSDB", criticando, ainda, a pena imposta a Dirceu: "Ele não é chefe de quadrilha como se diz".

6. O deputado Luciano Simões (PMDB) disse no plenário da Assembleia que aguarda uma explicação do líder da Maioria, Zé Neto (PT), sobre o contrato da Secretaria da Indústria e Comércio com a Fundação José Silveira, "esta especialista em energização".

7. Diz que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, encheu sua agenda de trabalho de tal forma que não pode comparecer ao almoço com Zé Dirceu. Tá certo.

8. Segundo especialistas em direito constitucional, a Medida Provisória nº 589, recém editada pela Presidente Dilma, permitindo parcelamento de débitos, dos Estados e municípios, com a Previdência Social pode sofrer contestações por parte das empresas, já que concede condições consideradas mais generosas do que as oferecidas às empresas e a Constituição Federal não permite tratamento diferenciado entre contribuintes.

9. A citada MP permite o parcelamento de débitos previdenciários vencidos até 31 de outubro, inclusive decorrentes de décimo terceiro salário, inscritos ou não em dívida ativa da União, podendo ser pagos com parcelas a serem retidas nos respectivos Fundos de Participação dos Estados - FPE e de Participação dos Municípios – FPM, não havendo limite de parcelas, já que o cálculo do valor das parcelas mensais equivalerá a 2% da média da receita corrente líquida do município ou do Estado.

10. Além disso, os débitos parcelados para os entes federados terão redução de 65% das multas de mora ou de ofício, de 25% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais, inclusive podendo envolver ainda as contribuições previdenciárias dos segurados deduzidas pelos empregadores e não repassadas à Previdência Social, que sempre foi considerada apropriação indébita.

11. Já no parcelamento das empresas do setor privado, o pagamento está limitado a 60 parcelas mensais e há apenas duas hipóteses de redução da multa, sendo 40% se o parcelamento ocorrer em até 30 dias da notificação de lançamento, ou 20% se ocorrer em até 30 dias da notificação de decisão administrativa de primeira instância, não havendo possibilidade de redução de juros e encargos legais e, além disso, o parcelamento não pode envolver contribuições deduzidas dos segurados e não repassadas à Previdência.

12. Entretanto, os especialistas em direito público acham muito difícil obter sucesso nos tribunais em eventual discussão das empresas para buscar condições iguais a que a MP nº 589 estabelece para o parcelamento de débitos previdenciários de Estados e municípios, pois a interpretação do Judiciário pode ser a de que empresas do setor privado e os entes federados não estão em situação equivalente, já que as repercussões do débito previdenciário para Estados e municípios são outras e podem justificar um tratamento diferenciado para os entes federados.

13. O presidente do Conselho de Administração do Grupo A Tarde fez um editorial de 1ª pagina condenando que os jogadores da seleção brasileira de futebol mal balbuciavam a letra do Hino Nacional na solenidade de abertura do jogo com a Colombia, em Nova Jersey (EUA), ao contrário dos atletas adversários que cantaram os versos do  seu pendão a pleno pulmões.

14. Imagine que por ordem de alguém os atletas dos times baianos quando disputam competições nacionais são obrigados a cantarem o Hino ao 2 de Julho, que por ser  muito menos conhecido é simplesmente ouvido, quando o certo seria uma lei estadual tornando-o oficialmente o hino baiano, para que fosse obrigatório o seu canto  nas escolas e nas solenidades oficiais, tornando amplamente conhecido e que sua entoação tivesse a participação se qualquer popular.

15. Falando em hino oficial baiano, vem a memória os idos de 1992, quando o então Governador ACM encaminhou para a ALBA mensagem de projeto de lei instituindo o Hino do Senhor do Bonfim com o oficial do Estado, mas não foi votado porque os evangélicos representados pela então deputada pefelista Zelinda Novais, vinculada a IURD, colocou-se contra.

16. Cientistas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Thomas Jefferson, nos EUA, mediram as atividades cerebrais de dez médiuns brasileiros, com idade de  15 a 47 anos,  enquanto faziam psicografia durante 18 vezes por mês, ou seja, enquanto, segundo acreditam, um espírito supostamente escrevia um texto usando suas mãos, comparando os resultados da ação de psicografar com a atividade cerebral enquanto redigiam um texto fora do estado de transe, isto é, de “próprio punho”, cujos resultados foram divulgados na revista 'Public Library of Sciences'.

17. Os pesquisadores usaram tomografia computadorizada por emissão de fótons únicos para a observação das áreas ativas e inativas durante a prática, sendo que  estudo indicou que todos eles  eram destros, gozavam de boa saúde mental, não usavam psicotrópicos e indicaram que eram capazes de alcançar seu estado de transe durante a tarefa psicográfica, observando  que os médiuns mais experientes mostravam durante a psicografia níveis mais baixos de atividade no hipocampo esquerdo (sistema límbico), no giro temporal superior e no giro pré-central direito no lóbulo frontal.

18. As áreas do lóbulo frontal estão ligadas ao raciocínio, ao planejamento, à geração de linguagem, aos movimentos e à solução de problemas, pelo que os pesquisadores acreditam que durante a psicografia ocorre uma ausência de percepção de si mesmo e de consciência, sendo que, por outro lado, os médiuns com menos experiência mostraram o oposto: níveis maiores de atividade nas mesmas áreas durante a psicografia, o que parece indicar um maior esforço para realizá-la.

19. Os pesquisadores ainda analisaram os textos produzidos e concluíram que aqueles psicografados resultaram mais complexos que os produzidos em estado normal de vigília, especialmente entre os médiuns mais experientes, sendo  de se esperar que isso exigisse mais atividade em áreas frontais e temporais do cérebro, mas não foi o que se observou.

20. Alguns jornalistas da velha guarda compareceram ao lançamento dos livros sobre Clarindo Silva, Juliano Moreira e Milton Santos, entre eles, Moacir Ribeiro, Renato Ferreira, Limiro Besnosik, Paixão Barbosa e outros. Foi a confraria dos velhinhos. Que legal!

21. Ao mesmo tempo que a empresa americana Apple conseguiu aprovar 38 patentes e se tornou   dona da “virada virtual” de páginas de um livro eletrônico, aprovações do  Escritório de Patentes dos Estados Unidos,  ganhando  os direitos de usar uma interface virtual para virar páginas de livros eletrônicos – a interface é muito semelhante à maneira usada para virar as páginas de livros comuns, a sua  ação,  com maior valor de mercado americano, segue para a 8ª semana seguida de quedas, denotando uma corrida dos inve stidores para realizar lucros antes de um potencial aumento nos impostos sobre ganhos de capital no próximo ano.

22. Após ter atingindo uma alta recorde de US$ 705,07  por ação em setembro, a Apple perdeu cerca de 25% do seu valor, ultrapassando  em muito a do índice S&P 500, que recuou cerca de 7 % no mesmo período, o que tiraram cerca de US$ 170 bilhões  da capitalização de mercado da empresa -- ou um pouco mais que todo o valor da Coca-Cola, sendo que a Apple ainda vale cerca de US$ 493 bilhões, aproximadamente US$ 100 bilhões  a mais que a segunda companhia dos EUA mais valiosa, a Exxon Mobil.

23. Quanto a  patente de design de “virada de virtual página”,   constitui numa animação gráfica que poderá ser usada somente pela Apple para virar as páginas de livros eletrônicos, pois a  companhia americana alega que a “virada” é única e tem uma animação especial, sendo o   arquivo submetido ao escritório de patentes  formado três figuras que descrevem a “virada de página”