ASSEMBLEIA MOSTRA INDEPENDÊNCIA EM TERÇA MEMORÁVEL, POR TASSO FRANCO

Enquadramentos ilegais ameaçam carreira do fisco estadual

Foto: Carlos Amilton Novaes

De repente, em 5 minutos, acuado pela oposição, Zé Neto apresenta o ofício de Wagner

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Assembleia Legislativa deu um exemplo de maturidade e independência na votação das matérias nesta tarde de terça-feira, 22, e foram adicionados pontos positivos para o presidente Marcelo Nilo (PDT), o qual não deixou atropelar o Regimento mesmo em se tratando de um projeto do Poder Executivo e de interesse geral que sobrestava a pauta, e para os dois líderes da Maioria, Zé Neto (PT) e Minoria, Reinaldo Brga (PR).

2. Desde cedo que se sabia, nos bastidores, que havia um projeto de lei sobrestando a pauta (Projeto que propõe a negociação para dívidas de agricultores da bacia hidrográfica de Tucano com o Desenbahia), em primeiro plano, o qual estava sem parecer das comissões técnicos e os prazos tinham ido para o espaço, impedindo, portanto, a votação do PL da Lei Orgânica da Cultura.

3. Só haveria, no plano legal, uma alternativa: retirar o Projeto Tucano e para isso seria necessário um ofício do governador Jaques Wagner, o que foi providenciado, e a partir daí votar o projeto da Cultura. Mas, até se chegar a um acordo, uma vez que o presidente Marcelo Nilo (PDT) não havia informado ao plenário, como um todo, desse adendo, aconteceu um bate-boca Marcelo x Alan Sanches, e ainda se tentou atropelar o regimento.

4. Foi aí que Marcelo, a pedido de uma informação sobre a pauta do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), sofreu pressão da base governista para votar o Projeto Tucano mesmo assim, sem parecer e/ou com parecer apressado na comissão em plenário, e disse não, exigiu respeito à Constituição, bateu pé firme, e o clima só arrefeceu quando apareceu, rapidamente, o ofício de Wagner retirando o projeto.

5. Ora, a Casa Civil/Serin já sabia de tudo tanto que, assim que a oposição encrespou e Marcelo não aceitou ferir o Regimento, o ofício de Wagner chegou ao plenário em menos de 5 minutos, sinal de que estava pronto, na sala do cafezinho, provavelmene na pasta de Pedro Alcântara, servidor da Serin, presente em plenário desde cedo.

6. O deputado Zé Neto, o qual comanda uma ampla maioria, mas, está tendo o bom senso de negociar com a oposição, mostrou uma humildade até acima do normal e fez renovados apelos ao líder da minoria, deputado Reinaldo Braga, o qual controlou a sessão até onde pode, com maestria, mas também soube ceder e ser competente ao abrir exceções para votar mais dois projetos (terrenos para o CIS e FIOL), num clima que só fez elevar a Casa Legislativa, assim que Wagner retirou o projeto que sobrestava a pauta.

7. Sem dúvida, foi um dia de engrandecimento para a Assembleia Legislativa.
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8. A onda de decisões judiciais que tem levado dezenas de servidores administrativos a serem enquadrados no cargo de agentes de tributos estaduais sem o devido concurso público, poderá levar ao caos a atual estrutura de cargos da Secretaria da Fazenda.

9. Esta é a preocupação manifestada pela diretoria do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF, que encaminhou ofício ao Governador Jaques Wagner solicitando providencias e a adoção das medidas cabíveis.

10. O ofício, que também foi encaminhado aos secretários da Fazenda e da Administração, bem como ao representante da Procuradoria Geral do Estado, externa a preocupação do instituto e aponta diretrizes processuais, numa tentativa de auxiliar a defesa dos interesses do Estado.

11. Recentemente o TJBA deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0016614-22.2010.805.0000-0, impetrado pelo representante da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, tornando nula uma decisão que beneficiava mais de 50 servidores administrativos que pleiteavam o enquadramento ilegal no cargo de agente de tributos.

   12. A nota distoante na Assembleia Legislativa foi a presença, em plenário, do secretário da Cultura do Estado, Albino Rubim, fazendo lobby, uma situação vergonhosa, como se deputado tivesse que ser pastoreado.

   13. Mais grave, ainda, porque se trata da pasta da Cultura.

14. A situação em Candeias visando a sucessão municipal, em 2012, é a seguinte: a base governista tem 4 candidatos: Carlos Martins (PT), Sgt Isidório (PSB), Bobó (PHS) e George (PCdoB). A oposição tem dois candidatos: Tonha Magalhães (PR) e o candidato/ou candidata de Maria Maia, do PMDB.

15. O sargento Isidório diz que tem um acordo com Bobó e George. Quem tiver melhor nas pesquisas será o cara. Com Martins, não quer acordo. Acha que o PT/Martins só está aberto a receber apoio, mas, nunca dar apoio.

   16. Acontecerá sábado dia 26 a partir das 12h no restaurante Grande Sertão, o encontro de Coaraci.

   17. Com o tema "O povo de santo pela liberdade religiosa", os terreiros das religiões de matriz africana dos municípios que integram o Território do Recôncavo realizam no próximo domingo (27), na cidade de Cachoeira, a "II Caminhada ".

18. Dias 23 e 24 o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia propmove seminário Manuel Querino, 160 anos do seu nascimento. Inscrições gratuitas: seminario@ighb.org.br

19. A urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, desembarca em Salvador na próxima quinta-feira (25) para participar de uma audiência pública organizada pelo Comitê Popular da Copa 2014 na Bahia.

20. Torcedores do Vitória tão cantando o hino "devolva meu leão seu portelão".

21. O Rasta do Pelô vai comprar um tamborin novo quando soube que o SM vai para R$622,73.

22. Leitor diz que a Europa está em crise, mas Paris continua linda.

23. A Festa do Bode, do peruano Vargas Lhosa circulou pela Assembleia e Paulo Afonso.

   24. O deputado Rosemberg Pinto (PT) disse que estranha tantas criticas da oposição ao governo Wagner e sustenta que, 65% dos municípios baianos estão em crescimento.

25. Estaria havendo, segundo um jornalista da oposição, "igrejinha" na sucessão de Malu Fontes no Comitê de Imprensa da Assembleia.

26. A briga de Alan Sanches x Marcelo Nilo chegou a tal ponto que Alan chamou Marcelo de ditator, em plenário.

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