ICMS NO ESTADO EM 2011 TEVE INCREMENTO DE 9.03% E INVESTIMENTOS CAIRAM

Bahia registra mais de 1 milhão de veiculos sem licenciamento no Estado

Foto: BJÁ

Plenarinho lotado na audiência pública sobre as finanças do Estado

MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Um dos números mais importantes apresentados pelo secretário Carlos Martins, da Fazenda Estadual durante sua apresentação na Comissão de Finanças da Assembleia Legislatica, nesta quarta-feira, 14, audiência publica sobre cumprimento das metas fiscais, ano 2011, revela um crescimento modesto, em torno de 9.03% do ICMS, a receita tributária mais importante do estado, responsável por 85.74% do bolo, saindo de R$11.1 bi, em 2010; para R$12.1 bi, em 2011.

2. No Brasil, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o primeiro semestre do ano com alta nominal de cerca de 12% na comparação com os seis primeiros meses de 2010. Pernambuco registrou o maior crescimento no recolhimento do tributo nos primeiros seis meses do ano em comparação com o primeiro semestre de 2010, com variação nominal de 21,29%. Na outra extremidade, a Bahia arrecadou 4,07% mais no período.

3. Mas, não foi só Pernambuco que fechou o ano de 2011 com dados percentuais acima de 2 dígitos: Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Sergipe, isso sem contar os grandes MG, SP e Rio de Janeiro. A Bahia, apesar da crise de 2008/2009 já deveria, se ventos melhores tivessem soprado à econômica e a Sefaz fosse mais dinâmica, não tivesse acontecido aquela briga politica entre auditores fiscais e agentes de tributos alijando, em parte, o papel dos auditores, o estado deveria ter alcançado algo em torno de R$14 bi a R$15bi, de ICMS, e enpacou em 12.1 bi.

4. A justificativa dada pelo secretário Martins, em citação feita mais de uma vez em sua apresentaçao, foi de que "apesar do clima de incerteza reinante na economia os resultados do estado são positivos". Ora, isso não se nega, porque ajustou-se com contingenciamento de R$1bi e outros mecanismos de concentenção, a capacidade de avanço do estado. Justo se diga que, os números apresentados pela Sefaz revelam um equilíbrio fiscal, ainda que contestados pela oposição, porém, ajustados a uma realidade de crescimento contido.

5. Ou seja, poderia ser melhor. O Estado poderia ter avançado mais, recolocado os auditores em seus devidos postos, instituido o Refis há mais tempo, e trazido novas plantas de negócios produtivos. Veja que estamos falando do quinto ano do governo Wagner, o que já teria dado tempo para que isso acontecesse.

6. O deputado Zé Neto, PT, líder da maioria, arguiu também com propriedade, que a planta arrecadadora do estado é limitada a 4/5 segmentos, da petroquímica a energia e telecomunicações, setores muito dinâmicos e que estão na ponta de qualquer crise internacional, e o estado sofre com essa matriz que necessita ser ampliada. Correto.

7. Pergunta-se: e por que não se ampliou nesse período de 5 anos se estamos falando de governos coligados nos planos federal e estadual? A oposição diz que faltou competência. Tem sido, ainda que não seja total. O governo também avançou em alguns pontos, há um esforço na melhoria da infra-estrutura e algumas plantas industriais estão sendo instaladas e ampliadas.

8. Martins deixa a Sefaz para ser candidato a prefeito de Candeias. Há, ao que se sabe, uma forte influência sindical no âmbito da Sefaz e caberá ao novo gestor realinhar a secretaria para que avance mais na parte técnica, na área profissional, como sempre foi uma espécie até de modelo entre as Sefazes.

9. De toda sorte, Martins cumpriu a sua gestão dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo menos foi o que disse e juramentou na Assembleia.
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10. O site do DETRAN baiano deixou de atualizar, em 2011, as estatísticas sobre emplacamento de veículos no Estado, distribuído por Ciretrans, que são as unidades regionais.

11. Com isso, não é possível aferir se houve algum progresso no combate a falta de licenciamento, pois , como várias vezes foi publicado nesse BJÁ, o acompanhamento desse índice mostra que sempre foi grande, conforme texto publicado em fevereiro do ano passado com este teor:

12. "Inexplicavelmente, segundo os dados constantes no próprio site do DETRAN, continua a escalada da frota de veículos do Estado da Bahia que não são licenciados a cada ano: quando começamos a divulgar o fato, em 2007, o total em dezembro daquele ano era de 750.133 veículos, sendo que em Salvador tinha um montante de 249.147 não regularizados para uma frota de 586.951.

13. Em 2008, o ano terminou com 814.626 veículos não licenciados em todo Estado, sendo que em Salvador os irregulares chegaram à casa de 257.062. Já em 2009, registrou-se um numero de 926.379 para a frota estadual de 2.201.347, com Salvador contribuindo em 280.566 para um total de 671.489 veículos.

14. Agora, o DETRAN fechou o exercício de 2010 com mais de um milhão de carros sem ser licenciados, precisamente 1.000.777, para um montante existente no Estado de 2.480.796, sendo que a situação de Salvador ficou com 290.073 veículos não licenciados.

   15. Considerando-se esses dados oficiais verifica-se que o total de veículos não licenciados no Estado pulou de 750.133 para 1.000.777, enquanto que em Salvador saiu de 249.147 para 290.073.

   16. Os analistas do setor entendem que essa grande quantidade de veículos não licenciados deve muito a falta de legislação eficiente sobre o desmanche de veículos imprestáveis para continuar rodando com a respectiva baixa do sistema nacional de registro de veículos, que inclusive foi objeto de proposta do ex-senador Romeu Tuma, falecido recentemente, aprovada pelo Congresso Nacional, mas que foi vetada pelo Executivo.

   17. Por outro lado, os órgãos de fiscalização do transito nas estradas e zonas urbanas devem apertar o cerco aos veículos que trafegam sem estarem devidamente licenciados para diminuir o número desta frota irregular."

   18. Mas, apesar da sonegação da informação pelo DETRAN, o site do Denatran publica a evolução da frota baiana, que alcançou 2.585.655 veiculos, constituída principalmente de 1.179.301 automóveis, 808.734 motocicletas, 104.697 motonetas, 93.323 caminhões, 274.902 camihonetes, 19.010 microonibus, 29.507 ônibus.

19. O que chama a atenção é o registro de cinco bondes e somente 01 quadriciclo, mostrando quantos veículos usados pela classe "A" nas praias do Estado estão irregulares. Só no último fim de semana, em Itacimirim, circularam 2 quadricilos. Aliás, no Brasil todo, só existem registrados 154 quadriciclos.

20. Com este montante total, houve, comparando os dados do Denatran e não do DETRAN, um aumento de 276.677 veiculos, já que, em 2010, a quantidade era de 2.308.978.

   21. Curioso é ver a frota de automóveis de cada município do interior, podendo-se conhecer o dono de cada um pela pequena quantidade existente, considerando-se o desmanche sem qualquer comunicação ao DETRAN, já que constam inúmeros produzidos a mais de 10 anos.

22. Lidera o ranking estadual da frota de menos de 3 digítos de automoveis o município Morporá com 61, seguido de perto por Mansidão com 69, vindo a seguir Lafaiete Coutinho com 73. No patamar seguinte estão Catalandia e Sítio do Mato com 81, Caetanos e Ibiquera com 85 e Itanagra possui 89. Mais acima vem Canápolis com 92, Pedro Alexandre, 93, Buritirama com 95 e Aiquara tendo 97.

23. Intrigante é a publicidade maciça da rede Globo, sob o patrocínio da Fundação Roberto Marinho, pregando o pagamento do dízimo nas igrejas protestantes.

Alguma campanha contra as igrejas evangélicas ?

24. Claúdio Meirelles e Carlos Batista seriam nomes indicados pelo SINDSEFAZ para secretário da FAzenda. Nomes inclusive que certamente vão piorar a relação com os auditores, principalmente se for Meirelles já extremamente desgatado com os auditores.

25. Auditores acreditam que um nome de fora seria a melhor solução para melhorar um pouco as relações.

   26, A piada nos corredores da SEFAZ diz que dezenas de auditores vão transferir seus títulos de eleitores para Candeias para ajudar na eleição de Martins com o objetivo de deixá-lo bem longe da SEFAZ.

   27. Essa foi do deputado Paulo Azi durante a audiência pública: - O secretário Martins é um gestor sempre atencioso com a Assembleia e cumpriu seu papel como secretário. Agora, vai ser candidato a prefeito de Candeias, mas, o dep sgt Isidório diz que V.Exa. não tem chances, salvo se conquistar seu apoio.

28. Martins não perdeu a bola quicando: - Vou conquistar o apoio dele e de outros.

29. O deputado Luciano Simões (PMDB) acusou hoje na audiência pública, de público, que o TCE é conivente com o governo do estado, e que na Saúde já teve até roubo deambulâncias.

30. O líder do governo, deputado Zé Neto, PT, disse que "mágica só na fala de Luciano Simões".

31. Já o deputado Paulo Azi diz que há um "rombo" no caixa do Estado, um "buraco oculto" que uma hora "vai explodir".

32. O deputado Sandro Régis disse na mesma audiência que os Redas na Bahia estão ganhando salários iguais aos dos juizes federais.

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