Miudinhas Globais:
1. A polêmica criada pela 1ª dama do Estado, Fátima Mendonça, com declarações sobre a atuação da PGE veio a calhar para a maioria esmagadora dos setores governamentais, que não suportam mais o engessamento das ações do Governo, por conta dos super poderes dados aos procuradores.
2. A burocracia do Governo do Estado sempre funcionou, até a chegada do PT ao Poder, com o assessoramento jurídico descentralizado, através das RPGEs ou assessorias especificas das entidades descentralizadas, ficando com a PGE basicamente emissão de pareceres sobre processos que envolviam valores significativos ou questões de jurisprudência.
3. Com receio de mazelas, foi emitida ordem geral para tudo ir para o Orgão Central opinar, tendo milhares de processos de até R$ 100,00, relativos ao simples ressarcimento de diárias e corridas de táxi, o que congestionou o trâmite, prejudicando os de maior monta.
4. O Procurador Chefe, Rui Moraes, tentou amenizar a situação com uma instrução normativa que dispensa a compra de revistas e jornais e outras milongas de subir ao crivo da PGE, ficando na alçada das Representações das Secretarias.
5. Não adiantou quase nada, porque o volume de processos é descomunal, acirrando os ânimos com geração de focos de atritos entre os técnicos das secretarias e os doutos procuradores, pela emissão de pareceres que são verdadeiros libelos de enquadramento administrativo, inviabilizando as ações.
6. Quem conhece o sistema brasileiro de controle das contas públicas sabe muito bem que um parecer jurídico, seja da PGE ou assessoria jurídica de entidade descentralizada não garante a aprovação das contas, porque prevalece nos Tribunais de Contas o atendimento dos mandamentos das leis que regem os processos administrativos, existe regra legal para tudo que se pensar no serviço público, inclusive com controles informatizados que são invioláveis.
7. No -ultimo dia do ano, tanto o Procurador Chefe, em artigo assinado na página de Opinião de A Tarde, como a Associação dos Procuradores, em nota paga, defendem o valor excessivo do juridicianismo nos processos administrativos, reivindicando melhores condições de trabalho e ampliação do quadro de pessoal para melhor exercê-lo, deixando antever uma garantia de varias colocações para milhares de advogados que chegam ao mercado de trabalho.
8. Se persistir este comportamento governamental de super valorização do assessoramento jurídico, numa demonstração de verdadeira paranóia do medo no ato de decidir, buscando o escudo da PGE, o Governo Wagner não anda, nem tampouco blinda as suas contas perante a análise dos órgãos competentes.
9. A solução é emitir, a burocracia estadual, ordem unida, no sentido de atender ao cipoal de leis, decretos, regulamentos, portarias, normas e procedimentos que existem, por serem extremamente eficazes e seguros no ato de gastar o dinheiro público, deixando para a PGE opinar simplesmente sobre os processos complexos ou que envolvam cifras expressivas.
10. Aí a coisa anda.
11. Em 1999, o Banco Central, ao informar a inflação pelo IGP-DI, projetava a inflação para os anos seguintes, de 2000 a 2010. As taxas projetadas foram: 6,02% 4% e todos os demais nove anos, 2% ao ano.
12. Da mesma forma, a partir da taxa de juros Selic de 1999 -25,55%- 16,05% em 2000, e 11,92% em 2001, o Banco Central projetou 9% ao ano para os nove anos seguintes.
13. E o dólar que estava a R$ 1,98, assim permaneceria em 2000 e depois se estabilizaria em 2,03 nos dez anos seguintes.
14. Quem acreditou... Em agosto de 2008, num longo artigo no Le Monde Diplomatique, o guerrilheiro midiático de Chiapas, Subcomandante Marcos profetizava: "Se a terceira guerra mundial (guerra fria) assistiu ao enfrentamento do capitalismo e socialismo nos diversos terrenos e com graus de intensidade variável, a quarta guerra mundial se processará entre grandes centros financeiros, sobre o teatro mundial e com uma formidável e constante intensidade."
15. "Uma das bases fundamentais do poder do Estado capitalista moderno, o mercado nacional é liquidado pela economia financeira global. O novo capitalismo internacional faz os capitalismos nacionais caducos e leva à inanição os poderes públicos."
16, Do ex-blog de Cesar Maia: Seria natural que o presidente francês, vindo ao Rio-Capital, pudesse conhecer a destacadamente maior obra que um artista francês, no caso o arquiteto Christian de Portzamparc, realiza em qualquer parte do mundo. Por isso foi pré-incluída na proposta de agenda de Sarkozy um evento na Cidade da Música, dia 22 à noite, com apresentação de um grupo francês e da OSB, em dois atos.
17. Mas, pensaram as cabeças menores daqui, seria uma imagem muito forte e favorável à Cidade da Música. Porém, como desconstituir a idéia? De um lado, não pré-confirmá-la no programa. De outro, criar um fato que fosse decididamente impeditivo. Nada melhor que uma operação-padrão do Corpo de Bombeiros, que, aliás, se aplicada nesses detalhes, poucos prédios no Rio poderiam funcionar.
18. Apesar de terem recebido o pedido de vistoria dia 10 de dezembro, apenas na véspera iniciaram a vistoria e dia 18 impediram o evento inaugural. Dia 22 foi feito um check-list e dia 23, à tarde, finalmente liberada a Cidade da Música, já com Sarkozy voando para a Bahia.
19. Na vistoria final, dia 23, um oficial bombeiro comentou com outro: - O governador quer que só liberemos para uma apresentação. A resposta veio de pronto: - Isso será demais. Chega. Vamos liberar para os dois dias. Dizem que essa conversa estaria gravada por alguém da prefeitura. Este Ex-Blog tentou, mas não teve acesso. Ainda!
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