PLANSERV:GOVERNO DO ESTADO ESTARIA TRABALHANDO COM AS CONTAS NO LIMITE

Correspondência da SEFAZ causa mal estar entre auditores fiscais do estado

BJÁ

Novo anexo da Assembleia. O "Alvorada" baiano vai se chamar senador Jutahy Magalhães

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Por coincidência, o projeto de lei que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (PLANSERV) bateu com uma informação posta no BJÁ dando conta de que, a SEFAZ, não está mais divulgando como vinha fazendo, regularmente, a arrecadação do ICMS, e de uma correspondência enviada pelo Superintendente da Administração Tributária, pressionando auditores fiscais a autuarem em R$50 mil em valores históricos os contribuintes, isso como cota mínima.

2. Isso significa dizer, salvo melhor juizo, que o governo está trabalhando com as contas no limite e não tem margem para erros, caso, por exemplo, ao que tudo faz crer, de um descontrole no PLANSERV. Ou se não for um descontrole, algo como as contas sempre subindo, mês a mês, o que deixaria os técnicos da SEFAZ preocupados. Além disso, há uma despesa crescente com a chegada de novos servidores, caso da PM, por exemplo, com mais 3.200 policiais.

3. A SEPLAN ainda não deu sinais de que venha fazer algum contingenciamento, como aconteceu em 2009, diante da crise que ocorreu a partir de outubro/novembro de 2008 nos EUA e se alastrou pelo mundo. Essa foi uma crise quase fatal para a Bahia e foi necessário contingenciar mais de R$1 bilhão diante da queda de arrecadação do ICMS baiano, com base em sua planta petroquímica e energética.

4. O governador Wagner, no entanto, já deu alguns indicadores de que está atento ao problema da crise de 2011, mesmo diferenciada da de 2008/09, atingindo mais as comodities. Mas, crise sempre é crise, e preocupa na linha de novos investimentos e na arrecadação do ICMS.

5. Ademais, a correspondência do Superintendente da Administração Tributária da SEFAZ revela que, as discordâncias do IAF (Instituto do Auditores Fiscais) com a política do secretário Carlos Martins de prestigiar o SINDSEFAS e os ATES, agentes de tributos, continua latente, e a cobrança pública (o IAF já emitiu nota protestando) só fez aflorar o problema.

6. Não que os auditores fiscais venham fazer corpo mole ou estejam fazendo corpo mole. A questão, segundo uma fonte do IAF, é que postos chaves na SEFAZ teriam sido ocupados por pessoas com capacidade limitada e o ICMS tem crescido na Bahia abaixo da média nacional.

7. Quando Gaban era deputado representava o porta-voz do segmento fazendário no campo dos auditores. A ALBA está sem um parlamentar que faça o papel de Gaban. Pelo que soube, de toda forma, essa questão da SEFAZ vai retornar ao debate na Assembleia. A propósito, até para evitar especulações, a SEFAZ deveria publicar a arrecadação do ICMS/2011 com comparativos/2010 e assim por diante.
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8. O Comitê Gestor Executivo do Pacto Pela Vida validou nesta terça (23) o Plano de Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso de Álcool, Crack e outras drogas, que agora será encaminhado para apreciação do governador Jaques Wagner.

9. O Plano foi apresentado na Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), como resultado do trabalho da Câmara Setorial de Enfrentamento às Drogas do Programa Pacto Pela Vida, coordenada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

10. A sessão solene do Senado Federal nesta terça-feira (23/8) em homenagem ao cineasta Glauber Rocha, pelos 30 anos de sua morte, teve um reflexo positivo antes mesmo de ser encerrada.

11. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ficou sensibilizada com a homenagem e enviou um recado aos familiares presentes ao evento garantindo todo o empenho para a manutenção do acervo de Glauber.

12. "Mulher, Poder e Trabalho" é o tema que abre, nesta quarta-feira (24), às 18h, a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, promovida pelo poder público de Lauro de Freitas, na Unime.

13. A palestrante é a socióloga e pesquisadora do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceafro) Vilma Reis.

14. Ridícula a tese de Horácio Brasil se que a implantação do metrô na Paralela vai ampliar o apartheid em Salvador.

15. Sintepav faz assembleia de trabalhadores nesta quarta na Arena Fone Nova. A participação de lucros dos trabalhadores que deveria ser paga em agosto mudaram para setembro. Vai dar rolo.

16. O senador Simon diz que Sarney se acha o papa. O deputado Targino Machado diz que Wagner se acha Deus.

17. E pensar que já voei nos jatos da Vasp.

18. Em dois dias da Operação Carga e Descarga a Prefeitura de Salvador já apreendeu 71 caminhões com motoristas atuando de forma irregular.

19. Missa na Igreja da Misericórdia, dia 28 próximo, celebrada por frei Ruy Lopes, em ação de graça pelos irmãos da misericórdia, 11h.

20. O prefeito João Henrique recebeu na tarde desta terça-feira, 23, na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza, uma comissão formada por 29 vereadores.

21. Os legisladores solicitaram que o Prefeito intermediasse junto ao governador Jaques Wagner a participação da Câmara nas decisões preparatórias da cidade para sediar eventos da Copa do Mundo da FIFA 2014.

22. O governo baiano vem realizando obras e aplicando recursos em várias áreas da economia baiana, buscando fortalecer e ampliar a infraestrutura regional e criar as condições propícias para a ampliação dos investimentos e de novas oportunidades de negócios para a iniciativa privada no estado.

23. Esta foi a principal mensagem da palestra de 30 minutos que o governador Jaques Wagner fez, nesta terça-feira (23), para uma platéia formada por 50 empresários, investidores e executivos de multinacionais e com grande representatividade no PIB nacional, na sede da Editora Abril, em São Paulo.

24. Município com uma das maiores concentrações de mestres, contramestres e praticantes, Lauro de Freitas realiza durante toda a semana o 5º Encontro Nacional de Capoeira. Aberto no sábado (20), com uma caminhada que reuniu mais de mil capoeiristas, o Encontro vai até o dia 27, sábado.

25. Nesta quarta-feira (24) haverá palestra sobre capoeira Regional e Angola, e na sexta-feira, a consultora da ONU Hayde Caruzo fala sobre Segurança Cidadã, na sede da ACALFI - Associação de Capoeira Filhos da Bahia, em Itinga, às 18h.

26. O prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta, tá usando bem o facebook.

27. O ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Paulo Falcão, esteve em Salvador nesta terça-feira (23) para manter entendimentos para o seu ingresso no PDT. Falcão conversou com o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, que se mostrou totalmente favorável ao pleito.

28. Paulo Falcão será candidato a Prefeito pelo municipio vizinho de Feira de Santana nas eleições de 2012. Com pouco mais de 15 mil eleitores, a eleição na cidade deverá ser disputada apenas por dois candidatos, o futuro pedetista e o prefeito, que é petista.

29. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa da Bahia definiu as pautas das reuniões de quarta-feira.

30. No próximo dia 24/08 (quarta-feira), às 9 horas, o assunto será a portaria 304/1996, que regulamenta o abate de animais na Bahia. Foram convidados o Ministério Público, o Sindicato dos Trabalhadores no Abate, proprietários de frigoríficos e a Agência do Desenvolvimento Agrário na Bahia. A reunião acontece na Sala das Comissões, no 1º andar da AL.

31. A propposta foi feita pelo presidente da Comissão, o deputado Rosemberg Pinto (PT), que recentemente participou de um seminário sobre o assunto

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