DEFICIT ORÇAMENTÁRIO DA ALBA E A PROPOSTA PARA 2012, POR TASSO FRANCO

A nova estratégia de Marcelo Nilo para fechar o orçamento da Assembleia

Foto: BJÁ

Assembleia não quer entrar ano de 2012 com deficit orçamentário de R$40 milhões

   MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Ainda há esperança na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que o governo do Estado, através da SEFAZ e por determinação do governador Wagner, repasse até o final do exercício 2011 a suplementação orçamentária de R$14.5 milhões para que a Casa Legislativa feche suas contas, sem sobressaltos.

2. A tese é de que o orçamento está defasado (1.16% do bolo orçamentário geral do Estado, algo em torno de R$290 milhões), já houve a suplementação de R$22 milhões, o que se somados aos R$14.5 que ainda faltam, dariam R$36.5 milhões.

3. Ora, levando-se em consideração que no exerício de 2010 a suplementação atingiu a marca de R$58 milhões, nada demais que, neste exercício alcance R$36.5 milhões, o que ainda estaria abaixo do ano anterior. Ademais, a Casa Legislativa baiana, de longe, não está entre as mais perdulárias do pais. Pelo contrário, é a 24 e, se não é austera, também não é gastadora.

4. O presidente Marcelo Nilo (PDT) está confiante de que as coisas se resolvam numa boa e não vai mais emitir declarações como as que já produziu, e que possam parecer qualquer tipo de pressão com o executivo. Há recursos para fechar o mês de novembro e tempo para negociações, sobretudo levando-se em consideração que a Casa ainda terá que votar o Orçamento Estadual 2012, para em seguida entrar em recesso legislativo.

5. Aí é que está a questão para que não se repita em 2012 o que está acontecendo no atual exercício. Pela atual proposta orçamentária, embora o bolo tenha crescido um pouco em termos de valores, o índice reservado à Assembleia caiu de 1.16% do Orçamento Global para 1.09%, o que significa dizer que a Casa Legislativa terá em torno de R$320 milhões para o próximo exercício, quando o desejável (e até correto) seria R$360 milhões.

6. Evidente que essa é a grande discussão que se dará em plenário, pois, quem vota o Orçamento Global são os deputados e é claro que o Poder Judiciário também vai "chorar no pé do caboclo" (Diz-se que há um deficit por lá, em 2011, de R$60 milhões), TCU, Defensoria Pública e órgãos setoriais do Estado, cada qual defendendo a sua parte. E, óbvio, os deputados, em princípio (e em primeiro) vão advogar em defesa da Assembleia.

7. A competência da Mesa Diretora da Casa nesse processo é de fundamental importância e também a liderana de Marcelo Nilo na condução desse movimento. Como ele se dará ainda está em análise, mas, circulam os primeiros informes de bastidores dando conta de que Marcelo começou a conversar um a um, ou por bancadas, com os deputados.

8. A tese, portanto, não é de imprensar o Executivo, até porque a SEFAZ tem suas limitações e as arrecadações próprias da Fazenda não cresceram como era de se esperar, ainda que o SINDSEFAZ gangantei alguns números em função do PL 11470/2009 que permitiu aos ATEs participação da operação do crédito tributário.

9. A proposta é de negociar e convencer para que a ALBA, em 2012, não passe por esse mesmo sufoco que está passando agora. Lembrando, ainda, que 2012 é ano eleitoral e deputados gastam um pouquinho mais.
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10. "Uma mobilização baiana-nacional"! É dessa forma que pode ser definida a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra [20 de Novembro], na Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageando as Religiões de Matriz Africana.

11. Promovida pelo mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), o ato será realizado no próximo dia 11 de novembro, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães. Quatro ônibus sairão da Bahia para a solenidade.

   12. Salvo a senadora Lídice da Mata que já se solidarizou com o povo de Salvador diante das chuvas que castigaram a cidade, os demais candidatos a prefeito, 2012, parece até que moram em Paris.

13. Desde que iniciou o período de chuva na capital baiana, em 18 de outubro, o órgão a Codesal realizou o cadastro de 308 famílias, sendo 272 desabrigadas e 36 desalojadas.

14. Os bairros que concentram um maior número solicitações são: São Marcos, cajazeira, Tancredo Neves e Sussuarana. "Estamos atuando em situação de emergência para que toda a população seja atendida o quanto antes", diz o subsecretário da Codesal Osny Bomfim.

15. Antigamente, o sonho da classe média baiana era conhecer as ilhas gregas. Hoje, ninguém fala mais nisso. A galera vai pra rua 43, em NY, comprar bugigangas.

16. O bispo dom Murilo Kriger, novo cardeal primaz do Brasil ainda não conhece Santo Amaro, Catú, Tanquinho e o deputado Yulo Oiticica já propõe título de cidadão baiano para o homem.

17. Cerca de 600 alunos de dez escolas da rede municipal de ensino estão tendo uma aula diferente esta semana no Terminal Náutico da Bahia, no Comércio. Até a próxima sexta-feira (11), os estudantes vão visitar as embarcações que participaram da Regata Charente - Maritime/Bahia Transat 6,5 e aproveitar para conferir os desenhos feitos por eles e que decoram as velas dos barcos.

18. Maçaranduba é uma planta. O bairro da Massaranduba com dois ss em Salvador vem da planta Maçaranbuda. Baiano é pirracento.

19. Ita-puã é a pedra que ronca, daí vem o nome do bairro Itapuã do ronco da pedra do mar. Mas a TV se chama Itapoan e tem quem escreva o nome do bairro de Itapuã, Itapoã. Baiano não é mesmo um bicho pirracento.

20. Os moradores da Barra nas cercanias da AAB estão apelando ao papa para fechar o Salvador Hall, uma casa de espetáculo com acesso por ruas estreitas e repletas de carros.

   21. Se a Barra, especialmente a área do Farol já é um inferno, com eventos todos os finais de semana, diz-se que o Demo estrá morando perto da AAB.

22. O projeto do prefeito JH dedica 30% de cotas para negros que ingressarem no serviço público municipal. E os 70% dos mulatos da cidade vão fazer o que? E os outros 14% dos brancos?

23. Melhor seria um projeto reservando 30% de cotas para os pobres, de todas as etnicas, brancos, pretos, mulatos, amarelos e tupinambás.

24. O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, recebeu a visita do nigeriano Wande Abimbola, presidente e fundador do Instituto do Patrimônio Ifá e ex-reitor da Universidade Ile-Ife, que está na capital baiana fazendo palestras na UNEB.

25. Os dois se conhecem desde 1983, no encontro sobre a tradição dos Orixás realizado em Salvador e organizado por Brito, quando a ialorixá Mãe Stella de Oxossi, do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, decretou que não fazia sentido o sincretismo religioso e anunciou a autonomia litúrgica entre o candomblé e as outras religiões.

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