MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Estão chegando às redações dos sites/blogs e dos veiculos de comunição do estado informes dando conta de que, o tratamento dado pelo governo aos policiais presos em função da última greve, fica a desejar no plano dos direitos humanos e no pleno direito da defesa. E isso estaria acontecendo com mais intensidade no interior, especialmente em Itabuna e Ilhéus, do que na capital.
2. Essa é uma situação bastante delicada e se o governador Wagner prega tanto o estado democrático de direito deve fazê-lo, também, na prática. A OAB, que participou das intermediações na casa do arcebispo pelo fim da greve, e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia devem acompanhar esses casos mais de perto. Há sinais nebulosos em torno das pós-prisões, falta de comida nas prisões e assim por diante.
3. Na próxima segunda-feira, 27, com as comissões da Assembleia em formação é provável que o Projeto de Lei 19.702/2012 que altera a estrutura remuneratória dos postos e graduações da Policia Militar, concede reajuste nos termos do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências seja analisado com mais detalhes.
Há muita polêmica em torno do PL.
4. O deputado capitão Tadeu (PSB) já apresentou 5 emendas e o deputado sargento Isidório (PSB), ambos da base governista, condenou o conteúdo do PL. Já no art, 1º lê-se: "Aos soldos dos postos e graduações da PM fica acrescido, a partir de 1 de janeiro de 2012, o valor de R$41,00 subtraido dos valores da Gratificação de Atividade Policial (GAP), nas referências I,II,III vigentes em dezembro de 2011.
5. No art 2º os valores dos soldos resultantes do dispositivo do art 1º da lei ficam reajustados em 6.5% nos termos da Constituição. Anexo I. Soldado, R$646,92; cabo R$653,77; sargento R$660,54; subtenente R$667,18; aspirante a oficial R$716,87; tenente R$736,10; capitão R$907,10; major R$996,72; ten-coronel R$1.049,89; coronel R$1.116,05.
6. Em parágrafo único aplica-se a GAP com refrências de I a IV, a partir de 1/1/2012 soldado entre R$1.057,00 a R$2.197,00; cabo R$1.219,73 a R$2.391,11; sgt R$1.406,16 a R$2.685,50; subtenente R$1.635,30 a R$2.960,32; aspirante R$1.639,43 a R$2.964,44; tenente R$2.738,50 a R$5.297,25; capitão R$3.995,75 a R$6.299,30; major R$4.417,44 a R$7.834,24; ten-coronel R$4.917,41 a R$8.581,74; e coronel R$5.449,42 a R$9.504,11.
7. Art 3º: em novembro 2012, será concedida antecipação relativa ao processo revisional para acesso à referência GAP IV, aplicando-se aos valores constantes da tabela do anexo II, o redutor de R$100,00 (Anexo III): soldado R$1.966,84; cabo R$2.154,18; sgt R$2.429,47; subtenente R$2.697,52; aspirante R$2.701,64; tenente R$4.824,30; capitão R$5.869,90; major R$7.213,92; ten-coronel R$7.919,48; e coronel R$8.755,50. (Dados do Diário Oficial do Legislativo, 16/2).
8. Em tese, segundo o deputado Paulo Azi (DEM), o governo está dando com uma mão e tirando com a outra. Na próxima terça-feira, familiares dos PMs vão fazer uma manifestão de rua, pacífica segundo anunciam, no Campo Grande, em Salvador, e em outras cidades do interior denunciando que o governo não estaria cumprindo com sua palavra, há perseguições e mais tratos.
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9. Está faltando água da Embasa em Buraquinho, Lauro, com frequência.
10. O Observatório deveria listar os 288 casos de racismo que aconteceram no Carnaval. Há quem diga que o número está exagerado e a Sepromi deveria pontuar quais desses casos chegaram a delegacia.
11. Quanta demagogia no Carnaval sem cordas. Houve uma melhora no que já vinha sendo praticado há anos, desta feita com artista de melhor porte. Mas, 90% dos blocos sairam com cordas e cordeiros, inclusive o Eva de Saulo; a Timbalada de Brown; o Crocodilo de Daniela; o Nana de Bell e assim por diante.
12. O ex-ministro Geddel diz que é conversa mole do TCU a análise sobre liberação de verbas no Ministério da Integração, em sua época, para cidades atingidas pelas chuvas.
13. O Brasil tem o pior desempenho entre os BRIC em termos de produtividade.
14. As unidades itinerantes do SAC ainda irão visitar quatro municípios baianos até o final de fevereiro. Serão oferecidos serviços básicos, como a emissão da Carteira de Identidade e CPF (primeira via).
15. No SAC Móvel também é possível realizar o recadastramento de pensionistas do Estado, retirar Antecedentes Criminais e obter atendimento da Ouvidoria Geral do Estado.
16. Nesta sexta-feira (24), a unidade da rota 1 chegou ao município de Paulo Afonso, com atendimento até sábado (25). Em seguida, o roteiro irá contemplar as cidades de Santa Brígida (26 e 27) e Pedro Alexandre (29/2 e 1/3). Já a rota 2 passará por Antônio Cardoso (26 e 28).
17. Bill Gates quer mobilidade digital contra a fome.
18. Uma redução de 44% na gravidade dos atos infracionais cometidos por adolescentes no carnaval 2012 é um dos principais destaques no balanço apresentado, nesta sexta-feira (24), pela unidade de Pronto Atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
19. Dos quase noventa adolescentes da capital e do interior que deram entrada na unidade no período de carnaval, apenas 10 estão envolvidos em atos considerados graves como homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
20. Os outros jovens foram liberados pelo Ministério Público e treze deles encaminhados para o Conselho Tutelar.
21. Segunda-feira, 27, o governador Wagner inaugura colégio no bairro da Paz, Salvador.
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