PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA NÃO ACOMPANHA AS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE

As mudanças no Porder Judiciário pós-ACM foram muito lentas até agora

Foto: DIV

Nelson Pelegrino, Edvaldo Brito e o deputado Tony "pisando em cristais"

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A grita tem sido crescente sobre a morosidade na Justiça baiana, sobretudo pela falta de juizes titulares em comarcas que são centros regionais, falta de pessoal de base, julgamentos que não acontecem porque demandam marcar audiências, e a OAB com suas subseções regionais tem promovido protestos, mas não há sinais de que esse quadro possa ser modificado a curto e até médio prazos. Pelo menos não existem acenos do TJ nessa direção.

2. Pelo contrário: toda vez que a desembargadora presidente Telma Britto é abordada sobre essa matéria, e recentemente isso aconteceu num encontro com o deputado Marcelino Galo (PT), tentando tratar dessa questão na região de Serrinha, ela sinalizou que há avanços na agilidade de julgamentos e outros procedimentos, porém, a questão tem esbarrado na falta de recursos e outros.

3. Manifestações já aconteceram em Salvador, Feira de Santana, Jequié e agora em Ipiaú. Em Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PDT) chegou a abordar o tema na Assembleia Legislativa fazendo um apelo ao TJ como representante daquela comunidade e classificou a situação como bastante crítica. Isso já tem mais de 30 dias e, ao que se sabe, nada de substancial em melhorias aconteceu.

4. O CNJ já havia relacionado o Poder Judiciário baiano como um dos mais morosos do país e houve uma melhora substacial com as semanas nacionais de conciliações, alguns avanços na sua planta de informatizações, mas, diante do que se observa nesses protestos capitaneados pela OAB, o presidente Saul Quadros esteve em Jequié, ainda está necessitando de um plus a mais.

5. Imaginar, por exemplo, que um município como Luis Eduardo Magalhães situado na nova fronteira do Oeste não disponha de um juiz titular é instigante. Serrinha, de sua parte, tradicional município da região do Sisal cuja comarca abrange outros tantos municípios, idem-idem. Vê-se, pois, e o TJ já está se organizando em eleições para dar posse a nova cúpula dirigente, a partir de 2012, que é preciso fazer muito mais.

6. A partir de determinado momento na vida do TJ, quando ACM deixou de ter influência mais direta no Poder Judiciário, como de resto se sabe o que acontecia na Bahia, e mudou-se essa lógica, com um Poder Judiciário mais democrático, sem amarras, era também de se esperar que houvesse uma avanço mais significativo na parte que interessa a todos, que é a população.

7. Veja que a privatização dos cartórios judiciais, último estado a adotar essa medida por lei aprovada na Assembleia Legislativa foi uma novela. O projeto tramitou por mais de um ano na ALBA e, ainda assim, já no final do parecer do relator da matéria, deputado José Raimundo,PT, o TJ arguiu a sua inconstitucionalidade. A lei foi sancionada pelo governador Wagner e já está em execução, em parte, pois, os efeitos junto à população ainda não são expressivos.

8. O TJ, portanto, tem que se modernizar mais e dotar suas Comarcas e Varas de estruturas mais adequadas para atender os advogados e a todos. Caso contrário, há uma tendência das manifestações prosseguirem em outras cidades.
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9. O governador Jaques Wagner participa nesta sexta-feira (14), às 9h, da inauguração da nova planta de fertilizantes da Unigel e entrega da reforma e ampliação do Centro de Educação Gisella Tygel, mantido com apoio da epresa, e que atende 250 crianças do município de Candeias.

10. A nova fábrica da Unigel é a primeira no Brasil a realizar a compactação do sulfato de amônia, um dos componentes utilizados na elaboração de diversos compostos de fertilizantes. O produto tem atuação fundamental nas culturas de cana-de-açúcar, milho, café e algodão. Ao longo de três anos, a indústria terá capacidade para compactação de 100 mil toneladas por ano de sulfato de amônia.

   11. Já o Centro de Educação Gisella Tygel, que desde 2004 atende crianças de dois a seis anos, foi reformado e ampliado, dobrando sua capacidade. O projeto passará a atender mais 250 alunos, da faixa etária de sete a onze anos, totalizando 500 estudantes.

   12. Fruto de parceria entre a Unigel e a Prefeitura de Candeias, o centro oferece, além da educação do Ensino Fundamental, aulas de informática, práticas esportivas e capacitação para os professores.

13. Está over a propaganda eleitoral da deputada Alice Portugal, PCdoB, na TV. Como a deputada tem um estilo muito firme a repetição demasiada está se tornando enjoativa. Imaginar, também, que um governo do PCdoB vai mudar Salvador tá um pouco demais.

14. Já o comercial do PMDB com Pedro Godinho e Sandoval Guimarães mostrando que as obras dos canais do Imbui, Centenário, Vasco da Gama e Canela são uma herança ainda da gestão Geddel no Ministério da Integração Nacional está perfeita.

15. Faltou ao prefeito JH nas inserções da Prefeitura e na midia impressa falar disso. Como não citou foi lembrado por Godinho e Guimarães. Como a exposição de midia da Prefeitura é maior do que a do PMDB, ainda assim, JH pode levar a melhor.

16. O relatório do conselheiro Pedro Lino que apontou diversas irregularidades na secretaria estadual de Saúde, sofreu um revés. A presidente do TCE, Ridalva Figueiredo, votou hoje à tarde contra seu parecer, que propunha que a Sesab apresentasse, no prazo de 30 dias, um plano para o saneamento de todos os problemas identificados em auditoria feita pelo Tribunal.

17. A decisão de Ridalva livra a cara do secretário Jorge Solla e já era esperada, nessa direção.

18. O deputado Nelson Pelegrino (PT), pré-candidato a prefeito de Salvador, depois de se isolar com um anúncio de disposição a concorrer ao Palácio Thomé de Souza só com petistas "puro sangues", o que causou enorme mal estar na base aliada, agora, tenta recompor a situação.

19. Nesta quinta-feira, 13, almoçou com o vice-prefeito Edvaldo Brito, PTB, já lançado pré-candidato, em 2012, e seu filho Tony Brito, deputado federal. Edvaldo entende que
o encontro sinaliza o diálogo da base do governo estadual na sucessão municipal, já que os dois são pré-candidatos dos seus partidos a prefeito de Salvador.

20. Segundo nota da assessoria de Edvaldo, "Nélson Pellegrino falou sobre os planos e projetos para o futuro da capital baiana que vive um momento de oportunidades únicas com a realização da Copa do Mundo em 2014".

21. E ouviu do professor Edvaldo Brito a sua experiência de ex-prefeito de Salvador e atual vice, diagnosticando a situação atual e dando sugestões, principalmente em relação a tributos, mobilidade urbana, assistência social e saúde, entre outros temas.

  22. O deputado federal Antonio Brito, presidente municipal do PTB, também presente no almoço, reafirmou a importância dos partidos da base do governador Jaques Wagner conversar sobre a cidade, garantindo um amplo diálogo e troca de experiência entre os pré-candidatos.

23. Ou seja, foi um almoço com comida de boa qualidade, no Barbacoa, mas, com os convivas, embora sentados, "pisando em cristais".

24. Noutra frente, o deputado Tony Brito e a deputada Alice Portugal (PCdoB), pré-candidata a prefeita da capital se unem em torno do Hospital Martagão Gesteira. Aí pisando com os pés no chão.

25. O Prefeito João Henrique participa junto à Caixa Econômica Federal, nesta sexta-feira, às 14h30min, da inauguração de mais um condomínio habitacional popular, resultado da parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida.

26. O empreendimento fica localizado no bairro de Cajazeiras XI, na entrada para o bairro Boca da Mata. O condomínio Sítio Santa Isabel contém 340 unidades habitacionais divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Ainda há área de convivência com parques infantis, bancos e salão de festas.

27. Vão residir no condomínio, moradores do assentamento dos prédios da antiga Leste e do antigo Conselho Tutelar, além dos cadastrados pela internet pela Prefeitura Municipal, em 2009, conforme a determinação da política habitacional do município.

28. No dia 30 de novembro, a Alstom inaugura sua primeira fábrica de aerogeradores das Américas em Camaçari, na Bahia. A francesa é uma das líderes mundiais em infraestrutura para os mercados de geração e transmissão de energia e transporte ferroviário.

29. O Governo do Estado da Bahia publica nesta sexta-feira (14/10), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 1559 professores aprovados no mais recente concurso para docente do Estado, realizado em janeiro de 2011.

30. A nomeação representa o primeiro grupo de um total de 3.200 docentes que serão nomeados até o início do ano letivo de 2012. Os novos professores vêm somar aos efetivos da rede estadual de ensino, atualmente 40 mil professores, um dos maiores quadros de pessoal do Estado da Bahia.

31. O Lobisomem de Serrinha diz que a seca tá tão braba na região do Sisal que, no aperto, a família tá comendo preá. É mole!

32. Vai pedir um adjutório ao frade Lopez pra vê se vem alguma coisa de Roma. ô Sêo frade ajuda aí!

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