MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Neste final de semana um dos assuntos mais comentados na rede web mundial foi a prisão de integrantes do site de downloads Megaupload, Kim Schmitz, que se encontra em prisão preventiva e é acusado de pirataria eletrônica, e os protestos contra os projetos de lei em andamento no Congresso americano que pretendem dar um basta na pirataria online, mas opositores acusam de serem uma forma de censura na internet.
2. O protesto em Nova York aconteceu em frente aos escritórios dos senadores Charles Schumer e Kirsten Gillibran, apoiadores dos projetos. Em São Francisco, na Califórnia, a concentração se deu em frente à prefeitura. E, mais de 1 milhão de assinaturas contra os projetos foram encaminhados por meio do site Eletronic Frontier Foudation e cerca de 7 milhões de norte-americanos subscreveram uma petição do Google.
3. Os manifestantes denunciaram a influência do dinheiro da indústria do entretenimento e de lobistas para que as leis fossem para a frente. "Essas leis são como um monstro em um filme de terror série Z que continua voltando e temos de colocar uma estaca em seu coração", afirmou o presidente da Internet Society de Nova York, David Solomonoff.
4. Os protestos ganharam as ruas no mesmo dia em que mais de 10 mil sites realizaram ações em protesto contra o Stop Online Piracy Act (Sopa) e o Protect Intellectual Property Act (Pipa). A versão em língua inglesa da Wikipédia ficou todo o dia fora do ar, enquanto o Google exibiu uma tarja preta em sua página inicial.
5. No Brasil, sites como o do Instituto de Defesa do Consumidor, da Turma da Mônica e do músico Gilberto Gil saíram do ar em protesto aos projetos americanos. E, nós aqui do BJÁ estamos comentando esse assunto desde quando ele ganhou uma maior dimensão porque, como estamos numa rede globalizada e atuando na web, com certeza seremos afetados. Nós, do BJÁ e milhões de brasileiros.
6. Os efeitos dessa censura local, nos EUA, teria um alcance mudial. Grande parte da rede passa pelos EUA, especialmente os portais que mais usamos: Google, Twitter, Facebook, Wikipédia, Blogspot, Wordpress (esses dois últimos servidores de blogs muito usados no Brasil). De repente, o pobre BJÁ vai ser multado ou acionado só porque colocou o castelo da Cinderela da Disney e existem direitos autoriais para esse uso.
7. Nós, tupinambás, também fazemos parte da rede e muitas das nossas matérias da Bahia nagô correm o mundo sem que cobremos ou postemos censuras contra esses "chupamentos", para usar uma expressão do jornalismo. A legislação brasileira sobre o uso da internet ainda está nascendo e já fomos penalizados na última eleição quando o TSE nos impôs à condição de TV, sem permitir que nossos sistes e blogs aceitassem comerciais dos candidatos, como acontece com os jornais.
8. No Brasil é tudo muito empírico e vai se fazendo decretos e normas sem cuidar do âmago da questão. A web cresce em todo mundo. No mercado brasileiro já abocanha 6% da publicidade nacional e ocupa o 5º lugar no ranking, depois da TV Aberta, jornais, Tv por assinatura e revistas. A tendência, segundo os analistas, é de ocupar o 4º lugar ainda em 2012.
9. É claro que não vai ficar essa "chupança" geral uns copiando dos outros, gratuitamente, e alguns sites já colocaram mecanismos proibindo esse tipo de ação. Daí que, nossos deputados deveriam analisar esse tema, hoje, muito mais importante do que algums bobagens analisados no Congresso Nacional.
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10. O que acontece nos EUA: O Sopa de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país.
11. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual.
12. Estes provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.
13. Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Protect Intellectual Property Act (Pipa). Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.
14. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
15. O projeto deverá voltar a ser debatito na próxima semana.
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